Estabelecimentos comerciais são notificados em fiscalização da Semam no bairro de Tambaú
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), novas ações de fiscalização no combate ao lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente, na região da Orla. As vistorias foram feitas em estabelecimentos comerciais localizados no bairro de Tambaú, dentro das atividades do programa Orla Limpa. Durante as visitas, os técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam verificaram a regularidade das licenças ambientais, solicitaram a apresentação de projetos hidrossanitários e avaliaram as condições e a adequação das caixas coletoras e separadoras de gordura, estruturas essenciais para evitar o despejo inadequado de efluentes na rede pública. Entre os estabelecimentos vistoriados, um lava-jato foi notificado por não possuir caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas um decantador com areia. Além da notificação para regularização do sistema, o empreendimento foi multado pela ausência de licenciamento ambiental, com prazo de 15 dias para adequação. Um restaurante também recebeu notificação para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque, com prazo de 15 dias para se adequar as normas. Já outros dois restaurantes foram notificados para apresentar o projeto hidrossanitário e a licença ambiental, com prazo de 72 horas. Uma pousada na região foi notificada para regularizar a caixa de gordura, com prazo de 15 dias, além de apresentar a licença ambiental no prazo de 72 horas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, as ações da Difi têm caráter preventivo e educativo, mas também punitivo quando necessário. “Nosso objetivo é proteger o meio ambiente, preservar a qualidade das praias urbanas e garantir o correto funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário”, reforçou. A Semam reforça que as fiscalizações na orla e em outros bairros da cidade seguem de forma contínua, especialmente em áreas de maior sensibilidade ambiental, e orienta os estabelecimentos a manterem suas licenças e sistemas em conformidade com a legislação ambiental vigente. Força-tarefa – Participaram das ações representantes da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizou, nesta segunda-feira (12), novas ações de fiscalização e vistoria na área da Orla para evitar o lançamento de esgotos clandestinos no mar. A operação contou com o apoio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). Durante a ação, realizada pela equipe da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam, foram emitidas duas notificações a estabelecimentos comerciais que funcionam no bairro de Manaíra. As autuações ocorreram na forma de notificação, para que os responsáveis providenciem a instalação da caixa separadora de gorduras, equipamento essencial para impedir que resíduos gordurosos sejam lançados diretamente na rede coletora de esgoto. A medida tem como objetivo prevenir o entupimento das tubulações e evitar extravasamentos, que podem causar transtornos à população e impactos ambientais, especialmente em áreas litorâneas. Os técnicos da Difi reforçaram que a adoção correta da caixa separadora de gorduras é obrigatória para estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo, contribuindo para o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário e para a preservação do meio ambiente. Fiscalização contínua – O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que as fiscalizações seguem de forma contínua em diferentes pontos da cidade. “Estamos atuando de forma integrada, com ações preventivas e educativas para garantir o cumprimento da legislação ambiental e a qualidade de vida da população. Notificamos os proprietários dos estabelecimentos, com foco em ações de educação ambiental, para sensibilizar e conscientizar todos os donos de estabelecimentos sobre a necessidade de cumprir rigorosamente a legislação ambiental”, ressaltou. Força-tarefa – Esse trabalho de fiscalização faz parte da força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, criada após reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para combater o despejo irregular de esgoto na praia. As equipes estão vistoriando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais.
Prefeitura de João Pessoa participa de força-tarefa para combater lançamento irregular de esgoto nas praias
A Prefeitura de João Pessoa vai participar de uma força-tarefa, já a partir desta sexta-feira (9), envolvendo diversos órgãos públicos com o objetivo de combater o lançamento irregular de esgoto nas praias da Capital. A ação foi definida após uma reunião envolvendo o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado, nesta quinta-feira (8), na sede do MPPB, no Centro da Capital. A força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, vai intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na Orla para combater o despejo irregular de esgoto na praia. As equipes já estarão em campo nesta sexta-feira vistoriando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Welison Silveira, a iniciativa busca unir esforços para garantir soluções efetivas e evitar a contaminação do litoral. “A reunião foi muito propositiva, no sentido de que cada órgão pudesse colaborar para trazer a solução do problema. A partir de amanhã, iniciaremos a força-tarefa com todos os órgãos para trazer não apenas ações práticas, mas também consciência e conhecimento à sociedade, demonstrando o compromisso e a vontade dos órgãos públicos em resolver o problema”, destacou. No âmbito da Prefeitura, ficaram definidas ações como a limpeza das galerias pluviais, a fiscalização de possíveis lançamentos clandestinos de esgoto e o uso de tecnologias específicas para esse trabalho, a exemplo de máquinas robôs e equipamentos de jato de alta pressão. As atividades serão realizadas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), reforçando a manutenção e a desobstrução das redes. “Foi uma reunião muito produtiva, onde nós reforçamos a parceria que já existe nesse combate às ligações clandestinas em toda a nossa Orla. Durante a reunião, nós destacamos os avanços conquistados nos últimos anos. Antes da gestão do prefeito Cícero Lucena, quase que semanalmente as nossas praias estavam interditadas pela Sudema. E, depois desse trabalho onde a Prefeitura adquiriu equipamentos ultramodernos, como os caminhões de jato de sucção e vídeo-inspeção, nós progredimos bastante. Enfim, vamos iniciar essa força-tarefa para que a gente possa, todos juntos, manter João Pessoa como uma das capitais mais bonitas do Brasil”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura da Capital. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, reforçou essa união de forças para identificar de onde vem o problema do esgoto clandestino e resolvê-lo. “Durante a reunião, identificamos os maiores focos de problemas, discutimos soluções e saímos com a formação de um grupo de trabalho que vai realizar uma força-tarefa de fiscalização, de limpeza nas galerias. Enfim, uma frente ampla de trabalho envolvendo todos esses órgãos para que tenhamos a solução ou a minoração desse problema. Será um trabalho coletivo, de muitas mãos, que realmente preserve a nossa praia, o nosso meio ambiente, o patrimônio de João Pessoa”, ressaltou. Ainda estiveram presentes na reunião o 1º subprocurador-geral do MPPB, Luís Nicomedes de Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; e o diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras.
Técnicos da Semam e Seinfra removem pocilgas irregulares às margens do Rio Jaguaribe
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Infraestrutura (Seinfra), realizou, nesta segunda-feira (8), a demolição de duas pocilgas que estavam instaladas de forma irregular nas margens do Rio Jaguaribe, na ladeira do Varjão, entre os bairros do Rangel e Cristo Redentor. A ação faz parte das medidas adotadas pela Prefeitura para combater fontes de poluição no rio, que recentemente foi alvo de monitoramento técnico após a identificação de uma mancha de poluição entre as praias do Bessa e Intermares. Durante as vistorias realizadas em março deste ano, as duas propriedades foram notificadas e os responsáveis informados sobre a necessidade de encerramento das atividades. No local, foram encontrados mais de 150 animais, que foram entregues pelos próprios donos a familiares, em acordo com a orientação dos órgãos municipais. O secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, destacou que a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental. “Estamos trabalhando arduamente para a preservação e recuperação dos recursos hídricos da cidade, garantindo ações de fiscalização e remoção de ocupações irregulares que comprometem a saúde pública e o meio ambiente”, destacou. O material proveniente da demolição está sendo reaproveitado nas obras de reforma do Mercado de Oitizeiro, promovendo a reutilização responsável dos entulhos. A ação teve apoio ainda da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e da Defesa Civil, que enviaram as caçambas para a retirada dos entulhos e, posteriormente, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fará a limpeza do local. Texto: Jô VitalEdição: Felipe SilveiraFotografia: Assessoria
Cícero Lucena acelera obras do Parque da Cidade após aval da Justiça
A Prefeitura de João Pessoa quer acelerar as obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, após decisão do Tribunal de Justiça liberando a retomada dos trabalhos com base em estudos ambientais. Nesta terça-feira (27), o prefeito Cícero Lucena, juntamente com o vice-prefeito Leo Bezerra, se reuniu com uma equipe de secretários para intensificar o cronograma e estabelecer novos prazos. Cícero Lucena disse que, para compensar o período de quase um ano com as obras paralisadas, a Prefeitura está negociando com a construtora contratada agilidade nos trabalhos, de modo que não comprometa a execução de cada etapa. O sistema viário, incluindo a construção de um túnel sobre a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, deverá ficar pronto entre o final de 2026 e início de 2027. Já o Parque, que estava previsto para ser entregue em 2028, em uma área de 22 hectares, a Prefeitura obteve mais R$ 50 milhões para serem acrescidos ao investimento inicial de R$ 150 milhões e, com isso, será possível diminuir o prazo. O gestor da Capital ainda lembrou que a Prefeitura já entregou uma primeira etapa, fora do Parque, melhorando a mobilidade urbana na região, com alargamento de vias e uma rotatória. “Agora avançaremos para as próximas etapas, entre elas o túnel no retorno de Manaíra. Isso nos permitirá, mesmo com o atraso de quase um ano na obra, compensar esse tempo com uma execução mais rápida. Essa obra não é apenas uma construção, mas sim um grande investimento para a cidade de João Pessoa. Afinal, ela vai atrair não apenas os moradores, mas também turistas”, afirmou o prefeito. O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, detalhou algumas das intervenções que serão realizadas na área do Parque da Cidade. “Teremos diversos equipamentos: três lagos, pistas de caminhada, teatro de arena, área administrativa, segurança, iluminação — tudo isso cercado por muita vegetação, com flora e fauna nativas. Um parque no verdadeiro sentido da palavra”, afirmou o secretário. Proteção ambiental – O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, comentou sobre a decisão judicial que referendou todo o processo de licenciamento ambiental já existente por parte da Prefeitura. Ele explicou que a discussão girava em torno da exigência de um EIA e RIMA, mas a gestão defendia que não era necessário, tendo em vista que, segundo a própria resolução do CONAMA em relação a legislação ambiental vigente, essa exigência não se aplicava ao caso. Os estudos realizados — como o Plano de Controle Ambiental, o Relatório Ambiental e o Plano de Controle e Afugentamento de Fauna — foram considerados suficientes e adequados. “O mais importante é reforçar que nenhuma obra será executada causando impacto ao meio ambiente ou à fauna presente na área. Pelo contrário: trata-se de um processo de requalificação de um espaço que hoje é degradado — uma área que sofreu com capinação química, depósito de resíduos da construção civil, queimadas e outras formas de deterioração. Com esse projeto, vamos recuperar o ambiente, permitindo que a fauna local retorne, assim como já ocorreu, por exemplo, no Parque Parahyba”, afirmou o secretário. A reunião contou com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Texto: Max OliveiraEdição: Andrea AlvesFotografia: Sérgio Lucena