Com revisão de carteira aprovada pelo BID, Programa João Pessoa Sustentável segue avançando
Ocorreu nesta quarta-feira (17), em Brasília, mais uma revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, conduzida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento reforçou o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com a promoção de um desenvolvimento urbano integral e responsável, consolidando as bases para as próximas etapas do programa. De João Pessoa, acompanharam remotamente a reunião o vice-prefeito Leo Bezerra, que representou o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; e toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável. Entre os participantes da reunião em Brasília estavam Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP); Vitor Cavalcanti, coordenador executivo; e Gilson Coelho, do Instituto Áquila. Pelo BID, que financia o João Pessoa Sustentável, estiveram presentes Paola Arrunategui, chefe de Operações do BID no Brasil; Clementine Tribouillard, chefe do projeto em João Pessoa e especialista em desenvolvimento urbano; Morgan Doyle, representante do Grupo BID no Brasil; além de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). “Primeiro, agradecer o empenho do prefeito Cícero Lucena, o que vem fazendo uma grande diferença no sucesso do Programa. Agradeço também pela ajuda da Áquila e, em particular, da nossa equipe. De seis em seis meses temos essa revisão de carteira, essencial para prestarmos contas dos avanços e desafios que enfrentamos. Mais uma vez, ficaram todos muito confiantes que, de fato, estamos avançando no Programa”, ressaltou Elizeu. “Estou muito satisfeita. Hoje conheci vários colegas pessoalmente. Agora estamos em uma velocidade de cruzeiro, numa dinâmica muito boa, apesar dos desafios pela complexidade do Programa”, disse Clementine Tribouillard. Avanços apresentados – Em 2023, o Programa entregou nove imóveis por meio da Compra Assistida, uma das soluções de reassentamento para as famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR), e está negociando mais 23 em 2024, sendo que sete já foram pagos. Paralelamente, vem acontecendo a construção dos 747 apartamentos de até três quartos, também para as famílias das áreas de risco do CBR. Além disso, há um plano de urbanização completo para as comunidades do território, que incluem melhorias em serviços de esgoto, água, drenagem, iluminação e acessibilidade. Ainda sobre o combate ao déficit habitacional, 2.283 famílias foram contempladas através do Programa, beneficiando especialmente 1.911 mulheres chefes de família com a titularidade dos imóveis nos conjuntos de contrapartida: Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Capacitação – A capacitação para mulheres do Complexo Beira Rio é outra prioridade do Programa, com 16 delas já tendo completado um curso de pintura para inserção no mercado de trabalho. Fortalecimento de gestão – Recentemente, novos equipamentos foram entregues à Defesa Civil, melhorando significativamente sua capacidade de resposta rápida e eficiente. Outras obras – O Parque Socioambiental do Roger segue avançando com previsão de conclusão para dezembro de 2024, oferecendo um novo espaço de lazer e capacitação com 21 hectares. O Programa inclui a requalificação do prédio do antigo Celeiro, no Altiplano, para a implantação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a criação de dois novos Data Centers e o desenvolvimento do Parque Linear do Complexo Beira Rio, o que evitará novas inundações e invasões em área de risco. Programa – O João Pessoa Sustentável será executado até junho de 2026 e está orçado em US$ 159,6 milhões, sendo US$ 100 milhões financiados pelo BID e US$ 59,6 milhões de contrapartida municipal, mantendo seu compromisso de promover o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a gestão pública, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Prefeitura e moradores do Complexo Beira Rio voltam a debater Programa João Pessoa Sustentável
A segunda edição do evento online “Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas” será realizada nesta quarta-feira (19), às 18h30. Agora é a vez de ouvir as contribuições dos moradores e da sociedade civil organizada. No primeiro encontro, em 8 de abril, a equipe da Unidade Executora do Programa (UEP) apresentou o programa. A transmissão vai ser feita pelo canal do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), no YouTube, e vai contar com participação de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). O webinário é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa (UEP), e o Ministério Público Federal na Paraíba. Já o debate nasceu de um Grupo de Trabalho que envolve ainda lideranças comunitárias do Complexo Beira Rio (CBR), representantes de lideranças comunitárias, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana, do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) do Curso de Geografia da Universidade Federal da Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de discutir as intervenções previstas no Programa e acompanhar sua implementação. João Pessoa Sustentável – O Programa é orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a outra metade vem de contrapartidas da Prefeitura. O objetivo geral é promover a sustentabilidade por meio do planejamento e melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Mas há objetivos bem específicos, entre eles, o da redução das desigualdades. Por isso, um de seus eixos envolve a urbanização das oito comunidades que formam o CBR. Cerca de 1960 famílias vão ser beneficiadas com obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública, contenção de barreiras, equipamentos comunitários e implantação de um parque linear com cerca de 2,5 quilômetros de extensão às margens do Rio Jaguaribe. No rio, além do desassoreamento, serão realizados diagnóstico e monitoramento da qualidade da água e sedimentos. Ainda no CBR, vão ser construídos três conjuntos habitacionais com projetos sustentáveis, inovadores e que abordam questões de gênero. Serão reassentadas 851 famílias em situação de risco. Quem vive em áreas não alagadas, mas em casas sem condições de habitabilidade, vai ter o imóvel reformado. O Programa também vai garantir a regularização fundiária para todos os moradores do Complexo. Essas intervenções serão acompanhadas do Plano de Desenvolvimento Comunitário que prevê um conjunto de atividades sociais com foco no desenvolvimento do território e na sustentabilidade ambiental.
Programa João Pessoa Sustentável avança e Prefeitura renova carteira de U$ 200 milhões com o BID até 2024
A Prefeitura de João Pessoa participou, na tarde desta quarta-feira (11), da revisão de Carteira do Programa João Pessoa Sustentável junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que tem investimento orçado em 200 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão), metade de contrapartida da gestão municipal. Essa foi a primeira revisão da carteira da gestão. O prefeito Cícero Lucena, que está em agenda administrativa fora da cidade, foi representado pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. Léo falou da expectativa do programa que representa um passo decisivo na continuidade das ações desenvolvidas com objetivo de promover o desenvolvimento da cidade com foco na sustentabilidade e no fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal. “Nós sabemos que o maior sonho do prefeito é tornar João Pessoa uma cidade inteligente. Quero dizer da satisfação, do carinho e do apreço que Cícero tem por João pessoa e que nós vamos relacionar essa cidade não só na assistência social, mas também na informatização”, disse o vice-prefeito. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, fiador do Programa João Pessoa Sustentável junto ao BID. “Desde que iniciou a gestão, o prefeito Cícero Lucena tem tido um cuidado especial com a cidade, com as pessoas e com os projetos. Isso tem contribuído muito para que a cidade cresça cada vez mais. Ele tem orientado, tanto a mim como aos secretários e a todos da que compõem a Unidade Executora do Programa, que possam recuperar todo o tempo perdido da execução. Nós temos seis anos de execução para o Programa e já se passaram dois anos, chegamos a 0,9% de desembolso financeiro. É muito pouco. Essa tem que ser a prioridade que irá mudar a realidade de João pessoa, se juntando a outros grandes projetos que a Prefeitura está fazendo. Tenho certeza que daqui a um ou dois anos, será uma outra cidade, e João Pessoa vai estar no patamar que ela merece”, afirmou Diego. A revisão de Carteira é feita de seis em seis meses. Em cada encontro é preciso mostrar os avanços do programa. “Nos primeiros anos, o programa não se desenvolveu tão bem. Então, é preciso que nós mostremos que houve uma mudança de cenário e que vamos atender ao prazo que o Banco quer”. A afirmação é de Antônio Elizeu, coordenador-geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP). Foi ele o responsável por apresentar ao BID todas as ações desenvolvidas nesta gestão. Elizeu lembrou que o contrato da prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado. Avanços – Este ano, o ritmo adotado foi outro. Doze grandes aquisições foram contratadas, a exemplo do novo Plano Diretor da cidade, dos Planos de Desenvolvimento e de Habitação do Complexo Beira Rio que vai reassentar 951 famílias que vivem em área de risco. O projeto de infraestrutura já foi homologado e a licitação para os estudos de diagnóstico do solo do Lixão do Roger está concluída. O gerenciamento de processos eletrônicos como o Papel Zero já está sendo implantado e a cidade vai ganhar uma gestão mais eficiente e transparente com um novo Data Center e um Centro de Cooperação da Cidade. “Tivemos um grande avanço. Praticamente dobramos o valor usado nos dois primeiros anos. Podemos definir dois cenários: no primeiro, até dezembro de 2020, tivemos um comprometimento de 4,8 milhões de dólares. Agora, no mês de maio, já vamos praticamente dobrar porque chegamos a 8,5 milhões de dólares e até o fim do ano vamos chegar a 35,4 milhões de dólares. Isso em relação ao dinheiro do Banco. Em relação à contrapartida da Prefeitura, vamos sair de 7,4 milhões de dólares para 20,5 milhões de dólares”, adiantou Elizeu. Boas práticas – Um conjunto de ações que vem sendo adotado para aproximar a gestão da população e dar mais efetividades ao plano de execução dos projetos também foi apresentado ao BID. São elas: o comitê de gestão que visa dar agilidade ao programa com a integração de todas as Secretarias; a melhoria na comunicação com aumento da transparência com a sociedade; a parceria com o MPF/PB para fortalecer a comunicação do projeto; uma ação de combate à fome com a distribuição das cestas básicas durante a pandemia, e o sistema de gestão com ferramentas atualizadas para atender ao volume de demandas previstas. Carteira renovada – A atuação da gestão e de toda a equipe do Programa João Pessoa Sustentável foi elogiada pela Clementine Tribouillard, representante do BID no Brasil. Clementine lembrou que “o Programa está com atraso importante de execução porque teve a demora de um ano para atingir a elegibilidade”, mas fez questão de enfatizar: “esse Programa é muito ambicioso, mas é lindo. A gente tem um trabalho muito detalhado com a equipe – a equipe técnica é muito competente e qualificada – somos testemunhas do empenho da Prefeitura e da equipe para tentar acelerar essa execução”. Ao final das considerações de toda a equipe do BID, a Carteira foi mantida sem cortes. Significa que o Programa João Pessoa Sustentável está mantido e segue seu cronograma. O resultado positivo da reunião foi comemorado pela equipe. Para Léo Bezerra, um desafio vencido. “Eu tinha certeza que isso iria acontecer pela dedicação de toda a equipe capitaneada pelo Elizeu”, disse. Tárcio Hendel, coordenador executivo da UEP, fez questão de destacar. “O ponto central é que nós mostramos que em 4 meses fizemos o dobro do que foi feito em 2 anos. Isso deu um sinal claro do nosso compromisso com resultado. Em um ano, vamos fazer 30% do projeto. Eu não tenho nenhuma dúvida que tudo vai ser muito bem executado”, garantiu. “Esse programa é muito complexo e arrojado, precisa do empenho e da motivação de todos nós. Graças a Deus temos um prefeito que assumiu a