SEIG destaca Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, participa da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, levando informações do Programa de Integridade, Compliance e Governança – Farol para a população. O evento termina neste sábado (1º), no Espaço Cultural José Lins do Rego. Ciência e tecnologia são fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Município, além da contribuição para inovação e agilidade para os serviços prestados aos cidadãos. Neste sentido, a SEIG mostra a relevância de sua atuação ao lado da Unidade de Tecnologia de João Pessoa (UMTI). Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, destacou a importância de participar de um evento com esse alcance, para levar aos cidadãos e aos jovens, o que é o Programa de Integridade, Compliance e Governança do Município de João Pessoa – Farol. “O Farol busca promover uma cultura íntegra, orientar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público, com responsabilidade social e ambiental para garantir que as políticas públicas sejam atendidas de forma efetiva.”, frisou. Kleber Marques destacou ainda a parceria com a UMTI. “A Unidade de Tecnologia é um grande parceiro da nossa Secretaria, por está alinhado aos valores da SEIG, juntos estamos aplicando novas tecnologias como uso de IA, com ética e integridade para a melhoria da governança e do serviço público”, completou. Conformidade – Bruno Crispim, diretor da Unidade de Tecnologia (UMTI), destacou o trabalho ao lado da SEIG, que resultou no convite para participar do evento, em parceria com a UMTI. “Desde o início, estamos trabalhando juntos da SEIG por entendermos que é necessário estar em conformidade com o modo que deve ser executado o serviço público. É importante também consultar a SEIG nas questões de compliance, sobretudo, no que diz respeito à inteligência artificial. Estamos executando vários trabalhos juntos também. Seja na área da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), seja na criação e desenvolvimento de um ‘chat GPT’, que a Prefeitura pretende criar”, pontuou. A estudante de Campina Grande, Germana Liz, de 16 anos, disse estar impressionada com as novidades a que foi apresentada no evento. “Eu vim ao evento com um grupo de amigos de João Pessoa e não esperava encontrar tanta informação nova. Esse tipo de evento deveria ser levado para todas as cidades da Paraíba”, sugeriu. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é uma iniciativa é do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A organização do evento na Capital paraibana ficou a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec).
SEIG discute investigação e medidas disciplinares em workshop
As investigações internas ajudam a identificar práticas irregulares, fraudes, corrupção ou outros comportamentos inadequados dentro do serviço público. Para discutir o assunto, a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), realizou, nesta terça-feira (14), o 11º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção com o tema ‘investigação e medidas disciplinares”. O evento ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário da pasta, Kleber Marques, falou sobre a importância de se discutir o tema de investigações e medidas disciplinares, como necessidade para o amadurecimento de uma cultura de integridade. “O processo de implantação de um programa de integridade efetivo passa por várias etapas, as capacitações que a SEIG, em parceria com a RGB, proporcionam ao município evoluir em seus temas gradativamente. O tema abordado hoje, investigações e medidas disciplinares é necessário para o amadurecimento da cultura da integridade no município. Isso não implica que o município irá punir mais os servidores, muito pelo contrário, implica que precisamos ter regras muito bem definidas, códigos de conduta e procedimentos investigativos para, de forma transparente e garantindo a ampla defesa do servidor, investigar os fatos e, quando necessário, punir”, frisou o secretário. A palestrante, Elise Brites, que é professora, advogada, administradora, com formação em auditoria líder (ISO 37001 e 37301) e diretora de Relações Institucionais e Coordenadora do Comitê de Educação e Mulheres da Governança da RGB, destacou que as investigações internas desempenham um papel crucial na governança de organizações, sejam elas empresas, instituições governamentais ou organizações sem fins lucrativos. “As investigações internas podem ser tidas como um tabu ou um grande obstáculo se não forem bem estruturadas. Em que pese a atuação inerente ao cargo ou de atribuição superveniente, todos que trabalham com essa temática necessitam de capacitação especializada. A correta condução da investigação tem efeitos diretos e indiretos relevantes, inclusive com risco de repercussão jurídica contra entes públicos e privados, principalmente o Estado, tais como: o respeito ao contraditório e ampla defesa, direito à dignidade da pessoa humana (garantindo-se não só o sigilo, mas a discrição necessária para manutenção da honra e imagem, elidindo ações indenizatórias contra o Estado), apuração de evidências reais sem contaminação por vieses cognitivos e ao cabo, a própria lisura das Comissões Processantes e da credibilidade da CE pondo em cheque da execução do seu propósito de disseminar a cultura ética e de elevados padrões de conduta”, pontuou. De acordo com Elise Brites, “faz parte da boa prática de governança detectar e remediar eventuais desvios, de forma que o treinamento as pessoas que atuam com a temática, fortalecerá o ambiente da administração pública de qualquer ente. Necessidade de conhecimento em técnicas de investigação dos indivíduos que atuam nos processos de responsabilização da Lei Anticorrupção; que participam das Comissões Setoriais e estão envolvidos no processo de investigações e nas Comissões de Ética devido à dificuldade operacional de conduzir processos investigativos e atingirem níveis de eficiência satisfatório”, completou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-
SEIG destaca políticas e código de conduta ética no 9º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
A prática de políticas éticas de um código de conduta é essencial para que o servidor exerça sua função de forma adequada. Esse foi o tema abordado no 9º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta sexta-feira (6). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Segundo a diretora de Prevenção à corrupção da SEIG, Julianna Espínola, o código de ética padroniza o exercício da profissão e as condutas que devem ser seguidas. Seu objetivo é garantir tanto a segurança do servidor, da alta gestão e, bem como, da população. “Desenvolver a consciência ética é essencial para garantir o respeito à cidadania, ao interesse público e à democracia. Os agentes públicos, principalmente os que ocupam funções administrativas, deparam-se com situações em que é preciso tomar determinadas decisões. Boas decisões exigem discernimento, integridade, mas, sobretudo, o exercício da conduta ética. Diante das inúmeras demandas, são eles a tomar as melhores decisões com a finalidade de garantir o bem comum, baseado em padrões e princípios éticos de probidade, decoro e boa-fé”, destacou. O subcontrolador de integridade, transparência e combate a corrupção do município de Uberlândia (MG), o procurador José Júnior Alves da Silveira, ressaltou que a conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. “A ética contribui para o bom funcionamento da instituição pública, aumenta o nível de confiança e o comprometimento entre os servidores. O código de ética é um aliado do servidor. Por isso, é necessário que os servidores apliquem os valores éticos para que os cidadãos possam acreditar na eficiência dos serviços públicos.”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no país. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar:Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/Farol – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência– https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
8º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da SEIG debate a governança na gestão pública
A governança pública é uma prática que visa trazer mais ética e eficiência nos serviços públicos, para que eles se tornem mais benéficos e econômicos para os cidadãos. A governança pública e seus princípios foram abordados durante o 8º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), na manhã desta terça-feira (26). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. Foi registrada uma participação de mais de 80 servidores e convidados. A SEIG já capacitou, ao todo, cerca de 1.200 servidores até o momento. A diretora de Governança da SEIG, Tiene Gomes Borges, destacou que o Programa de Capacitação Continuada da Prefeitura de João Pessoa, tem por objetivo qualificar os servidores com temas específicos sobre governança, integridade, ética e compliance, gerar conhecimento organizacional e fortalecer a cultura orientada para a Integridade. “Um Programa de Integridade é essencial para manter a ética, a conformidade e a transparência no setor público. No entanto, sua efetividade depende da capacitação constante de seus servidores. A capacitação continuada não apenas aumenta a conscientização sobre os princípios éticos e as políticas de conformidade, mas também capacita os servidores a reconhecer, prevenir e relatar possíveis violações”, frisou. Práticas de compliance – A diretora pontuou também sobre a importância de uma governança eficaz nas esferas públicas municipais, destacando a necessidade de integração entre a organização, as práticas de compliance (conformidade com as regulamentações) e a ética na gestão pública. A discussão incluiu estratégias para fortalecer a governança no Município, enfatizando a conformidade com as leis e regulamentos, bem como a promoção de uma cultura ética no setor público. Fortalecendo a governança – Segundo a diretora de Planejamento e Coordenação do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo (RN), Thayana de Moura Macêdo, o fortalecimento da governança na gestão pública por meio do compliance e da ética é de extrema importância para garantir a transparência, eficiência e confiabilidade das instituições governamentais. “Compliance envolve a conformidade com leis e regulamentos, enquanto a ética se refere aos princípios morais. Juntos, esses elementos ajudam a prevenir a corrupção, melhora a efetividade das entregas públicas e promovem a prestação de serviços de alta qualidade à sociedade”, destacou. Farol – A diretora de planejamento da Demutran, também ressaltou a iniciativa da Prefeitura de João Pessoa na promoção da integridade e da ética. “O Programa Farol de João Pessoa é uma iniciativa notável que visa promover a integridade e aprimorar os processos públicos na cidade. Ele representa um compromisso com a transparência, ética e conformidade na gestão pública. Reconheço sua importância como um exemplo de boas práticas em governança e compliance no contexto municipal. Um modelo a ser seguido e replicado no Nordeste”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
SEIG destaca Plano de Integridade no 7º Workshop de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
Um programa de integridade promove o fortalecimento da gestão, o que gera melhores resultados e serviços prestados ao cidadão. Esse foi o tema abordado no 7º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta quarta-feira (20). A capacitação sobre Plano de Integridade ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams. O secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, Kléber Marques, destacou que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem sido marcada pelo crescimento da cultura da integridade na Prefeitura de João Pessoa. “Desde a criação da SEIG, não paramos de trabalhar na implantação do nosso Programa de Integridade, o Farol, que, além de pioneiro, é um modelo para muitos municípios no Brasil. Nós já capacitamos mais de 1.000 servidores. Estamos mudando a cultura de integridade e governança do Município e nós agradecemos a RGB, que nos mentora, e aos servidores do Município, por estarem conosco nesse processo”, ressaltou. Importância de um plano de integridade – De acordo com o procurador municipal de Uberlândia (MG) e membro da RGB, José Júnior Alves da Silveira, um Plano de Integridade consiste na estruturação de mecanismos e procedimentos internos voltados à prevenção, detecção e remediação de atos fraudulentos, desvios, práticas corruptas e irregularidades contra a administração pública. “Um Plano de Integridade estabelece diretrizes e boas práticas para a promoção de um serviço público cada vez mais eficiente e transparente, a partir do combate e da prevenção a fraudes e atos de corrupção. Um Plano de Integridade proporciona um diferencial competitivo e de atratividade à instituição pública, na medida em que valoriza os padrões éticos e de transparência, traz maior confiança, credibilidade e segurança jurídica, e menor desperdício dos recursos públicos. E quem é o maior beneficiário de todo esse ambiente de integridade é o cidadão lá na ponta, que depende de serviços públicos eficientes e com qualidade”, pontuou. Programa Farol – O procurador de Uberlândia frisou ainda, como o Programa Farol, programa de Integridade e Compliance de João Pessoa, se tornou referência de qualidade nos programas de integridade no País. “A metodologia adotada e os pilares que compõem o programa Farol, demonstram a seriedade e a preocupação com a efetividade das ações adotadas pela Prefeitura. Parabéns a toda equipe da SEIG”, finalizou. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL –https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência-https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol
Prefeitura recebe o prêmio internacional Diligent Latin America Awards 2023 em São Paulo
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), ligada à Controladoria Geral do Município (CGM), recebeu, na noite desta quinta-feira (17), o prêmio Diligent Latin America Awards 2023, na categoria Líder de Conformidade e Ética. O prêmio avalia os programas de Compliance, no Brasil e na America Latina. O evento tem como propósito celebrar e homenagear profissionais exemplares em governança, risco, auditoria, compliance e ESG que desempenham um papel fundamental na construção de organizações bem-sucedidas, equitativas e sustentáveis no Brasil. O Comitê entendeu que o prêmio para a melhor iniciativa da área pública seria para a Prefeitura de João Pessoa, com o Programa Farol, da Secretaria de Integridade, liderada pelo secretário Kleber Marques. O prefeito Cícero Lucena destacou o trabalho bem realizado, dentro da proposta de ter uma gestão que prioriza as boas práticas com ética na administração dos bens públicos. “É o reconhecimento do trabalho de toda a equipe, compromissada com as boas práticas e gestão com inteligência. Estão todos de parabéns e renovamos o nosso propósito de seguir fazendo sempre cada vez melhor”, comentou. Segundo o secretário de Integridade, a Capital deu um grande passo para a garantia de uma gestão ainda mais efetiva. O Farol, Programa de Integridade, Compliance e Governança de João Pessoa, foi criado por meio do Decreto n. 9.884/2021 e busca promover uma cultura íntegra, orientar o comportamento dos agentes públicos de forma a alinhá-los ao interesse público, com responsabilidade social e ambiental para garantir que as políticas públicas sejam atendidas de forma efetiva. “O Farol se destaca por possuir uma metodologia autoral de levantamento, análise e classificação de riscos, desenvolvida pela equipe da SEIG, inicialmente direcionada ao mapeamento de cinco categorias de risco: operacional, compliance, orçamentário, integridade e poder de compra. O pilar de avaliação de riscos é um dos maiores diferenciais do Farol, e utiliza uma metodologia autoral, desenvolvida por mim, a pedido do Tribunal de Contas da União – TCU, denominada “O poder de Compra do Setor Público”, metodologia paraibana desenvolvida em 2018, a serviço da prevenção à corrupção, que já é utilizada em todo o Brasil”, pontuou. Importância da premiação – De acordo com André Bodowski, vice-presidente da Diligent para a América Latina, a premiação busca celebrar e certificar os principais nomes do setor no país, que têm desempenhado um papel fundamental nas grandes empresas e impactado positivamente as ações de ESG em nosso país. “A escolha de um júri renomado como este corrobora a importância da premiação para o País, que tem se destacado no cenário mundial de governança com o avanço de novas práticas que vêm sendo implementadas por esses profissionais da área”, destacou. Em 2023, João Pessoa se tornou a primeira capital a ter um Programa de Integridade e Governança instituído por lei como política pública através da Lei municipal de nº 14.787/23. E foi instituída a política de gestão de riscos municipal, através do Decreto 10.256/23 com as diretrizes para a condução do processo de gestão dos riscos nas organizações municipais. Resultados do Programa Farol – Até junho 2023: Número de secretarias que aderiam ao programa – 7 Servidores que participaram do processo de escuta – 396 Áreas participantes do programa – 53 Riscos mapeados pelo programa -145 Medidas mitigadoras recomendadas pelo programa – 88 Nº de servidores capacitados, nos workshops. – 967 Metas até dezembro de 2023: Capacitar mais 854 servidores, totalizando 1836; Aplicar mais 1425 questionários, totalizando 1836; Certificar em ISO Compliance e ISO Antissuborno 30 servidores. Publicar o Manual de conduta do servidor municipal. Programa de capacitação continuada. Due Diligence de terceiros. Sobre a Diligent – A Diligent é líder global em governança moderna, fornecendo soluções SaaS para governança, risco, compliance, auditoria e ESG. Ela capacita mais de 1 milhão de usuários e 700 mil membros de conselho, com uma visão holística das práticas de governança, risco e compliance de suas organizações para que possam tomar melhores decisões com mais rapidez. Saiba mais em diligent.com. Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar: Secretaria – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig/ FAROL – https://www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol/ Portal da Transparência- https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol