Tribunal de Justiça libera a continuidade das obras do Parque da Cidade
As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de dezembro, estão liberadas para prosseguir após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desta sexta-feira (23), proferida pelo desembargador José Ricardo Porto. O magistrado negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionava a viabilidade ambiental do projeto em desenvolvimento no antigo Aeroclube da Paraíba, na região do Bessa. O processo judicial provocou a suspensão das atividades de construção sob alegação de ausência de documentos necessários, porém, a nova decisão reafirma que o empreendimento passou pelas devidas análises dos órgãos ambientais e obteve parecer favorável em todos. No despacho, o desembargador destaca que não foram apresentados indícios suficientes para justificar a concessão de uma nova medida liminar, apontando a falta de “probabilidade do direito alegado”. O magistrado seguiu integralmente parecer com a manifestação do Ministério Público da Paraíba, que validou a continuidade do projeto com base em critérios ambientais. A decisão foi comemorada pelo prefeito Cícero Lucena, que está em missão oficial na Europa. “Essa decisão é a confirmação do que estamos afirmando desde o primeiro momento dessa obra, que tem seguido com rigor, não apenas a legislação ambiental, mas com o respeito que o meio ambiente e a população de João Pessoa merecem. Fico muito feliz que essa importante obra vai ter continuidade para o bem de toda a nossa cidade”, afirmou. “A decisão representa a certeza do trabalho sério que a Prefeitura de João Pessoa tem realizado, com compromisso com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável da cidade. Todo o licenciamento ambiental percorreu a tramitação que a legislação exige e a decisão representa exatamente essa conformidade ambiental pela sustentabilidade das obras”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira. O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, também comentou a permissão para retomar a obra e indicou os próximos passos do empreendimento. “Já entramos em contato com o consórcio. Segunda-feira, eles já apresentarão um cronograma de retomada. Iremos apresentar esse cronograma para apreciação do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra. Solicitamos que seja apresentado um cronograma tentando recuperar o tempo que a obra esteve embargada. Inicialmente, a obra estava prevista para ser executada nos anos de 2024, 2025 e 2026. Esperamos poder recuperar esse tempo perdido. Vamos tentar abrir mais frentes de serviço para que a gente possa buscar essa data de dezembro de 2026”, explicou. Texto: Jô VitalEdição: Felipe SilveiraFotografia: Arquivo/Secom
Técnicos da Semam plantam mudas de árvores na mata ciliar do Rio Jaguaribe
Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa realizaram, nesta segunda-feira (5), o plantio de 25 mudas de árvores nativas na área de mata ciliar do Rio Jaguaribe, no bairro do Bessa. O plantio dá continuidade às ações de recuperação da mata ciliar e de outras áreas degradas. A ação integra o programa João Pessoa Cidade + Verde, que prevê o plantio de 33 mil de árvores nativas esse ano. Os técnicos da Semam estão fazendo a recomposição de áreas de mata ciliar, nas margens dos rios e de outras áreas degradadas, além do plantio em parques urbanos, calçadas, canteiros de ruas e avenidas, escolas, Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) e ainda nos condomínios entregues à população pela Prefeitura. No plantio desta segunda-feira foram utilizadas espécies como ipê branco, ipê rosa, castanheira do Maranhão, chichá e panã. As mudas são produzidas pelos técnicos do Viveiro de Plantas Nativas, coordenado pela Semam, que é responsável pela produção das mudas de árvores utilizadas no plantio urbano e na recuperação de áreas degradadas. Os técnicos trabalham exclusivamente produzindo mudas de espécies de plantas da Mata Atlântica, principal lbioma de João Pessoa. As sementes são coletadas de árvores matrizes, em diversas cidades da Paraíba, que são selecionadas e beneficiadas. Quando as mudas atingem o tamanho adequado é feito o plantio. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o plantio nas margens dos rios faz parte de uma ação mais ampla, que prevê o desassoreamento e limpeza, feito pela Defesa Civil e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). “A recuperação das áreas de mata ciliar é de fundamental importância para a manutenção dos recursos hídricos. A mata atua como um filtro, preservando as águas, impedindo que o leito dos rios sejam atingidos por agentes poluentes. A vegetação protege ainda os rios da erosão. Sabemos que essa é uma das inúmeras ações – junto com atividades de educação ambiental – que estamos promovendo, para que possamos promover a recuperação e preservação dos recursos hídricos”, concluiu. Texto: Jô VitalEdição: Andrea AlvesFotografia: Assessoria