Prefeitura entrega dois apartamentos por meio da Compra Assistida do programa João Pessoa Sustentável
Em mais um marco significativo para a Prefeitura da Capital paraibana, o Programa João Pessoa Sustentável entregou, nesta quarta-feira (6), mais dois apartamentos, totalizando seis unidades adquiridas por meio da Compra Assistida, solução de reassentamento voltada para famílias de áreas de risco do Complexo Beira Rio. Jaqueline Aparecida, 23 anos, e Maria Elizabeth, 49 anos, foram as duas beneficiadas da vez. A primeira, desempregada, mora com o marido e tem uma familiar de R$ 1.700. Ela foi contemplada com um apartamento escolhido no José Américo. A segunda beneficiada passou dias difíceis no antigo barraco sem condição alguma de habitabilidade, na Comunidade Santa Clara. Também desempregada, sem qualquer benefício do governo, celebra a casa própria, digna e segura, na Rua Antônio José Moreira, em Paratibe. “Estou muito feliz. Acho que nem vou conseguir dormir de alegria. Presentão de Natal”, disse Elizabeth. As chaves foram entregues pelas mãos do prefeito interino, Leo Bezerra, e pela primeira-dama Lauremília Lucena, que fez questão de acompanhar tudo de perto. Para eles, a Compra Assistida, do Programa João Pessoa Sustentável, é a materialização do comprometimento do Município em fornecer soluções habitacionais dignas para famílias do Complexo Beira Rio. “O sentimento de mudar a realidade de vida da população de João Pessoa, de melhorar cada vez mais, de ser um prefeito próximo das pessoas, é mais que uma alegria pra gente. O prefeito Cícero infelizmente não pôde estar aqui, mas já temos a promessa de um cafezinho com cuscuz quando a casa estiver com todos os móveis”, celebrou Leo Bezerra. “Eu sempre digo que a casa é o porto seguro de uma família e principalmente na condição que ela morava, que nem banheiro existia na casa. Hoje, como ela diz, está entrando no palacete dela. Mas o mais importante é que agora ela está segura, a casa é dela”, comemorou Lauremília Lucena. Antônio Elizeu de Medeiros, coordenador geral do João Pessoa Sustentável, destacou o esforço colaborativo envolvido nessa conquista e celebrou o resultado do Programa. “A emoção é tão grande que você nem imagina. É preciso controlar os sentimentos. Você se sente feliz como quem está recebendo. Isso é que é bonito, elas terem a oportunidade de escolher seu novo lar. Elas vão poder dizer ‘aqui é meu, aqui eu vou ficar’”, disse. Compra Assistida – O reassentamento de até 235 famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio está previsto por meio desta solução habitacional. Os beneficiários podem escolher um imóvel de até R$ 115 mil em qualquer área da cidade, com documentação regular, ruas calçadas e saneamento básico. A Prefeitura, com um investimento superior a R$ 16 milhões, assume o pagamento e auxilia na busca por meio dos Elos, Escritórios de Gestão localizados dentro ou próximos às comunidades. As primeiras famílias atendidas são da Comunidade Santa Clara e estão sujeitas a critérios como condições mínimas de habitabilidade, ausência de débitos fiscais, localização em áreas edificáveis, titularidade comprovada pelo vendedor e adaptação para pessoas com deficiência, quando necessário. Joelma Silvestre, coordenadora de Aspectos Sociais do programa João Pessoa Sustentável, destacou que os apartamentos fornecidos representam uma solução habitacional definitiva e regulamentada para essas famílias. “Hoje a gente está contemplando essas famílias com a aquisição de uma moradia própria, totalmente regularizada. São apartamentos adquiridos no mercado imobiliário comum, escolhidos pelas próprias famílias, com acesso a serviços públicos como unidades de saúde, creches e estabelecimentos comerciais”, lembrou. Processos aquisitivos – Outras soluções de moradias para as famílias do Complexo Beira Rio são: troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo e transferência para um dos três conjuntos habitacionais em construção na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa visa impulsionar o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade, com foco na redução das desigualdades, na modernização dos instrumentos de planejamento urbano, na melhoria dos serviços públicos e na eficiência da administração fiscal. Está orçado em 159,6 milhões de dólares, sendo 100 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Cícero Lucena entrega primeiro apartamento pela Compra Assistida do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (9), o primeiro apartamento por meio da Compra Assistida – um marco significativo da gestão municipal, através do Programa João Pessoa Sustentável. Esse benefício é direcionado as famílias que vivem em áreas de risco de desabamento, inundações ou precariedade habitacional nas comunidades Santa Clara, Padre Hildon Bandeira, Miramar, Brasília de Palha, São Rafael, Tito Silva, Vila Tambauzinho e Cafofo Liberdade. “Um momento de alegria, porque esse aqui é o trabalho de uma equipe, não só do Programa João Pessoa Sustentável, mas da Prefeitura como um todo, onde buscamos dar dignidade e melhor qualidade de vida para as pessoas do complexo Beira Rio, a exemplo que faremos também em outros locais. Com o direito das pessoas escolherem onde querem morar, obviamente dentro do valor estipulado no programa, onde a gente está entregando um apartamento escriturado, realizando o sonho da casa própria”, disse o prefeito. O gestor fez a entrega, de forma simbólica, da chave do apartamento para a família de Klenilton Kleby Vieira Brito. Sua antiga residência, na comunidade Santa Clara, no Castelo Branco, foi demolida devido ao risco identificado pela Defesa Civil. De endereço novo, com mais segurança e conforto na Rua José Claudino Sobrinho, em Mangabeira, o autônomo agradeceu a realização do sonho. “Há muito tempo que eu tentava ter uma casa própria e consegui com esse Programa João Pessoa Sustentável. Nunca duvidei. Você não sabe a felicidade de sair do aluguel depois de 10 anos de casado, graças a Deus”, comemorou. Famílias do Complexo Beira Rio em aluguel emergencial estão tendo prioridade nesse tipo de modalidade de compensação, que prevê a doação de um imóvel de até R$115 mil em qualquer lugar da cidade que esteja com documentação regular, em uma rua calçada e com saneamento básico. O valor será pago pela Prefeitura, que também auxiliar na busca do imóvel. “O processo da Compra Assistida é uma medida compensatória que traz para a família beneficiada pelo programa a solução habitacional definitiva e com segurança. Fazer parte da história do Klenilton e do CBR (Complexo Beira Rio) é um privilégio como pessoa e profissional”, afirmou Joelma Medeiros, coordenadora social do Programa. Há mais nove famílias na fila para essa primeira etapa da Compra Assistida. Todo o processo é organizado pela Unidade Executora do João Pessoa Sustentável e está sendo acompanhado de perto pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A solução de reassentamento Compra Assistida pode se estender, inicialmente, a 235 famílias. “O mais importante é que as famílias poderão escolher onde vão morar. Nosso principal objetivo é que elas estejam em locais seguros e que possam ter uma vida melhor”, destacou Antônio Elizeu, coordenador-geral do Programa João Pessoa Sustentável. Demais soluções habitacionais – Outras modalidades de reassentamento são a troca de beneficiário, indenização, reassentamento rotativo (com aluguel de transição sem retirada da população do bairro de origem e imóvel a ser reconstruído no local) e transferência para um dos três habitacionais que já estão sendo construídos na Avenida Beira Rio, com 747 unidades de um, dois e três quartos. João Pessoa Sustentável – O programa promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 159,6 milhões de dólares, dos quais 100 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante entra como contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.