João Pessoa Sustentável: Compra Assistida alcança 50 casas entregues
O Programa João Pessoa Sustentável, por meio de sua modalidade de Compra Assistida, atingiu a marca de 50 imóveis entregues, reassentando famílias de áreas de risco em novas habitações regularizadas. A iniciativa visa proporcionar maior segurança habitacional e qualidade de vida para as famílias vulneráveis da cidade. Na modalidade de Compra Assistida, as famílias têm a oportunidade de escolher sua casa nova, com a Prefeitura de João Pessoa adquirindo imóveis de até R$ 115 mil em locais seguros, longe de áreas de risco como encostas e margens de rios. Até o momento, o programa já investiu R$ 5,75 milhões na aquisição de imóveis para essas famílias. Entre as comunidades contempladas estão Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. A ação visa reassentar 170 famílias, com investimento total de R$ 1, bilhão, permitindo que deixem locais inseguros e tenham acesso a uma moradia estável. O impacto desse processo foi evidenciado nas visitas desta segunda-feira, quando foi possível constatar a alegria dos beneficiados ao trocar os aluguéis temporários por imóveis próprios, escolhidos por eles mesmos, em bairros mais adequados. Um exemplo é José Ferreira dos Santos, de 72 anos, que vivia de aluguel na comunidade Santa Clara há mais de 10 anos. Após dois anos no aluguel emergencial, ele finalmente pôde se mudar para seu novo apartamento, escolhido por ele. “Veio em boa hora! Viver de aluguel é ruim demais. Agora eu tenho um lugar seguro”, comemorou o aposentado. Para Vitor Cavalcante, coordenador executivo do Programa, a Compra Assistida e todas as ações voltadas para o Complexo Beira Rio trazem dignidade para as famílias que historicamente tem sofrido com a falta da infraestrutura adequada no território: “isso é um marco muito significativo na dignidade da vida dessas pessoas, na habitabilidade, nas condições de moradia e, acima de tudo, na capacidade de elas terem a propriedade de seu imóvel. Então, isso também é uma representatividade muito grande para a vida dessas pessoas que sofriam muito com as fortes chuvas que caíam na cidade de João Pessoa e tinham seus móveis danificados, seus imóveis alagados. Com base nesse trabalho que a gente vem desenvolvendo para dentro do Complexo Beira Rio, a gente tem transformado a vida dessas pessoas”. Além de reassentar as famílias, o Programa João Pessoa Sustentável assegura que elas mantenham o acesso a serviços essenciais como educação e saúde. Equipes do João Pessoa Sustentável e dos Escritórios Locais (Elos) monitoram o pós-ocupação para garantir que esses direitos sejam preservados. Quem tem direito Na modalidade de Compra Assistida, as famílias que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil e estão em aluguel emergencial têm prioridade. Elas podem escolher um imóvel em qualquer parte da cidade, desde que regularizado e com valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o custo total da aquisição, incluindo as despesas cartoriais e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O Programa O João Pessoa Sustentável é uma iniciativa de grande impacto no desenvolvimento urbano e promoção da sustentabilidade em João Pessoa. Financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, está orçado em US$ 159,6 milhões e tem prazo de execução previsto para junho de 2026.
Mais duas famílias beneficiadas pela compra assistida recebem as chaves da casa própria
Ano novo, casa nova e vida melhor. Essa é a perspectiva que se apresenta para duas novas famílias beneficiadas pelo ‘Compra Assistida’ – solução habitacional da Prefeitura de João Pessoa por meio do Programa João Pessoa Sustentável, que está promovendo a mudança de moradores de áreas de risco do Complexo Beira Rio para imóveis seguros, escolhidos por eles próprios, com valor de até R$ 115 mil. O prefeito Cícero Lucena fez a entrega das chaves, nesta terça-feira (2), e reforçou o compromisso de seguir prestando assistência e cuidado com as pessoas mais vulneráveis. “Iniciar o ano, o primeiro dia útil de trabalho, fazendo esse benefício para essas duas famílias, dentro do programa Compra Assistida, do João Pessoa Sustentável, porque temos o apoio do BID, então é algo que nos deixa confiantes de que estamos no caminho certo e que Deus vai nos permitir, cada vez, fazer mais e melhor para o bem dessas pessoas que precisam do nosso trabalho. Também da nossa dedicação, da nossa ação e da nossa alegria de fazer o bem”, destacou o prefeito, durante visita às duas famílias contempladas. Com a entrega das chaves desta terça-feira, a prefeitura chega à marca de 10 imóveis entregues pela compra assistida, que deve beneficiar, inicialmente, 132 famílias. De acordo com Antônio Elizeu, que coordena o João Pessoa Sustentável, outros 10 também já estão bem encaminhados no processo de compra, numa relação direta com as famílias beneficiadas. Ele explicou que a meta é avançar nessa modalidade e chegar a 235 famílias beneficiadas enquanto a Prefeitura de João Pessoa também avança na construção dos conjuntos habitacionais do Complexo Beira Rio, cuja primeira etapa deverá ser entregue no primeiro semestre deste ano e que vai beneficiar cerca de 747 famílias. “Se você analisar que essas pessoas moravam em uma região totalmente insalubre, quer dizer, condições precárias, casas para cair a qualquer hora, e por meio dessa assistência conseguir ter um lar desse. Agora, em abril, nós vamos entregar, se Deus quiser, o primeiro lote, cerca de duzentas unidades habitacionais do residencial da Beira Rio e seguir avançando com a Compra Assistida. Mostrando que quando o trabalho é sério, o resultado chega”, enfatizou Antônio Elizeu. Casa nova, vida nova – Maria Augusta Gomes de Araújo, mãe de três filhos, fala com orgulho do endereço que vai morar a partir deste mês de janeiro, na Rua Robson Maul de Andrade, bairro do Cuiá. Ela disse que não será apenas uma mudança, mas um recomeço de vida, podendo criar os filhos com conforto, segurança, infraestrutura – próximo de Unidade de Saúde da Família, escola e do carinho de sua mãe, a avó das crianças. Condições mais do que justas para escolha do imóvel, que está sendo pago pela Prefeitura de João Pessoa. “Lá na Comunidade Santa Clara, onde a gente morava, numa área de risco, eu ainda não tinha o meu bebê, que é o meu filho mais novo. Mas tinha os dois pequenos, que passavam por muito sofrimento, porque, quando era tempo de chuva, a gente ficava tudo no terraço de casa, com medo de desabar”, relata emocionada a mãe antes de se alegrar com a nova realidade. “Eu estou muito feliz mesmo. E saber que eles agora estão no lugar seguro, que é meu mesmo. E perto da minha mãe, ou seja, é uma felicidade dupla – minha e dela, que vai estar próxima deles”, comemorou. Também no Cuiá, só que na Rua Empresário Olavo dos Guimarães, Eliane Maria dos Santos já está morando desde novembro na casa nova. Ela também era residente da Comunidade Santa Clara, onde vivia num cenário de vulnerabilidade, com seu imóvel comprometido e com risco de desabafar a qualquer momento. Primeiro ela recebeu assistência do aluguel social antes de concretizar a compra de uma casa nova. Agora instalada em lugar confortável, ela disse que 2024 será o ano de concretizar situações da vida profissional, porque na vida pessoal ela está realizada. “Eu participei de tudo, ou seja, quem escolheu fui eu. Corretor não”, enfatizou. “Eu mesma corri atrás, me agradei, eu mesma falei, bati o martelo, vai ser essa e, assim, com a ajuda de todo mundo da Prefeitura eu consegui”, ressaltou Eliane, que recebeu o prefeito Cícero Lucena para um café da manhã em sua nova residência. “Muito feliz, nem tenho palavras para descrever esse momento”, concluiu emocionada.
Prefeitura entrega dois apartamentos por meio da Compra Assistida do programa João Pessoa Sustentável
Em mais um marco significativo para a Prefeitura da Capital paraibana, o Programa João Pessoa Sustentável entregou, nesta quarta-feira (6), mais dois apartamentos, totalizando seis unidades adquiridas por meio da Compra Assistida, solução de reassentamento voltada para famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. Jaqueline Aparecida, 23 anos, e Maria Elizabeth, 49 anos, foram as duas beneficiadas da vez. A primeira, desempregada, mora com o marido e tem uma familiar de R$ 1.700. Ela foi contemplada com um apartamento escolhido no José Américo. A segunda beneficiada passou dias difíceis no antigo barraco sem condição alguma de habitabilidade, na Comunidade Santa Clara. Também desempregada, sem qualquer benefício do governo, celebra a casa própria, digna e segura, na Rua Antônio José Moreira, em Paratibe. “Estou muito feliz. Acho que nem vou conseguir dormir de alegria. Presentão de Natal”, disse Elizabeth. As chaves foram entregues pelas mãos do prefeito interino, Leo Bezerra, e pela primeira-dama Lauremília Lucena, que fez questão de acompanhar tudo de perto. Para eles, a Compra Assistida, do Programa João Pessoa Sustentável, é a materialização do comprometimento do Município em fornecer soluções habitacionais dignas para famílias do Complexo Beira Rio. “O sentimento de mudar a realidade de vida da população de João Pessoa, de melhorar cada vez mais, de ser um prefeito próximo das pessoas, é mais que uma alegria pra gente. O prefeito Cícero infelizmente não pôde estar aqui, mas já temos a promessa de um cafezinho com cuscuz quando a casa estiver com todos os móveis”, celebrou Leo Bezerra. “Eu sempre digo que a casa é o porto seguro de uma família e principalmente na condição que ela morava, que nem banheiro existia na casa. Hoje, como ela diz, está entrando no palacete dela. Mas o mais importante é que agora ela está segura, a casa é dela”, comemorou Lauremília Lucena. Antônio Elizeu de Medeiros, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, destacou o esforço colaborativo envolvido nessa conquista e celebrou o resultado do Programa. “A emoção é tão grande que você nem imagina. É preciso controlar os sentimentos. Você se sente feliz como quem está recebendo. Isso é que é bonito, elas terem a oportunidade de escolher seu novo lar. Elas vão poder dizer ‘aqui é meu, aqui eu vou ficar’”, disse. Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico. A Prefeitura, com um investimento superior a R$ 16 milhões, assume o pagamento e auxilia na busca por meio dos Elos, Escritórios de Gestão localizados dentro ou próximos às comunidades. As primeiras famílias atendidas são da Comunidade Santa Clara e estão sujeitas a critérios como condições mínimas de habitabilidade, ausência de débitos fiscais, localização em áreas edificáveis, titularidade comprovada pelo vendedor e adaptação para pessoas com deficiência, quando necessário. Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do programa João Pessoa Sustentável, destacou que os apartamentos fornecidos representam uma solução habitacional definitiva e regulamentada para essas famílias. “Hoje a gente está contemplando essas famílias com a aquisição de uma moradia própria, totalmente regularizada. São apartamentos adquiridos no mercado imobiliário comum, escolhidos pelas próprias famílias, com acesso a serviços públicos como unidades de saúde, creches e estabelecimentos comerciais”, lembrou. Processos aquisitivos – Outras soluções de moradias para as famílias do Complexo Beira Rio são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo e transferência para um dos três conjuntos habitacionais em construção na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa visa impulsionar o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade, com foco na redução das desigualdades, na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, na melhoria dos serviços públicos e na eficiência da administração fiscal. Está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Cícero Lucena entrega primeiro apartamento pela Compra Assistida do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (9), o primeiro apartamento por meio da Compra Assistida – um marco significativo da gestão municipal, através do Programa João Pessoa Sustentável. Esse benefício é direcionado as famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações ou precariedade habitacional nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. “Um momento de alegria, porque esse aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do complexo Beira Rio, a exemplo que faremos também em outros locais. Com o direito das pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no programa, onde a gente está entregando um apartamento escriturado, realizando o sonho da casa própria”, disse o prefeito. O gestor fez a entrega, de forma simbólica, da chave do apartamento para a família de Klenilton Kleby Vieira Brito. Sua antiga residência, na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, foi demolida devido ao risco identificado pela Defesa Civil. De endereço novo, com mais segurança e conforto na Rua José Claudino Sobrinho, em Mangabeira, o autônomo agradeceu a realização do sonho. “Há muito tempo que eu tentava ter uma casa própria e consegui com esse Programa João Pessoa Sustentável. Nunca duvidei. Você não sabe a felicidade de sair do aluguel depois de 10 anos de casado, graças a Deus”, comemorou. Famílias do Complexo Beira Rio em aluguel emergencial estão tendo prioridade nesse tipo de modalidade de compensação, que prevê a doação de um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também auxiliar na busca do imóvel. “O processo da Compra Assistida é uma medida compensatória que traz para a família beneficiada pelo programa a solução habitacional definitiva e com segurança. Fazer parte da história do Klenilton e do CBR (Complexo Beira Rio) é um privilégio como pessoa e profissional”, afirmou Joelma Medeiros, coordenadora social do Programa. Há mais nove famílias na fila para essa primeira etapa da Compra Assistida. Todo o processo é organizado pela Unidade Executora do João Pessoa Sustentável e está sendo acompanhado de perto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A solução de reassentamento Compra Assistida pode se estender, inicialmente, a 235 famílias. “O mais importante é que as famílias poderão escolher onde vão morar. Nosso principal objetivo é que elas estejam em locais seguros e que possam ter uma vida melhor”, destacou Antônio Elizeu, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável. Demais soluções habitacionais – Outras modalidades de reassentamento são a troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local) e transferência para um dos três habitacionais que já estão sendo construídos na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 159,6 milhões de dólares, dos quais 100 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante entra como contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.