Novo sistema tributário da Prefeitura de João Pessoa começa a operar em 2 de junho
A Prefeitura de João Pessoa inicia, no dia 2 de junho, a operação do novo sistema de serviços tributários municipais, adquirido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Programa João Pessoa Sustentável. A implantação representa um marco de modernização para a administração fiscal da capital, substituindo uma estrutura tecnológica que estava em uso desde o fim da década de 1990. Como parte do processo de transição, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) estendeu em um mês o período de treinamento e capacitação dos usuários, atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de Contabilidade e do Sindicato dos Contabilistas. Nesta quarta-feira (30), uma capacitação foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) com contadores que irão operar o novo sistema. Durante o mês de maio, a Serem continuará promovendo atividades de formação com profissionais de cartórios e do setor imobiliário. “Vamos sentar com os diretores dos sindicatos e associações para ver outras formas de comunicar sobre a mudança para este novo sistema, que já vai estar adequado à Reforma Tributária”, destacou o secretário executivo da Receita, Adenilson Ferreira. A migração está programada para as 18h do dia 30 de maio, quando o sistema atual de emissão de notas fiscais será desativado. O novo sistema entra no ar às 6h do dia 2 de junho. Contadores e contribuintes deverão realizar o cadastro prévio no Portal do Contribuinte. O link será disponibilizado em breve. Transformação promovida pelo Programa João Pessoa SustentávelA implantação do novo sistema foi coordenada de forma integrada pelos componentes de Fortalecimento da Gestão, sob responsabilidade de Joseuma Medeiros, e de Tecnologia da Informação, coordenado por Bruno Crispim, ambos do Programa João Pessoa Sustentável. Para Joseuma Medeiros, a entrega deste sistema demonstra o papel estratégico do Programa no fortalecimento da administração pública municipal:“A modernização do sistema tributário é uma ação estruturante promovida pelo João Pessoa Sustentável, que vem qualificando os processos internos da gestão e ampliando a capacidade de arrecadação e transparência. É uma iniciativa que fortalece a gestão fiscal e contribui diretamente para a eficiência no atendimento ao contribuinte.” Mais ágil e responsivo, o novo sistema permitirá a implantação de serviços digitais, baixa imediata de pagamentos e novas possibilidades de negociação de débitos, abrangendo todos os tributos municipais — como IPTU, ITBI e ISS. É uma mudança que reflete o compromisso do Programa João Pessoa Sustentável com a inovação e a melhoria dos serviços públicos.
João Pessoa fortalece Gestão de Riscos em reunião estratégica no CAM
Uma reunião estratégica para o fortalecimento da gestão de riscos e a segurança da população de João Pessoa. Essa foi a pauta da reunião conduzida pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, na manhã de terça-feira (02/04) no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. No encontro, que teve a participação da equipe da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), foi apresentado o diagnóstico de riscos da cidade, que traz medidas já implementadas e novas ações para fortalecer a gestão nessas áreas. Leo Bezerra expressou o compromisso da gestão com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos moradores. “Estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida de nossa população. Este plano não apenas visa essa melhoria, mas também identificar e solucionar os problemas de riscos em João Pessoa”, ressaltou. O diagnóstico de riscos foi elaborado pelo consultor Mário Freitas, que destacou a necessidade de construção de uma plataforma abrangente para gerenciamento de riscos em todo o ciclo de gestão. Ele também propôs medidas como a elaboração de um Plano Municipal de Prevenção e de Contingência e a criação de um Conselho Municipal para gestão de riscos. No encontro, Márcio Freitas ainda pontuou as ações já realizadas, como a realocação da sede da Defesa Civil com suas funções operacionais, a aquisição de equipamentos como lanchas e caminhonetes, e a abertura de licitação para a obtenção de outros recursos necessários para otimizar o trabalho da equipe da Compdec-JP no enfrentamento a situações de risco. Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, ressaltou a importância desse trabalho para a necessidade de agir com rapidez diante de eventuais situações de risco. “O tempo é crucial, é a diferença entre salvar vidas ou perdê-las”, concluiu. Texto: Rejane NegreirosFotografia: SECOM