Equipes do Programa João Pessoa Sustentável iniciam ciclo de visitas técnicas nas comunidades
Equipes técnicas do consórcio responsável pela elaboração do projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) iniciaram uma série de visitas nas comunidades. Nesta terça-feira (31), os técnicos do Programa João Pessoa Sustentável visitaram as comunidades Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. As equipes já passaram pela Padre Hildon Bandeira e Brasília de Palha. O objetivo é fazer um levantamento físico e ambiental para identificar possíveis riscos nas áreas. Até a próxima sexta-feira (3), todas as oito comunidades do Complexo Beira Rio passarão por análise técnica. De acordo com Caio Mário, coordenador de Desenvolvimento Urbano da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, a equipe de infraestrutura está fazendo todo o diagnóstico físico e ambiental do território para mapear os riscos e saber quais as áreas que passarão por intervenções. “Como, por exemplo, abrir ruas e trazer melhorias de infraestrutura, como água, esgoto, iluminação. Por isso, eles estão iniciando o processo de visita em toda a área do Complexo Beira Rio e também do Rio Jaguaribe para conhecer como vai ser implantado o Parque Linear”, pontuou. Esse plano de intervenção é um dos expoentes do Programa João Pessoa Sustentável e tem como foco promover ações integradas que beneficiem as comunidades Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que gerem qualidade de vida e bem-estar. Parque Linear – Com uma área de 2,5km de extensão, o Parque Linear terá a função de proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das Comunidades e evitar novas ocupações irregulares. O Parque será uma grande área verde capaz de dar vazão à água do rio e, com isso, evitar alagamentos. Programa João Pessoa Sustentável – O objetivo é promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Reunião apresenta para Comunidade Miramar os benefícios do Programa João Pessoa Sustentável
O governo municipal, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, vem intensificando as ações nas comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Nesta quarta-feira (25), o Consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) se reúne com os moradores da Comunidade Miramar para apresentar o calendário das ações de intervenções urbanísticas e sociais que serão feitas nas oito regiões do CBR. O encontro será às 19h no Escritório Local de Gestão II (Elo), que já foi instalado para atender as demandas dos moradores. Esse é o sexto encontro promovido por meio das equipes do Consócio para apresentar o PDC. Faltam apenas dois para completar o mapeamento dos imóveis e dar sequência ao cadastramento das famílias. Importante destacar que os profissionais que visitam as comunidades estão devidamente identificados com colete do Programa João Pessoa Sustentável. Além do atendimento coletivo, eles fazem atendimento individual presencial ou por telefone. Os números são os seguintes: 9 9948-0076, 9 9960-7174 e 9 9855-9752. Competência – Compete ao PDC fazer estudos e projetos de melhorias nas comunidades, verificação de áreas de riscos (inundação/deslizamentos), definição dos serviços de infraestrutura (abertura de vias/rede de esgoto/água/iluminação pública/contenção de barreiras/calçadas), bem como reuniões para validar as informações obtidas através dessas visitas. O PDC trabalha com a implantação de Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas comunidades. Por meio deles, os moradores podem participar ativamente da construção de cada etapa do processo de desenvolvimento do território.
SEPP realiza mobilização para reuniões sobre o Programa João Pessoa Sustentável
A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), através de seus articuladores de núcleos regionais, está mobilizando moradores de bairros e comunidades para as reuniões que abordam o Programa João Pessoa Sustentável, que pretende beneficiar oito localidades com a implementação do Complexo Beira Rio. Para contemplar a participação e envolvimento dos moradores, os articuladores estão cumprindo um calendário de visitas a comunidades. Nesta quarta-feira (21), as visitas acontecem nas comunidades Vila Tambauzinho, Liberdade, Miramar e Tito Silva. Na terça-feira (20), a visita ocorreu na comunidade Brasília de Palha. De acordo com o articulador da 13ª Região da Participação Popular (13RPP), Thiago Ferreira, as visitas têm o objetivo de conhecer a geografia do local. “Além disso, é o momento para um primeiro contato com as lideranças e moradores para explicar o que é o Programa ‘João Pessoa Sustentável’”, falou Thiago. Nesta quinta (22), as visitas prosseguem nas comunidades São Rafael e Santa Clara, no Castelo Branco. As visitas estão se concentrando nas 13ª e 14ª Regiões, pois são pontos que serão abarcados pelo programa. João Pessoa Sustentável – O objetivo do programa é promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano. A Unidade Executora do Programa está vinculada à Secretaria de Gestão Governamental, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Programa João Pessoa Sustentável avança e Prefeitura renova carteira de U$ 200 milhões com o BID até 2024
A Prefeitura de João Pessoa participou, na tarde desta quarta-feira (11), da revisão de Carteira do Programa João Pessoa Sustentável junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem investimento orçado em 200 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão), metade de contrapartida da gestão municipal. Essa foi a primeira revisão da carteira da gestão. O prefeito Cícero Lucena, que está em agenda administrativa fora da cidade, foi representado pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. Léo falou da expectativa do programa que representa um passo decisivo na continuidade das ações desenvolvidas com objetivo de promover o desenvolvimento da cidade com foco na sustentabilidade e no fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal. “Nós sabemos que o maior sonho do prefeito é tornar João Pessoa uma cidade inteligente. Quero dizer da satisfação, do carinho e do apreço que Cícero tem por João pessoa e que nós vamos relacionar essa cidade não só na assistência social, mas também na informatização”, disse o vice-prefeito. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, fiador do Programa João Pessoa Sustentável junto ao BID. “Desde que iniciou a gestão, o prefeito Cícero Lucena tem tido um cuidado especial com a cidade, com as pessoas e com os projetos. Isso tem contribuído muito para que a cidade cresça cada vez mais. Ele tem orientado, tanto a mim como aos secretários e a todos da que compõem a Unidade Executora do Programa, que possam recuperar todo o tempo perdido da execução. Nós temos seis anos de execução para o Programa e já se passaram dois anos, chegamos a 0,9% de desembolso financeiro. É muito pouco. Essa tem que ser a prioridade que irá mudar a realidade de João pessoa, se juntando a outros grandes projetos que a Prefeitura está fazendo. Tenho certeza que daqui a um ou dois anos, será uma outra cidade, e João Pessoa vai estar no patamar que ela merece”, afirmou Diego. A revisão de Carteira é feita de seis em seis meses. Em cada encontro é preciso mostrar os avanços do programa. “Nos primeiros anos, o programa não se desenvolveu tão bem. Então, é preciso que nós mostremos que houve uma mudança de cenário e que vamos atender ao prazo que o Banco quer”. A afirmação é de Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Foi ele o responsável por apresentar ao BID todas as ações desenvolvidas nesta gestão. Elizeu lembrou que o contrato da prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado. Avanços – Este ano, o ritmo adotado foi outro. Doze grandes aquisições foram contratadas, a exemplo do novo Plano Diretor da cidade, dos Planos de Desenvolvimento e de Habitação do Complexo Beira Rio que vai reassentar 951 famílias que vivem em área de risco. O projeto de infraestrutura já foi homologado e a licitação para os estudos de diagnóstico do solo do Lixão do Roger está concluída. O gerenciamento de processos eletrônicos como o Papel Zero já está sendo implantado e a cidade vai ganhar uma gestão mais eficiente e transparente com um novo Data Center e um Centro de Cooperação da Cidade. “Tivemos um grande avanço. Praticamente dobramos o valor usado nos dois primeiros anos. Podemos definir dois cenários: no primeiro, até dezembro de 2020, tivemos um comprometimento de 4,8 milhões de dólares. Agora, no mês de maio, já vamos praticamente dobrar porque chegamos a 8,5 milhões de dólares e até o fim do ano vamos chegar a 35,4 milhões de dólares. Isso em relação ao dinheiro do Banco. Em relação à contrapartida da Prefeitura, vamos sair de 7,4 milhões de dólares para 20,5 milhões de dólares”, adiantou Elizeu. Boas práticas – Um conjunto de ações que vem sendo adotado para aproximar a gestão da população e dar mais efetividades ao plano de execução dos projetos também foi apresentado ao BID. São elas: o comitê de gestão que visa dar agilidade ao programa com a integração de todas as Secretarias; a melhoria na comunicação com aumento da transparência com a sociedade; a parceria com o MPF/PB para fortalecer a comunicação do projeto; uma ação de combate à fome com a distribuição das cestas básicas durante a pandemia, e o sistema de gestão com ferramentas atualizadas para atender ao volume de demandas previstas. Carteira renovada – A atuação da gestão e de toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável foi elogiada pela Clementine Tribouillard, representante do BID no Brasil. Clementine lembrou que “o Programa está com atraso importante de execução porque teve a demora de um ano para atingir a elegibilidade”, mas fez questão de enfatizar: “esse Programa é muito ambicioso, mas é lindo. A gente tem um trabalho muito detalhado com a equipe – a equipe técnica é muito competente e qualificada – somos testemunhas do empenho da Prefeitura e da equipe para tentar acelerar essa execução”. Ao final das considerações de toda a equipe do BID, a Carteira foi mantida sem cortes. Significa que o Programa João Pessoa Sustentável está mantido e segue seu cronograma. O resultado positivo da reunião foi comemorado pela equipe. Para Léo Bezerra, um desafio vencido. “Eu tinha certeza que isso iria acontecer pela dedicação de toda a equipe capitaneada pelo Elizeu”, disse. Tárcio Hendel, coordenador executivo da UEP, fez questão de destacar. “O ponto central é que nós mostramos que em 4 meses fizemos o dobro do que foi feito em 2 anos. Isso deu um sinal claro do nosso compromisso com resultado. Em um ano, vamos fazer 30% do projeto. Eu não tenho nenhuma dúvida que tudo vai ser muito bem executado”, garantiu. “Esse programa é muito complexo e arrojado, precisa do empenho e da motivação de todos nós. Graças a Deus temos um prefeito que assumiu a
Projeto João Pessoa Sustentável será apresentado à Secretaria Executiva da Participação Popular
O projeto João Pessoa Sustentável tem com uma de suas ações o objetivo de melhorar a condições de vida dos moradores do entorno do rio Jaguaribe e, ao mesmo tempo, preserva o rio e o meio ambiente. Na próxima quarta-feira (14), o projeto será apresentado à equipe da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP). O encontro está marcado para 10h, no Paço Municipal, Centro da capital paraibana. O rio Jaguaribe compreende a 7ª Região da Participação Popular (RPP) e muitas demandas envolvendo o rio e seu entorno sempre chegam à secretaria através da população. “É muito importante podermos participar deste diálogo sobre o projeto João Pessoa Sustentável. Temos conhecimento sobre a região através dos nossos conselheiros municipais e regionais. Acreditamos que podemos ajudar num processo de diálogo, além de envolver os moradores do local”, afirmou o secretário da Participação Popular, Thiago Diniz. No encontro, que contará com a participação da representante do projeto, Daliana Grisi, e Caio Mario, coordenador de Regularização Fundiária no projeto, será possível aprofundar mais o conhecimento sobre o projeto, no que consiste sua execução e as melhorias que pretende trazer para os moradores que vivem nas proximidades no rio Jaguaribe. “Esse projeto é importante, também, porque ele contempla algo fundamental que é a questão da sustentabilidade, do meio ambiente. João Pessoa foi considerada por muito tempo a cidade mais verde do Brasil e ações como estas podem resgatar esse título. Vamos contribuir para uma cidade mais justa e humana que preserva o meio ambiente”, ressaltou Thiago Diniz.