Prefeito apresenta resultados do João Pessoa Sustentável, inspeciona obras do habitacional na Beira Rio e projeta conclusão para início de 2025
A construção de três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos projetados para serem sustentáveis e inclusivos, é uma das principais iniciativas do Programa João Pessoa Sustentável para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito Cícero Lucena à imprensa da Capital, na segunda-feira, 10 de junho, durante inspeção às obras do empreendimento, que tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025. O evento marcou, também, uma agenda especial para prestar contas das ações do programa João Pessoa Sustentável, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), incluindo soluções habitacionais, aquisição de equipamentos para a Prefeitura, monitoramento e diagnóstico da situação de rios, trabalho social no antigo lixão do Roger, Plano Diretor Municipal, entre outras. O Programa João Pessoa Sustentável foi orçado inicialmente em US$ 200 milhões e com previsão de entrega para 2024. No entanto, com uma gestão eficiente foi possível readequar os prazos de execução para junho de 2026, com uma redução de 40,6% de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. “Estamos celebrando essa oportunidade de dar solução à qualidade de vida dessas famílias que sofreram tanto ao longo dos anos com a cheia, com a enchente que aqui proporcionava o Rio Jaguaribe a essas comunidades todas, e tudo sendo feito dentro do diálogo, da conversa, procurando fazer cada vez melhor, encontrando as melhores soluções, nos preocupando com a vida dessas pessoas, não só de moradia, de emprego, de renda, além da parte tecnológica que estamos fazendo. Atualizando a Prefeitura para ter equipamentos que é o mais moderno hoje para melhor prestar serviço à população de João Pessoa”, afirmou o prefeito, que também es teve acompanhado do vice, Leo Bezerra. Os residenciais foram desenvolvidos para proporcionar um ambiente seguro, digno e definitivo, de modo que as famílias não percam o vínculo com seu território original. Os apartamentos de 1, 2 e 3 quartos aproveitam Foto: Assessoria João Pessoa Sustentável 4 AMBIENTAL E GESTÃO iluminação natural, ventilação cruzada e reduzem em 20% os custos de água e energia. “Importante dizer que as famílias contam com toda infraestrutura, de poder continuar morando no seu local de origem, com creche, praça, equipamentos de saúde”, explicou Antônio Elizeu, coordenador geral do programa João Pessoa Sustentável. Habitacionais em números: 1. CBR – Terreno I: 106 unidades habitacionais, 3 unidades comerciais, 1 salão de reunião. Valor: R$ 16,767,306. 2. CBR – Terreno II: 305 unidades habitacionais, 21 unidades comerciais, 2 salas de reunião. Valor: R$ 49,93 milhões. 3. CBR – Terreno III: 336 unidades habitacionais, 18 unidades comerciais, 2 salas de reunião, 1 centro de referência da juventude. Valor: R$ 49,5 milhões. Compra Assistida – Nessa modalidade, a Prefeitura adquire um imóvel, em local seguro, escolhido pelas famílias residentes de áreas de risco, com valor de até R$ 115 mil. Nesta segunda, o prefeito visitou duas das 30 famílias já beneficiadas – no Geisel II e no Planalto da Boa Esperança. Ao todo, estão sendo contempladas famílias das comunidades Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. “Nesse programa, serão mais de 250 famílias que estão es colhendo onde morar, para que possam deixar a área de risco, deixar os tetos perigosos por causa da barreira, do rio e tendo um apartamento seguro. Então, é motivo de muita alegria, de felicidade, você começar uma segunda-feira, uma semana compartilhando com as famílias a felicidade de ter encontrado um teto seguro, confortável para que eles possam ter uma melhor qualidade de vida”, afirmou o prefeito Cícero Lucena. A primeira parada foi no apartamento novo do seu José Ferreira dos Santos, de 72 anos. O aposentado vivia de aluguel na comunidade Santa Clara, há mais de 10 anos, com a mulher e o enteado. Ficou dois anos no aluguel emergencial de transição, até receber um imóvel escolhido por ele. “Veio em boa hora! Viver de aluguel é ruim demais. Agora eu tenho um lugar seguro”, celebrou o aposentado. A segunda visita foi à casa de Jaqueline dos Santos. Jaqueline mora com a mãe e quatro filhos. Mãe solo, desempregada, sobre vive com auxílio do Bolsa Família. Receber a casa própria é um sonho que se realiza. “É uma alegria muito boa de poder ver meus filhos no cantinho deles, né? A gente não tá num canto que alaga, e é uma felicidade muito grande. Só de sair do aluguel já é tudo. Estou muito feliz”, comemorou. A Compra Assistida é uma iniciativa que reassenta famílias de áreas de risco em habitações regularizadas. Equipes do Pro grama e dos Escritórios Locais (Elos) monitoram o pós-ocupação para garantir que os beneficiários mantenham acesso a serviços essenciais como educação, saúde e redes de apoio. Até agora, 30 processos de com pra assistida foram concluídos, com a previsão de atender 170 famílias. Quem tem direito – Na Com pra Assistida, famílias que estão em aluguel emergencial – por que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil – têm prioridade e podem escolher um imóvel em qualquer local da cidade, desde que devidamente regularizado, no valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o valor e as custas cartoriais e ITBI.
Prefeitura de João Pessoa lança consulta ao Mercado para gestão sustentável do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa anunciou uma nova iniciativa para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento social na cidade. Está aberta uma consulta ao mercado para empresas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em estabelecer parcerias para a gestão dos espaços comerciais do Complexo Beira Rio. A ação busca colaboradores que compartilhem a visão de um futuro sustentável para João Pessoa. O Complexo Beira Rio abrange uma área de 1.024m² e está distribuído por três Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social. O projeto tem como objetivo apoiar entre 15 e 25 espaços comerciais para empreendedores reassentados, ao mesmo tempo em que promove atividades de apoio técnico-social. A gestão sustentável destes espaços é fundamental para garantir o sucesso do projeto e o bem-estar da comunidade local. Como Participar da Consulta ao Mercado? A Prefeitura convida todas as partes interessadas a participar da consulta, oferecendo uma oportunidade para contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade. Para isso, basta enviar dúvidas e sugestões sobre a seleção da gestora social dos espaços térreos dos conjuntos habitacionais por meio do Formulário de Respostas do Google, disponível neste link. Para envio de anexos ou documentação complementar, está disponível o canal de comunicação via e-mail. Os interessados devem enviar as informações para celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia para celuep@gmail.com. No e-mail, inclua seu nome, telefone, e-mail e a entidade que representa. Por que Participar? Participar desta consulta ao mercado é uma oportunidade única de contribuir para o desenvolvimento sustentável de João Pessoa e para a integração social de empreendedores reassentados. A iniciativa busca construir uma cidade mais inclusiva, emque empresas e organizações da sociedade civil podem colaborar para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Prazo para Participação O prazo para a participação na consulta ao mercado vai até o dia 10 de junho. Se você é tem uma empresa, ONG ou OSC interessada em contribuir para um João Pessoa mais sustentável e inclusiva, participe da consulta ao mercado para a gestão dos espaços comerciais do Complexo Beira Rio. Essa é a sua chance de fazer parte de um projeto que pode transformar a cidade.
Nota
Em resposta à denúncia do ouvinte Pedro Severino veiculada pela Rádio Correio, a Prefeitura Municipal de João Pessoa esclarece que a construção dos conjuntos habitacionais no Complexo Beira Rio está rigorosamente de acordo com as legislações vigentes. As obras respeitam integralmente a Área de Preservação Permanente (APP) do rio Jaguaribe, mantendo uma distância mínima de 50 metros do rio para prevenir inundação e assoreamento. Realizamos estudos detalhados sobre o risco de inundação, considerando as mudanças climáticas e as possíveis elevações do nível da água. Esses estudos garantem que os conjuntos habitacionais sejam construídos em altura segura, evitando riscos durante chuvas intensas. O principal objetivo das construções no Complexo Beira Rio é reassentar famílias das comunidades ribeirinhas, oferecendo soluções habitacionais seguras e livres de inundações. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e a transparência, e destacamos que comitês comunitários, compostos por moradores locais, realizam visitas regulares às obras para garantir a clareza na execução dos projetos. Especificamente, os terrenos estão situados a distâncias seguras do rio: Os conjuntos habitacionais preservam a vegetação das APPs, assegurando a proteção do rio Jaguaribe e dos novos lares das famílias reassentadas.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Assinada concessão da área que vai receber o Parque Socioambiental do Roger
O prefeito Cícero Lucena participou, na última sexta-feira (5), da Caravana Federativa da Paraíba, que reuniu prefeitos e órgãos federais em João Pessoa. Na oportunidade, Cícero firmou parceria com o Governo Federal e assinou três acordos que englobam saúde e meio ambiente. O marco para o Programa João Pessoa Sustentável foi a assinatura do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da concessão da área do Parque Socioambiental do Roger. Cícero Lucena celebrou: “quando fechei o Lixão do Roger, em 2003, eu criei o Parque do Roger e se passou todo esse tempo e não foi possível a concretização. Mas agora nós finalmente estamos trabalhando nele. Primeiro, esta titularidade que a União está repassando para o município de João Pessoa e as obras, os projetos que já estão em andamento. A primeira etapa já licitada, a segunda em fase final de conclusão, que vai nos permitir entregar esse equipamento de resgate ambiental, mas também de oportunidade de convivência social”, disse o prefeito de João Pessoa. O processo de assinatura da concessão da área do Parque do Roger foi possível graças ao trabalho da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa. “O antigo Lixão do Roger, que foi desativado há cerca de 20 anos e que agora a Prefeitura Municipal do João Pessoa, por meio desse programa, está transformando um espaço que estava morto num espaço de entretenimento, de convivência. E esse passo estava nos faltando, que era a cessão de uso por parte do Governo Federal. Então, é um momento muito importante para que a gente possa dar continuidade às ações que já estão sendo feitas”, disse o coordenador executivo do Programa, Vitor Cavalcante. “A assinatura desse contrato tem impacto positivo não só para o município de João Pessoa, como também para a comunidade do entorno do Parque do Roger, que é a comunidade do Baixo Roger, do Porto do Capim, que é uma comunidade bastante tradicional no município de João Pessoa. E esse Parque tem um viés muito importante, não só para ter para atividades físicas, ele também tem um enfoque cultural e ambiental para o nosso município, como por exemplo, o setor de Artes e Cultura, onde teremos o ensaio de quadrilhas, escolas de samba, dentre outras manifestações culturais da Capital. Quanto ao setor de produtividade, temos o impacto positivo na profissionalização dos pessoenses e principalmente da comunidade do entorno e por fim, e não menos importante, a parte ambiental e a preservação da área do mangue”, explicou Juliane Ataíde, coordenadora de Aspectos Ambientais do Programa João Pessoa Sustentável. O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou da importância do Parque Socioambiental para a população pessoense. “A gente vira a página do antigo Lixão e agora vê se tornar um parque público com todos os espaços e equipamentos para toda a população, seja para as crianças, a juventude e os idosos, que vão ganhar mais qualidade de vida”, destacou. “O que a gente está assinando é a recuperação e uma entrega de um parque linear para a cidade de João Pessoa, uma zona da cidade até então esquecida de investimentos públicos e que a Prefeitura de João Pessoa está tendo a coragem de enfrentar toda a burocracia, toda a dificuldade. E a União não pode ficar alheia a isso! O governo federal apoia essa questão ambiental e está lutando muito para colaborar da melhor forma possível para que a população seja beneficiada”, enfatizou o superintendente do Patrimônio da Paraíba, Giovanni Giuseppe Marinho. O Parque O Parque do Roger está sendo desenvolvido em duas fases, como parte do Programa João Pessoa Sustentável. Entre as melhorias planejadas estão a restauração ambiental, incluindo a contenção e drenagem de lixiviados ao redor, a implementação de um sistema passivo de drenagem de biogás e a modelagem geométrica do terreno. Também está prevista a criação de uma rede viária interna, ciclovia e calçada, bem como sistemas de drenagem de águas pluviais e iluminação pública. O projeto abrange áreas administrativas, um centro dedicado à produtividade e profissionalização socioambiental, espaços para atividades esportivas como quadras poliesportivas, áreas para lazer contemplativo e trilhas, um espaço infantil, setores dedicados às artes e cultura, além de áreas destinadas à proteção socioambiental. Saiba mais sobre o Parque Socioambiental aqui.
João Pessoa fortalece Gestão de Riscos em reunião estratégica no CAM
Uma reunião estratégica para o fortalecimento da gestão de riscos e a segurança da população de João Pessoa. Essa foi a pauta da reunião conduzida pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, na manhã de terça-feira (02/04) no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. No encontro, que teve a participação da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), foi apresentado o diagnóstico de riscos da cidade, que traz medidas já implementadas e novas ações para fortalecer a gestão nessas áreas. Leo Bezerra expressou o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos moradores. “Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida de nossa população. Este plano não apenas visa essa melhoria, mas também identificar e solucionar os problemas de riscos em João Pessoa”, ressaltou. O diagnóstico de riscos foi elaborado pelo consultor Mário Freitas, que destacou a necessidade de construção de uma plataforma abrangente para gerenciamento de riscos em todo o ciclo de gestão. Ele também propôs medidas como a elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e de Contingência e a criação de um Conselho Municipal para gestão de riscos. No encontro, Márcio Freitas ainda pontuou as ações já realizadas, como a realocação da sede da Defesa Civil com suas funções operacionais, a aquisição de equipamentos como lanchas e caminhonetes, e a abertura de licitação para a obtenção de outros recursos necessários para otimizar o trabalho da equipe da Compdec-JP no enfrentamento a situações de risco. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, ressaltou a importância desse trabalho para a necessidade de agir com rapidez diante de eventuais situações de risco. “O tempo é crucial, é a diferença entre salvar vidas ou perdê-las”, concluiu. Texto: Rejane NegreirosFotografia: SECOM
João Pessoa Sustentável: PMJP e MPF discutem situação de risco das comunidades São Rafel e Padre Hildon Bandeira
Na manhã do dia 14 de março , a sede do Ministério Público Federal na Paraíba foi o palco de uma importante reunião entre representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O encontro teve como foco discutir questões relevantes relacionadas ao Programa João Pessoa Sustentável, que visa promover a sustentabilidade urbana na capital paraibana, como foco no desenvolvimento urbano e humano. Presidida pelo Dr. José Godoy, a reunião iniciou coma fala dos representantes do Programa João Pessoa Sustentável. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa, destacou as preocupações das omunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira em relação à delimitação da área de risco do Programa, especificamente a “mancha de água” que atinge imóveis na cheia do rio Jaguaribe. Após uma análise dos registros de inundação dos últimos anos elaborados pela Defesa Civil, ficou evidente que a água se aproximou perigosamente das residências, conforme indicado na ‘mancha de água demarcada’. Mapas detalhados das comunidades Pe. Hildon Bandeira e São Rafael foram apresentados, com as casas que se encontram dentro da área de risco e aquelas diretamente afetadas pelas inundações. Ficou acordado que as casas marcadas em amarelo necessitam de monitoramento constante, enquanto aquelas em vermelho apresentam risco iminente e devem ser removidas. Um total de 54 imóveis na Pe. Hildon e 57 na São Rafael permanecerão sob monitoramento até junho de 2026, com as famílias afetadas tendo a oportunidade de escolher uma das modalidades oferecidas pelo Programa João Pessoa Sustentável para remoção e realocação. O Dr. José Godoy ressaltou a necessidade de um acordo individual com cada uma das famílias das casas amarelas, com o conhecimento do Ministério Público. Essas casas, por permanecerem em área de risco, não serão contempladas com regularização fundiária. Houve ainda o compromisso de regularização fundiária para os imóveis nos quais os riscos forem removidos ou demonstrados, por meio de laudo pericial. Dentre as deliberações tomadas, destaca-se a visita in loco às comunidades São Rafael e Pe. Hildon Bandeira, agendada para o início do mês de abril de 2024. A equipe da Unidade Executora do Programa rograma se comprometeu a enviar uma lista com a identificação dos responsáveis pelas casas amarelas antes da data da visita. A reunião evidencia o compromisso das instituições envolvidas em buscar soluções sustentáveis e seguras para as comunidades afetadas pelo Programa João Pessoa Sustentável, garantindo o bem-estar e a segurança dos moradores da capital paraibana. Texto: Rejane NegreirosFotografia: Assessoria
Representantes do BID fazem visita de acompanhamento das ações do Programa João Pessoa Sustentável
O Programa João Pessoa Sustentável recebeu, de 3 e 6 de março, a visita da equipe de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a supervisão técnica e de salvaguardas socioambientais. Durante a visita, a equipe do BID, recebida pelo secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, e pelo coordenador-geral do Programa, Antônio Elizeu, pôde monitorar de perto o progresso das obras e das ações voltadas para o o reassentamento das famílias em áreas de risco do Complexo Beira Rio, com a construção de 847 apartamentos na Avenida Beira Rio. Também foram feitas visitas ao Parque do Roger e ao prédio onde funcionará o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no Altiplano. Reuniões foram realizadas na sede da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão foi concluída com uma reunião junto ao Prefeito Cícero Lucena. O acompanhamento do BID é feito mensalmente por meio de reuniões remotas, mas, pelo menos duas vezes ao ano, a equipe, chefiada pela Clémentine Tribouillard, especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018, vem a João Pessoa para orientar a melhor execução do Programa, orçado em U$ 156,9 milhões de dólares, dos quais U$ 100 milhões é financiado pelo Banco e o restante entra como contrapartida da Prefeitura. Durante a missão do BID em João Pessoa, foi feita a apresentaçao formal do novo Coordenador Executivo do Programa, Vitor Cavalcante, com vasta experiência na área pública. “Recebi com muita alegria, com muita satisfação, o convite que me foi feito pelo prefeito, pelo vice-prefeito, para assumir esta Coordenação Executiva. Eu conhecia o Programa, já atuei em algumas linhas gerais dele, mas tendo agora a oportunidade de conhecê-lo mais profundamente, tenho percebido o desafio que é, mas ao mesmo tempo, dentro dessa responsabilidade, saber que o Programa pode e vai mudar a vida de muitas pessoas”, disse Vitor.
Prefeitura de João Pessoa avança com o Parque Socioambiental do Roger; licença ambiental concedida
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deu mais um passo rumo à concretização do Parque Socioambiental do Roger, um dos pilares do Programa João Pessoa Sustentável. Na última sexta-feira (22), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) concedeu licença ambiental autorizando a viabilidade da segunda 2ª etapada das obras de Implantação do Parque Socioambiental do Roger. Trata-se de uma licença prévia, com validade de dois anos e que abre caminho para a construção de seis setores na área: administrativo, artes e cultura, esportes, dentre outros. O Parque Sociomabiental do Róger será implantado na área do antigo Lixão do Roger, próximo ao centro da capital. O lugar foi utilizado pelo município por 40 anos como local de deposição de resíduos sólidos e teve suas atividades encerradas em 2003 com a inauguração do Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa. Agora, a meta da Prefeitura é devolver à comunidade uma área de 31 hectares completamente revitalizada e transformada em um espaço de qualidade para a população. A segunda fase do projeto prevê a construção do Parque Socioambiental propriamente dito. Com um investimento superior a R$ 32 milhões, o parque ocupará 21 hectares em virtude da necessidade de preservação dos espaços de mangue e considerando estudos hidrológicos e de mudanças climáticas para a região. A conclusão deve ocorrer em até novembro de 2024. “A segunda fase é de grande valia para a PMJP, já que o Parque Socioambiental do Roger está realmente sendo concretizado para toda a população pessoense, especialmente para as Comunidades do entorno que esperam ansiosamente pela sua finalização”, declarou Juliane Athaíde, coordenadora ambiental do Programa João Pessoa Sustentável. Com a concessão da licença ambiental, o projeto avança e consolida o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos. João Pessoa Sustentável – O Programa é voltado para desenvolvimento socioeconômico e ambiental da cidade. Orçado em U$ 159,6 milhões de dólares, terá sua conclusão em junho de 2026.