Estabelecimentos comerciais são notificados em fiscalização da Semam no bairro de Tambaú
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (14), novas ações de fiscalização no combate ao lançamento irregular de esgotos na rede de drenagem e no meio ambiente, na região da Orla. As vistorias foram feitas em estabelecimentos comerciais localizados no bairro de Tambaú, dentro das atividades do programa Orla Limpa. Durante as visitas, os técnicos da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam verificaram a regularidade das licenças ambientais, solicitaram a apresentação de projetos hidrossanitários e avaliaram as condições e a adequação das caixas coletoras e separadoras de gordura, estruturas essenciais para evitar o despejo inadequado de efluentes na rede pública. Entre os estabelecimentos vistoriados, um lava-jato foi notificado por não possuir caixa separadora de água e óleo, utilizando apenas um decantador com areia. Além da notificação para regularização do sistema, o empreendimento foi multado pela ausência de licenciamento ambiental, com prazo de 15 dias para adequação. Um restaurante também recebeu notificação para readequação da caixa de gordura e impermeabilização do poço da bomba de recalque, com prazo de 15 dias para se adequar as normas. Já outros dois restaurantes foram notificados para apresentar o projeto hidrossanitário e a licença ambiental, com prazo de 72 horas. Uma pousada na região foi notificada para regularizar a caixa de gordura, com prazo de 15 dias, além de apresentar a licença ambiental no prazo de 72 horas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, as ações da Difi têm caráter preventivo e educativo, mas também punitivo quando necessário. “Nosso objetivo é proteger o meio ambiente, preservar a qualidade das praias urbanas e garantir o correto funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário”, reforçou. A Semam reforça que as fiscalizações na orla e em outros bairros da cidade seguem de forma contínua, especialmente em áreas de maior sensibilidade ambiental, e orienta os estabelecimentos a manterem suas licenças e sistemas em conformidade com a legislação ambiental vigente. Força-tarefa – Participaram das ações representantes da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).
Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar
A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizou, nesta segunda-feira (12), novas ações de fiscalização e vistoria na área da Orla para evitar o lançamento de esgotos clandestinos no mar. A operação contou com o apoio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). Durante a ação, realizada pela equipe da Divisão de Fiscalização (Difi) da Semam, foram emitidas duas notificações a estabelecimentos comerciais que funcionam no bairro de Manaíra. As autuações ocorreram na forma de notificação, para que os responsáveis providenciem a instalação da caixa separadora de gorduras, equipamento essencial para impedir que resíduos gordurosos sejam lançados diretamente na rede coletora de esgoto. A medida tem como objetivo prevenir o entupimento das tubulações e evitar extravasamentos, que podem causar transtornos à população e impactos ambientais, especialmente em áreas litorâneas. Os técnicos da Difi reforçaram que a adoção correta da caixa separadora de gorduras é obrigatória para estabelecimentos que geram esse tipo de resíduo, contribuindo para o bom funcionamento do sistema de esgotamento sanitário e para a preservação do meio ambiente. Fiscalização contínua – O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que as fiscalizações seguem de forma contínua em diferentes pontos da cidade. “Estamos atuando de forma integrada, com ações preventivas e educativas para garantir o cumprimento da legislação ambiental e a qualidade de vida da população. Notificamos os proprietários dos estabelecimentos, com foco em ações de educação ambiental, para sensibilizar e conscientizar todos os donos de estabelecimentos sobre a necessidade de cumprir rigorosamente a legislação ambiental”, ressaltou. Força-tarefa – Esse trabalho de fiscalização faz parte da força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, criada após reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para combater o despejo irregular de esgoto na praia. As equipes estão vistoriando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais.