Famílias em vulnerabilidade social de João Pessoa recebem milho verde para garantir tradição junina
As famílias em situação de vulnerabilidade social de João Pessoa começaram a receber, nesta segunda-feira (16), o tradicional milho verde que garante a preparação de pratos típicos, como pamonha e canjica, durante o São João. A distribuição segue até a próxima quarta-feira (18) e faz parte da política de segurança alimentar promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Em 2025 serão entregues 162 toneladas de milho a cerca de 53 mil famílias atendidas por Organizações da Sociedade Civil, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), casas de acolhimento, hospitais públicos, residenciais e o moradores do Complexo Beira Rio. Em 2024, foram distribuídas 50 toneladas. O aumento expressivo reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da cultura alimentar e com a garantia do direito à alimentação no período junino. A ação envolve uma grande força-tarefa coordenada pela Sedes, com apoio de diversas secretarias e órgãos da administração municipal, como Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP) e Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Foram investidos R$ 437.400 em recursos próprios do Município, via licitação e por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos. O milho verde distribuído foi adquirido diretamente de 50 famílias de agricultores familiares de João Pessoa e região, promovendo também o fortalecimento da economia local e da agricultura familiar.
Equipes do Programa João Pessoa Sustentável fazem visita técnica em galerias nas comunidades da Beira Rio
A Prefeitura da Capital, por meio do Programa João Pessoa Sustentável e do consórcio responsável pelo projeto de Infraestrutura e requalificação urbana do complexo Beira Rio (CBR), visita, nesta quarta-feira (05), às 14h30, as comunidades Vila Tambauzinho, Miramar, Padre Hildon e São Rafael. O objetivo é identificar onde tem galerias e canais para fazer uma revisão das situações de remoções indicadas no projeto de infraestrutura para imóveis em áreas de risco. Os técnicos já passaram pela Santa Clara e Tito Silva. Para Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos do João Pessoa Sustentável, “a ideia dessas novas visitas é ver se existe alguma solução viável de engenharia que permita diminuir os casos de remoção, ou seja, se é possível fazer desvio de canais ou reforços, para preservar algum imóvel”, pontuou. Na visita também estarão presentes equipes da Unidade Executora do Programa (UEP), técnicos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), agentes sociais do consórcio responsável pelo Plano de Desenvolvimento Comunitário no território e representantes da Secretaria de participação Popular (SPP). Infraestrutura e Requalificação Urbana – O projeto vai abranger pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras nas comunidades da Beira Rio. Quase 2 mil famílias que moram no local vão ser beneficiadas. Os moradores que precisarem ser realocados porque vivem nas áreas de risco que já foram mapeadas terão cinco opções de reassentamento. Uma delas é a realocação para três conjuntos habitacionais que serão construídos. As construções contarão com 565 apartamentos de desenhos diferentes para atender às necessidades de cada família. João Pessoa Sustentável – O Programa, orçado em U$ 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. Por meio do JP Sustentável, a Prefeitura de João Pessoa, vai trazer dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias que vivem em área de risco. Texto: Geanne LimaEdição: Katiana RamosFotografia: Assessoria
Prefeitura e MPF realizam mais uma live para dialogar com moradores do Complexo Beira Rio sobre as ações do João Pessoa Sustentável
Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena. Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda? A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu. Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou. O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”. Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos. A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu. João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”. Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário. Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).