SEIG destaca Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, levando informações do Programa de Integridade, Compliance e Governança – Farol para a população. O evento termina neste sábado (1º), no Espaço Cultural José Lins do Rego. Ciência e tecnologia são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Município, além da contribuição para inovação e agilidade para os serviços prestados aos cidadãos. Neste sentido, a SEIG mostra a relevância de sua atuação ao lado da Unidade de Tecnologia de João Pessoa (UMTI). Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, destacou a importância de participar de um evento com esse alcance, para levar aos cidadãos e aos jovens, o que é o Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município de João Pessoa – Farol. “O Farol busca promover uma cultura íntegra, orientar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público, com responsabilidade social e ambiental para garantir que as políticas públicas sejam atendidas de forma efetiva.”, frisou. Kleber Marques destacou ainda a parceria com a UMTI. “A Unidade de Tecnologia é um grande parceiro da nossa Secretaria, por está alinhado aos valores da SEIG, juntos estamos aplicando novas tecnologias como uso de IA, com ética e integridade para a melhoria da governança e do serviço público”, completou. Conformidade – Bruno Crispim, diretor da Unidade de Tecnologia (UMTI), destacou o trabalho ao lado da SEIG, que resultou no convite para participar do evento, em parceria com a UMTI. “Desde o início, estamos trabalhando juntos da SEIG por entendermos que é necessário estar em conformidade com o modo que deve ser executado o serviço público. É importante também consultar a SEIG nas questões de compliance, sobretudo, no que diz respeito à inteligência artificial. Estamos executando vários trabalhos juntos também. Seja na área da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), seja na criação e desenvolvimento de um ‘chat GPT’, que a Prefeitura pretende criar”, pontuou. A estudante de Campina Grande, Germana Liz, de 16 anos, disse estar impressionada com as novidades a que foi apresentada no evento. “Eu vim ao evento com um grupo de amigos de João Pessoa e não esperava encontrar tanta informação nova. Esse tipo de evento deveria ser levado para todas as cidades da Paraíba”, sugeriu. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é uma iniciativa é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A organização do evento na Capital paraibana ficou a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec).
8º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da SEIG debate a governança na gestão pública
A governança pública é uma prática que visa trazer mais ética e eficiência nos serviços públicos, para que eles se tornem mais benéficos e econômicos para os cidadãos. A governança pública e seus princípios foram abordados durante o 8º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), na manhã desta terça-feira (26). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Foi registrada uma participação de mais de 80 servidores e convidados. A SEIG já capacitou, ao todo, cerca de 1.200 servidores até o momento. A diretora de Governança da SEIG, Tiene Gomes Borges, destacou que o Programa de Capacitação Continuada da Prefeitura de João Pessoa, tem por objetivo qualificar os servidores com temas específicos sobre governança, integridade, ética e compliance, gerar conhecimento organizacional e fortalecer a cultura orientada para a Integridade. “Um Programa de Integridade é essencial para manter a ética, a conformidade e a transparência no setor público. No entanto, sua efetividade depende da capacitação constante de seus servidores. A capacitação continuada não apenas aumenta a conscientização sobre os princípios éticos e as políticas de conformidade, mas também capacita os servidores a reconhecer, prevenir e relatar possíveis violações”, frisou. Práticas de compliance – A diretora pontuou também sobre a importância de uma governança eficaz nas esferas públicas municipais, destacando a necessidade de integração entre a organização, as práticas de compliance (conformidade com as regulamentações) e a ética na gestão pública. A discussão incluiu estratégias para fortalecer a governança no Município, enfatizando a conformidade com as leis e regulamentos, bem como a promoção de uma cultura ética no setor público. Fortalecendo a governança – Segundo a diretora de Planejamento e Coordenação do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo (RN), Thayana de Moura Macêdo, o fortalecimento da governança na gestão pública por meio do compliance e da ética é de extrema importância para garantir a transparência, eficiência e confiabilidade das instituições governamentais. “Compliance envolve a conformidade com leis e regulamentos, enquanto a ética se refere aos princípios morais. Juntos, esses elementos ajudam a prevenir a corrupção, melhora a efetividade das entregas públicas e promovem a prestação de serviços de alta qualidade à sociedade”, destacou. Farol – A diretora de planejamento da Demutran, também ressaltou a iniciativa da Prefeitura de João Pessoa na promoção da integridade e da ética. “O Programa Farol de João Pessoa é uma iniciativa notável que visa promover a integridade e aprimorar os processos públicos na cidade. Ele representa um compromisso com a transparência, ética e conformidade na gestão pública. Reconheço sua importância como um exemplo de boas práticas em governança e compliance no contexto municipal. Um modelo a ser seguido e replicado no Nordeste”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca Plano de Integridade no 7º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
Um programa de integridade promove o fortalecimento da gestão, o que gera melhores resultados e serviços prestados ao cidadão. Esse foi o tema abordado no 7º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta quarta-feira (20). A capacitação sobre Plano de Integridade ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, Kléber Marques, destacou que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem sido marcada pelo crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. “Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar na implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, é um modelo para muitos municípios no Brasil. Nós já capacitamos mais de 1.000 servidores. Estamos mudando a cultura de integridade e governança do Município e nós agradecemos a RGB, que nos mentora, e aos servidores do Município, por estarem conosco nesse processo”, ressaltou. Importância de um plano de integridade – De acordo com o procurador municipal de Uberlândia (MG) e membro da RGB, José Júnior Alves da Silveira, um Plano de Integridade consiste na estruturação de mecanismos e procedimentos internos voltados à prevenção, detecção e remediação de atos fraudulentos, desvios, práticas corruptas e irregularidades contra a administração pública. “Um Plano de Integridade estabelece diretrizes e boas práticas para a promoção de um serviço público cada vez mais eficiente e transparente, a partir do combate e da prevenção a fraudes e atos de corrupção. Um Plano de Integridade proporciona um diferencial competitivo e de atratividade à instituição pública, na medida em que valoriza os padrões éticos e de transparência, traz maior confiança, credibilidade e segurança jurídica, e menor desperdício dos recursos públicos. E quem é o maior beneficiário de todo esse ambiente de integridade é o cidadão lá na ponta, que depende de serviços públicos eficientes e com qualidade”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no País. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
João Pessoa se destaca por políticas de governança, integridade e prevenção de risco em 2022
Com o objetivo de implantar um modelo de governança que promova um ambiente de referência em ética, integridade e transparência, a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), da Prefeitura de João Pessoa, realizou diversas ações durante o ano de 2022, com destaque para as políticas de governança, integridade e prevenção de riscos. Em março, o prefeito Cícero Lucena lançou o Plano de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol), que contou com a presença do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, o prefeito assinou uma carta de compromisso com as diretrizes do projeto. Cícero destacou o fato de João Pessoa ser a primeira capital do Nordeste a implantar o programa, buscando compromisso e responsabilidade. Também em março, a SEIG realizou o 2º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção, em parceria com a RGB – Rede Governança Brasil. O evento foi ministrado pelo secretário executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Catelli, apresentando o tema “Programa de integridade e o papel da alta administração”. Farol – No mês de maio, a Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção apresentou, durante a IV Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Prefeitura da Capital, o programa de Iintegridade, Compliance e Governança de João Pessoa (Farol). O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques, destacou que o Farol, criado por meio do Decreto n. 9.884/2021, tem o objetivo de nortear, de trazer a luz, de orientar os gestores e servidores a respeito da integridade no serviço público municipal. “Pretendemos implementar o Selo Farol de integridade e governança em cada uma das estruturas vinculadas a gestão municipal. Nossa intenção é criar salvaguardas que viabilizem as práticas públicas para a melhoria do serviço público”, finalizou Kleber Marques. Ainda no mesmo período, a SEIG realizou o 3º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção, com o objetivo de estimular práticas de capacitação, incentivar a cultura de integridade e da ética nos diversos agentes públicos. Com o tema “Prevenir é a melhor opção”, a capacitação foi ministrada pelo secretário da pasta, Kleber Marques. Pioneirismo – Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostrou que Prefeitura é referência nacional na criação de Secretaria especializada em Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção. De acordo com a pesquisa orientada pelo Prof. Fernando Torres, do Curso de Gestão Pública da UFPB, no mês de julho, na qual os discentes da disciplina Elaboração e Gestão de Programas e Projetos Públicos investigaram que, dentre as 27 capitais do País, apenas João Pessoa possui uma secretaria especializada para criação e implementação de um programa de integridade. Nos 27 Estados da federação, incluindo o Distrito Federal, apenas 10 possuem programas de integridade/compliance: Alagoas, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Minas Gerais, Rondônia, Rio Grande do Norte, Acre, Roraima e Santa Catarina. E, apenas quatro cidades com mais de 400 mil habitantes: Mossoró (RN), Uberlândia (MG), Guarulhos (SP) e Caucaia (CE). Prevenção de riscos – A SEIG apresentou a política de gestão riscos e implementação do Programa de Integridade ao Conselho de Governança do Município também em julho, com o objetivo de assegurar que os responsáveis pela tomada de decisão do município, em todos os níveis, tenham acesso a informações suficientes quanto aos riscos aos quais está exposta a instituição. De acordo com Kleber Marques, “a gestão de Cícero Lucena tem sido marcada por momentos muito importantes para o crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar em busca da conquista desse propósito, que trará grandes benefícios para toda Prefeitura e, principalmente, para nossa população. Com a criação da política de riscos, entramos na parte prática, estilo mão na massa, da implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, não tenho dúvidas que servirá de modelo para muitos municípios no Brasil”, ressaltou. Compliance Across Americas – Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa foi apresentado em evento nacional Compliance Across Americas. O Farol foi pauta do painel “Desafios e perspectivas do compliance no setor público”, em setembro, em São Paulo. “Apresentar o programa de compliace de João Pessoa, o Farol, em um evento nacional como o Compliance Across Americas, ratifica a importância da iniciativa do nosso prefeito, Cícero Lucena, quando criou, na cidade, uma secretaria especializada em Compliance. João Pessoa é a primeira Capital brasileira a ter uma secretaria voltada exclusivamente ao tema”, destacou Kleber Marques. Time Brasil – O Farol também foi pauta do painel de debate – Ações de Integridade, promovido pela Controladoria-Geral da União, no Encontro Estadual do Programa Time Brasil. A iniciativa funciona de forma cooperativa entre entes federativos nacionais, CGU e órgãos parceiros. “Criamos a Lei da SEIG, uma secretaria especializada para o assunto, criamos e institucionalizamos o Programa de Integridade, o Farol, baseado nas melhores práticas nacionais e desenhado para a realidade da nossa Capital e ainda conta com o apoio da RGB – Rede Governança Brasil, que nos mentora em todo o processo de implementação do programa”, destacou o secretário Kleber Marques. Encerrando o ano, a SEIG destaca política de gestão de riscos no 4º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, com a temática: ‘Noções de Risco para o Setor Público’. Ao todo, foram capacitados 372 servidores municipais. O evento foi ministrado pela consultora e instrutora de Gestão de Riscos, voluntária na Rede Governança Brasil, Ludmila Couto Maciel; e por Leandro Andrade, membro Especialista dos Comitês de Governança e Gestão de Riscos e ESG Público na Rede Governança Brasil. A ação foi mais uma etapa do Termo de Cooperação entre a Rede Governança Brasil e a Prefeitura de João Pessoa, através dos Comitês de Gestão Risco e o Comitê de Compliance Anticorrupção da RGB. Se quiser saber mais sobre o Programa Farol, acesse aqui https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/