8º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da SEIG debate a governança na gestão pública
A governança pública é uma prática que visa trazer mais ética e eficiência nos serviços públicos, para que eles se tornem mais benéficos e econômicos para os cidadãos. A governança pública e seus princípios foram abordados durante o 8º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), na manhã desta terça-feira (26). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Foi registrada uma participação de mais de 80 servidores e convidados. A SEIG já capacitou, ao todo, cerca de 1.200 servidores até o momento. A diretora de Governança da SEIG, Tiene Gomes Borges, destacou que o Programa de Capacitação Continuada da Prefeitura de João Pessoa, tem por objetivo qualificar os servidores com temas específicos sobre governança, integridade, ética e compliance, gerar conhecimento organizacional e fortalecer a cultura orientada para a Integridade. “Um Programa de Integridade é essencial para manter a ética, a conformidade e a transparência no setor público. No entanto, sua efetividade depende da capacitação constante de seus servidores. A capacitação continuada não apenas aumenta a conscientização sobre os princípios éticos e as políticas de conformidade, mas também capacita os servidores a reconhecer, prevenir e relatar possíveis violações”, frisou. Práticas de compliance – A diretora pontuou também sobre a importância de uma governança eficaz nas esferas públicas municipais, destacando a necessidade de integração entre a organização, as práticas de compliance (conformidade com as regulamentações) e a ética na gestão pública. A discussão incluiu estratégias para fortalecer a governança no Município, enfatizando a conformidade com as leis e regulamentos, bem como a promoção de uma cultura ética no setor público. Fortalecendo a governança – Segundo a diretora de Planejamento e Coordenação do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo (RN), Thayana de Moura Macêdo, o fortalecimento da governança na gestão pública por meio do compliance e da ética é de extrema importância para garantir a transparência, eficiência e confiabilidade das instituições governamentais. “Compliance envolve a conformidade com leis e regulamentos, enquanto a ética se refere aos princípios morais. Juntos, esses elementos ajudam a prevenir a corrupção, melhora a efetividade das entregas públicas e promovem a prestação de serviços de alta qualidade à sociedade”, destacou. Farol – A diretora de planejamento da Demutran, também ressaltou a iniciativa da Prefeitura de João Pessoa na promoção da integridade e da ética. “O Programa Farol de João Pessoa é uma iniciativa notável que visa promover a integridade e aprimorar os processos públicos na cidade. Ele representa um compromisso com a transparência, ética e conformidade na gestão pública. Reconheço sua importância como um exemplo de boas práticas em governança e compliance no contexto municipal. Um modelo a ser seguido e replicado no Nordeste”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca Plano de Integridade no 7º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
Um programa de integridade promove o fortalecimento da gestão, o que gera melhores resultados e serviços prestados ao cidadão. Esse foi o tema abordado no 7º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta quarta-feira (20). A capacitação sobre Plano de Integridade ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, Kléber Marques, destacou que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem sido marcada pelo crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. “Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar na implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, é um modelo para muitos municípios no Brasil. Nós já capacitamos mais de 1.000 servidores. Estamos mudando a cultura de integridade e governança do Município e nós agradecemos a RGB, que nos mentora, e aos servidores do Município, por estarem conosco nesse processo”, ressaltou. Importância de um plano de integridade – De acordo com o procurador municipal de Uberlândia (MG) e membro da RGB, José Júnior Alves da Silveira, um Plano de Integridade consiste na estruturação de mecanismos e procedimentos internos voltados à prevenção, detecção e remediação de atos fraudulentos, desvios, práticas corruptas e irregularidades contra a administração pública. “Um Plano de Integridade estabelece diretrizes e boas práticas para a promoção de um serviço público cada vez mais eficiente e transparente, a partir do combate e da prevenção a fraudes e atos de corrupção. Um Plano de Integridade proporciona um diferencial competitivo e de atratividade à instituição pública, na medida em que valoriza os padrões éticos e de transparência, traz maior confiança, credibilidade e segurança jurídica, e menor desperdício dos recursos públicos. E quem é o maior beneficiário de todo esse ambiente de integridade é o cidadão lá na ponta, que depende de serviços públicos eficientes e com qualidade”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no País. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG promove 5º Workshop e destaca a implementação do Programa de Integridade no Setor Público
Visando a ética, a transparência, a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública, a Prefeitura de João Pessoa realizou o 5º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção. O evento, organizado pela Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. Abordando o tema “Implementando o Programa de Compliance no Setor Público”, o secretário Kleber Marques explicou sobre os aspectos da implementação do Farol – programa de integridade, compliance e governança de João Pessoa. De acordo com o secretário, a gestão municipal trabalha para auxiliar o processo de desenvolvimento de ferramentas institucionais que darão suporte às políticas públicas que garantam que as necessidades do cidadão sejam atendidas de forma ética pelo poder público. “Nossa intenção é capacitar e orientar os servidores municipais para possibilitar o alinhamento com políticas de conformidade estabelecidas pela gestão. Com o apoio total de todos os setores, a SEIG promove uma cultura de integridade, fomentando a governança e a prevenção à corrupção. Exemplo disto é a criação do Farol, programa instituído por meio do Decreto n. 9.884/2021 e que tem por objetivo orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal. Esse é o nosso trabalho: fomentar a ética e a integridade”, pontuou Kleber Marques. Integridade – Sandra Vespasiano, especialista em compliance, instrutora do Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), com 30 anos de experiência no serviço público, pontuou sobre a necessidade de incentivar a cultura de integridade e ética para os servidores. “A gestão está promovendo, com a criação da SEIG, um processo de mudança que visa alcançar as melhores práticas e valores. A capacitação é importante para nortear o servidor sobre transparência, responsabilidade, efetividade, eficiência e gestão de riscos”, ressaltou. Para a Mariana Loudal, servidora da Procuradoria Geral do Município, o evento foi de extrema relevância para João Pessoa. “A PGM instituiu, através da Portaria nº.12/2023, o GT-integridade incumbido de estabelecer critérios e procedimentos a serem adotados, com o intuito de promover uma gestão de riscos com o levantamento do passivo contingente e, assim podermos mensurar uma matriz com indicadores. E através da SEIG iremos avançar muito com estratégias para que possamos intitular um módulo para identificação dessa matriz de riscos”, comentou. Capacitação – Patrícia Gonçalves Gadelha, servidora da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), frisou que a capacitação é fundamental para o crescimento profissional do servidor. “Com a capacitação, nós trocamos ideias, trocamos experiências e aprendizados. A SEIG está de parabéns pela iniciativa de promover uma ação presencial para essa troca com os servidores. Um programa de integridade promove a cultura de valores éticos na gestão”, completou.