Prefeitura de João Pessoa reúne setor produtivo da Orla para combater lançamento irregular de esgotos
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) coordenou, nesta terça-feira (13), uma reunião com representantes de bares, restaurantes, hotéis e quiosques, localizados nas praias de Cabo Branco e Tambaú, para discutir a necessidade de adequação às normas ambientais e definir estratégias para zerar as emissões desordenadas de esgoto nas galerias pluviais. O encontro integrou uma ação conjunta da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Turismo (Setur), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), com apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o conjunto de ações tem como principal objetivo reduzir a poluição e o acúmulo de resíduos na Orla. “Estamos trabalhando todos os dias para contribuir com uma praia mais limpa, organizada e ambientalmente sustentável, além de diminuir reclamações relacionadas a odores, sujeira e impactos negativos ao meio ambiente e ao turismo”, ressaltou. Medidas pactuadas – Durante a reunião foram pactuadas uma série de medidas voltadas à mitigação da poluição nas praias e à melhoria das condições ambientais da Orla. Entre os encaminhamentos definidos, a Emlur realizará uma avaliação da geração de resíduos dos estabelecimentos, com o objetivo de adequar e otimizar o serviço de coleta de lixo. Também ficou acordado que bares, restaurantes e quiosques deverão contratar caminhões limpa-fossa para realizar a limpeza preventiva e a desobstrução periódica das caixas de gordura, evitando o lançamento de resíduos oleosos na rede coletora e nas galerias pluviais. Outra medida importante diz respeito à gestão de resíduos. Os quiosques de Cabo Branco e Tambaú irão apresentar Planos de Gerenciamento de Resíduos, prevendo a destinação ambientalmente adequada e reciclável, especialmente dos resíduos de coco e óleo de cozinha, que passarão a ser recolhidos por meio de coleta especial, deixando de ser descartados nos contentores e lixeiras da orla. As secretarias envolvidas reforçaram que as ações terão caráter preventivo, educativo e fiscalizatório, com acompanhamento contínuo, visando garantir o cumprimento da legislação ambiental e a preservação das praias de João Pessoa.
Prefeitura de João Pessoa participa de força-tarefa para combater lançamento irregular de esgoto nas praias
A Prefeitura de João Pessoa vai participar de uma força-tarefa, já a partir desta sexta-feira (9), envolvendo diversos órgãos públicos com o objetivo de combater o lançamento irregular de esgoto nas praias da Capital. A ação foi definida após uma reunião envolvendo o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado, nesta quinta-feira (8), na sede do MPPB, no Centro da Capital. A força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, vai intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na Orla para combater o despejo irregular de esgoto na praia. As equipes já estarão em campo nesta sexta-feira vistoriando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Welison Silveira, a iniciativa busca unir esforços para garantir soluções efetivas e evitar a contaminação do litoral. “A reunião foi muito propositiva, no sentido de que cada órgão pudesse colaborar para trazer a solução do problema. A partir de amanhã, iniciaremos a força-tarefa com todos os órgãos para trazer não apenas ações práticas, mas também consciência e conhecimento à sociedade, demonstrando o compromisso e a vontade dos órgãos públicos em resolver o problema”, destacou. No âmbito da Prefeitura, ficaram definidas ações como a limpeza das galerias pluviais, a fiscalização de possíveis lançamentos clandestinos de esgoto e o uso de tecnologias específicas para esse trabalho, a exemplo de máquinas robôs e equipamentos de jato de alta pressão. As atividades serão realizadas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), reforçando a manutenção e a desobstrução das redes. “Foi uma reunião muito produtiva, onde nós reforçamos a parceria que já existe nesse combate às ligações clandestinas em toda a nossa Orla. Durante a reunião, nós destacamos os avanços conquistados nos últimos anos. Antes da gestão do prefeito Cícero Lucena, quase que semanalmente as nossas praias estavam interditadas pela Sudema. E, depois desse trabalho onde a Prefeitura adquiriu equipamentos ultramodernos, como os caminhões de jato de sucção e vídeo-inspeção, nós progredimos bastante. Enfim, vamos iniciar essa força-tarefa para que a gente possa, todos juntos, manter João Pessoa como uma das capitais mais bonitas do Brasil”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura da Capital. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, reforçou essa união de forças para identificar de onde vem o problema do esgoto clandestino e resolvê-lo. “Durante a reunião, identificamos os maiores focos de problemas, discutimos soluções e saímos com a formação de um grupo de trabalho que vai realizar uma força-tarefa de fiscalização, de limpeza nas galerias. Enfim, uma frente ampla de trabalho envolvendo todos esses órgãos para que tenhamos a solução ou a minoração desse problema. Será um trabalho coletivo, de muitas mãos, que realmente preserve a nossa praia, o nosso meio ambiente, o patrimônio de João Pessoa”, ressaltou. Ainda estiveram presentes na reunião o 1º subprocurador-geral do MPPB, Luís Nicomedes de Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; e o diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras.
Unidade Gestora do Programa que trata da Recuperação do Rio Jaguaribe se reúne com secretários
A Unidade Gestora do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa (UGP), vinculada a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), promoveu, nesta terça-feira (16), uma reunião com representantes de secretarias municipais para apresentar o andamento do Projeto de Urbanização e Revitalização do Rio Jaguaribe. “O encontro teve como objetivo compartilhar informações técnicas e institucionais sobre o projeto, especificamente a etapa de elaboração do Diagnóstico da Situação, permitindo que as secretarias envolvidas acompanhem o desenvolvimento dos estudos e contribuam para a tomada de decisões de forma integrada”, explicou Lucivânia Rangel, coordenadora do Projeto. Para contextualizar os presentes sobre o andamento dos trabalhos desenvolvidos, Caio Mário, responsável pela Coordenação dos Aspectos Urbanos, realizou uma apresentação inicial sobre a primeira etapa das intervenções relacionadas ao Rio Jaguaribe, vinculada ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Posteriormente, Lucivânia Rangel, coordenadora do Projeto de Urbanização e Revitalização do Rio Jaguaribe, apresentou o andamento da segunda etapa do trabalho. Essa etapa se refere aos estudos e projetos básicos de urbanização e revitalização do Rio Jaguaribe, financiados pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e cofinanciados pela União Europeia. Ela destacou a fase de elaboração do Diagnóstico da Situação, desenvolvida pela UGP em conjunto com a empresa Ecomimesis Soluções Ecológicas Urbano-Paisagísticas, consultoria que é responsável pelos estudos e projetos voltados à requalificação fluvial, urbana e ambiental da área de intervenção. Participaram da reunião a equipe técnica do projeto, a exemplo do coordenador geral da UGP, Antônio Elizeu; a coordenadora ambiental, Márcia Cavalcanti e Victor Cavalcante; coordenador da UEP, além dos representantes da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), entre eles o secretário Welison Silveira, Guilherme Diniz e Bruna Diniz, e o coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município, coronel Kelson Chaves. UGP – A Unidade Gestora dos Programas de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa é vinculada a Seggov e atua na gestão de programas, convênios e financiamentos internacionais voltados a obras de infraestrutura, mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental na Capital. No âmbito do Projeto de Urbanização e Revitalização do Rio Jaguaribe, a UGP é responsável pela coordenação institucional e técnica dos estudos e projetos básicos financiados pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e cofinanciados pela União Europeia, além da articulação com os órgãos municipais envolvidos.
Prefeitura de João Pessoa fará ação conjunta para combater poluição visual nos postes da Capital
Em uma iniciativa inédita de articulação entre diversos órgãos municipais e estaduais, a Prefeitura de João Pessoa realizou uma reunião estratégica com o objetivo de combater a crescente poluição visual provocada por fiações irregulares e fios abandonados em postes da cidade. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (9), pelo prefeito em exercício, Leo Bezerra, e contou com a presença de representantes da Energisa, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e várias secretarias municipais e estaduais. Na ocasião, foi acordado que as empresas responsáveis por essas fiações terão, até o próximo dia 25, de comparecer na Energisa e realizar seus devidos cadastramentos e regularizar a situação. Já no dia 29 de junho, uma operação de limpeza das fiações vai ocorrer, quando equipes da Prefeitura e demais órgãos envolvidos atuarão em campo para remover os cabos clandestinos ou em desuso. O prefeito em exercício, Leo Bezerra, destacou a urgência do tema. “A nossa primeira atitude é notificar as empresas que têm concessão com os fios nos postes de João Pessoa. As que não têm contrato ou autorização da Energisa terão seus fios retirados. Estamos dando prazo até 25 de junho para que se regularizem. No dia 29, faremos uma grande operação de limpeza”, afirmou o gestor. Participaram do encontro os representantes das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), Meio Ambiente (Semam), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), além da Procuradoria Geral do Município (Progem), Procon-PB, Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e da própria Energisa. O secretário Thiago Lucena, da Inovacentro, enfatizou o foco especial no Centro Histórico. “Nosso olhar será voltado especialmente ao Centro Histórico, que sofre não apenas com a poluição visual, mas também com a insegurança que essa situação provoca”, frisou. Já o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, garantiu o respaldo legal da operação. “A Procuradoria está acompanhando para que todas as medidas respeitem a legalidade, evitando qualquer ação futura do Judiciário que venha a desfazer as ações realizadas”, explicou. A chefe de fiscalização da Semam, Niedja Farias, ressaltou o papel da pasta nessa ação conjunta contra a poluição visual na cidade. “João Pessoa é uma cidade linda e sustentável. Vamos contribuir para acabar com a poluição visual nos postes, retirando fiações de empresas inativas ou clandestinas”, disse. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, reforçou a importância da conscientização das empresas que prestam esse tipo de serviço. “Vamos orientar os consumidores para que procurem empresas habilitadas e credenciadas. Se houver interrupção temporária nos serviços, pedimos paciência, pois o objetivo é garantir mais segurança e qualidade”, afirmou. A iniciativa representa um marco na gestão urbana de João Pessoa e visa devolver à cidade um visual mais limpo, seguro e ordenado, com o comprometimento de diferentes esferas públicas e privadas trabalhando em conjunto por um bem comum. Capitã Rebeca, secretária executiva de Segurança Urbana e Cidadania, comentou o planejamento operacional. “Estamos levantando os pontos críticos para a operação. É visível nas ruas o excesso de fios e chegou o momento de assumir essa responsabilidade como gestão pública”, enfatizou. Representando a Câmara Municipal, o vereador Odon Bezerra relembrou a atuação da Casa Legislativa no tema. “Realizamos uma CPI e entregamos relatórios ao Ministério Público. Infelizmente, a situação voltou a se agravar e agora é necessária uma ação enérgica. Parabenizo o prefeito Leo Bezerra por sua sensibilidade e atitude”, reiterou o parlamentar. A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou o risco à segurança. “Esse cenário coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Precisamos de uma atuação organizada para evitar prejuízos a quem não tem relação com essas irregularidades”, declarou. Por fim, Rafael Gonzaga, coordenador de manutenção de redes da Energisa, reafirmou o compromisso da concessionária nesse trabalho conjunto. “A Energisa irá fiscalizar e atuar diretamente com os órgãos públicos para enfrentar os invasores clandestinos das redes, que poluem e colocam em risco a população”, garantiu. Texto: Eugênio FalcãoEdição: Cristina CavalcanteFotografia: Robério Gadelha e Kleide Teixeira