Pesquisa do Procon-JP registra que menor preço da gasolina se mantém em R$ 5,78, mas reduz em 97 postos
Pesquisa do Procon-JP para combustíveis registra que menor preço da gasolina comum se manteve em R$ 5,78 (Elesbão – Água Fria), mas reduziu o valor em 97 postos entre as duas pontas quando comparado ao levantamento do último dia 28 de outubro, com o maior caindo um centavo e passando a ser praticado a R$ 5,98 (Almeida – Oitizeiro) para pagamento à vista. O álcool reduziu de preço em 95 estabelecimentos desde a semana passada. Confira aqui a pesquisa de preços. O levantamento, que colheu preços em 115 estabelecimentos de João Pessoa no dia 4 de novembro, constata que o preço do produto praticado na modalidade cartão oscila entre R$ 5,87 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,29 (Opção – Distrito Industrial). Quanto a gasolina aditivada, os preços oscilam entre R$ 5,87 (postos Expressão Beira-Rio e Nossa Senhora de Fátima, Torre) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). No cartão, o produto está entre R$ 5,88 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,29 (quatro postos). Álcool – O álcool foi outro combustível que também reduziu o preço em um grande número de postos, 95, em relação à semana passada para pagamento à vista, mantendo o menor preço em R$ 4,15 (Ferrari – Centro e Mônaco – Jaguaribe), com o maior caindo de R$ 4,69 para R$ 4,47 (Almeida – Brisamar). S10 – A pesquisa do Procon-JP mostra, ainda, que o diesel S10 reduziu o menor preço se comparado à semana passada, saindo de R$ 5,54 para R$ 5,49 (27 postos), com o maior se mantendo em R$ 6,59 (Select – Tambaú), com 81 estabelecimentos mantendo os mesmos preços e 38 aumentando. No cartão, o produto oscila entre R$ 5,57 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). Comum – Já o diesel comum manteve os mesmos preços da pesquisa anterior nas duas pontas para pagamento à vista: R$ 5,39 (Independência – Tambiá) e R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) também manteve o mesmo menor preço em dois postos quando comparado à semana passada: R$ 4,85 (Frei Damião e São Luiz IX – Ipês), mas o maior reduziu de R$ 4,95 para R$ 4,86 (oito locais). Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreensões em supermercados da Capital ao longo de todo mês ocorreram devido à validade para o consumo está vencida ou não apresentarem data de fabricação e de validade nas embalagens. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a última apreensão ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. “Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”. Sem selo de qualidade – Já a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa, além da falta de indicação dos preços nos produtos. Datas – Junior Pires explica que, em fiscalizações sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crianças, o número de apreensões cresce devido ao aumento do movimento no comércio e os comerciantes, na ânsia de aumentar os lucros devido à data, deixam de prestar atenção à exigência básica da legislação. “Por isso é importante ficarmos atentos para as épocas de comemoração”. Black Friday – O Procon-JP deu início essa semana à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo país. Sete estabelecimentos já foram notificados sobre a legislação vigente, que deverá ser seguida durante a mega promoção. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP encontra diferença de R$ 8,91 no preço do café moído em pesquisa de alimentos da cesta básica
O Procon-JP encontrou uma diferença de R$ 8,91 no preço do café moído 500g (São Braz) em pesquisa realizada em supermercados da Capital para alimentos que compõem a cesta básica, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 36,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 31,83%. O levantamento registra que a maior variação ficou com o quilo do sal refinado Lebre, 125,22%, que está com preços entre R$ 1,15 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,59 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,44. O leite em pó integral Ninho 750g aparece como a segunda maior diferença, R$ 7,95, com preços entre R$ 31,95 (O Baratão – Torre) e R$ 39,90 (Assaí Atacadista – Manaíra), variação de 24,88%; seguido do café moído Pílão 250g, R$ 7,20, que oscila entre R$ 14,79 (Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 21,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 48,68%. Mais variações – Quanto às outras maiores variações, a margarina Delícia 250g ficou com a segunda posição, 100,32%, oscilando entre R$ 2,99 (São João – Mercado Central, Centro) e R$ 5,99 (quatro supermercados), diferença de R$ 3,00. A terceira maior variação, 86,33%, foi registrada no quilo do sal refinado Marlin, que está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,59 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,20. O Procon-JP, que realizou a pesquisa no dia 3 de outubro em 17 estabelecimentos, traz preços de 91 produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maizena e biscoitos doces e salgados. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão (Varjão); Varejão do Preço (Rangel); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central, Centro). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP inicia fiscalização preventiva no comércio da Capital para evitar abusos durante a Black Friday
Com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional ‘Black Friday’, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País, o Procon-JP deu início à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital. Sete estabelecimentos foram notificados sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos para adquirir produtos desejados ou necessitados. “Esta fase da fiscalização é apenas educativa/preventiva para tentar evitar as irregularidades que podem vir a ocorrer durante o período de grande movimentação no comércio”, explica o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires. O titular do Procon-JP salienta que, na semana que antecede o dia oficial da promoção, vai ocorrer a Operação Black Friday, que é uma ação conjunta com o Procon-PB e os procons da Região Metropolitana, que se unem para garantir que o consumidor não seja lesado nesse momento de grande fluxo de transação comercial. “Geralmente, começamos a inspeção na semana anterior ao evento promocional”, afirmou. Pesquisas – Junior Pires informa que o Procon-JP vem realizando pesquisas semanais, desde o início do mês de outubro, para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços dos produtos mais procurados e também subsídio para a fiscalização que ocorre antes e durante ao dia oficial da Black Friday”, ressaltou. Antecedência – A fiscalização preventiva chama a atenção dos empresários para irregularidades como o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que preveem a obrigatoriedade de informações de valores e de produtos que estão com descontos durante a promoção com pelo menos dois dias de antecedência. O secretário do Procon-JP pontua que, entre outras providências como a distinção dos produtos que estão com preços promocionais dos que não sofreram redução, a visita às lojas está orientando quanto à legislação básica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das leis vigentes em níveis municipal e estadual. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Prefeitura alerta consumidor para contatos ilegais sobre acordos monetários usando o nome do Procon-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ao consumidor pessoense que tem ou teve processo administrativo instaurado no órgão para ficar atento a contatos ilegais usando o nome do Procon-JP para ‘realizar acordos monetários e oferecendo vantagens ou dinheiro a receber’. A Prefeitura de João Pessoa está registrando ocorrência na Polícia Civil denunciando o golpe para melhor apuração dos fatos. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, salienta que todo processo administrativo aberto pela secretaria municipal é finalizado na audiência de conciliação. “Ele não continua a existir depois disso e o consumidor fica ciente disso. Além disso, nosso contato com o consumidor durante ou após o processo é através de um número específico de WhatsApp com nossa logomarca e que é entregue quando a pessoa abre a reclamação”, explicou. Junior Pires informa que esse tipo de situação ocorria de forma bem esporádica, mas há algumas semanas está se intensificando. “Ultimamente é que aumentou o número de consumidores entrando em contato com o nosso cartório e com a nossa coordenação do setor de audiências pedindo confirmação dessas informações, o que nos fez tomar as medidas necessárias de segurança em relação a isso”, afirmou. Segundo o secretário, quase toda ligação telefônica ou mensagem via WhatsApp tem o mesmo teor de ‘conversa’ com o consumidor. “Já percebemos que a pessoa que faz as ligações tem dados pessoais do consumidor e sempre oferece vantagens monetárias”, alertou. Um dos casos que chamou a atenção é o relato de um consumidor, cujo contato foi feito por alguém que se identificou como servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), utilizando, inclusive, um número de WhatsApp com a logomarca do TJ. Essa pessoa informou que o consumidor teria um valor a receber referente a um acordo celebrado com o Procon-JP. “A audácia é tão grande que o suposto servidor do Tribunal de Justiça chegou a repassar o contato de um juiz e solicitou ao consumidor que entrasse em comunicação com ele caso tivesse alguma dúvida”, comentou Junior Pires, acrescentando que o alerta serve também para todos os que já tiveram algum processo administrativo na Secretaria. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 450 no preço do arranjo de flores; velas variam mais de 270%
O pessoense que pretende lembrar seus amigos e parentes neste domingo, 2 de novembro (Dia de Finados), com flores e velas deve ficar atento à pesquisa de preços realizada pelo Procon-JP antes de comprar esses dois produtos, porque as diferenças e variações estão bem aparentes, a exemplo do arranjo com 20 rosas brancas mais cinco hastes de lírios brancos, que oscila entre R$ 200,00 (O & M – José Américo) e R$ 650,00 (Cristiano Flores – Mandacaru), diferença de R$ 450,00. A maior variação, 300%, ficou com três tipos de arranjos: o molho de astromélia, que oscila entre R$ 30,00 (Floricultura Matias – Tambiá) e R$ 120,00 (Independência – Tambiá), diferença de R$ 90,00; no molho de flores do campo, que está com preços entre R$ 20,00 (O & M – José Américo) e R$ 80,00 (Arte Flores – José Américo e Matias – Tambiá), diferença de R$ 60,00; e no pacote de lisianto com 10 hastes, oscilando entre R$ 45,00 (Atacadão Império das Flores – Torre) e R$ 180,00 (Arte Flores – José Américo), diferença de R$ 135,00. A pesquisa do Procon-JP, que traz, ainda, preços para velas, realizou o levantamento no dia 30 de outubro e coletou preços de 67 itens em 18 estabelecimentos da Capital. Mais diferenças – Outras duas grandes diferenças foram registradas na grinalda com 30 rosas grande, diferença de R$ 300,00, com preços entre R$ 300,00 (Atacadão Império das Flores – Torre) e R$ 600,00 (Cristiano Flores – Mandacaru), variação de 100%; e na grinalda grande de flores do campo (8 rosas), diferença de R$ 270,00, que oscila entre R$ 180,00 (Deda Flores – Trincheiras) e R$ 450,00 (Cristiano Flores – Mandacaru). Velas – Quanto aos preços de vela, a pesquisa do Procon-JP encontrou a maior variação na marca Vida Luz Nº 8 do pacote com 8 unidades, 271,19%, com preços entre R$ 5,90 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 21,90 (Super Box Brasil – Geisel), também a maior diferença: R$ 16,00. A segunda maior diferença, R$ 9,91, ficou também com a marca Luz da Vida diversas cores 57 mm 334 grande, que oscila entre R$ 11,79 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 21,70 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 84,05%. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Serviço itinerante do Procon-JP atende consumidores do Bairro das Indústrias nesta sexta-feira
O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor atende consumidores do Bairro das Indústrias na tarde desta sexta-feira (31), oferecendo a mesma assistência disponibilizada no SAC da sede da Avenida Pedro I, 382. O ônibus do Procon-JP vai estacionar na Rua Afeganistão, 164, a partir das 14h. Além de tirar dúvidas e dá orientação, o atendimento no Procon-JP móvel também abre reclamação, se necessário. “Por isso é importante levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação em questão”, avisa o secretário Junior Pires. O titular do Procon-JP salienta que o atendimento no serviço itinerante disponibiliza a mesma estrutura da assistência oferecida na sede Secretaria. “Os consultores jurídicos da Secretaria realizam o mesmo trabalho no ônibus, tirando dúvidas, dando orientações e, quando precisa, abrindo processo administrativo”. Atendimento Serasa – O atendimento no Procon-JP móvel também disponibiliza consulta gratuita ao Serasa. “O consumidor do Bairro das Indústrias que desejar esse serviço precisa apresentar o CPF, mas, em caso das informações para terceiros, é necessária uma procuração devidamente autorizada em nome da pessoa a ser consultada”, explica Junior Pires. Caravana do Cuidar – O programa ‘Procon-JP no seu bairro’ também participa da ação da Prefeitura de João Pessoa ‘Caravana do Cuidar’, toda sexta-feira pela manhã, que faz atendimento itinerante à população em várias localidades através dos vários serviços disponibilizados pelas secretarias do Município. Serviço: Procon-JP no seu bairro Data: 31/10/2025 Local: Rua Afeganistão, 164, Bairro das Indústrias Horário: A partirdas 14h
Procon-JP orienta consumidor sobre direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa reforça as orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas companhias aéreas em casos de atrasos ou cancelamentos de voos. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros, que pode incluir reembolso, alimentação, hospedagem e acesso à internet, conforme o tempo de espera. O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explicou que as regras variam conforme a duração do atraso. “Em casos de atrasos e cancelamentos de voos, o consumidor possui direitos específicos que variam conforme o tempo de espera. Para atrasos de até uma hora, a companhia aérea deve oferecer acesso à internet. Se o atraso ultrapassar duas horas, o passageiro passa a ter direito também à alimentação. Já em casos superiores a quatro horas, é obrigatória a oferta de hospedagem. Essas regras estão previstas na legislação da aviação civil, regulamentada pela Anac, que atua de forma complementar ao Código de Defesa do Consumidor”, pontuou. Júnior Pires também destacou o debate em torno da cobrança pela bagagem de mão. “Esse é um direito que as empresas tentaram retirar, mas o Congresso está fazendo justiça ao aprovar uma lei que garanta essa segurança jurídica ao consumidor. O texto já foi aprovado no Senado Federal e aguarda votação na Câmara dos Deputados, o que deve confirmar esse direito”, acrescentou. O que as companhias aéreas devem fazer – Segundo a resolução nº 400 da Anac, as empresas devem informar o passageiro assim que souberem do atraso ou cancelamento, além de adotar medidas de assistência conforme o tempo de espera. As principais obrigações incluem: Direitos por tempo de espera: Além disso, passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae) e seus acompanhantes têm direito à hospedagem em qualquer situação. O Procon-JP recomenda que os consumidores fiquem atentos às informações divulgadas pela Anac e guardem todos os comprovantes e registros de comunicação com as companhias aéreas, pois esses documentos podem ser necessários em eventuais reclamações. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Pesquisa do Procon-JP registra variação no preço dos pneus de até 29,31%
Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de pneus de carro em João Pessoa encontrou variação entre 0,86% e 29,31%. O menor e maior valores são praticados na marca importado, R$ 350 (165/70 – Aro 13) e R$ 375 (175/75 Aro 14). O levantamento foi realizado no dia 23 de outubro em 10 estabelecimentos da Capital, envolvendo 33 itens pesquisados em sete bairros. O menor valor está sendo praticado a R$ 350 (Supermercado dos Pneus – Bancários) e R$353 (Cirne Pneus – Centro). A variação é de 0,86% e a diferença de R$3. Já o maior valor oscila entre R$ 290 (Continental Pneucar – Torre) e R$ 375 (Rodar Acessórios – Torre), também na marca importado, Aro 14. A diferença é de R$ 85 e a variação de 29,31%. Outros maiores percentuais foram encontrados no Aro 15, da marca Dunlop (195/55), com variação de 26,68%, com valores entre R$ 516,99 (Pneubras – Costa e Silva) e R$ 654,90 (Carajás- Geisel). A diferença é de R$ 137,91. O pneu da Goodyear, Aro 13 (165/70), está com uma variação de 24,9%, oscilando entre R$ 389,90 (Carrefour – Bancários) e R$ 487 (Top Pneus – Torre). A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Carajás (Geisel); Carrefour (Bancários); Cirne Pneus (Centro); Continental Pneucar (Centro); Pneubras (Costa e Silva); Pneucar (Torre); Pneushop (Tambauzinho); Rodar Acessórios (Torre); Supermercado de Pneus (Bancários) e Top Pneus (Torre). Para conferir a pesquisa completa acesse o link.
Pesquisa do Procon-JP registra variação acima de 300% no preço dos hortifrútis
A pesquisa de hortifrúti realizada pelo Procon-JP mostrou que vale a pena observar os preços praticados em diferentes estabelecimentos comerciais da Capital. Muitos produtos apresentaram variação de preço acima de 300%. Tomate, chuchu e pimentão foram os itens que apresentaram maior oscilação. Clique aqui e confira o relatório completo. O Procon-JP realizou o levantamento nesta terça-feira (21) e visitou 18 estabelecimentos, coletando preços de 78 itens, a exemplo da folhagens, frutas, hortaliças e produtos da terra. Maior variação – O quilo do tomate variou 329%, sendo praticado entre R$ 2,99 (Super Fácil Atacado – Geisel) e R$ 12,84 (Supermercado Carrefour – Bancários). A diferença do quilo do chuchu chegou a R$ 5,99 entre os estabelecimentos pesquisados pelo Procon-JP. No Box Val e Rany, localizado no Mercado Público do Bairro dos Estados, o produto estava sendo comercializado por R$ 2. Já em Zé das Frutas, na Torre, o produto foi encontrado por R$ 7,99. A diferença de preço do quilo do pimentão verde foi ainda maior entre estabelecimentos, chegando a R$ 14,99. Foi encontrado por R$ 5, em Tony da Fruta – Mercado Central; e por R$ 19,99, em dois supermercados diferentes. As frutas também apresentaram diferenças expressivas. O quilo da laranja pêra variou 143%, sendo comercializada entre R$ 1,89 a R$ 4,59. Já a banana prata oscilou em 274%, e a melancia, 185%. A variação de preços reforça a importância de pesquisar antes de comprar. Menor variação – Os produtos que apresentaram uma variação de preço razoável foram: uva Isabel (8%), graviola (8%) e mamão Havaí (20%). A uva Isabel (400g) foi encontrada por R$ 10,99, no Supermercado Rede Compras – Aeroclube; e por R$ 11,90, no Assaí Atacadista – no Bairro dos Estados, mostrando menor diferença entre os pontos de venda. Já o quilo da graviola estava custando R$ 11,99, no Supermercado Manaíra; chegando a R$ 12,99, no Mateus Supermercado, no Altiplano. Já o quilo do mamão Havaí variou entre R$ 4,99 e R$ 6. Folhagens – Entre os nove tipos de folhagens, todas apresentaram variação de preço acima de 100%. O quilo da alface americana foi encontrado por R$ 2, no Mundo das Verduras – Centro, e por R$ 4,99, no Menor Preço, do Bairro dos Estados. Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br.