Secretaria de Integridade destaca canais de denúncia como tema em workshop
Um canal de denúncia é criado para garantir que as denúncias sejam feitas de maneira segura e confidencial, sem medo de retaliação ou represália. Esse foi o tema abordado no 10º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta terça-feira (31). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário da SEIG, Kleber Marques, destaca que a implementação de um programa de integridade efetivo só possível com a mudança cultural e a qualificação profissional dos servidores e da gestão. “Para que isso fosse atingido criamos o plano de capacitação continuada, uma ação do Pilar do Programa Farol, o processo de capacitação dos servidores. A SEIG lançou o plano de capacitação continuada dos servidores municipais em 2021 e hoje, já são mais de 1000 (mil) servidores em processo de capacitação”, explicou.Capacitações – “Os cursos e palestras acontecem de diversas formas, e o nosso maior propulsor de capacitações é a Rede Governança Brasil (RGB), que através do programa mentorias para prefeituras e do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), fomentam a qualificação dos servidores municipais e a melhoria da governança pública. João Pessoa é um município mentorado pela RGB desde março de 2022 e já estamos colhendo resultados”, explica Kleber Marques. Objetivo do canal de denúncias – Bruno Galvão Ferola, diretor do Projeto Constituição nas Escolas, membro do Comitê de Governança Corporativa da LEC, do Comitê de Compliance da Rede Governança Brasil e da Comissão de Compliance da OAB/SP, pontuou que “um canal de denúncias é importante para assegurar a comunicação sobre atos ilícitos cometidos, impedindo que haja conflito de interesses ou represálias. O objetivo é permitir que os indivíduos denunciem irregularidades sem medo de perder seus empregos ou sofrer outras consequências negativas. É de extrema importância ter um canal de denúncias, porque vai muito além de cumprimento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)”. “Um ambiente público deve preservar a integridade, no conceito de honestidade, ética, transparência e responsabilidade nas atividades, decisões e comportamentos dos servidores públicos e dos órgãos governamentais”, afirma Bruno Ferola. Bruno Ferola finalizou ressaltando que fez parte da concepção da Secretaria de Integridade da Prefeitura de João Pessoa, trabalhando junto com o secretário Kleber Marques, na mentoria da RGB. “Trabalhamos juntos na concepção desse programa que hoje é referência para o país inteiro”. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca políticas e código de conduta ética no 9º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
A prática de políticas éticas de um código de conduta é essencial para que o servidor exerça sua função de forma adequada. Esse foi o tema abordado no 9º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta sexta-feira (6). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Segundo a diretora de Prevenção à corrupção da SEIG, Julianna Espínola, o código de ética padroniza o exercício da profissão e as condutas que devem ser seguidas. Seu objetivo é garantir tanto a segurança do servidor, da alta gestão e, bem como, da população. “Desenvolver a consciência ética é essencial para garantir o respeito à cidadania, ao interesse público e à democracia. Os agentes públicos, principalmente os que ocupam funções administrativas, deparam-se com situações em que é preciso tomar determinadas decisões. Boas decisões exigem discernimento, integridade, mas, sobretudo, o exercício da conduta ética. Diante das inúmeras demandas, são eles a tomar as melhores decisões com a finalidade de garantir o bem comum, baseado em padrões e princípios éticos de probidade, decoro e boa-fé”, destacou. O subcontrolador de integridade, transparência e combate a corrupção do município de Uberlândia (MG), o procurador José Júnior Alves da Silveira, ressaltou que a conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. “A ética contribui para o bom funcionamento da instituição pública, aumenta o nível de confiança e o comprometimento entre os servidores. O código de ética é um aliado do servidor. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no país. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar:Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/Farol – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência– https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
8º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da SEIG debate a governança na gestão pública
A governança pública é uma prática que visa trazer mais ética e eficiência nos serviços públicos, para que eles se tornem mais benéficos e econômicos para os cidadãos. A governança pública e seus princípios foram abordados durante o 8º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), na manhã desta terça-feira (26). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Foi registrada uma participação de mais de 80 servidores e convidados. A SEIG já capacitou, ao todo, cerca de 1.200 servidores até o momento. A diretora de Governança da SEIG, Tiene Gomes Borges, destacou que o Programa de Capacitação Continuada da Prefeitura de João Pessoa, tem por objetivo qualificar os servidores com temas específicos sobre governança, integridade, ética e compliance, gerar conhecimento organizacional e fortalecer a cultura orientada para a Integridade. “Um Programa de Integridade é essencial para manter a ética, a conformidade e a transparência no setor público. No entanto, sua efetividade depende da capacitação constante de seus servidores. A capacitação continuada não apenas aumenta a conscientização sobre os princípios éticos e as políticas de conformidade, mas também capacita os servidores a reconhecer, prevenir e relatar possíveis violações”, frisou. Práticas de compliance – A diretora pontuou também sobre a importância de uma governança eficaz nas esferas públicas municipais, destacando a necessidade de integração entre a organização, as práticas de compliance (conformidade com as regulamentações) e a ética na gestão pública. A discussão incluiu estratégias para fortalecer a governança no Município, enfatizando a conformidade com as leis e regulamentos, bem como a promoção de uma cultura ética no setor público. Fortalecendo a governança – Segundo a diretora de Planejamento e Coordenação do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo (RN), Thayana de Moura Macêdo, o fortalecimento da governança na gestão pública por meio do compliance e da ética é de extrema importância para garantir a transparência, eficiência e confiabilidade das instituições governamentais. “Compliance envolve a conformidade com leis e regulamentos, enquanto a ética se refere aos princípios morais. Juntos, esses elementos ajudam a prevenir a corrupção, melhora a efetividade das entregas públicas e promovem a prestação de serviços de alta qualidade à sociedade”, destacou. Farol – A diretora de planejamento da Demutran, também ressaltou a iniciativa da Prefeitura de João Pessoa na promoção da integridade e da ética. “O Programa Farol de João Pessoa é uma iniciativa notável que visa promover a integridade e aprimorar os processos públicos na cidade. Ele representa um compromisso com a transparência, ética e conformidade na gestão pública. Reconheço sua importância como um exemplo de boas práticas em governança e compliance no contexto municipal. Um modelo a ser seguido e replicado no Nordeste”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
Prefeitura recebe o prêmio internacional Diligent Latin America Awards 2023 em São Paulo
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), ligada à Controladoria Geral do Município (CGM), recebeu, na noite desta quinta-feira (17), o prêmio Diligent Latin America Awards 2023, na categoria Líder de Conformidade e Ética. O prêmio avalia os programas de Compliance, no Brasil e na America Latina. O evento tem como propósito celebrar e homenagear profissionais exemplares em governança, risco, auditoria, compliance e ESG que desempenham um papel fundamental na construção de organizações bem-sucedidas, equitativas e sustentáveis no Brasil. O Comitê entendeu que o prêmio para a melhor iniciativa da área pública seria para a Prefeitura de João Pessoa, com o Programa Farol, da Secretaria de Integridade, liderada pelo secretário Kleber Marques. O prefeito Cícero Lucena destacou o trabalho bem realizado, dentro da proposta de ter uma gestão que prioriza as boas práticas com ética na administração dos bens públicos. “É o reconhecimento do trabalho de toda a equipe, compromissada com as boas práticas e gestão com inteligência. Estão todos de parabéns e renovamos o nosso propósito de seguir fazendo sempre cada vez melhor”, comentou. Segundo o secretário de Integridade, a Capital deu um grande passo para a garantia de uma gestão ainda mais efetiva. O Farol, Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa, foi criado por meio do Decreto n. 9.884/2021 e busca promover uma cultura íntegra, orientar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público, com responsabilidade social e ambiental para garantir que as políticas públicas sejam atendidas de forma efetiva. “O Farol se destaca por possuir uma metodologia autoral de levantamento, análise e classificação de riscos, desenvolvida pela equipe da SEIG, inicialmente direcionada ao mapeamento de cinco categorias de risco: operacional, compliance, orçamentário, integridade e poder de compra. O pilar de avaliação de riscos é um dos maiores diferenciais do Farol, e utiliza uma metodologia autoral, desenvolvida por mim, a pedido do Tribunal de Contas da União – TCU, denominada “O poder de Compra do Setor Público”, metodologia paraibana desenvolvida em 2018, a serviço da prevenção à corrupção, que já é utilizada em todo o Brasil”, pontuou. Importância da premiação – De acordo com André Bodowski, vice-presidente da Diligent para a América Latina, a premiação busca celebrar e certificar os principais nomes do setor no país, que têm desempenhado um papel fundamental nas grandes empresas e impactado positivamente as ações de ESG em nosso país. “A escolha de um júri renomado como este corrobora a importância da premiação para o País, que tem se destacado no cenário mundial de governança com o avanço de novas práticas que vêm sendo implementadas por esses profissionais da área”, destacou. Em 2023, João Pessoa se tornou a primeira capital a ter um Programa de Integridade e Governança instituído por lei como política pública através da Lei municipal de nº 14.787/23. E foi instituída a política de gestão de riscos municipal, através do Decreto 10.256/23 com as diretrizes para a condução do processo de gestão dos riscos nas organizações municipais. Resultados do Programa Farol – Até junho 2023: Número de secretarias que aderiam ao programa – 7 Servidores que participaram do processo de escuta – 396 Áreas participantes do programa – 53 Riscos mapeados pelo programa -145 Medidas mitigadoras recomendadas pelo programa – 88 Nº de servidores capacitados, nos workshops. – 967 Metas até dezembro de 2023: Capacitar mais 854 servidores, totalizando 1836; Aplicar mais 1425 questionários, totalizando 1836; Certificar em ISO Compliance e ISO Antissuborno 30 servidores. Publicar o Manual de conduta do servidor municipal. Programa de capacitação continuada. Due Diligence de terceiros. Sobre a Diligent – A Diligent é líder global em governança moderna, fornecendo soluções SaaS para governança, risco, compliance, auditoria e ESG. Ela capacita mais de 1 milhão de usuários e 700 mil membros de conselho, com uma visão holística das práticas de governança, risco e compliance de suas organizações para que possam tomar melhores decisões com mais rapidez. Saiba mais em diligent.com. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol