Documentos Oficiais

Aqui estão reunidos todos os documentos oficiais relativos ao Programa João Pessoa Sustentável, incluindo leis, decretos, relatórios, diagnósticos e estudos ambientais.

O Programa

Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Colinas de Gramame – Versão Final 2017

Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Colinas de Gramame

Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR Saturnino de Brito – Versão Final 2017

Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Saturnino de Brito

Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Vista Alegre

Plano Executivo de Reassentamento e Relocalização – PERR São José – Versão Final 2017

Relatório de Avaliação Ambiental – RAA – Conjunto Habitacional Novo São José