Prefeitura de João Pessoa intensifica fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos
A Prefeitura de João Pessoa intensificou as ações de fiscalização para coibir irregularidades em galerias pluviais e esgotos, e evitar o despejo no mar. As atividades realizadas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) integram uma força-tarefa denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, que iniciou na manhã desta sexta-feira (9), no limite entre as praias de Tambaú e Manaíra. A força-tarefa vai contemplar a região do Litoral da Praia da Penha até o Bessa, e inclui também o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado da Paraíba. Conforme o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, o lançamento de esgotos e defluentes nas praias têm várias causas. “Pode haver lançamentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de poços de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda, o descarte irregular de resíduos nas ruas e que são arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo”, afirmou. O gestor explicou que a força-tarefa definiu um plano de ação em que cada ente público terá suas atribuições, fazendo um esforço concentrado para alcançar o resultado, que é a limpeza das praias com balneabilidade adequada. O Grupo Técnico Orla Limpa já está fiscalizando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático. O Governo do Estado participa da ação por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Fiscalização – A Seinfra, que é responsável pela fiscalização das galerias pluviais, intensificou os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução das galerias, verificando, junto aos demais órgãos, se há lançamentos clandestinos de esgoto nesses pontos. O diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, Acacyo Daniel, explicou a operação, que utiliza recursos de tecnologia para aprimorar as atividades. “O trabalho de inspeção é composto pela equipe que faz a abertura manual das bocas de lobo e dos poços de visita, fazendo uma identificação primária. Caso haja indícios de irregularidades, a gente utiliza nossos caminhões. Temos um veículo de alta pressão que trabalha com hidrojato e sucção. Introduzimos uma mangueira na tubulação, que é empurrada através de um jato de água de alta pressão e retira os materiais dentro da tubulação”, relatou Acacyo Daniel. Monitoramento por vídeo – Outro equipamento importante na fiscalização é a inspeção por vídeo a partir de um robô que consegue percorrer uma tubulação de até 50 metros, segundo o diretor. “O robô faz a vídeo-inspeção para termos uma noção de como está a situação, enquanto a equipe acompanha por monitor em tempo real e também pode fazer uma gravação das imagens geradas”, comentou. Ainda no quesito tecnologia, segundo Welison Silveira, as câmeras de vigilância que monitoram a cidade de João Pessoa dentro do projeto Smart City – Cidade Inteligente também serão utilizadas para identificar as infrações ambientais. Realizado em parceria com a empresa Inovatec-JP, o projeto prevê a implantação de três mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, voltadas à vigilância e ao monitoramento do trânsito. Trabalho preventivo – A atuação da Semam de João Pessoa vai desde a fase preventiva do processo de licenciamento ambiental de estabelecimentos e qualquer tipo de construção, verificando a ligação correta do esgoto dos estabelecimentos para a rede de esgoto adequada e também as galerias pluviais. “Tão logo for identificado haver ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, adotaremos providências, que podem ser aplicação de multas, suspensão da licença ambiental ou até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento”, destacou Welison Silveira. De acordo com o secretário, as multas ambientais variam de R$ 500 a R$ 5 milhões, dependendo do potencial poluidor e dano ambiental, considerando parâmetros como proporcionalidade e razoabilidade. “Geralmente, os valores vão de R$ 10 mil a R$ 20 mil, nesses casos, sem prejuízo de responsabilidade criminal, já que essa conduta tipifica crime ambiental”, enfatizou. Outra ação da Semam será a fiscalização aos estabelecimentos de alimentação, como bares, restaurantes e padarias, para verificação das caixas de gordura. “Os estabelecimentos precisam limpar as caixas de gordura antes de fazer o lançamento na rede coletora de esgoto para evitar a obstrução e o extravasamento desses pontos. Nesta época do ano, em que a cidade está com a população ampliada por conta do turismo, a produção de alimentos também cresce”, afirmou Welison Silveira. Consciência ambiental – Para o secretário municipal de Meio Ambiente, o sucesso das atividades depende também do apoio da sociedade, incluindo os movimentos sociais, que também participaram das ações de fiscalização. “Nosso trabalho é ininterrupto. Ainda no âmbito das praias, temos a Emlur cuidando da limpeza da faixa de areia e coletando os resíduos sólidos. Mas o descarte correto nos coletores é um dever de todos”, pontuou.
Prefeitura de João Pessoa participa de força-tarefa para combater lançamento irregular de esgoto nas praias
A Prefeitura de João Pessoa vai participar de uma força-tarefa, já a partir desta sexta-feira (9), envolvendo diversos órgãos públicos com o objetivo de combater o lançamento irregular de esgoto nas praias da Capital. A ação foi definida após uma reunião envolvendo o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado, nesta quinta-feira (8), na sede do MPPB, no Centro da Capital. A força-tarefa, denominada ‘Grupo Técnico Orla Limpa’, vai intensificar as fiscalizações de estabelecimentos na Orla para combater o despejo irregular de esgoto na praia. As equipes já estarão em campo nesta sexta-feira vistoriando bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático para identificar possíveis ligações clandestinas na rede de esgoto e nas galerias pluviais. De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Welison Silveira, a iniciativa busca unir esforços para garantir soluções efetivas e evitar a contaminação do litoral. “A reunião foi muito propositiva, no sentido de que cada órgão pudesse colaborar para trazer a solução do problema. A partir de amanhã, iniciaremos a força-tarefa com todos os órgãos para trazer não apenas ações práticas, mas também consciência e conhecimento à sociedade, demonstrando o compromisso e a vontade dos órgãos públicos em resolver o problema”, destacou. No âmbito da Prefeitura, ficaram definidas ações como a limpeza das galerias pluviais, a fiscalização de possíveis lançamentos clandestinos de esgoto e o uso de tecnologias específicas para esse trabalho, a exemplo de máquinas robôs e equipamentos de jato de alta pressão. As atividades serão realizadas em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), reforçando a manutenção e a desobstrução das redes. “Foi uma reunião muito produtiva, onde nós reforçamos a parceria que já existe nesse combate às ligações clandestinas em toda a nossa Orla. Durante a reunião, nós destacamos os avanços conquistados nos últimos anos. Antes da gestão do prefeito Cícero Lucena, quase que semanalmente as nossas praias estavam interditadas pela Sudema. E, depois desse trabalho onde a Prefeitura adquiriu equipamentos ultramodernos, como os caminhões de jato de sucção e vídeo-inspeção, nós progredimos bastante. Enfim, vamos iniciar essa força-tarefa para que a gente possa, todos juntos, manter João Pessoa como uma das capitais mais bonitas do Brasil”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura da Capital. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, reforçou essa união de forças para identificar de onde vem o problema do esgoto clandestino e resolvê-lo. “Durante a reunião, identificamos os maiores focos de problemas, discutimos soluções e saímos com a formação de um grupo de trabalho que vai realizar uma força-tarefa de fiscalização, de limpeza nas galerias. Enfim, uma frente ampla de trabalho envolvendo todos esses órgãos para que tenhamos a solução ou a minoração desse problema. Será um trabalho coletivo, de muitas mãos, que realmente preserve a nossa praia, o nosso meio ambiente, o patrimônio de João Pessoa”, ressaltou. Ainda estiveram presentes na reunião o 1º subprocurador-geral do MPPB, Luís Nicomedes de Figueiredo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; a secretária de Estado do Meio Ambiente, Rafaela Camaraense; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; e o diretor-presidente substituto da Cagepa, Isaac Veras.
Semam e Emlur recebem certificado do projeto ‘Amigo da Natureza’ do Ministério Público da Paraíba
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) receberam, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), certificação do projeto ‘Amigo da Natureza’. A solenidade de entrega da homenagem ocorreu na tarde desta segunda-feira (9), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O certificado foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pela promotora de Justiça Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do meio ambiente e gestora do projeto. Para o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, a Autarquia recebe o reconhecimento em razão de sua contribuição efetiva com as atividades do projeto do MPPB, a exemplo do Recicla JP. “A certificação demonstra o compromisso da Emlur com a promoção da sustentabilidade e da preservação ambiental. Esse reconhecimento é para todos os que fazem a Emlur, em especial, os agentes de limpeza, que saem de suas casas para cuidar de nossa cidade e do meio ambiente dia a dia”, comentou. A Emlur é responsável por todo o trabalho de limpeza urbana de João Pessoa, realizando diariamente a coleta e o manejo de resíduos sólidos. O Recicla JP, programa de coleta seletiva, atende toda a cidade com o recolhimento de materiais recicláveis e reaproveitáveis. A coleta é feita em casas, condomínios residenciais, empresas e órgãos públicos a partir de adesão da população. Meio ambiente – A Secretaria de Meio Ambiente também recebeu o selo ‘Amigos da Natureza’ em reconhecimento pelas ações desenvolvidas pela sua Divisão de Arborização e Reflorestamento, que promove a doação de mudas não só em João Pessoa, mas em diversos outros municípios do Estado. O selo ‘Amigos da Natureza’ foi entregue ao secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira; e ao diretor de Controle Ambiental da Semam, Anderson Fontes. “A premiação do Ministério Público é um estímulo e reconhece que a Prefeitura está no caminho certo na gestão do patrimônio ambiental. Sabemos que não se faz nada sozinho e todas as parcerias são bem vindas e necessárias, principalmente quando se trata do meio ambiente”, ressaltou Welison Silveira. Amigo da Natureza – A certificação foi feita a 77 municípios paraibanos, órgãos governamentais, entidades e personalidades. De acordo com a promotora de Justiça Danielle Lucena, o projeto foi implementado com o apoio da Assembleia Legislativa, o que resultou na publicação da Lei Estadual 13.428/2024 – que dispõe sobre o calendário da campanha, e dos municípios que editaram suas próprias leis. “O Selo Amigo da Natureza vem como indicador de boas práticas ambientais, impulsionando os municípios da Paraíba a se tornarem mais verdes e sustentáveis, com benefícios que se estendem da proteção ambiental ao desenvolvimento social e econômico local”, afirmou a promotora Danielle Lucena. Texto: Thadeu Rodrigues e Jô VitalEdição: Cristina CavalcanteFotografia: Renan Martins