Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável discute avanços e próximas entregas
O Comitê Gestor do Programa João Pessoa Sustentável realizou, nesta quarta-feira (6), a segunda reunião do ano na Estação Cabo Branco -Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, com o objetivo de apresentar os avanços do programa e discutir as metas para os próximos meses. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, representando o prefeito Cícero Lucena, do coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), Antônio Elizeu, do coordenador executivo, Vitor Cavalcante; da equipe da UEP, além de representantes do Instituto Áquila, secretarias municipais e estaduais e diversos órgãos. A importância do encontro foi reforçada pelo caráter estratégico do Comitê Gestor, que se reúne semestralmente para garantir a conformidade com as metas estabelecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador do programa. De acordo com Antônio Elizeu, o Comitê busca otimizar a integração entre as secretarias e reduzir o retrabalho, de modo a acelerar as entregas, algumas delas já previstas para dezembro de 2024 e janeiro de 2025. “Reunião extremamente importante porque, no fundo, esse programa existe para a Prefeitura. Os secretários é quem vão usar aquilo que a gente está adquirindo. Essa integração vai facilitar, vai diminuir o retrabalho. E estamos muito felizes porque conseguimos diminuir a contrapartida junto ao BID, que financia o programa, e vamos entregar todos os produtos com mais celeridade. A população vai ter direito de usufruir tudo”, destacou Antônio Elizeu. O coordenador executivo, Vitor Cavalcante, ressaltou a importância do Comitê para fortalecer a atuação intersetorial dentro do governo e antecipou algumas das principais entregas de 2025, como o Complexo Beira-Rio, novas unidades habitacionais, Cras, Creis e uma Cozinha Comunitária, além do Parque Ambiental do Roger e o Centro de Cooperação da Cidade. “A gente compreende a importância desse Comitê, dessa intersetorialidade dentro do governo, e da relação que a gente tem junto com as secretarias. Vemos o Comitê como uma oportunidade para que cada secretaria assuma a sua responsabilidade dentro desse trabalho, oferecendo o suporte necessário para que o programa possa acontecer e beneficiar a cidade de João Pessoa”, afirmou Vitor Cavalcante. O secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares, enfatizou que o Comitê é essencial para garantir a continuidade dos projetos mesmo após o término do programa em 2026. Ele reforçou a necessidade de envolvimento contínuo das secretarias para assegurar que os serviços implantados se mantenham no longo prazo. “Esse é um Comitê extremamente importante para que os serviços permaneçam depois que o programa for concluído. Portanto, esse diálogo aqui é de extrema importância para atualizar e mobilizar os secretários. É um programa que faz parte de toda a gestão do prefeito Cícero e do vice-prefeito Leo. O Comitê tem a missão de interlocução com todas as secretarias, para que cada uma assuma seu papel e responsabilidade perante os projetos, seja na área do Complexo da Beira-Rio, seja na área do novo Parque do Roger, seja na área da reestruturação da própria Prefeitura”, pontuou Diego Tavares. A reunião também serviu para ajustar os detalhes das entregas que estão previstas para dezembro de 2023 e janeiro de 2025, fortalecendo o compromisso das secretarias e dos órgãos municipais em torno de um cronograma que visa elevar a infraestrutura urbana, a inclusão social e a qualidade de vida dos pessoenses. Comitê Gestor – É uma instância estratégica criada para assegurar a coordenação eficiente entre diversas secretarias e órgãos municipais e estaduais envolvidos na implementação do Programa João Pessoa Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Reúne líderes governamentais, incluindo secretários municipais, representantes de órgãos estaduais e parceiros. Seu objetivo principal é promover uma gestão integrada e intersetorial. Composição- Secretarias Municipais de Gestão Governamental, Infraestrutura, Fazenda, Receita, Finanças, Habitação Social, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Planejamento, Administração, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, e outras, incluindo áreas essenciais como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Políticas Públicas para Mulheres. Órgãos Executivos – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP). Parceiros Estaduais e Federais – Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros (CB). Esse grupo diversificado garante que as ações do programa sejam amplamente coordenadas e que cada área desempenhe seu papel para promover avanços nas áreas de infraestrutura urbana, inclusão social e qualidade de vida para a população de João Pessoa.
Vice-prefeito recebe equipe do BID e discute avanços no Programa João Pessoa Sustentável
O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, receberam, na tarde desta sexta-feira (18), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir os progressos do Programa João Pessoa Sustentável. A reunião, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, marcou o encerramento da missão de supervisão técnica e salvaguardas socioambientais, iniciada na segunda-feira (14). O vice-prefeito destacou a importância da parceria com o BID para o desenvolvimento sustentável da cidade e expressou seu otimismo quanto aos avanços alcançados. “Quero expressar minha satisfação em representar o prefeito Cícero Lucena nessas ações que envolvem obras estruturais essenciais para o nosso município. Tenho confiança de que, após esta reunião, sairemos com avanços ainda maiores, preparados para realizar conquistas significativas em nossa Capital”, afirmou Leo Bezerra. A equipe do BID que participou da reunião incluiu Clementine Tribouillard, especialista em desenvolvimento urbano e habitação (HUD) e chefe de equipe; Paola Arrunategui, chefe de operações do BID; e Wesney Bazilio, analista de operações. Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, estavam presentes Antônio Elizeu, coordenador-geral; Dorgival Vilar, coordenador executivo; Caio Mário, coordenador de aspectos urbanos; Joelma Medeiros, coordenadora social; e Andrea Teixeira, coordenadora do Centro de Cooperação da Cidade (CCC). Clementine Tribouillard destacou o cumprimento dos acordos estabelecidos na missão anterior e abordou temas tratados nesta visita técnica. “Nesta missão concentramos nossos esforços nos espaços comerciais destinados aos comerciantes realocados das comunidades do Complexo Beira Rio. Nossa abordagem inovadora inclui incubação e apoio ao empreendedorismo, visando evitar a decadência que muitas vezes ocorre após a entrega tradicional de espaços comerciais”, ressaltou. Entretanto, desafios significativos ainda estão pela frente, conforme destacado por Clementine. Entre eles, a realização das consultas públicas para sete das oito comunidades do Complexo Beira Rio que ainda não foram apresentadas nos Planos Executivos de Reassentamento e Relocalização. O prazo final para conclusão é outubro deste ano. Tanto o vice-prefeito Leo Bezerra quanto o secretário Diego Tavares reafirmaram o compromisso da gestão em apoiar o Programa João Pessoa Sustentável e a equipe da Unidade Executora para que as 96 ações previstas sejam concluídas dentro do cronograma em benefício da cidade e da população. Até o momento, o programa já executou 58% da contrapartida da Prefeitura em parceria com o Banco. Também integraram a missão do BID em João Pessoa o David Salazar, especialista em aquisições (FMP); Luciana Vanzan, especialista social (ESG – Soluções ambientais e sociais); Aline Agra, especialista ambiental (ESG – Soluções ambientais e sociais); além da consultora social Carla Sanche. Objetivos da missão – Acompanhar o progresso de produtos do Programa João Pessoa Sustentável, como obras, reassentamento e projetos no Complexo Beira Rio, além de supervisionar o desenvolvimento do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e a recuperação ambiental no lixão. A missão também focou em temas como consultas públicas, Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), compensações econômicas no Complexo Beira Rio, espaços comerciais, novos projetos habitacionais, gestão condominial, comunicação do Programa e o fortalecimento do sistema municipal de gestão de riscos de desastres. A revisão de cronograma e planejamento financeiro, assim como visitas às principais intervenções previstas, também foram parte integrante dos objetivos desta missão.
Programa João Pessoa Sustentável cumpre acordos com BID e é renovado
Brasília foi palco da quinta revisão de carteira do Programa João Pessoa Sustentável, no fim da tarde desta segunda-feira (19) que contou com a presença de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), liderados por Clementine Tribouillard, chefe do projeto junto à Instituição e especialista em desenvolvimento urbano e habitação. Além disso, a reunião teve a participação de representantes do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial de Assuntos Internacionais do Governo (Seadin). Antônio Elizeu, coordenador geral da Unidade Executora do Programa (UEP), acompanhado de Gilson Coelho, da gerenciadora Áquila, representaram a prefeitura de João Pessoa na Capital Federal. O vice-prefeito Leo Bezerra e o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, acompanharam todos os acontecimentos remotamente, assim como toda a equipe da UEP. Antônio Elizeu apresentou os avanços do João Pessoa Sustentável, que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano, focado na sustentabilidade, fortalecendo o planejamento e a gestão pública municipal, e é dividido em dois componentes: investimentos e gestão. O Programa João Pessoa Sustentável tem um orçamento total de US$ 159,4 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões provenientes do BID e o restante uma contrapartida da Prefeitura. Desse montante, até o fim do ano, US$ 29,5 milhões de dólares devem ser desembolsados do empréstimo. Até agora, a prefeitura de João Pessoa executou 58% de sua contrapartida, graças ao reconhecimento dos conjuntos de contrapartida, como Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre e Colinas de Gramame. Dentre os diversos avanços conquistados e apresentados na revisão de Carteira, destacam-se: o início da construção dos Habitacionais da Beira Rio, que contemplarão 747 apartamentos destinados a famílias que vivem em áreas de risco do Complexo Beira Rio (CBR); o Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT) também foi implementado e, em parceria com o SENAI, vai capacitar 400 mulheres para trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais, priorizando vagas para moradores do CBR. Outros avanços incluem o progresso do Plano Diretor, a entrega do Plano de Descarbonização, o estabelecimento do Centro de Cooperação de Cidade (CCC) e a implementação da Planta Genérica de Valores (PGV), que auxilia a Prefeitura na gestão eficiente da cidade, reconhecendo o território de forma atualizada para promover justiça tributária. Elizeu ressaltou o cumprimento dos acordos estabelecidos na última revisão, mencionando o sucesso do Projeto “João PessoaS: Cidade Inclusiva e Diversa”. Esse projeto tem como objetivo capacitar servidores e humanizar o atendimento, por meio de palestras e oficinas que abordam temas como racismo, discriminação, desigualdades sociais, deficiências, diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Já a Clementine falou da alegria com os avanços do Programa com os conjuntos habitacionais e frente aos desafios postos. “Esse é um grande marco porque há três revisões de carteira estamos falando ‘vamos começar’ e agora começaram grande. Essa é uma obra, pelo menos em nível de carteira do BID, que vai ser o nosso cartão-postal. É um conjunto habitacional que congrega nossos trabalhos conjuntos em construções verdes, sustentáveis, com inclusão de gênero e outros grupos vulneráveis, com grande sustentabilidade financeira porque a gente está inovando com espaços comerciais. Outro ponto é que agora a gente entende o valor agregado de ter uma operação multissetorial entre o setor de desenvolvimento do Banco e o setor fiscal. A Planta Genérica de Valores é exatamente a convergência entre com um foco muito social em habitação e urbanização de favela e, em paralelo, uma sustentabilidade financeira garantida pelas políticas de otimização financeira e fiscal da Prefeitura”, enfatizou. Clementine fez um agradecimento especial ao prefeito Cícero Lucena: “eu queria agradecer o grau de compromisso em relação à nossa última missão presencial, em fevereiro, quando estive em João Pessoa. A gente identificou muitas crises, foi uma missão bastante intensa, solicitou muita ajuda por parte do prefeito e tudo foi cumprido”, celebrou ela. A consultora socioambiental do BID, Ana Beatriz, lembrou do “robusto Plano de comunicação” criado para o processo que envolve o reassentamento involuntário dos moradores das comunidades e o Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização (PERR) das famílias envolvidas. O PERR de Santa Clara foi finalizado e há sete em produção. Ela mencionou que “é possível manter as entregas previstas dentro do cronograma estabelecido”. Frente ao que foi dito, no início da noite, novos acordos foram firmados até a próxima revisão de carteira, em outubro, o que significa que a Carteira foi renovada mais uma vez e o Programa João Pessoa Sustentável segue com a estimativa de ser executado até junho de 2026.