População pode contribuir com informações sobre infrações ambientais
A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, reforça a importância da participação da população no combate às irregularidades ambientais. O Município disponibiliza diversos canais de denúncia para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de fiscalização. Entre as ferramentas disponíveis está o Acácia Chatbot, atendimento virtual da Semam que orienta e recebe denúncias de forma prática e rápida, pelo telefone 83 9-8214-7473, que funciona como WhatsApp. As pessoas podem enviar fotos e vídeos com flagrantes de infrações ambientais e é importante detalhar informações sobre a localização, com nome da rua e bairro. A população também pode registrar ocorrências por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, que reúne serviços da Prefeitura em um só lugar, permitindo o envio de informações diretamente aos setores responsáveis. Outro canal disponível é o Portal de Serviços da Prefeitura, acessível pelo linkhttps://joaopessoa.mavsystems.com.br/portal_servicos/ no qual é possível formalizar denúncias relacionadas a infrações ambientais, como lançamento irregular de esgotos, poluição sonora, supressão de vegetação, entre outras. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a colaboração da população é fundamental para ampliar o alcance das ações de fiscalização. “As informações enviadas pelos cidadãos ajudam a identificar pontos críticos, agilizam as vistorias técnicas e contribuem para a adoção de medidas corretivas e legais, garantindo a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida na cidade”, concluiu. A Semam destaca que todas as denúncias são analisadas pelos técnicos da Divisão de Fiscalização, que realizam as vistorias necessárias e adotam as providências cabíveis, sempre com base na legislação ambiental vigente.
Prefeitura realiza operação para identificar ligações clandestinas de esgoto e lançamento de resíduos de construção
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), realizou, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação de fiscalização e identificação de lançamentos clandestinos de esgoto em diferentes pontos da cidade. As equipes técnicas estiveram nos bairros de Mandacaru e Colibris, onde foram identificadas irregularidades na rede coletora. Durante a ação, os técnicos utilizaram um caminhão equipado com sistema a vácuo, capaz de secar a rede coletora e identificar possíveis tubulações clandestinas. Também foi empregada uma câmera robô, que percorre as galerias e detecta a origem dos lançamentos irregulares de esgoto. A operação tem como objetivo proteger os recursos hídricos, garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem urbana e coibir práticas que prejudiquem o meio ambiente e a saúde pública. A ação conjunta faz parte de um programa contínuo de monitoramento e fiscalização ambiental e sanitária, desenvolvido pelas secretarias, que é feito o outros bairros de João Pessoa Resíduos da construção civil– Os técnicos da Semam também flagraram o descarte irregular de resíduos da construção civil (RCC) no Planalto da Boa Esperança. O material, proveniente de obras particulares, foi depositado em área inadequada, caracterizando infração ambiental. A Semam reforça que o manejo dos resíduos da construção civil é regulamentado por legislações específicas, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a Resolução Conama nº 307/2002 e o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC). Essas normas estabelecem responsabilidades para geradores, transportadores e destinadores, além de determinar a correta segregação, coleta e destinação dos materiais. A Secretaria orienta que os geradores de entulho e restos de obras devem encaminhar os resíduos para locais devidamente licenciados e cadastrados junto à Prefeitura. O descumprimento da legislação pode resultar em multas e outras penalidades ambientais, conforme previsto na legislação municipal. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a população pode contribuir com as ações de preservação. “A Semam disponibiliza o telefone 83-9-8214-7473, que é o Acácia, o chatbot da Secretaria. Por este telefone as pessoas podem encaminhar, via Whatsapp, vídeos e fotos com informações sobre as infrações ambientais. Os fiscais do plantão recebem as mensagens e fazem as vistorias. Essa parceria faz toda a diferença nas nossas ações”, concluiu.