Semam intensifica fiscalização e esclarece competências sobre esgoto e drenagem pluvial na Capital
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa vem intensificando as ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com o objetivo de proteger o meio ambiente, os corpos hídricos e a Orla marítima da Capital. Ao mesmo tempo, a Pasta esclarece à população as competências de cada órgão envolvido na gestão do saneamento e da drenagem urbana. Cabe à Prefeitura de João Pessoa, por meio da Semam e de outros órgãos municipais, a limpeza, manutenção e fiscalização das galerias de drenagem pluvial, que são estruturas destinadas exclusivamente a receber e conduzir águas da chuva. A Prefeitura também atua na fiscalização de eventuais ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, prática irregular que causa poluição ambiental e pode levar o esgoto diretamente para rios, manguezais e para o mar. Já a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é a responsável pela rede coletora de esgotos, que integra o sistema de saneamento básico. Essa rede é composta por tubulações subterrâneas e pelos chamados poços de visita (PV), que são aquelas tampas de ferro visíveis nas ruas. Os poços de visita permitem o acesso técnico à rede de esgotamento sanitário para inspeção, limpeza e manutenção. Quando ocorre extravasamento em poços de visita, a responsabilidade pela correção do problema é da Cagepa. Em situações como essas, o esgoto pode acabar escorrendo para a superfície e, muitas vezes, alcançar as galerias pluviais, que não foram projetadas para receber esgoto. Esse desvio indevido faz com que a poluição siga o caminho das águas da chuva e, consequentemente, deságue no mar, impactando a balneabilidade das praias e o meio ambiente costeiro. A fiscalização do lançamento irregular de esgotos envolve diferentes órgãos. A Semam atua no monitoramento ambiental, na fiscalização de danos ao meio ambiente e no combate às ligações clandestinas. Outros órgãos municipais dão suporte às ações, enquanto a Cagepa é responsável pela operação, manutenção e solução de problemas na rede de esgotamento sanitário. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a cooperação entre os órgãos e a conscientização da população são fundamentais para reduzir a poluição e garantir a qualidade ambiental da cidade. “Nós reforçamos ainda que a parceria com a população é muito importante, denunciando as infrações ambientais, como lançamentos irregulares de esgoto ou suspeita de ligações clandestinas, nos canais oficiais da Semam, contribuindo para uma cidade mais limpa, saudável e sustentável”, ressaltou Welison Silveira. O telefone da Semam para denúncias é o chatbot Acácia, no 83-98214-7473, que funciona como WhatsApp. As informações devem trazer dados como endereço do local onde a infração está ocorrendo e horário. Fotos e vídeos com flagrantes podem ser enviados pois contribuem para a agilizar o processo de checagem das infrações.
Semam notifica Cagepa para corrigir extravasamento de esgoto na Orla da Capital
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta segunda-feira (5), para que o órgão estadual realize a imediata manutenção dos poços de visita, fazendo cessar o descarte dos efluentes nas vias públicas de João Pessoa. A notificação foi necessária após ficar constatado o extravasamento de esgoto em vários pontos da Orla marítima da Capital, e o rompimento de uma rede coletora no bairro dos Bancários. De acordo com o secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, trata-se de uma notificação preventiva para que as providências cabíveis à Cagepa sejam tomadas, resguardando, assim, a responsabilidade da Prefeitura Municipal que é de fiscalizar. Silveira informou, também, que na próxima quinta-feira (8) haverá uma audiência com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para definir um cronograma com prazos para que a Companhia efetue as correções necessárias para evitar o extravasamento. “Foram vários fatos constatados de extravasamento na Orla. Desde o Natal que nós estamos verificando, e hoje, nos Bancários, foi verificado o rompimento de uma rede coletora. Nós vamos intensificar ainda mais a fiscalização e pedimos que a sociedade acompanhe e comunique a Prefeitura de João Pessoa para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, requisitou Welison Silveira. Conforme a notificação, as ocorrências se devem à limitação da capacidade das redes coletoras. No documento, a Semam “requer que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de ampliação das redes, de modo a sanar, definitivamente, os casos identificados, evitando, assim, a contaminação das praias urbanas, uma vez que se verifica o risco para toda a coletividade”. Os efluentes – São resíduos líquidos ou gasosos resultantes de atividades humanas (domésticas, industriais, agrícolas) que, descartados sem tratamento, poluem o meio ambiente, alterando a qualidade da água e do ar, e podem causar graves problemas de saúde e ambientais, sendo obrigatório seu tratamento conforme as leis ambientais. Serviço – O telefone da Semam para denúncias é o chatbot Acácia, no (83) 98214-7473, que funciona como WhatsApp. As informações devem trazer dados como endereço do local onde a infração está ocorrendo e horário. Fotos e vídeos com flagrantes podem ser enviados pois contribuem para a agilizar o processo de checagem das infrações.