Cícero Lucena recebe representantes do BID e destaca avanços do Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena recebeu, nesta sexta-feira (13), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a reunião de encerramento da missão de supervisão do Programa João Pessoa Sustentável. O encontro também contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, de coordenadores temáticos do programa, além do coordenador-geral e do coordenador-executivo da Unidade Executora do Programa (UEP). A missão técnica do BID iniciou na última terça-feira (10) e teve como objetivo acompanhar o andamento das ações financiadas pelo banco, com foco em projetos estruturantes como o Complexo Beira Rio, o Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e o Parque Socioambiental do Roger. “É motivo de muita alegria quando a gente recebe a missão do BID para fazer avaliação do João Pessoa Sustentável e ver que já alcançamos mais de 78% da meta financeira e mais de 80% da execução física do projeto. São conquistas importantes não só na questão ambiental, mas também na área habitacional, tecnológica e na reorganização da Prefeitura com ferramentas que estão ajudando a gerir melhor o município”, destacou Cícero Lucena. Para o prefeito, uma das intervenções mais emblemáticas é o Parque Socioambiental do Roger, obra que está em estágio avançado. “Temos um carinho especial pelo Parque do Roger. Essa transformação começou lá atrás (1997) e finalmente estamos entregando uma mudança completa para a cidade. Faz parte da minha vida e é motivo de muita alegria ver esse projeto tomando forma”, relatou. Transparência e cooperação internacional – Para o coordenador-geral do programa João Pessoa Sustentável, Benjamin Maranhão, a visita técnica reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência na aplicação dos recursos públicos. “Essa missão mostra a integração que existe entre o Município e um organismo internacional de financiamento tão importante como o BID. É fundamental que o banco acompanhe a execução do programa. São recursos públicos substanciais que exigem monitoramento constante, além das orientações técnicas”, explicou. Benjamin Maranhão destacou ainda que o acompanhamento envolve diversos aspectos da execução do projeto. “Há uma preocupação muito grande com as áreas social e ambiental, com a segurança do trabalho nas obras, com a qualidade dos serviços e até com o planejamento do pós-entrega dos equipamentos. É um aprendizado importante com técnicos altamente qualificados”, acrescentou. Próximas entregas – O coordenador-executivo do programa, Vitor Cavalcante, celebrou a missão e afirmou que o foco agora é concluir as obras e entregar os equipamentos à população. “Ficamos muito felizes com esse final de missão, em que o BID aponta os avanços que o Programa João Pessoa Sustentável tem alcançado ao longo dos últimos anos. Temos desafios, como a entrega de empreendimentos importantes, como o Complexo Beira Rio e o Parque Socioambiental do Roger, mas já podemos olhar para essa caminhada e ver o quanto conseguimos beneficiar tantas famílias”, destacou. As primeiras entregas devem ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Estamos trabalhando para iniciar as entregas do habitacional e também do Parque Socioambiental do Roger nos próximos meses, consolidando os resultados do programa”, adiantou Vitor Cavalcante. Marco urbano e social – Chefe da missão do BID, o especialista em desenvolvimento urbano e habitação Jason Hobbs ressaltou a evolução das iniciativas estruturantes implementadas na capital paraibana. “Temos uma parceria de longa data com João Pessoa desde a iniciativa de cidades emergentes, quando foram identificados vários desafios urbanos, fiscais e ambientais. Depois de todos esses anos, é muito positivo ver que o município segue avançando nessas frentes”, celebrou. “A transformação da área onde está sendo implantado o Parque do Roger representa um exemplo significativo de requalificação urbana. A história do parque é um marco histórico. Era uma área onde famílias viviam em condições muito precárias e agora está sendo convertida em um grande espaço ambiental que beneficiará a população, inclusive as pessoas reassentadas. Não vemos esse tipo de transformação em todos os lugares onde trabalhamos”, complementou Jason Hobbs. A missão do BID também incluiu visitas técnicas a obras habitacionais, intervenções em encostas e reuniões de avaliação sobre planejamento, gestão financeira e salvaguardas socioambientais do programa. O Programa João Pessoa Sustentável é financiado pelo BID e reúne um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, habitação, inovação na gestão pública e sustentabilidade ambiental na capital paraibana. O investimento é de U$ 159,4 milhões, com contrapartida da Prefeitura de João Pessoa.
Prefeito Cícero Lucena entrega regularizações fundiárias e compras assistidas pelo Programa João Pessoa Sustentável
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (7), os documentos de titularidade de imóveis para dez famílias da comunidade do Miramar, como parte do processo de regularização fundiária promovido pelo Programa ‘João Pessoa Sustentável’. O evento, que foi realizado no Clube da Pessoa Idosa, no bairro do Altiplano, também marcou a entrega de mais 12 imóveis de Compra Assistida para famílias de áreas de risco, totalizando 62 unidades. “Você não imagina a minha alegria de ver a Prefeitura, dentro do programa habitacional, criar alternativas que possam melhorar a vida das pessoas nesse item tão importante e tão sonhado que é a moradia. Hoje, através do Programa ‘João Pessoa Sustentável’, entregamos a regularização fundiária para famílias que vão continuar morando no mesmo local, mesmo com o projeto de urbanização. Nós temos também o projeto de compra assistida, que permite às pessoas que estavam em área de risco terem o seu imóvel perto de onde moravam ou em qualquer local de João Pessoa. Nós estamos mostrando que a Prefeitura pode ter uma ação social com carinho, com respeito e de forma humanizada”, destacou o Cícero, que foi acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra na solenidade. O coordenador do ‘João Pessoa Sustentável’, Antônio Elizeu, destacou a série de ações que estão sendo realizados pelo projeto, que prevê investimentos de 159,6 milhões de dólares para beneficiar milhares de famílias do Complexo Beira Rio, que reúne as comunidades em área de risco do Miramar, Tito Silva, São Rafael, Santa Clara, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira, Cafofo Liberdade e Vila Tambauzinho. “Não existe um sonho maior de uma pessoa do que ter a sua casa própria e hoje estamos realizando esse sonho de mais famílias. Já entregamos mais 60 compras assistidas e também estamos entregando mais de 1.300 regularizações fundiárias para moradores do Complexo Beira Rio. Além disso, estamos construindo 747 unidades habitacionais na Beira Rio em três condomínios. São investimentos que vão melhorar a qualidade de vida das pessoas”, contou Elizeu. Um dos beneficiados com a titularidade do imóvel, Fábio Júlio de Oliveira, que reside na Comunidade do Miramar há 45 anos, não escondeu a alegria. “A gente sempre ia na Prefeitura para tentar legalizar e nunca conseguia. Parecia um sonho muito distante. Então, gostaria de agradecer ao prefeito Cícero Lucena e ao projeto João Pessoa Sustentável. Estou extremamente feliz”, contou. Antônio Elizeu destacou a alegria de ver os sonhos das famílias sendo realizado. “Isso me deixa muito feliz. Essas pessoas passam a ter direito àquela propriedade, então deixa de ser uma área de invasão, uma área que elas estariam sob risco de, a qualquer hora, perder seu imóvel. Estamos dando dignidade a elas. Hoje são 10, mas vamos entregar mais de mil regularizações fundiárias para quem vive fora da poligonal de risco. Agora eles podem dizer ‘esse imóvel é meu, essa é minha casa’, e tudo que o ser humano quer é sua casa”, celebrou. De acordo com o coordenador de Aspectos Urbanos do Programa João Pessoa Sustentável, Caio Mário, as regularizações fundiárias acompanham a urbanização da comunidade Miramar, um projeto piloto que será levado para todo o Complexo. “Essa quadra serviu como modelo e agora todas as comunidades vão seguir o fluxo normal de regularização. Estamos na fase de cadastro das famílias e medição dos imóveis pelo Consórcio Reurbaniza”, afirmou. Coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Vitor Cavalcante reforçou que o direito garantido pela regularização fundiária promovida pela Prefeitura de João Pessoa com apoio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) vai trazer tranquilidade para as famílias, além de segurança e bem-estar para uma área historicamente marginalizada. “É uma garantia de que elas vão poder deixar suas casas em herança para seus filhos. Ao todo, mais de duas mil famílias serão beneficiadas se você levar em consideração a urbanização e obras de infraestrutura como pavimentação, calçamento, empraçamento, iluminação pública e muito mais”. João Pessoa Sustentável – O Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável, foi criado para promover promover a sustentabilidade urbana de João Pessoa por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Orçado em 159,6 milhões de dólares, o João Pessoa Sustentável será executado até 2026 e chega a janeiro de 2025 com 63% dos investimentos contratados, e 52% das obras executadas.
Prefeitura e MPF realizam mais uma live para dialogar com moradores do Complexo Beira Rio sobre as ações do João Pessoa Sustentável
Realizada na noite desta quarta-feira (19) a segunda edição do webinário Programa João Pessoa Sustentável: impactos nas comunidades urbanas atingidas. O evento é uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio da Unidade Executora do Projeto (UEP) e foi transmitido pelo canal do Ministério Público Federal com o objetivo de abrir amplo diálogo com todas as comunidades, promover transparência por meio do acesso à informação, tirar dúvidas e receber contribuições para o Programa orçado em U$ 200 milhões e parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro encontro foi dia 8 de abril e contou com a participação do prefeito Cícero Lucena. Representantes de seis, das oito comunidades da Beira Rio, se inscreveram para fazer perguntas à equipe da Prefeitura. Ângela Santos, da Tito Silva, foi uma delas. Assistente social, nasceu e cresceu na comunidade, e questionou: “aqui temos acesso amplo à cidade com grande oferta de ônibus. A preocupação é a retirada de casas e realocação das famílias. Como se dará esse processo? Há possibilidade de projetos alternativos para que a comunidade não seja retirada da área? O que está sendo pensado para aproveitar o capital humano das comunidades, gerar emprego e renda? A resposta veio do coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, Caio Mário. Ele explicou que “não é a comunidade inteira que vai ser retirada, só vão ser afetadas as famílias que estiverem em situação de risco como alagamentos e deslizamentos. No caso da Tito Silva, o problema maior é a inundação. São essas famílias que vão ser reassentadas. A família pode optar por um dos conjuntos habitacionais nos três terrenos desapropriados próximo à comunidade; tem também a compra assistida. A prioridade é que só se mudem quando a unidade habitacional estiver já pronta. A gente tem um estudo que já identificou as áreas de risco. A empresa responsável vai a campo para ratificar essas áreas. A empresa que vai fazer o levantamento vai até a comunidade para conversar com a comunidade. Tudo isso vai ser estudado e comprovado. A gente tem um mapeamento hoje, mas vai ser feito um novo levantamento”, esclareceu. Dalliana Grisi, coordenadora de Aspectos Sociais da Unidade, falou sobre a questão do desenvolvimento territorial, econômico e social: “a perspectiva é trazer investimentos que otimizem o desenvolvimento local das comunidades e a gente faça o aproveitamento da mão de obra local, sobretudo na área da construção civil. Temos ações voltadas para o empreendedorismo, cooperativismo, associativismo e qualificação profissional. A gente vai qualificar os moradores para aproveitar e gerar emprego. Nós sabemos da realidade local, conhecemos a existência da precarização das relações de trabalho potencializadas com a pandemia da Covid-19, então o contexto é, sim, aproveitar o capital humano e gerar trabalho e renda dentro dessas áreas”, completou. O coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu, agradeceu a participação de Ângela e afirmou: “vamos falar com as empresas vencedoras para que eles aproveitem a mão de obra das comunidades. A comunidade vai ser sempre ouvida e vamos fazer tudo, dentro do possível, e para atender as demandas locais”. Moradores quiseram saber quantas pessoas vão ter de deixar suas casas, quais são as áreas de risco apontadas pelo Programa e onde serão construídas as novas unidades habitacionais. Questionaram ainda sobre o Parque Linear que vai ser implantado às margens de 2,5km do rio Jaguaribe. Dona Francisca Menezes de Souza, que mora na Padre Hildon Bandeira há 30 anos e sonha com uma moradia digna, disse que é catadora de recicláveis e perguntou: “se a gente vai morar em apartamento, como vai ficar minha situação?”. Ela pediu ainda uma escola na comunidade para educar jovens e adultos. A proposta foi muito bem recebida. De acordo com a UEP, há a possibilidade de implantação de uma Cooperativa para atender quem trabalha com recicláveis nas comunidades. Dalliana explicou que foram verificadas que “há outras pessoas que trabalham como catadores de material reciclável e que existem outras formas de reassentamento. Dentro dos Elos (escritórios locais e gestão que serão instalados nas comunidades) as equipes vão identificar a melhor alternativa como a compra assistida, a troca de beneficiário. São cinco soluções, mais de uma possibilidade para que a gente adeque às necessidades da população, para que não haja empobrecimento com o processo de reassentamento das pessoas que estão em áreas de risco”, garantiu. João Pessoa Sustentável – O Programa prevê o reassentamento de 851 famílias. Segundo Caio Mário, “esse número vai ser atualizado. Vai ser o primeiro trabalho junto à comunidade que vai poder dizer quantas ruas de fato alagam e contribuir com o estudo técnico. Esse cruzamento dos dados vai identificar quais são de fato são as áreas de risco. Junto com essas intervenções tem o parque linear, um instrumento que vai dar a garantira de segurança ambiental para o rio Jaguaribe, esse parque vai recuperar as margens dos rios para evitar novos usos e futuras ocupações. Quando a gente faz um trabalho desse, reduz o risco de inundação”. E enfatizou: “o programa não vem para tirar ninguém da comunidade que não precise sair. A gente vai fazer todo o projeto de infraestrutura com esgotamento, possível abertura de ruas. Aí é possível que outros imóveis que não estão em área de risco precisem sair, mas a empresa não vai chegar com o projeto pronto, isso vai ser discutido com os moradores”. Terrenos desapropriados – A equipe da UEP explicou que todos eles ficam próximo às comunidades, na Avenida Beira Rio. “Um é de frente à escola Leonel Brizola, onde existe hoje um antiquário. O outro é o terreno do antigo Pio XI, entre a Padre Hildon e a Tito silva, e o terceiro é o terreno em frente ao Cecapro”, esclareceu Caio Mário. Também participaram do evento representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado. Um novo encontro virtual está marcado para a próxima quarta-feira (26).