Vice-prefeito recebe equipe do BID e discute avanços no Programa João Pessoa Sustentável
O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, receberam, na tarde desta sexta-feira (18), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir os progressos do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou o encerramento da missão de supervisão técnica e salvaguardas socioambientais, iniciada na segunda-feira (14). O vice-prefeito destacou a importância da parceria com o BID para o desenvolvimento sustentável da cidade e expressou seu otimismo quanto aos avanços alcançados. “Quero expressar minha satisfação em representar o prefeito Cícero Lucena nessas ações que envolvem obras estruturais essenciais para o nosso município. Tenho confiança de que, após esta reunião, sairemos com avanços ainda maiores, preparados para realizar conquistas significativas em nossa Capital”, afirmou Leo Bezerra. A equipe do BID que participou da reunião incluiu Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e habitação (HUD) e chefe de equipe; Paola Arrunategui, chefe de operações do BID; e Wesney Bazilio, analista de operações. Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, estavam presentes Antônio Elizeu, coordenador-geral; Dorgival Vilar, coordenador executivo; Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos; Joelma Medeiros, coordenadora social; e Andrea Teixeira, coordenadora do Centro de Cooperação da Cidade (CCC). Clementine Tribouillard destacou o cumprimento dos acordos estabelecidos na missão anterior e abordou temas tratados nesta visita técnica. “Nesta missão concentramos nossos esforços nos espaços comerciais destinados aos comerciantes realocados das comunidades do Complexo Beira Rio. Nossa abordagem inovadora inclui incubação e apoio ao empreendedorismo, visando evitar a decadência que muitas vezes ocorre após a entrega tradicional de espaços comerciais”, ressaltou. Entretanto, desafios significativos ainda estão pela frente, conforme destacado por Clementine. Entre eles, a realização das consultas públicas para sete das oito comunidades do Complexo Beira Rio que ainda não foram apresentadas nos Planos Executivos de Reassentamento e Relocalização. O prazo final para conclusão é outubro deste ano. Tanto o vice-prefeito Leo Bezerra quanto o secretário Diego Tavares reafirmaram o compromisso da gestão em apoiar o Programa João Pessoa Sustentável e a equipe da Unidade Executora para que as 96 ações previstas sejam concluídas dentro do cronograma em benefício da cidade e da população. Até o momento, o programa já executou 58% da contrapartida da Prefeitura em parceria com o Banco. Também integraram a missão do BID em João Pessoa o David Salazar, especialista em aquisições (FMP); Luciana Vanzan, especialista social (ESG – Soluções ambientais e sociais); Aline Agra, especialista ambiental (ESG – Soluções ambientais e sociais); além da consultora social Carla Sanche. Objetivos da missão – Acompanhar o progresso de produtos do Programa João Pessoa Sustentável, como obras, reassentamento e projetos no Complexo Beira Rio, além de supervisionar o desenvolvimento do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e a recuperação ambiental no lixão. A missão também focou em temas como consultas públicas, Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), compensações econômicas no Complexo Beira Rio, espaços comerciais, novos projetos habitacionais, gestão condominial, comunicação do Programa e o fortalecimento do sistema municipal de gestão de riscos de desastres. A revisão de cronograma e planejamento financeiro, assim como visitas às principais intervenções previstas, também foram parte integrante dos objetivos desta missão.
Prefeitura recebe moradores do Complexo Beira Rio e sugere comissão para tratar do Programa João Pessoa Sustentável
Diálogo e transparência pautaram a reunião desta segunda-feira (8) entre a Prefeitura de João Pessoa, os moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vias e Favelas (MLB). O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representou o prefeito Cícero Lucena. Depois de ouvir por quase duas horas as reivindicações dos participantes sobre as intervenções do Programa João Pessoa Sustentável no território, ele sugeriu a formação de uma comissão e um novo encontro, na próxima quinta-feira (11), para debater os pontos levantados, entre eles, está a revisão dos estudos das áreas de risco nas comunidades, que preveem a realocação de cerca de 900 famílias. “Estamos conscientes de que, com diálogo, estaremos construindo o que é melhor para a cidade, mas especialmente levando dignidade para essas famílias. A prefeitura tem feito seu papel, a gente tem colocado nossos assistentes sociais, nossa equipe para monitorar toda a ação que está sendo realizada nas comunidades. Identificamos as famílias, estamos fazendo o trabalho de construção do projeto para que as famílias possam sair e ir para um lugar com maior dignidade”, afirmou Diego Tavares. Para que a reunião ocorresse, a Prefeitura de João Pessoa ofereceu transporte aos participantes que, antes, chegaram a bloquear a Avenida Dom Pedro II e a passagem de carros, na altura da comunidade São Rafael, sentido bairro-centro. “A nossa estranheza é que isso acontece justamente dentro do período eleitoral. A nossa equipe está lá desde janeiro, dialogando, identificando todas as famílias e agora no período eleitoral, justamente no dia em que voltam as aulas, acontece esse tipo de manifestação. Vamos dialogar com todos, vamos entender a realidade, é isso que estamos fazendo nesse momento”, garantiu o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa. As discussões, no Paço Municipal, foram acompanhadas pela equipe técnica do Programa João Pessoa Sustentável e pelos profissionais que atuam no Plano de Desenvolvimento Comunitário por meio dos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas comunidades. Também estiveram presentes vereadores da capital e deputados ligados aos movimentos sociais, além do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz. “Hoje demos mais um passo à frente naquilo que eles reivindicam. Nossa secretaria está ouvindo essas pessoas, buscando corrigir aquilo que precisa ser corrigido, mas também manter a postura da prefeitura de que o grande objetivo desse projeto é melhorar a qualidade de vidas das pessoas que ali vivem, muitas vezes em situação de calamidade”, destacou Thiago Diniz. João Pessoa Sustentável – O programa tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades e vai beneficiar diretamente as oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Todas vão receber esgotamento sanitário, asfaltamento das ruas, equipamentos comunitários, um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe para proteger suas margens e evitar novas ocupações irregulares, e outras obras de infraestrutura. As comunidades beneficiadas também terão seus imóveis regularizados após a conclusão das obras de urbanização. Significa que todos os moradores serão proprietários, de fato e de direito, de suas casas. Transparência – Desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) vem dialogando com as lideranças e demais moradores para explicar o Programa, informar cada fase e deixá-los a par de todo o processo. Quatro Elos (Escritórios Locais de Gestão) foram instalados nas comunidades para levar informação sobre o projeto e desenvolver as ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Comunitário. Infraestrutura – A equipe multidisciplinar dos Elos fez o mapeamento socioeconômico nas comunidades a partir do diagnóstico das áreas de risco realizado pela equipe de infraestrutura. Verificou-se que 656 imóveis estão em locais críticos, e por questões de dignidade e segurança, 899 famílias devem ser reassentadas. Soluções habitacionais – Três habitacionais na Avenida Beira Rio, troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida são outras alternativas de moradia digna oferecidas pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).