João Pessoa Sustentável é renovado graças aos avanços das ações do Programa na Capital
O Programa João Pessoa Sustentável, da Prefeitura de João Pessoa, passou por nova revisão de Carteira junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na noite desta segunda-feira (17). Foi a quarta revisão desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena. É o BID que financia metade dos investimentos de 200 milhões de dólares em diferentes áreas com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental da cidade. O prefeito Cícero Lucena foi representado na ocasião pelo vice-prefeito Leo Bezerra, que é vice-presidente do Comitê Gestor do Programa. O secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, também participou da reunião remota e que contou ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda. A revisão de Carteira é feita a cada seis meses. Em cada encontro são apresentados os avanços do Programa no sentido de tornar João Pessoa uma cidade cada vez mais inteligente e democrática. Entre os últimos progressos apresentados pelo coordenador-geral da Unidade Executora do Programa, Antônio, Elizeu, o novo Plano Diretor da cidade, com toda documentação e legislação complementares elaboradas e com votação da Lei prevista na Câmara Municipal para este ano ainda; o mapeamento terrestre e aéreo de toda a cidade por meio de cadastro multifinalitário; a renovação de todo parque tecnológico do município; a desapropriação dos três terrenos onde serão construídos os habitacionais para abrigar famílias em áreas de risco das oito comunidades do Complexo Beira Rio; a abertura de processos de contratação das obras de urbanização e contenção de barreiras nessas comunidades; e a conclusão dos estudos para a construção do Parque Socioambiental no antigo Lixão de Róger. Reconhecimento – O contrato da Prefeitura com o BID foi assinado em dezembro de 2018, mas a cidade só se tornou elegível para receber os recursos um ano depois. Em 2020, menos de 1% dos valores disponíveis foi utilizado. Situação que exige esforço redobrado da equipe atual. E todo o trabalho realizado até aqui foi reconhecido pela Clémentine Tribouillard. A representante do BID no Brasil destacou o cadastro multifinalitário, que poderá ser absorvido por diferentes secretarias com foco na entrega de uma gestão cada vez mais conectada e responsiva às necessidades da população, e a sintonia e empenho da gestão. “Estou muito satisfeita com os avanços. Eu vejo hoje uma equipe da Prefeitura tão comprometida como a nossa”, afirmou. Carteira renovada – O Programa, previsto para ser concluído em junho de 2024, segue com seu cronograma, tendo sua carteira renovada e podendo, inclusive, ser prorrogado em virtude dos atrasos provocados pela pandemia da Covid-19. “Quero agradecer à Clementine e toda a sua equipe. Sem vocês não seria possível chegar até aqui. Não é fácil esse Programa”, finalizou.
Equipes do João Pessoa Sustentável fazem visita técnica em comunidades da Beira Rio
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no complexo Beira Rio (CBR), visitaram, nesta quarta-feira (11), as comunidades Tito Silva, São Rafael e Santa Clara. O objetivo foi reforçar o diálogo com os moradores no que diz respeito ao diagnóstico físico e ambiental, realizado em outubro de 2021, no território. De acordo com Norma Gouveia, assistente social do Programa, “essa visita é uma solicitação das próprias comunidades que identificaram possíveis divergências das situações que foram apontadas como sendo de risco. As comunidades também colocaram que existem outros pontos que precisam ser mostrados à equipe técnica. Desse modo, a Coordenação de Aspectos Sociais, entendeu a necessidade de fazer uma visita in loco para junto das comunidades identificar se existem novas áreas de risco e assim, apontar uma solução”, concluiu Norma. Para Adão Sebastião, líder da comunidade Tito Silva, “é muito importante esse diálogo, porque aproxima os moradores cada vez mais do Programa e assim podemos construir juntos”, pontuou. Vale lembrar que o diagnóstico de infraestrutura e requalificação urbana serviu de base para saber quais áreas passarão por intervenções, como a abertura de ruas, o que vai trazer melhorias de infraestrutura como rede de água, esgoto, iluminação, entre outros benefícios. Esse plano de intervenção é um dos expoentes do Programa João Pessoa Sustentável e tem como foco promover ações integradas que beneficiem as comunidades Beira Rio com condições dignas de habitabilidade e serviços essenciais de infraestrutura que gerem qualidade de vida e bem-estar. Essa será uma das grandes intervenções no local previstas pelo Programa. Próximo passo – A Unidade Executora do Programa (UEP) fará um calendário de reuniões por ruas com os representantes de cada uma. Com o apoio da Defesa Civil e das equipes técnicas do consórcio de infraestrutura e requalificação urbana, será explicado aos moradores quais são as áreas de risco que vão sair e quais as alternativas de reassentamento. Programa João Pessoa Sustentável – Tem o objetivo de promover o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. O projeto está orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Prefeitura reforça debates com população e segmentos sociais para execução do João Pessoa Sustentável
O debate com a população e diversos segmentos sociais ligados ao meio ambiente, urbanismo e patrimônio público, é um dos principais pilares para a execução do Programa João Pessoa Sustentável, por parte da gestão municipal. Entre as iniciativas realizadas ao longo deste ano estão as reuniões para a revisão do Plano Diretor (PD), o cadastramento dos moradores do Complexo Beira Rio, formado por oito comunidades, e a implantação dos Escritórios Locais de Gestão (ELOS) nesses locais. Todo o levantamento de dados e consultas públicas para compreensão do município e elaboração dos Diagnósticos Técnico e Comunitário já foram feitos. Vencido desde 2018, o PD é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e está sendo construído com ampla participação popular. O objetivo é tornar João Pessoa mais humana e melhor para cada um de seus habitantes. Ainda dentro do eixo de desenvolvimento urbano, as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR) incluem o Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) das oito comunidades, os Projetos de Infraestrutura, do Parque Linear (uma área verde de 2,5 km ao longo do rio Jaguaribe) e dos três Conjuntos Habitacionais. Para quem vive em situação de vulnerabilidade serão cinco opções de reassentamento: 565 apartamentos, compra assistida, troca de beneficiário, indenizações e reassentamento rotativo. Todos esses projetos são participativos e totalmente adaptáveis às necessidades dos moradores que têm comparecido nas reuniões comunitárias com as equipes do PDC e da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. A finalidade é promover a urbanização do território e o bem-estar da população, entregando dignidade e oportunidades de mudança de vida com sustentabilidade ambiental, inclusão de gênero e geração de trabalho e renda. Quase duas mil famílias vão ser beneficiadas também com a regularização fundiária, ou seja, terão direito ao título da propriedade. O cadastramento dos imóveis e dos moradores já começou e os ELOS (Escritórios Locais de Gestão), espaços de fortalecimento da política pública, estão sendo instalados. Serão quatro pontos de comunicação permanente do Programa com as comunidades para tirar dúvidas sobre os estudos que já estão sendo desenvolvidos e sobre as intervenções previstas. Na esfera ambiental também tem o início dos Estudos e Projetos relacionados à recuperação do antigo Lixão do Róger. A ideia é mapear e atualizar as informações sobre os níveis de contaminação para traçar soluções de tratamento e, assim, devolver a área de aproximadamente 31 hectares completamente revitalizada à cidade. A Prefeitura está desenvolvendo ainda o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática. A meta é reduzir a emissão e até gerar créditos de carbono até 2050. Além disso, fazer uma análise criteriosa de riscos climáticos com projeções até 2100 e adotar medidas de enfrentamento e resiliência às mudanças climáticas. Quando o assunto é fortalecimento da gestão administrativa e tributária, muitos avanços a comemorar: João Pessoa já entrou na era digital com o projeto Papel Zero e é a primeira do Nordeste a utilizar sistema e-Ciga integrado ao Governo Federal, o que agiliza a prestação dos serviços. Pioneirismo também na implantação da tecnologia BIM e na capacitação de servidores municipais para uso da ferramenta que aumenta a produtividade das equipes e garante mais qualidade das obras. A Planta Genérica de Valores (PGV) está sendo atualizada bem como o parque computacional da Prefeitura o que garante confidencialidade, disponibilidade e integridade dos dados. De janeiro a agosto, os investimentos passaram de U$ 4,8 milhões para U$ 15,28 milhões. Desde que João Pessoa se tornou elegível pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que financia metade do Programa João Pessoa Sustentável, sendo a outra metade de contrapartida da Prefeitura, esses são os passos mais expressivos rumo a uma cidade capaz de solucionar os problemas da população com excelência. Boas práticas: Ampliação do Comitê de gestão; transparência pública com base na divulgação frequente de todas as ações do Programa; melhoria do relacionamento com as comunidades, movimentos sociais e Ministério Público Federal na Paraíba por meio de diálogo contínuo; desenvolvimento do aplicativo Fala CBR, uma ferramenta de queixas e reclamações voltada para aprimorar a comunicação entre Prefeitura e comunidades do Complexo Beira Rio. João Pessoa Sustentável: O Programa, orçado em U$ 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 60 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização os instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Tudo para que João Pessoa cresça de forma planejada, otimizando o uso do solo e a competitividade da economia. Contrapartida da Prefeitura – Os Conjuntos habitacionais Colinas de Gramame, Saturnino de Brito, São José, Vista Alegre entram como contrapartida. Monitoramentos constantes são realizados para garantir que as exigências sociais e ambientais do Programa sejam cumpridas.
Prefeitura e MPF realizam mais uma live para dialogar com moradores do Complexo Beira Rio sobre as ações do João Pessoa Sustentável
Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena. Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda? A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu. Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou. O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”. Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos. A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu. João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”. Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário. Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).