Secretaria de Meio Ambiente monitora galerias pluviais das praias de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou, nesta terça-feira (21), mais uma ação de monitoramento nos pontos de saída das galerias pluviais ao longo da Orla da Capital. A vistoria das equipes da Divisão de Fiscalização (Difi) integra as ações contínuas de acompanhamento ambiental e prevenção à poluição nas áreas de praia. O trabalho, que contou com o apoio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), começou no Mirante do Cabo Branco, onde foi verificado que os lançamentos apresentavam características normais, decorrentes das chuvas registradas nas últimas horas. Segundo os técnicos da Semam, a água nas galerias estava com coloração e odor dentro dos padrões esperados. Mesmo no feriado nacional, a equipe seguiu com as inspeções em pontos estratégicos da Orla, desde o bairro Cabo Branco, passando por Tambaú, Manaíra e Bessa, já na divisa com a praia de Intermares (Cabedelo). O trajeto percorrido foi de cerca de 12 quilômetros e o objetivo é evitar o lançamento de esgotos clandestinos no mar. De acordo com a Semam, todos os locais vistoriados apresentaram condições normais, tanto na coloração quanto no odor da água, sem indícios de lançamentos irregulares de esgoto. Os dois principais maceiós monitorados também mantiveram características dentro da normalidade. A ação faz parte do trabalho permanente do Grupo Técnico Orla Limpa (GT Orla), que atua diariamente no monitoramento e fiscalização ambiental da faixa costeira. Além da Semam e da Seinfra, também participam a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). As vistorias terão continuidade nos próximos dias, ampliando o acompanhamento para áreas internas do Município. Além da Orla, a Semam reforça que as ações de fiscalização seguem sendo realizadas nos bairros e em regiões próximas ao Rio Jaguaribe. O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, destacou que o objetivo é atuar de forma preventiva ao longo de todo o curso do Rio Jaguaribe e do litoral de João Pessoa. “São ações cotidianas, para compreender a dinâmica das condições observadas na desembocadura das galerias pluviais. O trabalho de monitoramento foi intensificado nos últimos anos e segue como prioridade em 2026, garantindo a preservação ambiental e a qualidade das praias de João Pessoa”, ressaltou.
Estabelecimentos comerciais são notificados em fiscalização da Semam no bairro de Tambaú
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), novas ações de fiscalização no combate ao lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente, na região da Orla. As vistorias foram feitas em estabelecimentos comerciais localizados no bairro de Tambaú, dentro das atividades do programa Orla Limpa. Durante as visitas, os técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam verificaram a regularidade das licenças ambientais, solicitaram a apresentação de projetos hidrossanitários e avaliaram as condições e a adequação das caixas coletoras e separadoras de gordura, estruturas essenciais para evitar o despejo inadequado de efluentes na rede pública. Entre os estabelecimentos vistoriados, um lava-jato foi notificado por não possuir caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas um decantador com areia. Além da notificação para regularização do sistema, o empreendimento foi multado pela ausência de licenciamento ambiental, com prazo de 15 dias para adequação. Um restaurante também recebeu notificação para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque, com prazo de 15 dias para se adequar as normas. Já outros dois restaurantes foram notificados para apresentar o projeto hidrossanitário e a licença ambiental, com prazo de 72 horas. Uma pousada na região foi notificada para regularizar a caixa de gordura, com prazo de 15 dias, além de apresentar a licença ambiental no prazo de 72 horas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, as ações da Difi têm caráter preventivo e educativo, mas também punitivo quando necessário. “Nosso objetivo é proteger o meio ambiente, preservar a qualidade das praias urbanas e garantir o correto funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário”, reforçou. A Semam reforça que as fiscalizações na orla e em outros bairros da cidade seguem de forma contínua, especialmente em áreas de maior sensibilidade ambiental, e orienta os estabelecimentos a manterem suas licenças e sistemas em conformidade com a legislação ambiental vigente. Força-tarefa – Participaram das ações representantes da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
Prefeitura de João Pessoa reúne setor produtivo da Orla para combater lançamento irregular de esgotos
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) coordenou, nesta terça-feira (13), uma reunião com representantes de bares, restaurantes, hotéis e quiosques, localizados nas praias de Cabo Branco e Tambaú, para discutir a necessidade de adequação às normas ambientais e definir estratégias para zerar as emissões desordenadas de esgoto nas galerias pluviais. O encontro integrou uma ação conjunta da Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Turismo (Setur), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), com apoio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o conjunto de ações tem como principal objetivo reduzir a poluição e o acúmulo de resíduos na Orla. “Estamos trabalhando todos os dias para contribuir com uma praia mais limpa, organizada e ambientalmente sustentável, além de diminuir reclamações relacionadas a odores, sujeira e impactos negativos ao meio ambiente e ao turismo”, ressaltou. Medidas pactuadas – Durante a reunião foram pactuadas uma série de medidas voltadas à mitigação da poluição nas praias e à melhoria das condições ambientais da Orla. Entre os encaminhamentos definidos, a Emlur realizará uma avaliação da geração de resíduos dos estabelecimentos, com o objetivo de adequar e otimizar o serviço de coleta de lixo. Também ficou acordado que bares, restaurantes e quiosques deverão contratar caminhões limpa-fossa para realizar a limpeza preventiva e a desobstrução periódica das caixas de gordura, evitando o lançamento de resíduos oleosos na rede coletora e nas galerias pluviais. Outra medida importante diz respeito à gestão de resíduos. Os quiosques de Cabo Branco e Tambaú irão apresentar Planos de Gerenciamento de Resíduos, prevendo a destinação ambientalmente adequada e reciclável, especialmente dos resíduos de coco e óleo de cozinha, que passarão a ser recolhidos por meio de coleta especial, deixando de ser descartados nos contentores e lixeiras da orla. As secretarias envolvidas reforçaram que as ações terão caráter preventivo, educativo e fiscalizatório, com acompanhamento contínuo, visando garantir o cumprimento da legislação ambiental e a preservação das praias de João Pessoa.
Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizou, nesta segunda-feira (12), novas ações de fiscalização e vistoria na área da Orla para evitar o lançamento de esgotos clandestinos no mar. A operação contou com o apoio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). Durante a ação, realizada pela equipe da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam, foram emitidas duas notificações a estabelecimentos comerciais que funcionam no bairro de Manaíra. As autuações ocorreram na forma de notificação, para que os responsáveis providenciem a instalação da caixa separadora de gorduras, equipamento essencial para impedir que resíduos gordurosos sejam lançados diretamente na rede coletora de esgoto. A medida tem como objetivo prevenir o entupimento das tubulações e evitar extravasamentos, que podem causar transtornos à população e impactos ambientais, especialmente em áreas litorâneas. Os técnicos da Difi reforçaram que a adoção correta da caixa separadora de gorduras é obrigatória para estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo, contribuindo para o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário e para a preservação do meio ambiente. Fiscalização contínua – O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que as fiscalizações seguem de forma contínua em diferentes pontos da cidade. “Estamos atuando de forma integrada, com ações preventivas e educativas para garantir o cumprimento da legislação ambiental e a qualidade de vida da população. Notificamos os proprietários dos estabelecimentos, com foco em ações de educação ambiental, para sensibilizar e conscientizar todos os donos de estabelecimentos sobre a necessidade de cumprir rigorosamente a legislação ambiental”, ressaltou. Força-tarefa – Esse trabalho de fiscalização faz parte da força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, criada após reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para combater o despejo irregular de esgoto na praia. As equipes estão vistoriando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais.
Prefeitura de João Pessoa participa de força-tarefa para combater lançamento irregular de esgoto nas praias
A Prefeitura de João Pessoa vai participar de uma força-tarefa, já a partir desta sexta-feira (9), envolvendo diversos órgãos públicos com o objetivo de combater o lançamento irregular de esgoto nas praias da Capital. A ação foi definida após uma reunião envolvendo o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado, nesta quinta-feira (8), na sede do MPPB, no Centro da Capital. A força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, vai intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na Orla para combater o despejo irregular de esgoto na praia. As equipes já estarão em campo nesta sexta-feira vistoriando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Welison Silveira, a iniciativa busca unir esforços para garantir soluções efetivas e evitar a contaminação do litoral. “A reunião foi muito propositiva, no sentido de que cada órgão pudesse colaborar para trazer a solução do problema. A partir de amanhã, iniciaremos a força-tarefa com todos os órgãos para trazer não apenas ações práticas, mas também consciência e conhecimento à sociedade, demonstrando o compromisso e a vontade dos órgãos públicos em resolver o problema”, destacou. No âmbito da Prefeitura, ficaram definidas ações como a limpeza das galerias pluviais, a fiscalização de possíveis lançamentos clandestinos de esgoto e o uso de tecnologias específicas para esse trabalho, a exemplo de máquinas robôs e equipamentos de jato de alta pressão. As atividades serão realizadas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), reforçando a manutenção e a desobstrução das redes. “Foi uma reunião muito produtiva, onde nós reforçamos a parceria que já existe nesse combate às ligações clandestinas em toda a nossa Orla. Durante a reunião, nós destacamos os avanços conquistados nos últimos anos. Antes da gestão do prefeito Cícero Lucena, quase que semanalmente as nossas praias estavam interditadas pela Sudema. E, depois desse trabalho onde a Prefeitura adquiriu equipamentos ultramodernos, como os caminhões de jato de sucção e vídeo-inspeção, nós progredimos bastante. Enfim, vamos iniciar essa força-tarefa para que a gente possa, todos juntos, manter João Pessoa como uma das capitais mais bonitas do Brasil”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura da Capital. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, reforçou essa união de forças para identificar de onde vem o problema do esgoto clandestino e resolvê-lo. “Durante a reunião, identificamos os maiores focos de problemas, discutimos soluções e saímos com a formação de um grupo de trabalho que vai realizar uma força-tarefa de fiscalização, de limpeza nas galerias. Enfim, uma frente ampla de trabalho envolvendo todos esses órgãos para que tenhamos a solução ou a minoração desse problema. Será um trabalho coletivo, de muitas mãos, que realmente preserve a nossa praia, o nosso meio ambiente, o patrimônio de João Pessoa”, ressaltou. Ainda estiveram presentes na reunião o 1º subprocurador-geral do MPPB, Luís Nicomedes de Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; e o diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras.