Requalificação do Rio Jaguaribe e ações sociais no Complexo Beira Rio são destaque no Bom Dia Paraíba
O Programa João Pessoa Sustentável ganhou destaque nesta quarta-feira (22), durante entrevista do coordenador-geral, Benjamin Maranhão, ao telejornal Bom Dia Paraíba. Em conversa com o repórter Ewerton Correia, ele detalhou as ações estruturantes voltadas à requalificação do Rio Jaguaribe e ao atendimento das famílias do Complexo Beira Rio (CBR). A entrevista integrou a série especial do telejornal sobre a realidade dos rios da capital paraibana e reforçou o papel do programa como eixo estratégico de transformação urbana, social e ambiental. Um dos pontos centrais abordados foi o monitoramento ambiental do Rio Jaguaribe, considerado pelo coordenador como a base técnica para todas as intervenções em curso e futuras. “Eu só acredito em um projeto bom com planejamento e com estudo. Esse monitoramento do Rio Jaguaribe é o que vai embasar todas as ações de intervenção no Complexo Beira Rio e também em outras intervenções futuras da Prefeitura”, afirmou Benjamin. O trabalho envolve medições periódicas de nível, vazão, qualidade da água e sedimentos, com análise de indicadores como oxigênio dissolvido, turbidez, coliformes, fósforo e nitrogênio. Ao todo, são dez pontos de coleta e quatro estações de medição de vazão, incluindo áreas historicamente impactadas, como o chamado “rio morto”. Segundo Benjamin Maranhão, os dados já apontam variações na qualidade da água, com momentos de melhora associados à redução de poluentes orgânicos. No entanto, ele reconhece que ainda há desafios estruturais importantes, especialmente relacionados ao lançamento irregular de efluentes. “Existe responsabilidade da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) nessa poluição, e nós vamos ter que cobrar isso por conta das emissões irregulares e das ligações clandestinas em galerias pluviais”, destacou. O coordenador também defendeu ações combinadas de educação ambiental e fiscalização mais rigorosa. Parque linear com foco ambiental Outro destaque da entrevista foi a implantação de um parque linear em trecho de aproximadamente 2,5 km do Rio Jaguaribe, dentro da área do CBR. Diferente de modelos tradicionais, o projeto prioriza soluções baseadas na natureza. “Ninguém vai fazer aqui um calçadão ou uma via de acesso. O que será feito é um parque linear com permeabilidade, que vai ajudar no escoamento da água e proteger tanto a comunidade quanto o rio”, afirmou Benjamin. O coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável também adiantou que a proposta do Parque linear é evitar novas ocupações irregulares e reduzir riscos de enchentes, sem comprometer áreas sensíveis. “Esse é um parque linear diferente, porque preserva o rio. Não haverá supressão de vegetação nativa nem intervenção em áreas de preservação.” O espaço que será liberado com a retirada de moradias em áreas de risco será transformado em áreas permeáveis e de convivência, respeitando as características ambientais da região. Integração entre meio ambiente e inclusão social Ao longo da entrevista, Benjamin Maranhão reforçou que o Programa João Pessoa Sustentável tem como diferencial a integração entre políticas ambientais e sociais. “É um programa integrado, não só do ponto de vista ambiental, mas social, com a presença do poder público e equipamentos que garantam qualidade de vida, disse”. A expectativa, segundo ele, é que o projeto se torne referência nacional. “Eu acredito que será um case de sucesso para o Brasil inteiro.” Requalificação urbana e reassentamento Esses são alguns dos mais de 190 projetos do João Pessoa Sutentável. No Complexo Beira Rio, por exemplo, o Programa inclui obras de drenagem, esgotamento sanitário, urbanização e reassentamento de famílias em áreas de risco. O reassentamento, aliás, é um dos eixos mais sensíveis da iniciativa. De acordo com o Benjamin Maranhão, o processo está sendo conduzido com base em cadastramento prévio, diálogo com os moradores e foco na permanência das famílias na região. “São quase mil famílias que serão reassentadas, com um olhar social, mantendo essas pessoas próximas de onde já vivem. Seria uma tragédia retirar essas famílias para locais onde não querem estar. Houve preconceito contra a construção nos terrenos do Complexo Beira Rio, por estarem em uma área nobre. Mas o que estamos fazendo é valorizar a comunidade”, informou. Além das moradias, o Programa prevê a instalação de equipamentos públicos, como CRAS, centros de juventude e cidadania, unidades de saúde e ações integradas da Secretaria de Meio Ambiente. Impactos esperados As ações no Rio Jaguaribe e no Complexo Beira Rio consolidam um novo modelo de intervenção pública em João Pessoa, combinando planejamento técnico, inclusão social e preservação ambiental em uma mesma estratégia de desenvolvimento urbano., e devem resultar em:
João Pessoa Sustentável 2025: uma retrospectiva de transformação urbana e dignidade humana
O ano de 2025 consolidou o Programa João Pessoa Sustentável (PJPS) como o maior projeto de desenvolvimento urbano integrado da capital paraibana. Com um investimento total de US$ 159,4 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 59,4 milhões em contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Programa avançou significativamente em seus objetivos de promover o desenvolvimento urbano focado na sustentabilidade e no fortalecimento da gestão pública municipal O aspecto social do PJPS, especialmente no Complexo Beira Rio, foi o que mais se destacou em 2025. O Programa ultrapassou a marca de 100 famílias beneficiadas pela modalidade de Compra Assistida, um mecanismo de reassentamento que permite às famílias de áreas de risco escolherem um novo imóvel, garantindo-lhes segurança e autonomia. “O Programa João Pessoa Sustentável ultrapassa a marca das 100 unidades habitacionais entregues por meio da Compra Assistida… São pessoas que viviam em áreas de risco, em condições de vulnerabilidade, e que agora têm um lar com toda a infraestrutura necessária. Elas mesmas escolhem o imóvel, e a Prefeitura realiza a compra, garantindo não só um novo endereço, mas dignidade, segurança e um bem que poderá ser deixado como herança para seus filhos”, avaliou Vitor Cavalcante, coordenador executivo do PJPS. Maria de Lourdes, ex-moradora da comunidade Tito Silva, não segurou a emoção de receber a chave da nova casa: “foram anos de luta e espera, mas hoje é um sonho realizado. Eu perdi tudo com as chuvas e agora tenho meu apartamento, graças a Deus e a toda equipe que me ajudou”, agradeceu. A segurança e a esperança de um futuro melhor também foram sentimentos compartilhados por Rafael Silva de Santana, que deixou uma área de risco na Comunidade Santa Clara. “Eu morava numa área perigosa, sempre com medo de deslizamentos. Hoje estou tranquilo, com minha chave na mão. É um trabalho muito bom, que traz segurança para a gente e para nossa família”, celebrou. Além da Compra Assistida, o Programa João Pessoa Sustentável avançou na construção de 747 novas unidades habitacionais no Complexo Beira Rio, com previsão de entrega para o início de 2026, e alcançou a marca de 99% de mulheres chefes de família beneficiadas com a titularidade de seus imóveis, um avanço crucial para a segurança patrimonial feminina. Os avanços sociais se estenderam ao desenvolvimento comunitário. O PJPS impulsionou a empregabilidade local, oferecendo cursos de qualificação, como os de manicure, pedicure e pintura, por meio do Programa Mulheres Mil, uma parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E mais: “mulheres que concluíram o curso de pintura foram contratadas pelas construtoras responsáveis pelas obras dos conjuntos habitacionais, criando um ciclo virtuoso de capacitação e geração de renda”, lembrou Vitor Cavalcante. O rio Jaguaribe e a reconexão histórica da cidade Um dos pilares conceituais do Programa é a recuperação da relação da cidade com seus recursos naturais. Por isso, o João Pessoa Sustentável investe na requalificação do rio Jaguaribe, monitorando qualidade e vazão da água, além dos pontos de poluição. Os dados coletados serão essenciais para políticas de recuperação deste que é um patrimônio natural da cidade; Um Parque Linear de 2,5 km de extensão será implantado na região que abrange o Complexo Beira Rio e servirá como uma grande área verde para dar vazão à água do rio, prevenindo alagamentos e ocupações irregulares. Mais do que uma obra de infraestrutura, o projeto busca despertar o sentimento de apropriação, compreensão e importância do rio Jaguaribe para a cidade. A entrega do Parque Linear incluirá a urbanização das comunidades adjacentes, com pavimentação, drenagem, água, esgoto e iluminação, integrando-as de forma segura e digna ao tecido urbano. Do Lixão ao lazer: o Parque Socioambiental do Roger Outro marco de 2025 foi o avanço na transformação do antigo Lixão do Roger, desativado em 2003, no Parque Socioambiental do Roger. O projeto, que revitalizará 309.000 m² da área, simboliza a conversão de um passivo ambiental em um ativo urbano de grande valor. A obra está dividida em duas fases: a primeira, de recuperação ambiental (85% concluída), e a segunda, de implantação do parque (19% concluída), com previsão de término para abril de 2026. O paisagismo do futuro parque contará com soluções inovadoras de conforto térmico e obras de arte, inspiradas em visitas técnicas a programas de sucesso como o PROSAMIM+ de Manaus. O Parque Socioambiental do Roger será um espaço multifuncional, com áreas de lazer, recreação, proteção ambiental e setores dedicados à produtividade e profissionalização, atendendo não apenas a população do entorno, mas toda a cidade. Modernização da gestão e inclusão digital Paralelamente às obras de infraestrutura, o PJPS investiu na modernização da gestão pública. O Centro de Cooperação da Cidade (CCC) foi concluído e vai passar a monitorar, em 2026, a cidade de João Pessoa 24 horas por dia, integrando dados urbanos para agilizar emergências e otimizar a resposta a desastres. Na área fiscal, a modernização do sistema tributário, incluindo a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), gerou um retorno de R$ 67 milhões na primeira etapa, com a previsão de um aumento de 27,9% na arrecadação, garantindo recursos para novos investimentos. Por fim, o Programa promoveu a inclusão digital com o projeto João Pessoa Conectada, que está instalando Wi-Fi gratuito em praças, prédios públicos e comunidades, conectando a população e facilitando o acesso a serviços e informações. O ano de 2025 termina com o Programa João Pessoa Sustentável deixando um legado de sustentabilidade e cidadania para a capital paraibana e entra em 2026 no caminho certo para cumprir sua meta de desenvolvimento urbano integrado. Da segurança habitacional garantida pela Compra Assistida e pela entrega próximas dos habitacionais da Beira Rio à recuperação histórica do Rio Jaguaribe e à transformação do Lixão do Roger, o PJPS está redefinindo a paisagem e a qualidade de vida em João Pessoa. Os avanços não são apenas números em relatórios, mas histórias de vidas transformadas, como as de Maria de Lourdes e Rafael Silva, que encontram na dignidade da moradia o alicerce para um futuro
Remoção de imóvel marca nova etapa de obras na Barreira do Miramar dentro do Programa João Pessoa Sustentável
Nesta terça-feira (13), o Programa João Pessoa Sustentável coordenou a remoção de um imóvel multifamiliar localizado na comunidade Miramar, que abrigava quatro famílias previamente realocadas. A medida foi necessária para dar continuidade ao tratamento da barreira que margeia a área, com o objetivo de evitar deslizamentos e garantir a segurança dos moradores do entorno. A ação faz parte do projeto de urbanização das comunidades que integram o Complexo Beira Rio, um dos eixos de intervenção prioritária do Programa. O imóvel removido estava situado na Avenida Beira Rio, uma das principais vias da capital paraibana, exigindo uma operação integrada para assegurar fluidez no trânsito e segurança durante a intervenção. Participaram da operação equipes da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, da Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além dos Escritórios Locais de Gestão e da supervisora de obras. Também estiveram presentes parceiros como a Energisa, responsável pelo desligamento da energia elétrica, e a Cagepa, que desligou o fornecimento de água do imóvel, garantindo uma remoção segura e sem intercorrências. Durante a operação, os imóveis vizinhos foram desocupados temporariamente como medida preventiva. Os moradores foram assistidos pela prefeitura, que forneceu alimentação durante o período. O trabalho durou cerca de três horas. De acordo com Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos do Programa, “era necessária a demolição do imóvel de trás, porque ele estava colado na barreira e não tinha como fazer a contenção sem retirar o imóvel. O da frente, que foi retirado, foi uma indicação da Defesa Civil porque não havia como remover os entulhos de trás sem retirar o da frente. Essa remoção, que não fazia parte do projeto original, agora será contemplada na contratação que vai executar a urbanização das comunidades. Parte do terreno vai ser utilizada para a infraestrutura da própria contenção, como drenagem da água, e o restante terá uso definido posteriormente para evitar novas ocupações”, explicou. As quatro famílias que residiam no imóvel foram incluídas no benefício de aluguel emergencial oferecido pelo Programa João Pessoa Sustentável e aguardam novas moradias em áreas seguras, como previsto no projeto. Até o momento, 62 remoções já foram realizadas nas comunidades Miramar, Vila Tambauzinho, Padre Hildon, Brasília, São Rafael e Santa Clara. Todas fazem parte do processo de requalificação urbana e social conduzido pelo Programa, que busca promover moradia digna, infraestrutura adequada e segurança para populações historicamente vulneráveis. Sobre o Programa João Pessoa Sustentável O Programa João Pessoa Sustentável é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa transformar áreas de risco e promover o desenvolvimento urbano sustentável da capital. O Programa atua em frentes como habitação, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente e inclusão social, beneficiando milhares de pessoas com ações estruturantes e planejadas. Com intervenções nas oito comunidades do Complexo Beira Rio e obras de contenção de encostas, urbanização, reassentamento e revitalização de espaços públicos, o João Pessoa Sust4entável tem como objetivo construir uma cidade mais justa, segura e resiliente para todos os seus habitantes. Texto: Comunicação do ProgramaFotografia: Assessoria
Prefeito apresenta resultados do João Pessoa Sustentável, inspeciona obras do habitacional na Beira Rio e projeta conclusão para início de 2025
A construção de três conjuntos habitacionais na Avenida Beira Rio, com 747 apartamentos projetados para serem sustentáveis e inclusivos, é uma das principais iniciativas do Programa João Pessoa Sustentável para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. A iniciativa foi apresentada pelo prefeito Cícero Lucena à imprensa da Capital, na segunda-feira, 10 de junho, durante inspeção às obras do empreendimento, que tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025. O evento marcou, também, uma agenda especial para prestar contas das ações do programa João Pessoa Sustentável, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), incluindo soluções habitacionais, aquisição de equipamentos para a Prefeitura, monitoramento e diagnóstico da situação de rios, trabalho social no antigo lixão do Roger, Plano Diretor Municipal, entre outras. O Programa João Pessoa Sustentável foi orçado inicialmente em US$ 200 milhões e com previsão de entrega para 2024. No entanto, com uma gestão eficiente foi possível readequar os prazos de execução para junho de 2026, com uma redução de 40,6% de contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. “Estamos celebrando essa oportunidade de dar solução à qualidade de vida dessas famílias que sofreram tanto ao longo dos anos com a cheia, com a enchente que aqui proporcionava o Rio Jaguaribe a essas comunidades todas, e tudo sendo feito dentro do diálogo, da conversa, procurando fazer cada vez melhor, encontrando as melhores soluções, nos preocupando com a vida dessas pessoas, não só de moradia, de emprego, de renda, além da parte tecnológica que estamos fazendo. Atualizando a Prefeitura para ter equipamentos que é o mais moderno hoje para melhor prestar serviço à população de João Pessoa”, afirmou o prefeito, que também es teve acompanhado do vice, Leo Bezerra. Os residenciais foram desenvolvidos para proporcionar um ambiente seguro, digno e definitivo, de modo que as famílias não percam o vínculo com seu território original. Os apartamentos de 1, 2 e 3 quartos aproveitam Foto: Assessoria João Pessoa Sustentável 4 AMBIENTAL E GESTÃO iluminação natural, ventilação cruzada e reduzem em 20% os custos de água e energia. “Importante dizer que as famílias contam com toda infraestrutura, de poder continuar morando no seu local de origem, com creche, praça, equipamentos de saúde”, explicou Antônio Elizeu, coordenador geral do programa João Pessoa Sustentável. Habitacionais em números: 1. CBR – Terreno I: 106 unidades habitacionais, 3 unidades comerciais, 1 salão de reunião. Valor: R$ 16,767,306. 2. CBR – Terreno II: 305 unidades habitacionais, 21 unidades comerciais, 2 salas de reunião. Valor: R$ 49,93 milhões. 3. CBR – Terreno III: 336 unidades habitacionais, 18 unidades comerciais, 2 salas de reunião, 1 centro de referência da juventude. Valor: R$ 49,5 milhões. Compra Assistida – Nessa modalidade, a Prefeitura adquire um imóvel, em local seguro, escolhido pelas famílias residentes de áreas de risco, com valor de até R$ 115 mil. Nesta segunda, o prefeito visitou duas das 30 famílias já beneficiadas – no Geisel II e no Planalto da Boa Esperança. Ao todo, estão sendo contempladas famílias das comunidades Santa Clara, São Rafael, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha. “Nesse programa, serão mais de 250 famílias que estão es colhendo onde morar, para que possam deixar a área de risco, deixar os tetos perigosos por causa da barreira, do rio e tendo um apartamento seguro. Então, é motivo de muita alegria, de felicidade, você começar uma segunda-feira, uma semana compartilhando com as famílias a felicidade de ter encontrado um teto seguro, confortável para que eles possam ter uma melhor qualidade de vida”, afirmou o prefeito Cícero Lucena. A primeira parada foi no apartamento novo do seu José Ferreira dos Santos, de 72 anos. O aposentado vivia de aluguel na comunidade Santa Clara, há mais de 10 anos, com a mulher e o enteado. Ficou dois anos no aluguel emergencial de transição, até receber um imóvel escolhido por ele. “Veio em boa hora! Viver de aluguel é ruim demais. Agora eu tenho um lugar seguro”, celebrou o aposentado. A segunda visita foi à casa de Jaqueline dos Santos. Jaqueline mora com a mãe e quatro filhos. Mãe solo, desempregada, sobre vive com auxílio do Bolsa Família. Receber a casa própria é um sonho que se realiza. “É uma alegria muito boa de poder ver meus filhos no cantinho deles, né? A gente não tá num canto que alaga, e é uma felicidade muito grande. Só de sair do aluguel já é tudo. Estou muito feliz”, comemorou. A Compra Assistida é uma iniciativa que reassenta famílias de áreas de risco em habitações regularizadas. Equipes do Pro grama e dos Escritórios Locais (Elos) monitoram o pós-ocupação para garantir que os beneficiários mantenham acesso a serviços essenciais como educação, saúde e redes de apoio. Até agora, 30 processos de com pra assistida foram concluídos, com a previsão de atender 170 famílias. Quem tem direito – Na Com pra Assistida, famílias que estão em aluguel emergencial – por que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil – têm prioridade e podem escolher um imóvel em qualquer local da cidade, desde que devidamente regularizado, no valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o valor e as custas cartoriais e ITBI.
Programa João Pessoa Sustentável é apresentado para representantes do Conselho Comunitário
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura da Capital, foi apresentado, nesta quarta-feira (11), para representantes do Conselho Comunitário de João Pessoa e Região Metropolitana. Com dois componentes, um urbano, social e ambiental, e outro de fortalecimento da gestão, o programa tem 90 ações que trazem benefícios à Capital e vão ajudar a transformar a vida das mais de 2 mil famílias do Complexo Beira Rio. “Na reunião, demos ênfase às questões que envolvem comunidades, conversamos mais sobre isso porque é algo que mexe com as pessoas e que os membros do conselho têm acompanhado”, afirmou Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável. Renildo José é presidente do Conselho Comunitário de João Pessoa e Região Metropolitana e queria conhecer melhor o programa orçado em 200 milhões de dólares, sendo metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e metade em contrapartida da Prefeitura. Para ele, saber do potencial transformador do programa foi uma grata surpresa. “Percebemos o quanto esse programa vai trazer garantia de sustentabilidade e moradia para o Complexo Beira Rio. Conseguimos discutir ponto a ponto do programa e isso é bom porque quando outras dúvidas forem surgindo a gente vai dialogando. Todos estão muito empenhados nos projetos e querem sempre trazer a verdade junto às comunidades, criando um elo transparente entre os interessados”, disse. Depois de conhecer o programa de perto, Gilmar José de Araújo, que também esteve na reunião, saiu encantado e satisfeito com o que viu a partir da apresentação feita pelos coordenadores Antônio Elizeu (geral), Dorgival Vilar (executivo) e Caio Mário. “É um projeto que leva as pessoas a terem uma boa moradia e vai trazer dignidade e humanidade para todos da comunidade da Beira Rio. Os moradores vão continuar no mesmo bairro em que residem, irão ter parques. Achei excelente. Eu já tinha feito algumas críticas ao projeto e quero até me redimir. Eu não esperava que o pessoal fosse morar próximo de onde já morava. Parabéns a toda a equipe que está participando desse projeto. Estou satisfeito e feliz”, destacou. João Pessoa Sustentável – O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio de suas ações, moradores que vivem em área de risco no Complexo Beira Rio, por exemplo, serão reassentados e vão ganhar casa nova. Há cinco soluções habitacionais a serem escolhidas por eles, entre elas, a transferência para os três conjuntos habitacionais que serão construídos na Avenida Beira Rio e cujas obras iniciam no segundo semestre. Além disso, todas as comunidades serão completamente urbanizadas. Para saber mais, acesse a página do programa neste link.
Prefeitura recebe moradores do Complexo Beira Rio e sugere comissão para tratar do Programa João Pessoa Sustentável
Diálogo e transparência pautaram a reunião desta segunda-feira (8) entre a Prefeitura de João Pessoa, os moradores das oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR) e representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vias e Favelas (MLB). O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, representou o prefeito Cícero Lucena. Depois de ouvir por quase duas horas as reivindicações dos participantes sobre as intervenções do Programa João Pessoa Sustentável no território, ele sugeriu a formação de uma comissão e um novo encontro, na próxima quinta-feira (11), para debater os pontos levantados, entre eles, está a revisão dos estudos das áreas de risco nas comunidades, que preveem a realocação de cerca de 900 famílias. “Estamos conscientes de que, com diálogo, estaremos construindo o que é melhor para a cidade, mas especialmente levando dignidade para essas famílias. A prefeitura tem feito seu papel, a gente tem colocado nossos assistentes sociais, nossa equipe para monitorar toda a ação que está sendo realizada nas comunidades. Identificamos as famílias, estamos fazendo o trabalho de construção do projeto para que as famílias possam sair e ir para um lugar com maior dignidade”, afirmou Diego Tavares. Para que a reunião ocorresse, a Prefeitura de João Pessoa ofereceu transporte aos participantes que, antes, chegaram a bloquear a Avenida Dom Pedro II e a passagem de carros, na altura da comunidade São Rafael, sentido bairro-centro. “A nossa estranheza é que isso acontece justamente dentro do período eleitoral. A nossa equipe está lá desde janeiro, dialogando, identificando todas as famílias e agora no período eleitoral, justamente no dia em que voltam as aulas, acontece esse tipo de manifestação. Vamos dialogar com todos, vamos entender a realidade, é isso que estamos fazendo nesse momento”, garantiu o secretário de Gestão Governamental de João Pessoa. As discussões, no Paço Municipal, foram acompanhadas pela equipe técnica do Programa João Pessoa Sustentável e pelos profissionais que atuam no Plano de Desenvolvimento Comunitário por meio dos Escritórios Locais de Gestão (Elos), instalados nas comunidades. Também estiveram presentes vereadores da capital e deputados ligados aos movimentos sociais, além do secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz. “Hoje demos mais um passo à frente naquilo que eles reivindicam. Nossa secretaria está ouvindo essas pessoas, buscando corrigir aquilo que precisa ser corrigido, mas também manter a postura da prefeitura de que o grande objetivo desse projeto é melhorar a qualidade de vidas das pessoas que ali vivem, muitas vezes em situação de calamidade”, destacou Thiago Diniz. João Pessoa Sustentável – O programa tem como objetivo o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades e vai beneficiar diretamente as oito comunidades do Complexo Beira Rio (CBR). Todas vão receber esgotamento sanitário, asfaltamento das ruas, equipamentos comunitários, um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe para proteger suas margens e evitar novas ocupações irregulares, e outras obras de infraestrutura. As comunidades beneficiadas também terão seus imóveis regularizados após a conclusão das obras de urbanização. Significa que todos os moradores serão proprietários, de fato e de direito, de suas casas. Transparência – Desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) vem dialogando com as lideranças e demais moradores para explicar o Programa, informar cada fase e deixá-los a par de todo o processo. Quatro Elos (Escritórios Locais de Gestão) foram instalados nas comunidades para levar informação sobre o projeto e desenvolver as ações relacionadas ao Plano de Desenvolvimento Comunitário. Infraestrutura – A equipe multidisciplinar dos Elos fez o mapeamento socioeconômico nas comunidades a partir do diagnóstico das áreas de risco realizado pela equipe de infraestrutura. Verificou-se que 656 imóveis estão em locais críticos, e por questões de dignidade e segurança, 899 famílias devem ser reassentadas. Soluções habitacionais – Três habitacionais na Avenida Beira Rio, troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida são outras alternativas de moradia digna oferecidas pela Prefeitura por meio do Programa João Pessoa Sustentável. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização foi aprovado em março deste ano pela Câmara Municipal (Lei 911/2021).
Programa João Pessoa Sustentável é apresentado aos agentes de saúde das comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário nas oito comunidades que formam o Complexo Beira Rio (CBR), realizou, na manhã desta terça-feira (10), a primeira reunião com os agentes de saúde do território CBR. O encontro, que teve o objetivo de apresentar o programa a esses profissionais que lidam diretamente com a população dessas comunidades, aconteceu no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), na Avenida Beira Rio. Para Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do João Pessoa Sustentável, “esse encontro é de extrema importância porque os agentes de saúde estão lidando diretamente com as famílias que o programa vai atender. Portanto, se faz indispensável essa troca de experiências e a informação sobre as ações da Prefeitura nessas comunidades. Esses profissionais são multiplicadores e, por isso, é preciso também ouvi-los, pois algumas demandas das comunidades serão trazidas a partir desses agentes públicos que atuam nesse território”, pontuou. Para Adriana Nóbrega, agente de saúde da comunidade Padre Hildon Bandeira, é muito importante trabalhar diretamente com essas famílias carentes e acompanhar a mudança das que precisarão ser realocadas porque vivem em estado de insalubridade. “A saúde está relacionada a uma melhor qualidade de vida que inclui moradia digna, saneamento básico e tudo que envolve boas condições para os cidadãos. Saúde pública é bem-estar social”, concluiu Adriana. O agente comunitário da saúde (ACS) é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população às equipes responsáveis. Por isso, é fundamental a participação desses agentes na construção de comunidades e bairros mais estruturados. Plano de Desenvolvimento Comunitário – É responsável pela implementação do Plano de Desenvolvimento Territorial baseado em três pilares: Sustentabilidade Territorial, Geração de Trabalho e Renda e Inclusão de Gênero e pela instalação dos quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos) nas Comunidades atendem diretamente à população do Complexo Beira Rio. Também compete ao PDC propor ações conjuntas com diversas secretarias na implementação das políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, além de melhoria de renda através de atividades que incentivem à qualificação profissional resultando na empregabilidade. Todas essas ações partem do diálogo constante com a comunidade para que ela participe ativamente de cada etapa do desenvolvimento do Programa.
Programa João Pessoa Sustentável inicia visitas técnicas com lideranças das comunidades do Complexo Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo projeto de infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio (CBR), deu início, nesta terça-feira (25), a uma série de visitas técnicas às comunidades, começando pela São Rafael. O objetivo é a construção coletiva das melhorias urbanas para a população que vive no território. O ciclo de visita conta com engenheiros e arquitetos e está sendo acompanhado de perto pela equipe social do Plano de Desenvolvimento Comunitário e por lideranças comunitárias. De acordo com Isis Amaral, arquiteta que coordena as ações de infraestrutura do consórcio, “esta é uma visita de campo para conferir dados referentes a pontos específicos do projeto arquitetônico e também da parte de infraestrutura levantados no mês de outubro e apresentados às comunidades”, pontuou. Ela ressalta a importância da participação das lideranças nesse processo para que digam “se tudo está ocorrendo de forma positiva, se tem alguma indicação sobre algo que ainda será necessário observar, entre outras questões”. Tudo vai ser registrado em um relatório e encaminhado à Prefeitura de modo a garantir clareza e transparência nas ações ligadas ao projeto de Infraestrutura e Requalificação Urbana. Edvaldo da Silva, presidente da Associação de moradores da comunidade São Rafael, acompanhou toda a visita e será um dos multiplicadores das informações compartilhadas e discutidas nesta tarde. “A melhor forma de esclarecimento é através das equipes técnicas que visitam o território, sem falar que a participação dos moradores contribui para o esclarecimento de dúvidas a respeito do processo”, afirmou. Cronograma de Visita – As visitas serão realizadas em cinco dias. Depois da comunidade São Rafael, o calendário segue na Brasília de Palha e Padre Hildon Bandeira. Em seguida, será a vez da Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. Posteriormente a equipe passará para Miramar e Tito Silva. O ciclo de visitas será finalizado na terça-feira (1/02) na comunidade Santa Clara. Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase duas mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco que já foram mapeadas terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do João Pessoa Sustentável, a Prefeitura vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco.
Equipes do programa João Pessoa Sustentável iniciam mapeamento das áreas de risco nas comunidades Beira Rio
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria da Defesa Civil, e o consórcio responsável pela elaboração do projeto de construção, infraestrutura e requalificação urbana do Complexo Beira Rio iniciam nesta quarta-feira (6), às 14h, uma série de visitas técnicas nas comunidades da região. O objetivo do programa João Pessoa Sustentável é fazer um levantamento físico e ambiental das áreas de risco. As visitas serão feitas em três dias, iniciando pelas comunidades São Rafael e Santa Clara. Em seguida, o calendário segue para a Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Brasília de Palha e, por fim, Tito Silva, Miramar e Tambauzinho. Até a sexta-feira (8), as oito comunidades terão sido mapeadas. A partir desse diagnóstico, será desenvolvido o projeto de infraestrutura com pavimentação, água, drenagem, esgoto e iluminação pública para todas as comunidades, bem como o de contenção de barreiras. Também vai ser feito o desenho de um Parque Linear às margens do rio Jaguaribe com intuito de promover a reintegração das comunidades a um espaço público que propicie uma melhor qualidade de vida. O Parque Linear vai se estender em uma área de 2,5km e terá a função de proteger as margens do rio Jaguaribe no entorno das comunidades e evitar novas ocupações irregulares. A iniciativa pretende criar uma grande área verde capaz de dar vazão à água do rio e, com isso, evitar alagamentos. João Pessoa Sustentável – Esse plano de intervenção é um dos expoentes do programa João Pessoa Sustentável, que objetiva promover ações integradas para beneficiar as comunidades da Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que promovam o bem-estar de todos. Essa será uma das grandes intervenções no local previstas pelo programa. A ação é mais um passo importante do programa que vem promovendo o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e daadministração pública e fiscal. O João Pessoa Sustentável é orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e, a outra, contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.