João Pessoa Sustentável realiza a 1ª consulta pública na comunidade Santa Clara para discutir o Plano de Reassentamento e Regularização
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, realiza a 1ª Consulta Pública com os moradores da Comunidade Santa Clara no próximo dia 13 de abril, às 18h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Braz Baracuhy. Os encontros com a comunidade mantêm o diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR), e o evento será transmitido pelo canal da prefeitura no YouTube. A ideia é apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) da Santa Clara, e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções. Os interessados em participar da consulta já podem dar sugestões por meio de formulário disponível (Consulta Pública do Plano de Reassentamento e Relocalização (PERR) – Santa Clara – 13/04/2023 (google.com) a partir desta quinta-feira (30) até 13 de abril, neste link . Também neste endereço está disponível o PERR para análise. De acordo com o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Dorgival Vilar, “essa primeira consulta, na comunidade Santa Clara, vai ser apresentado todo o projeto de urbanização, o projeto de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então, é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias. A Prefeitura, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, e toda a gestão vão ouvir a comunidade Santa Clara para fazer com que o Programa seja executado da melhor forma, transformando a vida das pessoas que ali residem”. A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. Vilar ressalta que “a importância de uma consulta pública como essa é de o poder público abrir um diálogo franco no qual os projetos possam ser apresentados e possa ser mensurada também toda viabilidade das intervenções previstas, bem como tudo que vai existir de transformação na vida dos moradores das oito comunidades”.
João Pessoa Sustentável e cinco secretarias realizam encontro com catadores de materiais recicláveis
O Programa João Pessoa Sustentável realizou, na tarde desta quarta-feira (23), um encontro com trabalhadores de materiais recicláveis do Complexo Beira Rio. O objetivo foi manter o diálogo, identificar as necessidades de cada um e traçar ações e estratégias que possam contribuir com o desenvolvimento econômico de suas atividades dentro do território. O encontro aconteceu no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro). “Esses encontros fortalecem o trabalho coletivo. O intuito é construirmos juntos para poder transformar as vidas do Complexo Beira Rio”, afirmou Dorgival Vilar, coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião contou com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Secretaria de Participação Popular (SEPP), Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “O apoio dessas secretarias é fundamental para pensar políticas de desenvolvimento econômico para essas pessoas, bem como políticas de assistência e benefícios sociais e a questão da produção de renda das famílias”, pontuou Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa. Elaborar propostas voltadas para a subsistência dos moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio é parte do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC), que junto com a Secretaria de Trabalho e Renda, pretende analisar qual a melhor maneira de reduzir os impactos das intervenções previstas no João Pessoa Sustentável sobre esses trabalhadores. “São duas possibilidades, a primeira é a capacitação profissional e também podemos ajudar através do Programa Microcrédito Social, onde a gente pode identificar perfis empreendedores que façam com que seus instrumentos de trabalho gerem renda para família”, pontou João Bosco, secretário executivo da Secretaria de Trabalho e Renda. Durante o encontro foram distribuídas dezoito cestas básicas. Essa ação é fruto da política alimentar do município, que tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Social. Sobre isso, a moradora da Comunidade Padre Hildon Bandeira, Francisca Menezes de Souza, afirmou ser de grande valia por vir em momento no qual estava muito necessitada. “A gente tava sem nada. Vendemos hoje os recicláveis, mas não recebemos o dinheiro, então essa cesta foi uma benção”, falou a moradora. PDC – O Plano de Desenvolvimento Comunitário é voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas oito comunidades da Beira Rio. O PDC baseia-se em três eixos: implementação das atividades sociais, elaboração e implementação dos planos executivos de reassentamento e relocalização. A elaboração e implementação do plano de desenvolvimento territorial tem por base três pilares: sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda e inclusão de gênero. Esse é um dos grandes projetos que vai beneficiar quase 2 mil famílias e tem como base trazer melhorias para as comunidades que formam o Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Equipes do ‘João Pessoa Sustentável’ debatem com lideranças da São Rafael projeto de infraestrutura
Um projeto desenvolvido com muito diálogo entre gestão municipal e os moradores, principais beneficiados com as melhorias, revertidas em qualidade de vida, que serão proporcionadas por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Na tarde desta quinta-feira (19), mais um encontro, a pedido das lideranças da Comunidade São Rafael, foi realizado. Representantes do Programa e do consórcio responsável pelo projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR) apresentaram e debateram alguns pontos do mapeamento das áreas de risco, realizado em outubro do ano passado, e consolidado com o cadastro socioeconômico. “Esse diálogo é importante para esclarecer a metodologia utilizada para identificar as áreas de risco. A ideia é aproximar essas pessoas que são multiplicadoras de informações e mostrar a elas que a gestão tem todo cuidado com os moradores”, afirmou Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos do João Pessoa Sustentável. A reunião teve a colaboração do professor do curso de Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alexandre Sabino. Na ocasião, também estava presente a equipe responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). “O mapa definitivo dos imóveis que estão em áreas de risco e são passíveis de remoção também será apresentado para todos os moradores a partir da próxima semana. Esse diálogo é importante porque propicia a construção coletiva das atividades do Programa”, destacou Norma Gouveia, assistente social do João Pessoa Sustentável. Infraestrutura e requalificação urbana – O projeto do Complexo Beira Rio vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras. Quase 2 mil famílias que moram no local serão beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados, porque vivem nas áreas de risco, terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos, de desenhos diferentes, para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.