SEPP realiza mobilização para reuniões sobre o Programa João Pessoa Sustentável
A Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), através de seus articuladores de núcleos regionais, está mobilizando moradores de bairros e comunidades para as reuniões que abordam o Programa João Pessoa Sustentável, que pretende beneficiar oito localidades com a implementação do Complexo Beira Rio. Para contemplar a participação e envolvimento dos moradores, os articuladores estão cumprindo um calendário de visitas a comunidades. Nesta quarta-feira (21), as visitas acontecem nas comunidades Vila Tambauzinho, Liberdade, Miramar e Tito Silva. Na terça-feira (20), a visita ocorreu na comunidade Brasília de Palha. De acordo com o articulador da 13ª Região da Participação Popular (13RPP), Thiago Ferreira, as visitas têm o objetivo de conhecer a geografia do local. “Além disso, é o momento para um primeiro contato com as lideranças e moradores para explicar o que é o Programa ‘João Pessoa Sustentável’”, falou Thiago. Nesta quinta (22), as visitas prosseguem nas comunidades São Rafael e Santa Clara, no Castelo Branco. As visitas estão se concentrando nas 13ª e 14ª Regiões, pois são pontos que serão abarcados pelo programa. João Pessoa Sustentável – O objetivo do programa é promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano. A Unidade Executora do Programa está vinculada à Secretaria de Gestão Governamental, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Prefeitura e MPF realizam mais uma live para dialogar com moradores do Complexo Beira Rio sobre as ações do João Pessoa Sustentável
Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena. Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda? A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu. Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou. O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”. Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos. A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu. João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”. Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário. Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).
Projeto João Pessoa Sustentável será apresentado à Secretaria Executiva da Participação Popular
O projeto João Pessoa Sustentável tem com uma de suas ações o objetivo de melhorar a condições de vida dos moradores do entorno do rio Jaguaribe e, ao mesmo tempo, preserva o rio e o meio ambiente. Na próxima quarta-feira (14), o projeto será apresentado à equipe da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP). O encontro está marcado para 10h, no Paço Municipal, Centro da capital paraibana. O rio Jaguaribe compreende a 7ª Região da Participação Popular (RPP) e muitas demandas envolvendo o rio e seu entorno sempre chegam à secretaria através da população. “É muito importante podermos participar deste diálogo sobre o projeto João Pessoa Sustentável. Temos conhecimento sobre a região através dos nossos conselheiros municipais e regionais. Acreditamos que podemos ajudar num processo de diálogo, além de envolver os moradores do local”, afirmou o secretário da Participação Popular, Thiago Diniz. No encontro, que contará com a participação da representante do projeto, Daliana Grisi, e Caio Mario, coordenador de Regularização Fundiária no projeto, será possível aprofundar mais o conhecimento sobre o projeto, no que consiste sua execução e as melhorias que pretende trazer para os moradores que vivem nas proximidades no rio Jaguaribe. “Esse projeto é importante, também, porque ele contempla algo fundamental que é a questão da sustentabilidade, do meio ambiente. João Pessoa foi considerada por muito tempo a cidade mais verde do Brasil e ações como estas podem resgatar esse título. Vamos contribuir para uma cidade mais justa e humana que preserva o meio ambiente”, ressaltou Thiago Diniz.