Prefeitura recebe o prêmio internacional Diligent Latin America Awards 2023 em São Paulo
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), ligada à Controladoria Geral do Município (CGM), recebeu, na noite desta quinta-feira (17), o prêmio Diligent Latin America Awards 2023, na categoria Líder de Conformidade e Ética. O prêmio avalia os programas de Compliance, no Brasil e na America Latina. O evento tem como propósito celebrar e homenagear profissionais exemplares em governança, risco, auditoria, compliance e ESG que desempenham um papel fundamental na construção de organizações bem-sucedidas, equitativas e sustentáveis no Brasil. O Comitê entendeu que o prêmio para a melhor iniciativa da área pública seria para a Prefeitura de João Pessoa, com o Programa Farol, da Secretaria de Integridade, liderada pelo secretário Kleber Marques. O prefeito Cícero Lucena destacou o trabalho bem realizado, dentro da proposta de ter uma gestão que prioriza as boas práticas com ética na administração dos bens públicos. “É o reconhecimento do trabalho de toda a equipe, compromissada com as boas práticas e gestão com inteligência. Estão todos de parabéns e renovamos o nosso propósito de seguir fazendo sempre cada vez melhor”, comentou. Segundo o secretário de Integridade, a Capital deu um grande passo para a garantia de uma gestão ainda mais efetiva. O Farol, Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa, foi criado por meio do Decreto n. 9.884/2021 e busca promover uma cultura íntegra, orientar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público, com responsabilidade social e ambiental para garantir que as políticas públicas sejam atendidas de forma efetiva. “O Farol se destaca por possuir uma metodologia autoral de levantamento, análise e classificação de riscos, desenvolvida pela equipe da SEIG, inicialmente direcionada ao mapeamento de cinco categorias de risco: operacional, compliance, orçamentário, integridade e poder de compra. O pilar de avaliação de riscos é um dos maiores diferenciais do Farol, e utiliza uma metodologia autoral, desenvolvida por mim, a pedido do Tribunal de Contas da União – TCU, denominada “O poder de Compra do Setor Público”, metodologia paraibana desenvolvida em 2018, a serviço da prevenção à corrupção, que já é utilizada em todo o Brasil”, pontuou. Importância da premiação – De acordo com André Bodowski, vice-presidente da Diligent para a América Latina, a premiação busca celebrar e certificar os principais nomes do setor no país, que têm desempenhado um papel fundamental nas grandes empresas e impactado positivamente as ações de ESG em nosso país. “A escolha de um júri renomado como este corrobora a importância da premiação para o País, que tem se destacado no cenário mundial de governança com o avanço de novas práticas que vêm sendo implementadas por esses profissionais da área”, destacou. Em 2023, João Pessoa se tornou a primeira capital a ter um Programa de Integridade e Governança instituído por lei como política pública através da Lei municipal de nº 14.787/23. E foi instituída a política de gestão de riscos municipal, através do Decreto 10.256/23 com as diretrizes para a condução do processo de gestão dos riscos nas organizações municipais. Resultados do Programa Farol – Até junho 2023: Número de secretarias que aderiam ao programa – 7 Servidores que participaram do processo de escuta – 396 Áreas participantes do programa – 53 Riscos mapeados pelo programa -145 Medidas mitigadoras recomendadas pelo programa – 88 Nº de servidores capacitados, nos workshops. – 967 Metas até dezembro de 2023: Capacitar mais 854 servidores, totalizando 1836; Aplicar mais 1425 questionários, totalizando 1836; Certificar em ISO Compliance e ISO Antissuborno 30 servidores. Publicar o Manual de conduta do servidor municipal. Programa de capacitação continuada. Due Diligence de terceiros. Sobre a Diligent – A Diligent é líder global em governança moderna, fornecendo soluções SaaS para governança, risco, compliance, auditoria e ESG. Ela capacita mais de 1 milhão de usuários e 700 mil membros de conselho, com uma visão holística das práticas de governança, risco e compliance de suas organizações para que possam tomar melhores decisões com mais rapidez. Saiba mais em diligent.com. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca capacitação de quase mil servidores no balanço das ações promovidas pela Prefeitura de João Pessoa
O programa de integridade, compliance e governança da Prefeitura de João Pessoa – Farol – executado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), tem se destacado pelos resultados positivos obtidos. Destaque para a capacitação de 967 servidores, criação da Política de Riscos do Município (Decreto 10.256), além da criação da Política Pública de Integridade no Município (Lei 14.787), o que faz de João Pessoa a primeira capital do Brasil a ter como política pública um Programa de Integridade. A implementação do programa Farol segue, inicialmente, em sete secretarias: Educação e Cultura (Sedec), Planejamento (Seplan), Finanças (Sefin), Receita (Serem), Saúde (SMS), Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), além do Instituto de Previdência do Município (IPM), alcançando indicadores de melhorias no mecanismo prevenção. Números da implementação – Durante a implementação do Programa, foram escutados 396 servidores; foram envolvidas no processo 53 áreas/setores participantes; 145 riscos mapeados através das avaliações e 88 medidas mitigadoras foram recomendadas. O secretário Kleber Marques aponta os benefícios de uma política de implementação de um programa de integridade para população. “É através de todas essas ações que a Secretaria de Integridade garante que a governança do município seja bem aplicada. João Pessoa tem uma boa governança e trabalha com integridade para que as políticas públicas municipais atendam às necessidades da população. Essa é a finalidade do nosso trabalho”, destacou. Capacitações – Visando a ética, a integridade, a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública, a SEIG vem realizando vários workshops e promovendo a capacitação dos servidores municipais. Foram abordados temas como: A importância de um Programa de Integridade; O papel da alta administração no Programa de Integridade; mecanismos de Prevenção a Corrupção; Noções de risco para o setor público; e o Programa de Integridade de João Pessoa. O 1º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção teve como objetivo apresentar a Secretaria e seu papel na gestão. O 2º Workshop, em parceria com a RGB – Rede Governança Brasil, foi ministrado pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Catelli, apresentando o tema “Programa de integridade e o papel da alta administração”. Prevenção – Com o tema ‘Prevenir é a melhor opção’, o 3º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, que fez questão de falar para os servidores municipais sobre o compromisso e responsabilidade da gestão na transparência para administrar o dinheiro público. Cícero destacou a importância da SEIG na criação de um programa de integridade, que tem por objetivo respeitar os recursos pagos pelos cidadãos e melhorar a qualidade do serviço promovido pela Prefeitura. “O Farol é um programa de integridade e compliance que esta gestão criou para que os servidores municipais sejam respeitados, pelo seu trabalho, pela sua dedicação, pelas suas práticas de eficiência, competência e combate à corrupção. Bem como um exemplo de aplicação de recursos públicos, cumprindo o papel de respeitar o dinheiro do cidadão, trazendo qualidade para o serviço público municipal. Esse é o nosso compromisso para tornar a vida da população mais justa, mais humana e mais solidária”, declarou o prefeito. Noções de risco – O 4º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, teve como temática: ‘Noções de Risco para o Setor Público’. Kleber Marques ressaltou que uma política de gestão de riscos tem como objetivo assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão do Município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição. Compliance – Abordando o tema “Implementando o Programa de Compliance no Setor Público”, o 5º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção foi ministrado pelo secretário Kleber Marques, que explicou sobre os aspectos da implementação do Farol. Para mais informações sobre o trabalho da SEIG: Portal de Transparência Site da Secretaria Programa Farol
SEIG é destaque na V Semana de Transparência e Combate à Corrupção
A Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) foi criada baseando-se em valores como a ética, a integridade nas ações, o respeito aos servidores e a prevalência ao interesse público. Por isso, a importante prestação do serviço promovido pela Pasta foi destaque na V Semana de Transparência e Combate à Corrupção, na manhã desta sexta-feira (16). O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), em Jaguaribe. Ministrando a palestra sobre o Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol), o secretário Kleber Marques destacou a importância da oportunidade de apresentar o andamento da implementação do Farol nas organizações públicas municipais participantes. “Atualmente, temos sete organizações participando da implementação nas Secretarias de Educação e Cultura, Meio Ambiente, Planejamento, Finanças, Receita e de Esportes, além do Instituto de Previdência do Município. Nosso programa de integridade está estruturado em oito pilares, que precisam ser totalmente sedimentados para conseguirmos gerar uma avaliação e obter um resultado prático e perceptível nas políticas públicas do nosso município. No momento, estamos em processo de implantação do segundo pilar, a implantação da Política de Gestão de Riscos e, considerando as sete organizações participantes, podemos dizer que já implantamos 30% da totalidade do projeto”, pontuou Kleber Marques. Avaliação geral – O secretário fez ainda uma avaliação do trabalho realizado pela Secretaria de Integridade até o momento. Tendo em vista que João Pessoa é a primeira capital do Brasil a criar uma política pública de Integridade, com a aprovação da Lei 14.787, de 2023. Segundo Kleber Marques, somos a primeira capital a iniciar uma implantação de um programa efetivo de integridade, a única capital brasileira a ter uma estrutura especializada em Compliance, sendo referência para outros Municípios e Estados. “Nossa avaliação é positiva, pois a implantação de um Programa de Integridade e Governança não é como comprar um produto pronto. Existem diversos fatores que influenciam neste processo da implantação, desde a sua criação até o final. E neste sentido, estamos falando de João Pessoa, a capital de um Estado. O trabalho é duro e complexo, mas muito gratificante”, destacou. O gestor finalizou a palestra ressaltando as expectativas para o futuro do trabalho promovido pela SEIG. “A pedido do nosso prefeito e em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), devemos atingir a marca de 15 organizações, até o fim de 2023 e entrar em todas as organizações do município até o fim de 2024, de forma que o município, em sua totalidade, seja ainda mais íntegro, onde a governança pública possa melhorar sempre mais e a gestão consiga, cada vez mais, entregar o que a sociedade precisa com eficiência, eficácia e efetividade”, concluiu o secretário.
SEIG entrega o Relatório de Integridade à Secretaria de Educação e Cultura
Visando disseminar a cultura da ética, integridade, governança e obrigatoriedade de prestação de contas, com evidência no fortalecimento e aprimoramento da gestão de riscos, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), entregou, nessa segunda-feira (5), o relatório de Integridade da Sedec. Concluindo assim a segunda etapa de implantação do Programa de Integridade, Governança e Compliance do município (Farol), na Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Segundo o secretário da pasta, Kleber Marques, “Hoje estamos trabalhando no segundo pilar do programa de integridade na Secretaria de Educação, o mapeamento de riscos. O nosso programa tem oito pilares, o primeiro começa com a vontade do gestor. Mapeamos os riscos nas áreas que consiste em um diagnóstico, que começou em 2021. Nesse período, fizemos um inventário e mostramos para Educação um comparativo, com os resultados de percepção, detecção, investigação e monitoramento de riscos, para mostrar a evolução da Secretaria com a participação da SEIG. Para tanto, entregamos um relatório de integridade e um plano de ação, que a secretaria pode seguir, para mitigar seus riscos”, pontuou. Mitigar Riscos – América Castro, secretaria de Educação do município, ressalta que, além das normas e regulamentos, é preciso adotar práticas preventivas e ações que visem mitigar riscos. O compliance vem justamente para proporcionar isso, trazendo mais segurança e transparência nos processos através de boas práticas. “Com muita satisfação e alegria, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa recebeu os displays do Programa de Integridade concedidos pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG). Iniciamos a implementação desse Programa em março deste ano e após três meses, já estamos obtendo os bons resultados e reconhecimentos! Parabenizo o esforço de todos os profissionais da Secretaria de Educação. O Programa de Integridade é importante para nos dar um norte sobre nossos processos e nos auxiliar a sempre tornar transparentes os procedimentos dos trabalhos. Através da ajuda do SEIG, estamos promovendo uma cultura de integridade, para que continuemos a estar em conformidade com leis e demais atos normativos, e isso é ótimo para a saúde financeira e para a imagem institucional. Estamos trabalhando para fazer o melhor pela prefeitura, pelo servidor e pelo cidadão!”, finalizou. Pioneirismo – De acordo com a diretora de Governança da SEIG, Tiene Borges, a SEDEC foi a primeira Secretaria a implementar o Programa de Integridade e Compliance a partir da diretoria administrativa financeira, que envolveu todas as áreas a esta vinculada. “Entregamos o relatório de integridade na Secretaria de Educação e finalizamos a segunda etapa do levantamento, classificação e mapeamento de riscos. Apresentamos a matriz de risco e um plano de ação para mitigar o risco. Agradecemos o empenho de todos os servidores vinculados à diretoria administrativo-financeiras, que se empenharam e colaborar conosco para o cumprimento deste objetivo”, completou.
Secretários da Prefeitura de João Pessoa recebem ministro do TCU e discutem governança, integridade e gestão de risco
Temas cada vez mais comuns na rotina de trabalho das secretarias da Prefeitura de João Pessoa, como governança, integridade e gestão de risco, foram assuntos de encontro de secretários da gestão municipal com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, no final da manhã desta quinta-feira (1). O ministro está na capital paraibana para participar do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que inicia esta tarde, tendo como anfitrião o prefeito Cícero Lucena, no Centro de Convenções. “É muito importante a Prefeitura de João Pessoa ter este olhar e preocupação com o planejamento e governança para priorizar de forma eficiente o que de fato otimiza os resultados. Este planejamento e avaliação auxilia o prefeito na tomada de decisões, então toda gestão precisa ter foco no planejamento e na integridade”, afirmou o ministro Augusto Nardes. De acordo com Brunno Sitônio, secretário de Finanças, a Prefeitura de João Pessoa tem fortalecido durante a atual gestão esta política de boas práticas de controle interno e governança. “O foco em melhorar cada vez mais e planejar melhor o futuro é uma marca desta gestão, o que me deixa muito esperançoso com o que vem sendo produzido, por exemplo, a partir do Farol e da nova Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção”, destacou. Durante o encontro, realizado na Secretaria de Finanças (Sefin), também esteve presente o secretário executivo de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, Kleber Marques, e a secretária executiva de Saúde, Janine Lucena, onde discutiram sobre a implementação do programa Farol na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Já a secretária executiva de Saúde, Janine Lucena, destacou a importância do Farol para a Secretaria Municipal de Saúde. “Com o Farol, nós vamos ter toda a análise do quadro situacional, será feito um raio X geral da Secretaria, analisando os riscos, para que, a partir daí, a gente possa tomar decisões mais acertadas, fazer o planejamento e acompanhar a execução. Não tenho dúvidas que a implementação do Farol só vai trazer benefícios reais, tanto na parte de fluxo de trabalho, como também no final, para os usuários, que é a nossa maior intenção “, declarou.
SEIG promove 5º Workshop e destaca a implementação do Programa de Integridade no Setor Público
Visando a ética, a transparência, a melhoria da gestão e do desempenho da administração pública, a Prefeitura de João Pessoa realizou o 5º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção. O evento, organizado pela Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), aconteceu na manhã desta sexta-feira (03), no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. Abordando o tema “Implementando o Programa de Compliance no Setor Público”, o secretário Kleber Marques explicou sobre os aspectos da implementação do Farol – programa de integridade, compliance e governança de João Pessoa. De acordo com o secretário, a gestão municipal trabalha para auxiliar o processo de desenvolvimento de ferramentas institucionais que darão suporte às políticas públicas que garantam que as necessidades do cidadão sejam atendidas de forma ética pelo poder público. “Nossa intenção é capacitar e orientar os servidores municipais para possibilitar o alinhamento com políticas de conformidade estabelecidas pela gestão. Com o apoio total de todos os setores, a SEIG promove uma cultura de integridade, fomentando a governança e a prevenção à corrupção. Exemplo disto é a criação do Farol, programa instituído por meio do Decreto n. 9.884/2021 e que tem por objetivo orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal. Esse é o nosso trabalho: fomentar a ética e a integridade”, pontuou Kleber Marques. Integridade – Sandra Vespasiano, especialista em compliance, instrutora do Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), com 30 anos de experiência no serviço público, pontuou sobre a necessidade de incentivar a cultura de integridade e ética para os servidores. “A gestão está promovendo, com a criação da SEIG, um processo de mudança que visa alcançar as melhores práticas e valores. A capacitação é importante para nortear o servidor sobre transparência, responsabilidade, efetividade, eficiência e gestão de riscos”, ressaltou. Para a Mariana Loudal, servidora da Procuradoria Geral do Município, o evento foi de extrema relevância para João Pessoa. “A PGM instituiu, através da Portaria nº.12/2023, o GT-integridade incumbido de estabelecer critérios e procedimentos a serem adotados, com o intuito de promover uma gestão de riscos com o levantamento do passivo contingente e, assim podermos mensurar uma matriz com indicadores. E através da SEIG iremos avançar muito com estratégias para que possamos intitular um módulo para identificação dessa matriz de riscos”, comentou. Capacitação – Patrícia Gonçalves Gadelha, servidora da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), frisou que a capacitação é fundamental para o crescimento profissional do servidor. “Com a capacitação, nós trocamos ideias, trocamos experiências e aprendizados. A SEIG está de parabéns pela iniciativa de promover uma ação presencial para essa troca com os servidores. Um programa de integridade promove a cultura de valores éticos na gestão”, completou.