SEIG promove a governança através da coluna do ministro Augusto Nardes na Rádio Câmara
O programa de integridade, governança e prevenção a corrupção da Prefeitura de João Pessoa – o Farol – realizado por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), tem se destacado, no âmbito nacional, pela fomentação das boas práticas de integridade e governança, mantendo assim, um contato direto com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes e a Rede Governança Brasil, que mentora o programa. A ponte do ministro com a Rádio Câmara, se deu através do secretário da SEIG, Kleber Marques, que ressaltou a importância de promover a governança pública para população. Durante o programa, que foi ao ar no dia 30 de janeiro, o ministro Nardes pontuou sobre a troca de experiências no âmbito da governança com os gestores municipais. “Estou muito feliz de poder falar com João Pessoa e com toda comunidade. Sobretudo sendo João Pessoa um município que se destacou em toda América Latina, recebendo um prêmio, reconhecimento como instituição, que é exemplo para o Brasil e para América Latina. Eu queria parabenizar a todos, especialmente Kleber, que fez a ponte comigo, e com o prefeito Cicero Lucena. Hoje, João Pessoa é um modelo de governança e integridade para Paraíba e para o Nordeste”, frisou Nardes. Em setembro de 2023, a Prefeitura de João Pessoa recebeu o prêmio de Melhor Programa de Integridade da América Latina, prêmio Diligent Latin America Awards 2023, que avalia os programas de Governança e Compliance, no Brasil e na América Latina. Também em setembro, Kleber Marques foi reconhecido como um dos 100 melhores Executivos de Compliance e Governança do Mundo, através do Prêmio Modern Governance 100, na categoria Risk & Strategy Advisor e, agora, o Prêmio RGB. “As premiações são consequências de um trabalho inédito que está em desenvolvimento no município. Um trabalho planejado e executado de forma a melhorar as entregas das políticas públicas e a qualidade do serviço público municipal”, finalizou. Acompanhe o programa – A coluna do ministro vai ao ar todas as terças e quintas, às 8h30, com reprise ao meio dia, na Rádio Câmara FM (88,7 MHZ). Confira:https://joaopessoa.pb.leg.br/augusto-nardes-estreia-coluna-sobre-governanca-na-radio-camara-fm-de-joao-pessoa-2/ Ouça o podcast: https://joaopessoa.pb.leg.br/wp-content/uploads/2024/01/1358b77857656a54fc84f548e23d4ff3.mp3
SEIG discute investigação e medidas disciplinares em workshop
As investigações internas ajudam a identificar práticas irregulares, fraudes, corrupção ou outros comportamentos inadequados dentro do serviço público. Para discutir o assunto, a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), realizou, nesta terça-feira (14), o 11º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção com o tema ‘investigação e medidas disciplinares”. O evento ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário da pasta, Kleber Marques, falou sobre a importância de se discutir o tema de investigações e medidas disciplinares, como necessidade para o amadurecimento de uma cultura de integridade. “O processo de implantação de um programa de integridade efetivo passa por várias etapas, as capacitações que a SEIG, em parceria com a RGB, proporcionam ao município evoluir em seus temas gradativamente. O tema abordado hoje, investigações e medidas disciplinares é necessário para o amadurecimento da cultura da integridade no município. Isso não implica que o município irá punir mais os servidores, muito pelo contrário, implica que precisamos ter regras muito bem definidas, códigos de conduta e procedimentos investigativos para, de forma transparente e garantindo a ampla defesa do servidor, investigar os fatos e, quando necessário, punir”, frisou o secretário. A palestrante, Elise Brites, que é professora, advogada, administradora, com formação em auditoria líder (ISO 37001 e 37301) e diretora de Relações Institucionais e Coordenadora do Comitê de Educação e Mulheres da Governança da RGB, destacou que as investigações internas desempenham um papel crucial na governança de organizações, sejam elas empresas, instituições governamentais ou organizações sem fins lucrativos. “As investigações internas podem ser tidas como um tabu ou um grande obstáculo se não forem bem estruturadas. Em que pese a atuação inerente ao cargo ou de atribuição superveniente, todos que trabalham com essa temática necessitam de capacitação especializada. A correta condução da investigação tem efeitos diretos e indiretos relevantes, inclusive com risco de repercussão jurídica contra entes públicos e privados, principalmente o Estado, tais como: o respeito ao contraditório e ampla defesa, direito à dignidade da pessoa humana (garantindo-se não só o sigilo, mas a discrição necessária para manutenção da honra e imagem, elidindo ações indenizatórias contra o Estado), apuração de evidências reais sem contaminação por vieses cognitivos e ao cabo, a própria lisura das Comissões Processantes e da credibilidade da CE pondo em cheque da execução do seu propósito de disseminar a cultura ética e de elevados padrões de conduta”, pontuou. De acordo com Elise Brites, “faz parte da boa prática de governança detectar e remediar eventuais desvios, de forma que o treinamento as pessoas que atuam com a temática, fortalecerá o ambiente da administração pública de qualquer ente. Necessidade de conhecimento em técnicas de investigação dos indivíduos que atuam nos processos de responsabilização da Lei Anticorrupção; que participam das Comissões Setoriais e estão envolvidos no processo de investigações e nas Comissões de Ética devido à dificuldade operacional de conduzir processos investigativos e atingirem níveis de eficiência satisfatório”, completou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-
SEIG destaca política de mapeamento de riscos no 6º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
Com o objetivo de assegurar que os servidores e responsáveis pela tomada de decisão do Município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição, a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) realizou, na manhã desta terça-feira (30), uma capacitação sobre mapeamento de riscos, durante o 6º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa. A apresentação ocorreu de forma remota, através da plataforma Sympla. Segundo o secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, Kléber Marques, esses workshops têm, por finalidade, assessorar o servidor na prática de uma política de governança, através da gestão de riscos, promoção da integridade e prevenção à corrupção. “A gestão do prefeito Cícero Lucena tem sido marcada pelo crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar em busca da conquista desse propósito, que trará grandes benefícios para toda Prefeitura e, principalmente, para nossa população. Com a criação da política de gestão e monitoramento de riscos, com o trabalho que estamos realizando na implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, não tenho dúvidas que servirá de modelo para muitos municípios no Brasil”, ressaltou. Importância da análise de riscos – De acordo com a palestrante e diretora de Governança da SEIG, Tiene Borges, o trabalho executado pela Secretaria é muito importante como garantia de desenvolvimento das melhores práticas de governança e mapeamento de riscos. “Essa capacitação é uma forma de difundirmos a cultura da integridade, do compliance e da governança no serviço público. A criação de um programa de integridade, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, mostra o compromisso com a estruturação de práticas relacionadas à gestão e controles de riscos. Este é um processo contínuo para as organizações públicas, onde elas podem ser mais atuantes na busca por melhores resultados, seja em processos, pessoas e tecnologias”, explicou. Capacitação do servidor público – Kleber Marques falou ainda sobre a oportunidade de crescimento e valorização do profissional como algo que tem impacto direto nos serviços, engajamento do servidor, oportunidade de crescimento e atualização de todo o sistema público. “Um processo de sensibilização e conscientização da estrutura sobre a importância da Gestão de Riscos é imprescindível para o fortalecimento e amadurecimento da organização de forma que os diversos níveis de gestão compreendam suas responsabilidades e estejam preparados para atuar de forma clara, orientada e coordenada para o atendimento ao Princípio da Eficiência da Administração Pública, prevenindo a ocorrência de irregularidades e melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, finalizou.
SEIG destaca política de gestão de riscos no 4º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
A Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) realizou, na manhã desta segunda-feira (21), o 4º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, com a temática: ‘Noções de Risco para o Setor Público’. A apresentação ocorreu de forma remota, através da plataforma Sympla. O evento acontece também nesta terça-feira (22) e os servidores que ainda quiserem se inscrever, podem fazê-lo através do link enviado pela plataforma 1DOC. O evento é mais uma etapa do Termo de Cooperação entre a Rede Governança Brasil e a Prefeitura de João Pessoa, através dos Comitês de Gestão Risco e o Comitê de Compliance Anticorrupção da RGB. Kleber Marques, secretário executivo da SEIG, ressaltou que uma política de gestão de riscos tem como objetivo assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão do Município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição. O secretário Kleber Marques frisou que “a gestão de Cícero Lucena tem sido marcada por momentos muito importantes para o crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar em busca da conquista desse propósito, que trará grandes benefícios para toda Prefeitura e, principalmente, para nossa população. Com a criação da política de riscos, entramos na parte prática, estilo mão na massa, da implantação do nosso Programa de Integridade, o FAROL, que, além de pioneiro, não tenho dúvidas que servirá de modelo para muitos municípios no Brasil”, ressaltou. Capacitação do servidor público – Kleber Marques falou ainda sobre a oportunidade de crescimento e valorização do profissional como algo que tem impacto direto nos serviços, engajamento do servidor, oportunidade de crescimento e atualização de todo o sistema público. “A capacitação do servidor favorece o sentimento de pertencimento e valorização do mesmo, impactando na realização de tarefas e eficácia na prestação de serviços para todos os cidadãos”, completou. João Pessoa como referência – A vice-presidente do Conselho de Administração da RGB e coordenadora do programa, Cristiane Nardes, destacou que João Pessoa sai na frente de muitos municípios, se destacando como referência em governança e integridade. Segundo ela, ter uma Secretaria cujo propósito são esses temas, mostra o quão inovadora e ética é a gestão. “Temos que parabenizar as lideranças municipais por terem abraçado a ideia de governança. Não apenas no estilo pro forme, de ficar só na gaveta ou no papel. No momento que existe uma Secretaria que executa um programa de integridade, previsto com boas práticas, focadas em combater a corrupção e a fraude, políticas públicas focadas nessa área vão acontecer”, detalhou. Cristiane Nardes parabenizou ainda a alta administração, na qual “conseguimos perceber que é uma gestão com um mind set inovador. Uma gestão que trabalha com governança e integridade por conta própria e não por força da lei é uma novidade no Brasil. É de surpreender. João Pessoa sai na frente como um modelo de referência para outros municípios e o trabalho em parceria com a RGB ajuda a fortalecer esse propósito”. Transparência – O controlador-geral do Município, Diego Fabrício, destacou a importância do fomento à integridade e políticas de governança e prevenção à corrupção. Ele lembrou também que a Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar entre as capitais do Nordeste e 1º lugar entre os municípios da Paraíba como a cidade mais transparente. “João Pessoa tem uma estratégia na área de controle e essa capacitação é mais uma ferramenta para que possamos ter noções de riscos. Queremos que nossos servidores estejam preparados e engajados no desenvolvimento da integridade, governança e na prevenção a corrupção”, pontuou. Gestão de riscos – Leandro Andrade, membro especialista dos Comitês de Governança e Gestão de Riscos e ESG Público na Rede Governança Brasil, pontuou sobre a importância da gestão de riscos. “Um processo de sensibilização e conscientização da estrutura sobre a importância da Gestão de Riscos é imprescindível para o fortalecimento e amadurecimento da organização de forma que os diversos níveis de gestão compreendam suas responsabilidades e estejam preparados para atuar de forma clara, orientada e coordenada para o atendimento ao Princípio da Eficiência da Administração Pública, prevenindo a ocorrência de irregularidades e melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, finalizou. A consultora de Gestão de Riscos e coordenadora do Projeto Estratégico de Implementação da Gestão de Riscos do TJDFT, Ludmila Couto Maciel, falou sobre conceito de governança pública, processos, riscos e controles. Ela destacou a importância do princípio da eficiência da administração pública e do conceito de Integridade. “A gestão de riscos é um mecanismo de governança, usada como base para a tomada de decisões dos gestores. Então apresentamos como implementar o processo de gestão de riscos em processos e projetos da organização. Diante de tantas complexidades presentes na gestão pública e das constantes mudanças, para uma boa tomada de decisões é fundamental contar com uma gestão de riscos eficiente. A implementação de gerenciamento de riscos é consequência das constantes melhorias na qualidade dos serviços públicos e eficácia de políticas públicas”, completou.