Prefeitura de João Pessoa lança cordel ‘Farol da Ética’ com orientações para agentes públicos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria entre a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) e Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta segunda-feira (12), o cordel ‘Farol da Ética’, escrito pela cordelista Claudete Gomes, vice-presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. A produção traduz, de forma popular e acessível, as proibições e orientações para o comportamento dos agentes públicos. “Esta é uma ação que nós fizemos em parceria com a SEIG que nos motivou muito. Estamos fazendo um duplo movimento de valorizar a literatura de cordel e, ao mesmo tempo, por meio desse procedimento literário, aproximar as pessoas desse código de conduta da ética pública. Isso é muito significativo para todos nós da Funjope. Desde já, agradeço à Secretaria e à artista Claudete Gomes pelo seu desempenho”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves. Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da Capital, explicou que o código de conduta do servidor não existia. Ele foi elaborado e instituído, mas por ter a linguagem jurídica é difícil. “O desafio era divulgar essas leis complexas de uma forma acessível. Se pensou em uma revistinha, um gibi, uma poesia, e surgiu a ideia, junto com a Funjope, de aproveitar os artistas locais, e trazer uma linguagem fácil, didática e que pudesse, dentro do nosso regionalismo, da nossa cultura, passar, primeiramente para os nossos servidores e depois para o cidadão, como devem trabalhar os servidores de João Pessoa. Daí, surgiu a ideia do cordel Farol da Ética”, explicou. A intenção é distribuir exemplares do cordel para todas as secretarias municipais. O documento também vai ficar disponível no portal da prefeitura em breve, com uma linguagem simples, interativa e engraçada de aprender. “A artista Claudete Gomes conseguiu passar todo o conteúdo da norma para dentro de um cordel, numa linguagem fácil, simples e interessante de se ler. A ideia é que a gente consiga levar a norma para o nosso servidor de uma forma mais extrovertida. O cordel veio para quebrar essa questão de uma lei para exigir e transformar numa linguagem fácil, simples, engraçada e extrovertida. É o compromisso que o servidor de João Pessoa tem que ter para com ele mesmo, para com o governo e para o cidadão, para que a gente consiga executar um serviço público com ética, com qualidade, transparência e integridade”, frisou Kleber Marques. Já a cordelista Claudete Gomes destacou que, para fazer um cordel é preciso estudar e com esse não foi diferente, já que o documento original trouxe a legislação com sua linguagem rebuscada. “Pegar uma legislação que, normalmente, tem uma escrita séria, bem formal e trazer ela para ficar mais acessível foi uma delícia, um prazer, foi muito gostoso. Quando recebi esse convite, gostei muito porque é uma coisa que eu gosto de fazer e que acredito que vai contribuir. Pegar a escrita jurídica e transformar numa linguagem mais simples, mais acessível, vai gerar o interesse maior para as pessoas compreenderem e se identificarem”, completou.
SEIG visita CGU e apresenta programa de Integridade e Compliance de João Pessoa
O programa de Integridade e Compliance da Prefeitura de João Pessoa, executado por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), vem se destacando por fomentar práticas de governança e promover a gestão de riscos. Diante disso, a SEIG realizou uma visita para apresentar o programa aos membros da Controladoria Geral da União na Paraíba (CGU/PB), nesta quarta-feira (17). Na ocasião, foram debatidas as experiências a respeito do tema e reafirmação da parceria entre as instituições. Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, ressalta a satisfação de apresentar o programa chamado de Farol. Segundo o gestor, ele foi pensado e elaborado a partir de estudos e pesquisas nas melhores práticas nacionais e internacionais de compliance e governança, além de ter uma metodologia autoral de análise de riscos. “Saber que todo nosso processo é observado pela Controladoria Geral da União nos deixa mais confortáveis e na certeza de que estamos no caminho certo. Mas, não podemos deixar de lembrar, que nada disso seria possível se o primeiro pilar do programa de compliance não fosse ‘fincado’, o apoio da alta gestão. O interesse do prefeito em apoiar, criar e implementar o programa de compliance é fundamental para qualquer município”, observou Kleber Marques. Farol como norteador – O auditor e coordenador do Núcleo de Ações da Ouvidoria e de Integridade da CGU, Rodrigo Paiva, destacou a importância do Programa Farol como um norteador para outras prefeituras que queiram dar início às ações de integridade e compliance. “Conhecemos o programa Farol, da Prefeitura de João Pessoa, com o qual já temos uma longa parceria, iniciada através do Time Brasil, integrado pela prefeitura. Nós da CGU, junto com o Farol, congregamos experiência com integridade e governança nessa parceria. Nós ficamos impressionados com a evolução do programa, que através de uma secretaria específica, coordena ações de integridade e compliance das demais secretarias da instituição”, destacou. O auditor destacou ainda que o tema integridade ainda é uma temática em estágio inicial em muitos municípios no Brasil e a experiência da SEIG em João Pessoa vai contribuir para que esses municípios tenham ideia de como fomentar e aplicar essas ações e adotar políticas públicas de integridade e governança, adaptando as suas realidades. Parceria no Time Brasil – A superintendente da Controladoria Geral da União no Estado da Paraíba, Diovana Nogueira Guadanini, ressaltou que a CGU desenvolve o Programa Time Brasil, da qual a Prefeitura de João Pessoa faz parte, que objetiva apoiar Estados e Municípios na implementação de suas políticas de integridade e transparência. A participação no Time Brasil é voluntária e é realizada mediante a elaboração de um autodiagnóstico e um posterior plano de ação. “O Programa de Integridade da Prefeitura de João Pessoa demonstra ser um programa muito bem desenhado e se constitui em uma evolução importante no âmbito municipal. A existência de uma Secretaria de Integridade na estrutura municipal é um avanço e, ainda, há de se destacar a iniciativa de propositura de lei em tramitação na Câmara Municipal para criação do programa que virá consolidar a temática da integridade e colocá-la como política pública de caráter perene no município”, pontuou.