Primeiro dia do Plantão Black Friday do Procon-JP autua dois estabelecimentos e notifica quatro locais
O primeiro dia do Plantão Black Friday do Procon de João Pessoa, que está atendendo ao consumidor com expediente estendido até as 22h, autuou dois estabelecimentos e notificou quatro devido ao descumprimento à legislação que norteia a relação de consumo. O terceiro turno se estenderá até à próxima sexta-feira (28), dia oficial da Black Friday. A fiscalização encontrou irregularidades como a publicização da Black Friday em vários produtos específicos da loja que não estavam previstos para entrarem na promoção, o que induz o consumidor ao erro. “Sem clareza na publicidade veiculada, ela se torna enganosa. Encontramos, ainda, desinformações de quais produtos estavam na promoção e a ausência dos preços praticados nos últimos três meses”, esclarece o secretário do Procon-JP, Junior Pires. O consumidor pessoense pode denunciar a suspeita de irregularidades através do atendimento pelo WhatsApp 838665-0179 e pelo telefone 0800 083 2015. “As equipes de fiscalização atenderão as denúncias de forma imediata, uma maneira de combater abusos neste período em que aumenta o fluxo de consumo”, explica Junior pires. Penalidades – Os estabelecimentos autuadosestão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir serviços durante a transição para outra empresa
A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no último dia 10. Mesmo com o decreto, a empresa continua a funcionar temporariamente até concluir a transferência de seus contratos de serviços para outras companhias. Mas, como fica o cliente da empresa nesse momento? Para tranquilizar o consumidor, o Procon-JP traz orientações de como o cliente deve proceder durante a transição para outra operadora. “É normal que, com o anúncio de falência da Oi, os clientes se preocupem com o destino de seus contratos e a manutenção dos serviços, por isso estamos trazendo alguns conselhos”, pontua o secretário do Procon-JP, Junior Pires. Ele adianta que, mesmo com a falência decretada, a Oi vai continuar a operar provisoriamente, uma vez que a decisão muda apenas a situação jurídica da empresa perante os credores, mas os contratos de serviços continuam válidos e em vigor. “Portanto, os serviços da empresa devem continuar a atender o cliente de forma contínua e eficaz”, salienta. Serviços essenciais – Para tanto, a Justiça determinou que a operadora mantenha serviços essenciais como telefonia em localidades remotas, linhas de emergência (190, 192 e 193) e conectividade para órgãos públicos e lotéricas da Caixa Econômica Federal, até que seus contratos sejam transferidos para outras empresas. Fidelidade – Outro alerta do titular do Procon-JP é que, apesar da empresa ter aberto falência, o cliente não está isento do pagamento de multa por quebra de fidelidade, caso ele queira encerrar o contrato agora. “Mas lembre que se houver queda na qualidade, interrupção recorrente do serviço ou descumprimento de obrigações por parte da Oi, o consumidor pode discutir o cancelamento sem multa, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”. Faturas – Outro ponto importante é quanto ao pagamento dos serviços de telefonia e internet que continuam a ser prestados. O consumidor tem a obrigação de pagar as faturas normalmente, mas, em caso de interrupção ou prestação inadequada dos serviços, essa obrigatoriedade pode deixar de existir. Junior Pires explica que, nesse caso, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, estorno de valores cobrados indevidamente ou até a rescisão do contrato. “Entretanto, se a cobrança continuar chegando, deve-se registrar reclamação formalmente na empresa, Anatel e nos órgãos de defesa do consumidor, guardando todos os protocolos e as faturas”. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP inicia fiscalização preventiva no comércio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday
Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional ‘Black Friday’, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País, o Procon-JP deu início à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos para adquirir produtos desejados ou necessitados. “Esta fase da fiscalização é apenas educativa/preventiva para tentar evitar as irregularidades que podem vir a ocorrer durante o período de grande movimentação no comércio”, explica o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires. O titular do Procon-JP salienta que, na semana que antecede o dia oficial da promoção, vai ocorrer a Operação Black Friday, que é uma ação conjunta com o Procon-PB e os procons da Região Metropolitana, que se unem para garantir que o consumidor não seja lesado nesse momento de grande fluxo de transação comercial. “Geralmente, começamos a inspeção na semana anterior ao evento promocional”, afirmou. Pesquisas – Junior Pires informa que o Procon-JP vem realizando pesquisas semanais, desde o início do mês de outubro, para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços dos produtos mais procurados e também subsídio para a fiscalização que ocorre antes e durante ao dia oficial da Black Friday”, ressaltou. Antecedência – A fiscalização preventiva chama a atenção dos empresários para irregularidades como o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que preveem a obrigatoriedade de informações de valores e de produtos que estão com descontos durante a promoção com pelo menos dois dias de antecedência. O secretário do Procon-JP pontua que, entre outras providências como a distinção dos produtos que estão com preços promocionais dos que não sofreram redução, a visita às lojas está orientando quanto à legislação básica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das leis vigentes em níveis municipal e estadual. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Pesquisa do Procon-JP registra variação no preço dos pneus de até 29,31%
Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de pneus de carro em João Pessoa encontrou variação entre 0,86% e 29,31%. O menor e maior valores são praticados na marca importado, R$ 350 (165/70 – Aro 13) e R$ 375 (175/75 Aro 14). O levantamento foi realizado no dia 23 de outubro em 10 estabelecimentos da Capital, envolvendo 33 itens pesquisados em sete bairros. O menor valor está sendo praticado a R$ 350 (Supermercado dos Pneus – Bancários) e R$353 (Cirne Pneus – Centro). A variação é de 0,86% e a diferença de R$3. Já o maior valor oscila entre R$ 290 (Continental Pneucar – Torre) e R$ 375 (Rodar Acessórios – Torre), também na marca importado, Aro 14. A diferença é de R$ 85 e a variação de 29,31%. Outros maiores percentuais foram encontrados no Aro 15, da marca Dunlop (195/55), com variação de 26,68%, com valores entre R$ 516,99 (Pneubras – Costa e Silva) e R$ 654,90 (Carajás- Geisel). A diferença é de R$ 137,91. O pneu da Goodyear, Aro 13 (165/70), está com uma variação de 24,9%, oscilando entre R$ 389,90 (Carrefour – Bancários) e R$ 487 (Top Pneus – Torre). A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Carajás (Geisel); Carrefour (Bancários); Cirne Pneus (Centro); Continental Pneucar (Centro); Pneubras (Costa e Silva); Pneucar (Torre); Pneushop (Tambauzinho); Rodar Acessórios (Torre); Supermercado de Pneus (Bancários) e Top Pneus (Torre). Para conferir a pesquisa completa acesse o link.
Quilo do pão francês chega a variar 130% em João Pessoa, segundo pesquisa do Procon-JP
A diferença no preço do quilo do pão francês em João Pessoa chega a quase R$ 13 e pode variar até 130%, segundo pesquisa realizada pelo Procon-JP nesta quinta-feira (16). Foram visitados 29 estabelecimentos comerciais, localizados em diferentes bairros da Capital paraibana. O levantamento também observou os preços do pão de caixa, cachorro quente e hambúrguer. Confira aqui a tabela de preços. Considerando os 29 estabelecimentos pesquisados, o preço médio do quilo do pão francês ficou em R$ 16,40. O produto apresentou grande variação entre os bairros, chegando a custar menos da metade dependendo de onde o consumidor compra. O maior preço praticado foi de R$ 22,90 na Padaria Bonfim, localizada em Tambaú. Já o menor foi registrado na Padaria Pão da Vida, localizada em Mangabeira, por R$ 9,95. O preço médio do quilo do pão de forma ficou de 19,69. A variação de preço entre estabelecimentos chegou a 148%. O consumidor pode economizar até R$ 17,81 por quilo ao comparar os locais. O menor preço praticado foi de R$ 11,99 na Panificadora Princesa, que fica localizada no Bairro das Indústrias. Já o maior foi registrado na Padaria Bonfim, por R$ 29,80. Uma variação que passa dos 225% entre um estabelecimento e outro. A variação de preço no quilo do pão de cachorro-quente também ficou em 148%. O maior preço praticado foi de R$ 29,80, também na Padaria Bonfim. Já o menor foi registrado na Panificadora Princesa, por R$ 11,99. Uma diferença de R$ 17,81. O preço do pão de hambúrguer variou entre R$ 11,99 e R$ 27,90 – uma diferença de R$ 15,91. A Padaria Cabo Branco registrou o maior valor praticado entre os 29 estabelecimentos pesquisados pelo Procon-JP. Já a Panificadora Princesa apresentou o menor. Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Diferença no preço do filé bovino chega a R$ 50,09 em pesquisa para carnes realizada pelo Procon-JP
A diferença no preço do quilo do filé bovino sem cordão chega a R$ 50,09 em pesquisa realizada pelo Procon-JP em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, com o produto oscilando entre R$ 49,90 (Açougue Conficarnes – Mercado de Mangabeira) e R$ 99,99 (Supermercado Rede Compras – Aeroclube), variação de 100,38%. Confira aqui a pesquisa de preços. A maior variação da pesquisa, 150,09%, ficou, no entanto, com o quilo da bisteca suína, que está com preços entre R$ 15,99 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 39,99 (Supermercado Super Box Brasil – Geisel), diferença de R$ 24,00. O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizado no dia 19 de agosto em 26 locais, coletando preços de 97 tipos de carnes, a exemplo da bovina (em cortes e moída, além de fígado), frango, miúdos de frango, bacon, linguiça, além de ovos (brancos e vermelhos). Tabela completa – O consumidor que quiser economizar nesse item da feira deve consultar a pesquisa do Procon-JP, que indica onde encontrar os vários tipos de carnes mais baratos, precisando, apenas, consultar a tabela completa de preços nos sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br Mais Diferenças – Mais duas diferenças nos preços da carne estão bem aparentes: no quilo da picanha nacional, R$ 44,90, que está com preços entre R$ 45,00 (Açougue Valeu o Boi – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 89,90 (Supermercados Atacadão – Geisel e Carrefour – Bancários), variação de 99,78%; e no quilo do contrafilé bovino, R$ 43,90, que oscila entre R$ 38,00 (Açougues Valeu o Boi – Mercado do Bairro dos Estados e Frigolito – Mercado Central) e R$ 81,90 (Supermercado Atacadão – Geisel), variação de 115,53%. Outras variações – Outras duas variações estão bem significativas: no quilo da fraldinha, 146,33%, que está com preços entre R$ 30,00 (Açougue Carne Certa – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 73,90 (Supermercado Atacadão – Geisel), diferença de R$ 43,90; e no quilo da carne moída, 119,06%, que oscila entre R$ 19,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra) e R$ 43,79 (Supermercado Carrefour – Bancários), diferença de R$ 23,8. Frango – No item frango, a maior variação de preço da pesquisa ficou com o quilo da moela, 114,29%, que oscila entre R$ 7,00 (Açougue Neto Aves – Mercado de Mangabeira) e R$ 15,00 (Açougue Rô Aves – Mercado do Bairro dos Estados), diferença de R$ 8,00. Ovos – O Procon-JP também levantou preços de ovos e encontrou a maior variação, 15,87%, na bandeja com 30 unidades do branco da marca Da Gema, que está com preços entre R$ 18,90 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 21,90 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 3,00. Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa de combustíveis realizada pelo Procon-JP registra diferença de R$ 0,40 no preço da gasolina
A diferença no preço da gasolina comum está em R$ 0,40, segundo registra pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP no dia 18 de agosto, com o produto oscilando entre R$ 5,85 (Ferrari – Centro) e R$ 6,29 (35 postos) para pagamento à vista. O levantamento mostra, ao consumidor, os locais que estão praticando os menores preços do produto, inclusive os 36 postos que estão comercializando abaixo de R$ 6,00. Confira aqui a tabela de preços. O menor preço da gasolina comum, R$ 5,85, é o mesmo praticado na penúltima e última pesquisas realizadas pelo Procon-JP nos dias 7 e 12, respectivamente. O secretário Junior Pires explica que grande parte dos postos que aumentou o menor preço já praticava o valor próximo ou acima dos R$ 6,00. Ele lembra que operação nos postos da Capital constatou que vários locais subiram o preço da gasolina, à primeira vista indevidamente, o que causou mais de 70 autuações por parte do Procon-JP. “O aumento provocou uma espécie de ‘onda’, mas, com a agilidade do Procon-JP em montar uma grande operação de fiscalização, os preços de vários postos recuaram”, salienta Junior Pires. Alerta – O titular do Procon-JP enfatiza que “continuaremos alerta e a inspeção aos postos vai continuar. Também convocamos o consumidor para fazer denúncia junto à Secretaria em caso de aumento sem anúncio prévio através dos seguintes canais: na sede da Avenida Pedro I,382, Tambiá; do0800 083 2015; do Whats (83) 98665-0179; do Instagram @procon_jp e do site procon.joaopessoa.pb.gov.br”. Aditivada – A pesquisa constata, ainda, que o menor preço da gasolina aditivada saiu de R$ 5,97 para R$ 5,98 (Expressão Beira-Rio – Centro), com o maior subindo de R$ 6,27 para R$ 6,64 (São José – Castelo Branco) para pagamento à vista quando comparado ao último dia 7. Álcool – O álcool mantém o mesmo menor preço de há 15 dias para pagamento à vista: R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior caindo de R$ 4,99 para R$ 4,89 (44 postos), diferença de R$ 0,50. Para pagamento no cartão, o etanol mostra um único preço: R$ 5,09. S10 – O diesel S10 também mostra leve queda no menor preço em relação à última pesquisa do Procon-JP, saindo de R$ 5,49 para R$ 5,47 (Almeida – Paratibe), com o maior se mantendo em R$ 6,59 (Select – Tambaú), diferença de R$ 1,12. Diesel comum – Já o diesel comum registra leve alta nas duas pontas em relação ao dia 7 de agosto, com o menor saindo de R$ 5,45 para R$ 5,49 (BSB – Bancários e PetrogásJP – Cristo) com o maior subindo de R$ 5,69 para R$ 5,77 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, diferença de R$ 0,28. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) aumentou o menor preço se comparado à pesquisa anterior, saiu de R$ 4,490 para R$ 4,860 (sete postos), com o maior se mantendo em R$ 4,990 para pagamento à vista (quatro locais), diferença de R$ 0,13. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Margarina registra variação de mais de 97% em pesquisa do Procon-JP para alimentos da cesta básica
A margarina registra a maior variação entre os alimentos mais comuns da cesta básica, 97,11%, a exemplo da marca Qualy 250g, que oscila entre R$ 3,80 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 7,49 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 3,69. A pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor esteve em 11 supermercados da Capital. Confira aqui a tabela de preços. O Procon-JP, no entanto, encontrou a maior diferença do levantamento no leite em pó integral Ninho 750g, R$ 12,91, com o produto sendo praticado entre R$ 31,99 (SuperFácil Atacado – Água Fria) e R$ 44,90 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 40,36%. A pesquisa do Procon-JP foi realizada no dia 13 de agosto e traz preços de 86 produtos, a exemplo de óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maisena e biscoitos doces e salgados. Outras variações – Duas marcas do quilo do arroz parboilizado tipo 1 ficaram com as duas outras maiores variações: Biju, 89,09%, com preços entre R$ 4,49 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 8,49 (SuperFácil Atacado – Água Fria), diferença de R$ 4,00; e a Tio João, 80,61%, que oscila entre R$ 4,59 (Atacadão – Geisel) e R$ 8,29 (Latorre – Torre), diferença de R$ 3,70. Outras diferenças – Outras grandes diferenças foram constatadas no leite em pó integral Piracanjuba 750g, R$ 5,41, que está com preços entre R$ 32,49 (Rede Compras – Aeroclube) e R$ 37,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 16,65%; e o café moído Melita 250g, R$ 4,80, que oscila entre R$ 16,99 (Atacadão – Geisel) e R$ 21,79 (Latorre – Torre), variação de 28,25%. Supermercados visitados – O Procon-JP esteve nos seguintes estabelecimentos: Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Rede Compras (Aeroclube); Latorre (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Varejão (Varjão) Assis (Mangabeira XIII/Cidade Verde); Varejão do Preço Rangel); SuperFácil Atacado (Água Fria); Rede Menor Preço (Bairro dos Estados); e Manaíra (Manaíra). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP fiscaliza postos de combustíveis por aumento de R$ 0,40 no preço da gasolina no final de semana
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) deu início, às 7h desta segunda-feira (11), à Operação Margem Explosiva que está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital para coibir possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina ocorridos no final de semana, com alguns estabelecimentos mostrando alta de até R$ 0,40 no preço do produto, nas bombas. Também serão inspecionadas as bombas (e bico) em ação conjunta com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), bem como a validade dos produtos comercializados nos postos e conveniências. A Operação conta com o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o secretário Junior Pires, o Procon-JP está apurando irregularidades nos valores praticados nas bombas desde o final de semana. “Recebemos denúncias dos consumidores e já constatamos, no sábado e no domingo, que realmente houve aumento no preço da gasolina em alguns locais. Estamos cobrando uma explicação dos postos para essa alta”, comentou. Explicação – Junior Pires salienta que, no primeiro momento da Operação, o foco são os postos que aumentaram a gasolina em R$ 0,40. Ele explica que o nome da Operação- Margem Explosiva- está contextualizada na justificativa dos donos de postos e distribuidoras de que os aumentos, quando ocorrem, são no sentido de recomposição da margem de lucro. “Consideramos que um aumento de R$ 0,40 em alguns postos de um dia para outro é uma margem bem explosiva e vai direto para o bolso do consumidor que já paga caro pelo produto”, explicou. O titular do Procon-JP esclarece que a fiscalização toma como parâmetro os preços coletados semanalmente nas pesquisas de preços realizadas pela Secretaria e que é comparativa. Os postos deverão se explicar através de documentos, como as últimas notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, que deverão ser analisadas e se está havendo abusividade. “O consumidor que quiser denunciar possíveis irregularidades pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 83 3213-4702 ou do whatsapp 83 98865-0179 ou ainda, pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br .” Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procons de várias regiões da Paraíba se reúnem para alinhar ações conjuntas para a Black Friday
Alinhar e direcionar as ações antes e durante a Black Friday (que se realiza no final de novembro), bem como os procedimentos da realização das pesquisas dos produtos mais procurados durante a megapromoção foram temas de reunião realizada na sede do Procon Estadual, nesta quarta-feira (6). O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público e dos Procons de João Pessoa e das cidades de Campina Grande, Cabedelo, Esperança, Uiraúna e Areia. Um dos pontos acertados no encontro foi que cada Procon deve elaborar sua própria planilha de preços dos produtos que serão pesquisados e efetivamente fiscalizados, uma forma de garantir um leque mais amplo de informações. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, explica que o Procon-PB vai elaborar uma tabela com os itens prioritários a serem fiscalizados, com recomendação que as cidades sigam o mesmo modelo para posterior feitura de planilha unificada com dados padronizados e representativos em âmbito estadual. Planilha matriz – A reunião definiu, ainda, que os Procons estadual, o de João Pessoa, de Campina Grande e de Cabedelo farão monitoramento de pesquisas de preços de itens a serem compartilhado até a data do dia 15 de agosto, com a matriz da planilha do que será pesquisado no pré-evento Black Friday. Datas – Para as pesquisas virtuais, ficou acertado que ocorrerão em setembro (dias 2, 9, 16, 23 e 30); outubro (dias 7, 14, 21 e 28) e novembro nos dias 4, 11, 18 e 25. Já as pesquisas físicas terão as seguintes datas: setembro (dias 3, 10, 17 e 24), outubro (1º, 08, 15, 22 e 29) e novembro nos dias 5, 12, 19 e 26. Caso haja um feriado, será antecipado ou postergado em um dia conforme deliberação do grupо. Nota técnica – De acordo com a ata da reunião, também foi definido que o Ministério Público Estadual fica encarregado de fazer o esboço de uma Nota Técnica, com todos os Procons presentes devendo encaminhar perguntas para a elaboração do documento até o dia 20 de agosto. Junior Pires aponta que outro ponto importante da reunião foi o ajuste da análise de processos das Blacks Fridays anteriores para verificação dos principais pontos questionados pelas empresas autuadas, uma forma de embasar a elaboração da Nota Técnica.