Semam notifica Cagepa e Sudema por poluição na área do Parque das Três Lagoas
A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (Semam), notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) após constatar indícios de poluição ambiental em uma das lagoas que integram o Parque das Três Lagoas, localizado na zona Sul da Capital. A ação foi realizada após denúncia de possível lançamento irregular de efluentes líquidos na área. Durante vistoria técnica, realizada nesta quinta-feira (28), os fiscais identificaram alteração significativa na coloração da água, com tonalidade avermelhada, além de forte odor característico de esgoto, presença de material oleoso nas margens e resíduos sólidos dispersos. Também foi observada uma tubulação direcionada para a lagoa, com indícios de transporte de efluentes, oriunda da área onde estão instalados estabelecimentos industriais no entorno. Moradores da região relataram que os lançamentos irregulares ocorrem de forma recorrente, principalmente durante a madrugada, o que reforça a hipótese de despejo contínuo de efluentes sem tratamento adequado, causando impactos ambientais relevantes ao corpo hídrico e comprometendo as funções ecológicas da área. Diante da situação, fiscais da Difi oficializaram a Cagepa para averiguar a existência de possíveis ligações clandestinas de esgoto ou falhas no sistema público de coleta. A Sudema também foi formalmente comunicada, uma vez que os empreendimentos suspeitos de causar a poluição são licenciados pelo órgão estadual, que detém a responsabilidade legal pela fiscalização dessas atividades industriais. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que cabe à Sudema fiscalizar e adotar as providências administrativas cabíveis em relação aos empreendimentos que foram por ela licenciados. “É preciso esclarecer ainda que cabe aos órgãos licenciadores a função de investigar a origem dos efluentes, a coleta e análise de amostras da água e, se necessário, a aplicação de sanções previstas na legislação ambiental”, concluiu. O Bairro das Indústrias não dispõe de rede coletora de saneamento, o que obriga as indústrias a instalarem sistemas próprios de tratamento. A Semam seguirá acompanhando o caso e reforça a importância da atuação integrada entre os órgãos ambientais para garantir a identificação dos responsáveis, a cessação imediata dos lançamentos irregulares e a proteção do Parque das Três Lagoas, que possui grande relevância ambiental, social e paisagística para a cidade de João Pessoa.
Semam notifica Cagepa para corrigir extravasamento de esgoto na Orla da Capital
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta segunda-feira (5), para que o órgão estadual realize a imediata manutenção dos poços de visita, fazendo cessar o descarte dos efluentes nas vias públicas de João Pessoa. A notificação foi necessária após ficar constatado o extravasamento de esgoto em vários pontos da Orla marítima da Capital, e o rompimento de uma rede coletora no bairro dos Bancários. De acordo com o secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, trata-se de uma notificação preventiva para que as providências cabíveis à Cagepa sejam tomadas, resguardando, assim, a responsabilidade da Prefeitura Municipal que é de fiscalizar. Silveira informou, também, que na próxima quinta-feira (8) haverá uma audiência com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para definir um cronograma com prazos para que a Companhia efetue as correções necessárias para evitar o extravasamento. “Foram vários fatos constatados de extravasamento na Orla. Desde o Natal que nós estamos verificando, e hoje, nos Bancários, foi verificado o rompimento de uma rede coletora. Nós vamos intensificar ainda mais a fiscalização e pedimos que a sociedade acompanhe e comunique a Prefeitura de João Pessoa para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, requisitou Welison Silveira. Conforme a notificação, as ocorrências se devem à limitação da capacidade das redes coletoras. No documento, a Semam “requer que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de ampliação das redes, de modo a sanar, definitivamente, os casos identificados, evitando, assim, a contaminação das praias urbanas, uma vez que se verifica o risco para toda a coletividade”. Os efluentes – São resíduos líquidos ou gasosos resultantes de atividades humanas (domésticas, industriais, agrícolas) que, descartados sem tratamento, poluem o meio ambiente, alterando a qualidade da água e do ar, e podem causar graves problemas de saúde e ambientais, sendo obrigatório seu tratamento conforme as leis ambientais. Serviço – O telefone da Semam para denúncias é o chatbot Acácia, no (83) 98214-7473, que funciona como WhatsApp. As informações devem trazer dados como endereço do local onde a infração está ocorrendo e horário. Fotos e vídeos com flagrantes podem ser enviados pois contribuem para a agilizar o processo de checagem das infrações.