Serviços
Ambientais
Meio Ambiente
5 Serviços
Parque Arruda Câmara (Bica)
Telefones
(83) 3213-7021 (Adm), 3213-7024 (Ed. Ambiental), 3213-7026 (Bilheteria)
Horário
Quarta a domingo, das 09h às 16h (Entrada até 15h)
Localização
Av. Gouvêia Nóbrega, s/n – Baixo Roger, João Pessoa – PB
Sobre o serviço
Jardim Zoobotânico com 26,8 hectares, santuário ecológico e lazer.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (quarta a domingo)
Atendimento
Presencial (Bilheteria)
Poda de Árvores
Telefones
(83) 98207-9393
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h
Localização
DIVAR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Autorização para poda ou supressão técnica em áreas públicas e privadas.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
15 dias
Atendimento
Telefone, Presencial e Online (Plataforma 1Doc)
Viveiro Florestal
Telefones
(83) 3213-7012 / 3213-7018
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 16h (Viveiro)
Localização
Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, s/nº – Valentina (em frente ao Sesc Gravatá)
Sobre o serviço
Produção e distribuição de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (no Viveiro) ou 7 dias (via DIVAR)
Atendimento
Presencial e Telefone
Educação Ambiental
Telefones
(83) 3213-7024
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
Centro de Estudos e Práticas Ambientais – Parque Arruda Câmara
Sobre o serviço
Cursos, palestras, oficinas e trilhas ecológicas para a comunidade e escolas.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
15 dias para agendamento
Atendimento
Presencial e Online
Biodiversidade
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Informações e monitoramento da fauna e flora do município.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
15 dias
Atendimento
Presencial e Online
Licenciamento
4 Serviços
Licença Ambiental
Telefones
(83) 98118-4010 (Protocolo),
3214-4937
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h
Localização
DIVA/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Medida de controle para atividades com potencial impacto ambiental.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
180 dias (geral) / 7 dias (oficinas mecânicas)
Atendimento
Presencial e Online
Dispensa de Licença
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Para atividades de baixo impacto ambiental não passíveis de licenciamento.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
15 dias
Atendimento
Presencial (Protocolo)
TAC/TCA
Telefones
(83) 3218-9000
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
ASSEJUR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Termo de Ajuste de Conduta e Termo de Compromisso Ambiental.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Análise Jurídica (Variável)
Atendimento
Presencial (ASSEJUR)
Desinterdição
Telefones
(83) 3218-9208
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 14h
Localização
Sede SEMAM – Água Fria
Sobre o serviço
Processo para regularização e liberação de atividades interditadas pela fiscalização.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
5 a 10 dias
Atendimento
Presencial
Fiscalização
3 Serviços
Denúncias Ambientais
Telefones
(83) 98650-2857 (WhatsApp / Disk Denúncia)
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h
Localização
DIVA/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Combate a crimes ambientais, poluição sonora e desmatamento.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (triagem e envio de equipe)
Atendimento
Telefone (Disk Denúncia), WhatsApp e App 'João Pessoa na Palma da Mão'
Monitoramento Ambiental
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
Escala técnica
Localização
Unidades de Conservação e Áreas Verdes
Sobre o serviço
Vigilância contínua de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Contínuo
Atendimento
Equipe de Campo
Defesa de Auto de Infração
Telefones
(83) 3218-9000
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
Protocolo SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM)
Sobre o serviço
Interposição de recurso administrativo contra autos de infração ambiental.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
20 dias para interposição
(prazo legal)
Atendimento
Presencial (Protocolo)
Atendimento
3 Serviços
Consulta Processual
Telefones
(83) 3218-9000 / 3218-4937
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h
Localização
ASSEJUR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM)
Sobre o serviço
Acompanhamento do andamento ou solicitação de cópias de processos.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (Consulta) / 20 dias (Cópias)
Atendimento
Presencial (ASSEJUR) e Online (Plataforma 1Doc)
Recursos ao COMAM
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
Secretaria Executiva do COMAM – Sede SEMAM
Sobre o serviço
Encaminhamento de recursos de última instância ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
30 a 60 dias
(Calendário de reuniões)
Atendimento
Presencial (Protocolo)
Formulários e Requerimentos
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
24h disponível online
Localização
Site: www.joaopessoa.pb.gov.br
Sobre o serviço
Acesso a modelos oficiais de requerimentos diversos e normas ambientais.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (Download)
Atendimento
Online
Meio Ambiente
5 Serviços
Parque Arruda Câmara (Bica)
Telefones
(83) 3213-7021 (Adm), 3213-7024 (Ed. Ambiental), 3213-7026 (Bilheteria)
Horário
Quarta a domingo, das 09h às 16h (Entrada até 15h)
Localização
Av. Gouvêia Nóbrega, s/n – Baixo Roger, João Pessoa – PB
Sobre o serviço
Jardim Zoobotânico com 26,8 hectares, santuário ecológico e lazer.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (quarta a domingo)
Atendimento
Presencial (Bilheteria)
Poda de Árvores
Telefones
(83) 98207-9393
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h
Localização
DIVAR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Autorização para poda ou supressão técnica em áreas públicas e privadas.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
15 dias
Atendimento
Telefone, Presencial e Online (Plataforma 1Doc)
Viveiro Florestal
Telefones
(83) 3213-7012 / 3213-7018
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 16h (Viveiro)
Localização
Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, s/nº – Valentina (em frente ao Sesc Gravatá)
Sobre o serviço
Produção e distribuição de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (no Viveiro) ou 7 dias (via DIVAR)
Atendimento
Presencial e Telefone
Educação Ambiental
Telefones
(83) 3213-7024
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
Centro de Estudos e Práticas Ambientais – Parque Arruda Câmara
Sobre o serviço
Cursos, palestras, oficinas e trilhas ecológicas para a comunidade e escolas.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
15 dias para agendamento
Atendimento
Presencial e Online
Biodiversidade
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Informações e monitoramento da fauna e flora do município.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
15 dias
Atendimento
Presencial e Online
Licenciamento
4 Serviços
Licença Ambiental
Telefones
(83) 98118-4010 (Protocolo),
3214-4937
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h
Localização
DIVA/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Medida de controle para atividades com potencial impacto ambiental.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
180 dias (geral) / 7 dias (oficinas mecânicas)
Atendimento
Presencial e Online
Dispensa de Licença
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Para atividades de baixo impacto ambiental não passíveis de licenciamento.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
15 dias
Atendimento
Presencial (Protocolo)
TAC/TCA
Telefones
(83) 3218-9000
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
ASSEJUR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Termo de Ajuste de Conduta e Termo de Compromisso Ambiental.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Análise Jurídica (Variável)
Atendimento
Presencial (ASSEJUR)
Desinterdição
Telefones
(83) 3218-9208
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 14h
Localização
Sede SEMAM – Água Fria
Sobre o serviço
Processo para regularização e liberação de atividades interditadas pela fiscalização.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
5 a 10 dias
Atendimento
Presencial
Fiscalização
3 Serviços
Denúncias Ambientais
Telefones
(83) 98650-2857 (WhatsApp / Disk Denúncia)
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h
Localização
DIVA/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM), Água Fria
Sobre o serviço
Combate a crimes ambientais, poluição sonora e desmatamento.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (triagem e envio de equipe)
Atendimento
Telefone (Disk Denúncia), WhatsApp e App 'João Pessoa na Palma da Mão'
Monitoramento Ambiental
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
Escala técnica
Localização
Unidades de Conservação e Áreas Verdes
Sobre o serviço
Vigilância contínua de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Contínuo
Atendimento
Equipe de Campo
Defesa de Auto de Infração
Telefones
(83) 3218-9000
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
Protocolo SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM)
Sobre o serviço
Interposição de recurso administrativo contra autos de infração ambiental.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
20 dias para interposição
(prazo legal)
Atendimento
Presencial (Protocolo)
Atendimento
3 Serviços
Consulta Processual
Telefones
(83) 3218-9000 / 3218-4937
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h
Localização
ASSEJUR/SEMAM – Centro Administrativo Municipal (CAM)
Sobre o serviço
Acompanhamento do andamento ou solicitação de cópias de processos.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (Consulta) / 20 dias (Cópias)
Atendimento
Presencial (ASSEJUR) e Online (Plataforma 1Doc)
Recursos ao COMAM
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Localização
Secretaria Executiva do COMAM – Sede SEMAM
Sobre o serviço
Encaminhamento de recursos de última instância ao Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
30 a 60 dias
(Calendário de reuniões)
Atendimento
Presencial (Protocolo)
Formulários e Requerimentos
Telefones
(83) 3218-9200
Horário
24h disponível online
Localização
Site: www.joaopessoa.pb.gov.br
Sobre o serviço
Acesso a modelos oficiais de requerimentos diversos e normas ambientais.
Requisitos e Documentação
Prazo Estimado
Imediato (Download)
Atendimento
Online
Sede Administrativa
Centro Administrativo Municipal (CAM) Rua Diógenes Chianca, 1.777 Água Fria, João Pessoa - PB
Horário de Atendimento
Expediente: 08h às 17h
Atendimento Externo: 08h às 14h
Segunda a Sexta-feira
Central de Atendimento
Geral: (83) 3218-9200
Disk Denúncia: (83) 98650-2857
Protocolo: (83) 98118-4010