Prefeitura de João Pessoa promove 6ª Conferência Municipal das Cidades a partir desta quinta-feira
A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta quinta-feira (26), a 6ª Conferência Municipal das Cidades, que será realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho. O evento, que será promovido até a sexta-feira (27), contará com a participação de vários órgãos da gestão municipal e da sociedade civil e vai discutir estratégias e estabelecer políticas públicas que resultem em uma melhor qualidade de vida para os moradores da Capital. A Conferência Municipal das Cidades será iniciada às 14h, com uma apresentação cultural. Na sequência, será formada uma mesa de abertura, com a presença de diversas autoridades. Um dos pontos principais do primeiro dia de evento será uma palestra com o professor Demóstenes Andrade de Moraes, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) e do Observatório das Metrópoles, órgão ligado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O tema deste será ‘Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’. “O objetivo central da conferência é sensibilizar e mobilizar a sociedade civil para participar desse processo, para que a gente possa estabelecer agendas, metas, planos de ação para enfrentar os possíveis problemas existentes na nossa Capital que está caminhando para ter um milhão de habitantes”, explicou Josy Alves, presidente da comissão organizadora da Conferência Municipal das Cidades. Josy Alves, que é da Secretaria da Participação Popular, destacou ainda a necessidade de contar com diversos segmentos da sociedade no encontro, considerando sexo, idade, raça, etnia e pessoa com deficiência, para a formulação de proposições e avaliações sobre a função social da cidade. “Vamos debater a questão de projetos habitacionais, moradia, regularização fundiária, mobilidade urbana, entre outras pautas que entram no tema da diversidade, a questão da participação, a questão de orçamento e financiamento, o Programa João Pessoa Sustentável, projetos em parceria com o Ministério das Cidades e diversas ações realizadas na nossa cidade. Então, esperamos contar com diversos seguimentos da sociedade para construirmos soluções para João Pessoa. Durante o evento, ainda serão eleitos as delegadas e os delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que vai reunir representantes de dezenas de municípios da Paraíba. Inscrições – Mais detalhes do evento e as pré-inscrições estão sendo feitas por meio do link: https://outgo.com.br/6-conferencia-municipal-das-cidades-joao-pessoa-2025. Sua validação acontece no ato do credenciamento na abertura da conferência. Participantes – A VI Conferência Municipal das Cidades terá a participação de representantes das Secretarias de Habitação Social (Semhab), Participação Popular (SEPP), Desenvolvimento Social (Sedes), Gestão Governamental (Seggov), Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), além da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Prefeito Cícero Lucena entrega regularizações fundiárias e compras assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (7), os documentos de titularidade de imóveis para dez famílias da comunidade do Miramar, como parte do processo de regularização fundiária promovido pelo Programa ‘João Pessoa Sustentável’. O evento, que foi realizado no Clube da Pessoa Idosa, no bairro do Altiplano, também marcou a entrega de mais 12 imóveis de Compra Assistida para famílias de áreas de risco, totalizando 62 unidades. “Você não imagina a minha alegria de ver a Prefeitura, dentro do programa habitacional, criar alternativas que possam melhorar a vida das pessoas nesse item tão importante e tão sonhado que é a moradia. Hoje, através do Programa ‘João Pessoa Sustentável’, entregamos a regularização fundiária para famílias que vão continuar morando no mesmo local, mesmo com o projeto de urbanização. Nós temos também o projeto de compra assistida, que permite às pessoas que estavam em área de risco terem o seu imóvel perto de onde moravam ou em qualquer local de João Pessoa. Nós estamos mostrando que a Prefeitura pode ter uma ação social com carinho, com respeito e de forma humanizada”, destacou o Cícero, que foi acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra na solenidade. O coordenador do ‘João Pessoa Sustentável’, Antônio Elizeu, destacou a série de ações que estão sendo realizados pelo projeto, que prevê investimentos de 159,6 milhões de dólares para beneficiar milhares de famílias do Complexo Beira Rio, que reúne as comunidades em área de risco do Miramar, Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. “Não existe um sonho maior de uma pessoa do que ter a sua casa própria e hoje estamos realizando esse sonho de mais famílias. Já entregamos mais 60 compras assistidas e também estamos entregando mais de 1.300 regularizações fundiárias para moradores do Complexo Beira Rio. Além disso, estamos construindo 747 unidades habitacionais na Beira Rio em três condomínios. São investimentos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, contou Elizeu. Um dos beneficiados com a titularidade do imóvel, Fábio Júlio de Oliveira, que reside na Comunidade do Miramar há 45 anos, não escondeu a alegria. “A gente sempre ia na Prefeitura para tentar legalizar e nunca conseguia. Parecia um sonho muito distante. Então, gostaria de agradecer ao prefeito Cícero Lucena e ao projeto João Pessoa Sustentável. Estou extremamente feliz”, contou. Antônio Elizeu destacou a alegria de ver os sonhos das famílias sendo realizado. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, celebrou. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo. “Essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou. Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada. “É uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”. João Pessoa Sustentável – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Orçado em 159,6 milhões de dólares, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.
Cícero Lucena entrega primeiro apartamento pela Compra Assistida do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (9), o primeiro apartamento por meio da Compra Assistida – um marco significativo da gestão municipal, através do Programa João Pessoa Sustentável. Esse benefício é direcionado as famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações ou precariedade habitacional nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. “Um momento de alegria, porque esse aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do complexo Beira Rio, a exemplo que faremos também em outros locais. Com o direito das pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no programa, onde a gente está entregando um apartamento escriturado, realizando o sonho da casa própria”, disse o prefeito. O gestor fez a entrega, de forma simbólica, da chave do apartamento para a família de Klenilton Kleby Vieira Brito. Sua antiga residência, na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, foi demolida devido ao risco identificado pela Defesa Civil. De endereço novo, com mais segurança e conforto na Rua José Claudino Sobrinho, em Mangabeira, o autônomo agradeceu a realização do sonho. “Há muito tempo que eu tentava ter uma casa própria e consegui com esse Programa João Pessoa Sustentável. Nunca duvidei. Você não sabe a felicidade de sair do aluguel depois de 10 anos de casado, graças a Deus”, comemorou. Famílias do Complexo Beira Rio em aluguel emergencial estão tendo prioridade nesse tipo de modalidade de compensação, que prevê a doação de um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também auxiliar na busca do imóvel. “O processo da Compra Assistida é uma medida compensatória que traz para a família beneficiada pelo programa a solução habitacional definitiva e com segurança. Fazer parte da história do Klenilton e do CBR (Complexo Beira Rio) é um privilégio como pessoa e profissional”, afirmou Joelma Medeiros, coordenadora social do Programa. Há mais nove famílias na fila para essa primeira etapa da Compra Assistida. Todo o processo é organizado pela Unidade Executora do João Pessoa Sustentável e está sendo acompanhado de perto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A solução de reassentamento Compra Assistida pode se estender, inicialmente, a 235 famílias. “O mais importante é que as famílias poderão escolher onde vão morar. Nosso principal objetivo é que elas estejam em locais seguros e que possam ter uma vida melhor”, destacou Antônio Elizeu, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável. Demais soluções habitacionais – Outras modalidades de reassentamento são a troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local) e transferência para um dos três habitacionais que já estão sendo construídos na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 159,6 milhões de dólares, dos quais 100 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante entra como contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Prefeitura e MPF realizam mais uma live para dialogar com moradores do Complexo Beira Rio sobre as ações do João Pessoa Sustentável
Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena. Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda? A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu. Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou. O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”. Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos. A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu. João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”. Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário. Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).