Procon-JP vai atender consumidor das 8h às 22h para fiscalizar denúncias de forma imediata
A partir desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) vai assistir ao consumidor pessoense em um terceiro expediente, dentro da Operação Plantão Black Friday. Além do atendimento convencional das 8h às 17h, as equipes estarão trabalhando, através do virtual (83 98665-0179 e 0800 083 2015) e da fiscalização, das 17h às 22h, para atender as denúncias de forma imediata. O expediente extra se estende até a próxima sexta-feira (28), dia oficial da Black Friday. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que o expediente noturno devido à Black Friday não vai alterar o horário normal de atendimento durante a semana. “Nosso horário na sede para atendimento presencial, bem como no virtual, continua das 8h às 17h. Portanto, encerrando o trabalho do dia, outra equipe começa o terceiro turno”, frisou. Ele explica que o objetivo do Plantão Black Friday é necessário devido à grande demanda de denúncias que estão chegando ao Procon-JP e que estão sendo comprovadas, in loco, pela fiscalização da Secretaria. “Por isso montamos as equipes para ficarem alertas e atenderem o consumidor quando houver necessidade”, afirmou. O secretário pontua que desde a semana passada a fiscalização do Procon-JP está sendo acionada para verificar algumas irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa (ilegalidade que induz o consumidor ao erro de forma proposital) e maquiagem nos preços, situações ilegais que são previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde outubro – O titular do Procon-JP salienta que o órgão vem intensificando as fiscalizações aos estabelecimentos que estão anunciando participação na Black Friday desde o último mês de outubro. “Também estamos realizando pesquisas de preços semanais internas dos produtos mais procurados nesta promoção desde outubro para termos uma noção se realmente está havendo os descontos anunciados”, alertou. Sanções – Junior Pires informa, ainda, queos estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Plantão Black Friday: (83) 98665-0179 Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP orienta consumidor para compra segura no comércio físico nessa época de promoções
O consumidor pessoense que já está de olho nas promoções para realizar umas ‘comprinhas’ a mais no comércio físico da Capital antes e durante a Black Friday, deve ficar atento para algumas situações, a exemplo de observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada. Confira as orientações do Procon-JP, que traz dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo nesse período. A Black Friday é uma mega promoção que ocorre anualmente em todo país, sempre na última sexta-feira do mês de novembro, com o comércio, de forma geral, realizando grandes promoções. Por isso fique atento à primeira dica, que é quanto a prestar atenção aos grandes descontos e verificar se não há ‘maquiagem’ nos preços, o que pode ser evitado com a comparação dos valores anteriores à época da promoção. Junior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, aconselha ao consumidor verificar se o valor do produto sofreu mesmo a redução anunciada nos preços em relação há, pelo menos, 15 dias atrás. “Esse ponto é muito importante porque existe a maquiagem de preços ou a propaganda enganosa, motivo de algumas autuações do Procon-JP nos últimos dias e que são crimes previstos no CDC”. Maquiagem – O consumidor deve ficar alerta para essa infração, que ocorre quando os produtos têm o preço elevado antes do anúncio das promoções e depois são reapresentados com um preço menor, sem existir, na verdade, um desconto real. Propaganda enganosa – Essa irregularidade vem ocorrendo bastante nas últimas semanas. Ela consiste em anunciar um preço e na hora do pagamento, ser outro. Em alguns casos, o produto ou a prateleira está com etiquetas com preço a menos cobrindo o valoe real. “É importante ficar atento para esse tipo de irregularidade”. O mais barato – Outra dica se refere a procurar preços mais baratos do mesmo produto antes de realizar uma compra, comparando os preços antes de finalizar a transação e que pode significar uma boa economia. Troca – Mais um conselho é quanto a se certificar da política de troca em lojas físicas. “Como o comércio geralmente fica ‘lotado’ nessa época, o risco de deixar passar algum defeito no produto é real. Então, certifique-se da política de troca da loja, porque ela não tem a obrigação de trocar devido a problemas como cores ou tamanho”, alerta Junior Pires. O consumidor que vai adquirir roupas ou calçados deve ter certeza do tamanho e se a cor é do seu agrado para evitar o estresse da troca depois. Nesta época de descontos, a pessoa costuma se ‘encantar’ com os preços e comprar algo que não quer ou que não precisa. Mas quem pretende comprar eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou aparelhos de celular também deve prestar bastante atenção. Em caso de encontrar defeito após a compra, deve-se procurar primeiro a loja. “Também pode ir direto à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou a troca. Quando não houver solução através desses canais, deve-se procurar o Procon-JP”, orienta o secretário. Atento à legislação – Uma outra orientação diz respeito à legislação que protege o consumidor. É bom saber, por exemplo, que é ilegal a exigência por parte da loja de parcela mínima ou de limite de valor na compra para pagamento no cartão de crédito. Junior Pires explica que a exigência de parcela mínima ou de limite de valor é ilegal, mas a diferenciação nos preços para um mesmo produto considerando a modalidade de pagamento, se no cartão ou à vista, pode, sim, ocorrer, de acordo com a legislação, a não ser que seja uma grande diferença e que possa ser considerada abusiva. Pesquisas – O Procon-JP realizou pesquisas semanais desde o início de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a megapromoção. “As pesquisas dão noção dos preços de alguns produtos nesse período, além de dá subsídio para a fiscalização realizada pelo Procon-JP até o dia oficial da megapromoção”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP realiza fiscalização noturna e interdita bomba irregular e autua posto de combustível
Fiscalização do Procon-JP interditou uma bomba de um posto de combustível no Bairro Colinas do Sul, na noite da última quarta-feira (19), por estar praticando a chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. O estabelecimento foi autuado e é passível de multa. Os fiscais do Procon-JP realizaram teste em todas as bombas do posto, mas apenas uma mostrou irregularidade. “Como é só uma bomba de seis, resolvemos interditar apenas o equipamento e autuar o posto. A bomba só será liberada quando houver nova aferição do Inmetro”, explica Junior Pires, secretário do Procon-JP. O titular do Procon-JP pontua que a participação do consumidor é parte fundamental na fiscalização da Secretaria ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. “O cidadão pode entrar em contato através do telefone 0800 083 2015 ou do WhatsApp 83 98865-0179”. Junior Pires salienta que, apesar dos preços dos combustíveis terem estabilizado nas últimas semanas, o Procon-JP está atento ao comportamento dos postos, inclusive monitorando os preços semanalmente, através das pesquisas comparativas. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP alerta consumidor para golpes através dos sites de compras antes e durante a Black Friday
A proximidade da Black Friday não aumenta apenas o consumo no comércio virtual, mas crescem também as tentativas de golpes online. Para prevenir o consumidor das fraudes mais comuns, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) orienta e dá dicas para quem pretende aproveitar o momento para adquirir algum bem. Primeiramente, o consumidor deve ficar atento para uma estratégia bastante comum usada pelos golpistas, que é a manipulação para conseguir dados pessoais ou bancários da vítima através da ‘sedução’ de descontos ‘irresistíveis’ e insistência no contato. Outras modalidades de fraudes comuns nesse período são e-mails promocionais fraudulentos, boletos falsos e sites que imitam grandes marcas. “Na verdade, essas ‘armadilhas’ utilizadas pelos criminosos para enganar consumidores e empresas é usada no dia a dia e se intensifica bastante em momentos de grande consumo como a Black Friday e as festas de final de ano”, pontua o secretário do Procon-JP, Junior Pires. Ele acrescenta que “essa é uma das datas mais esperada pelos comerciantes e pelos consumidores e, por consequência, pelos bandidos também. Se os cidadãos e lojistas se preparam para o período, os golpistas também se organizam para aplicar fraudes e ataques cibernéticos”, complementou o secretário. Para maior proteção do consumidor, o Procon-JP traz algumas orientações e dicas para uma compra segura online: – Desconfie de e-mails promocionais e mensagens com ofertas e promoções relâmpago e irresistíveis; – Golpistas aproveitam a data para enviar mensagens falsas se passando por lojas ou bancos para roubar dados; – Não abra e-mails com anexos desconhecidos e não clique em links suspeitos; – Quando tiver dúvida, não arrisque, entre em contato com a loja por meio dos canais oficiais para confirmar as informações; – Evite o cadastro em sites de procedência duvidosa e mantenha o antivírus atualizado para reforçar a segurança de dados; – Verifique o endereço do site e se certifique se começa com “https://”. O “s” em “https” significa “secure” (seguro) e indica que a comunicação entre seu navegador e o site é criptografada; – Observe se o site tem o cadeado na barra de endereço e se há um ícone de cadeado na barra de endereço do navegador; – Clique no cadeado para obter mais informações sobre o certificado de segurança do site; – Analise a qualidade do site e verifique se é bem construído e não possui erros de português, páginas sem conteúdo, logomarcas mal formatadas, etc; – Use cartões virtuais temporários para cada compra eevite salvar informações de pagamento; – Use senhas seguras, longas, complexas e únicas para cada conta online. Um gerenciador de senhas pode facilitar essa tarefa; – Ative alertas de transação com seu banco ou emissor de cartão de crédito para ser notificado imediatamente sobre atividades incomuns; – Desconfie de sites que pedem muitos dados pessoais sem necessidade; – Prefira sites que oferecem métodos de pagamento confiáveis, como cartões de crédito e PayPal, e evite os que aceitam apenas transferências bancárias ou criptomoedas; – Se for utilizar Pix ou boleto bancário, confira o nome e a conta de destino para ter certeza de que é o estabelecimento correto. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor se reúne na sede do Procon-JP e discute ações de cidadania
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, que congrega várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa e entidades da sociedade civil, se reuniu de forma extraordinária, nesta quarta-feira (19), na sede do Procon-JP, no Centro da Capital. No encontro, foram discutidas ações em prol da cidadania e defesa do consumidor, além da aprovação, por unanimidade e sem ressalvas, das contas do Fundo Municipal de Direitos Difusos (FMDDD) do exercício 2024. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, presidente do Conselho, ressalta que as reuniões da entidade são muito importantes para manter a transparência das ações realizadas com o FMDDD e que se transformam em políticas públicas que beneficiam o cidadão consumidor da Capital. “Discussões importantes foram realizadas e estão amadurecendo para o próximo exercício, mas que já devem ser abordadas na próxima reunião ordinária, que vai se realizar em dezembro”, destacou o secretário. Participaram da reunião de forma presencial os conselheiros Ananda Kyssia Valério Costa (representante da Ordem dos Advogados do Brasil Paraíba); Anna Karla Fonseca Costa (representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura); e Nivaldo Lins Vilar (representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa). De forma virtual, estiveram presentes os conselheiros Handerson de Souza Fernandes (representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente); e Vivian Steve de Lima (representante da Secretaria Municipal de Saúde).
Pesquisa do Procon-JP constata que menor preço da gasolina se mantém em R$ 5,78 há cinco semanas
Pesquisa do Procon-JP para combustíveis, divulgada nesta quarta-feira (19), constata que o menor preço da gasolina comum continua a se manter em R$ 5,78 (Elesbão – Água Fria), com o maior caindo um centavo e sendo praticado a R$ 5,98 (Almeida – Oitizeiro) para pagamento à vista. Considerando o levantamento da semana passada, o produto manteve o preço em 113 locais e reduziu em cinco postos. O produto também manteve os mesmos preços da semana passada nas duas pontas para pagamento no cartão, oscilando entre R$ 5,87 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,09 (17 postos). O Procon-JP esteve em 115 postos da Capital no dia 18 de novembro. Na pesquisa, a gasolina aditivada também está com os mesmo preços da pesquisa anterior nas duas pontas: R$ 5,87 (Expressão Beira-Rio e Expressão – Torre) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). Na modalidade cartão, o preço do produto está entre R$ 5,88 (Expressão – Tambaú) e R$ 6,29 (quatro postos). Álcool – Outro combustível que manteve os mesmos preços do levantamento do último dia 12 nas duas pontas foi o álcool, oscilando entre R$ 4,15 (Ferrari – Centro) e R$ 4,47 (Almeida/Opção – Brisamar). O preço caiu em seis postos e se manteve 119. S10 – Já o diesel S10 mostra leve queda no menor preço em relação à última semana, saindo R$ 5,49 para R$ 5,47 (Três Lagoas – Costa e Silva), com o maior se mantendo em R$ 6,59 (Select – Tambaú) para pagamento à vista, com 113 postos mantendo os mesmos preços. A diferença no preço do óleo está em R$ 1,12 e 105 locais mantiveram o preço da semana passada. Comum – Outro combustível que também manteve os mesmos da pesquisa anterior nas duas pontas foi o diesel comum para pagamento à vista, sendo praticado entre R$ 5,39 (Independência – Tambiá) e R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). GNV – A pesquisa aponta, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) também manteve os mesmos preços em comparação à última semana, oscilando entre R$ 4,85 (Frei Damião e São Luiz IX – Ipês) e R$ 4,86 (dez postos). Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – https://procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP continua a autuar supermercados por prática de propaganda enganosa
Um tipo de irregularidade que está se tornando recorrente neste período de Black Friday é a chamada propaganda enganosa, ilegalidade prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde o início do mês de novembro que a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) vem seguindo denúncias e autuando supermercados por essa prática. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que a irregularidade consiste em mostrar um preço como promocional nas prateleiras em que os produtos estão expostos quando, na verdade, a comparação mostrada não é com o preço real, mas sim com um preço aleatório, induzindo o consumidor ao erro de forma proposital. O titular do Procon-JP acrescenta que o consumidor deve ficar atento e sempre conferir se o preço é mesmo de promoção, levantando o anúncio da promoção anexado à prateleira do produto para verificar se o valor é mesmo menor que o preço real. “Estamos recebendo denúncias dessa prática e apelo ao cidadão que continue e intensifique esses cuidados”, orientou. Procon-JP em alerta – De acordo com Junior Pires, o Procon-JP está intensificando as fiscalizações aos estabelecimentos que estão anunciando participação na Black Friday. “Já nos deparamos com propaganda enganosa, maquiagem de preços e outras irregularidades previstas no CDC. Estamos em alerta para evitar que o consumidor venha a ser lesado”, frisou. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Preço do quilo do queijo do reino está com diferença de R$ 36 em pesquisa realizada pelo Procon-JP
O consumidor que pretende comprar frios nos próximos dias precisa verificar a pesquisa do Procon-JP, que encontrou o preço do queijo do reino com uma diferença de R$ 36 na marca Piracanjuba. O produto oscila entre R$ 99,90 (Supermercado Atacadão – Geisel) e R$ 135,90 (Supermercado Carrefour – Bancários), variação de 36,04%. Porém, a maior variação do levantamento, 119,23%, foi registrada no quilo do peito de peru Rezende, que está com os preços sendo praticado entre R$ 26 (Cian – Mercado da Torre) e R$ 57 (Supermercado Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 31. O Procon-JP pesquisou preços de frios como queijos (coalho, manteiga, mussarela, prato e do reino), presuntos (peito de peru e suíno), apresuntados, mortadela e salames. A pesquisa foi realizada em 20 estabelecimentos, nesta quinta-feira (13), e coletou preços de 68 tipos de produtos. Duas outras marcas do peito de peru mostram as segunda e terceira maiores variações do levantamento: A Perdigão, 97,40%, que oscila entre R$ 30,39 (SuperFácil – Água Fria) e R$ 59,99 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 29,60; e na Sadia, 84,75%, com preços entre R$ 37,99 (SuperFácil – Água Fria) e R$ 70 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 32,11. Mais diferenças – Outras duas grandes diferenças foram encontradas no quilo do queijo do Reino Tirolez, R$ 34,99, com preços entre R$ 95 (Gonzaga do Queijo – Mercado Central) e R$ 129,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 36,83%; e no peito de peru Seara, R$ 20, comercializado entre R$ 49,90 (Cian – Mercado da Torre) e R$ 69,90 (Atacadão – Geisel), variação de 40,08%. Supermercados visitados: Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Latorre, Cian e O Baratão (Torre); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); SuperFácil Atacado (Água Fria); Rede Compras (Aeroclube); Menor Preço (Bairro dos Estados); Aquarius (Jaguaribe); Hiper Mateus (Altiplano): Atacadão e Super Box Brasil (Geisel); Assis (Cidade Verde/Mangabeira VIII); São João (Mercado Central); Varejão do Preço (Rangel); e Varejão (Varjão). Mercados públicos: Central (Gonzaga do Queijo e Biu do Queijo); Torre (Casa Verde e Estevão Frios e Derivados); Mangabeira (O Gonzagão, Frios Patoense e Ary Frios); e Bairro dos Estados (Nossa Senhora das Graças e Descartáveis); e Glacial Frios (Mandacaru). Consulte a pesquisa completa no link.
Procon-JP alerta que fraudadores voltaram a usar o nome da secretaria para aplicar golpes no comércio
Mais uma vez o nome da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) foi usado para aplicação de golpes, só que agora as vítimas são os lojistas da Capital. Duas pessoas foram presas em flagrante na tarde desta quinta-feira (13), se passando por fiscais do órgão e alegando que o Código de Defesa do Consumidor estava desatualizado e tentando vender o ‘novo’ CDC, além de serem acusadas de ameaçar os comerciantes com possível aplicação de autuações e de multas. No final de outubro, golpistas tentaram ‘realizar acordos monetários’, só que o alvo era o consumidor. O secretário Junior Pires alerta aos lojistas para que fiquem atentos para esse tipo de golpe e denunciem de forma imediata ao Procon-JP e à Polícia Civil para que as medidas cabíveis possam ser tomadas. “E também para evitar que esse tipo de golpe venha a se propagar”. Ele acrescenta que a Procon-JP não age da forma como os golpistas estão fazendo. “Nós não vendemos nada e nem ameaçamos ninguém. Além do mais, nossos fiscais usam o uniforme personalizado da Secretaria e crachás com identificação própria”. Flagrante – Dois homens acusados de se passarem por funcionários do Procon-JP foram a uma loja no Centro da cidade na tarde da última quinta-feira (13), para ‘vender’ o CDC atualizado e ameaçar o lojista com autuação e multa. Após denúncia, a dupla foi interceptada em flagrante por funcionários do órgão e conduzida, com o apoio da Guarda Municipal, para a Central de Polícia para as medidas legais. “Portanto, lojistas, se aparecer alguém se passando por servidor do Procon-JP querendo vender algo ou ameaçando com multas, nos acione de forma imediata, bem como a Polícia Civil, para que as providências necessárias sejam tomadas. Vamos ficar em alerta para que situações como a da última quinta-feira não voltem a acontecer”, salienta Junior Pires. Golpe contra o consumidor – No final do último mês de outubro foram detectados contatos ilegais junto aos consumidores com processo administrativo tramitando no Procon-JP. Os acusados tentaram realizar acordos monetários, oferecendo vantagens ou dinheiro. A fraude foi registrada na Policia Civil para a apuração do caso. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir serviços durante a transição para outra empresa
A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no último dia 10. Mesmo com o decreto, a empresa continua a funcionar temporariamente até concluir a transferência de seus contratos de serviços para outras companhias. Mas, como fica o cliente da empresa nesse momento? Para tranquilizar o consumidor, o Procon-JP traz orientações de como o cliente deve proceder durante a transição para outra operadora. “É normal que, com o anúncio de falência da Oi, os clientes se preocupem com o destino de seus contratos e a manutenção dos serviços, por isso estamos trazendo alguns conselhos”, pontua o secretário do Procon-JP, Junior Pires. Ele adianta que, mesmo com a falência decretada, a Oi vai continuar a operar provisoriamente, uma vez que a decisão muda apenas a situação jurídica da empresa perante os credores, mas os contratos de serviços continuam válidos e em vigor. “Portanto, os serviços da empresa devem continuar a atender o cliente de forma contínua e eficaz”, salienta. Serviços essenciais – Para tanto, a Justiça determinou que a operadora mantenha serviços essenciais como telefonia em localidades remotas, linhas de emergência (190, 192 e 193) e conectividade para órgãos públicos e lotéricas da Caixa Econômica Federal, até que seus contratos sejam transferidos para outras empresas. Fidelidade – Outro alerta do titular do Procon-JP é que, apesar da empresa ter aberto falência, o cliente não está isento do pagamento de multa por quebra de fidelidade, caso ele queira encerrar o contrato agora. “Mas lembre que se houver queda na qualidade, interrupção recorrente do serviço ou descumprimento de obrigações por parte da Oi, o consumidor pode discutir o cancelamento sem multa, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”. Faturas – Outro ponto importante é quanto ao pagamento dos serviços de telefonia e internet que continuam a ser prestados. O consumidor tem a obrigação de pagar as faturas normalmente, mas, em caso de interrupção ou prestação inadequada dos serviços, essa obrigatoriedade pode deixar de existir. Junior Pires explica que, nesse caso, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, estorno de valores cobrados indevidamente ou até a rescisão do contrato. “Entretanto, se a cobrança continuar chegando, deve-se registrar reclamação formalmente na empresa, Anatel e nos órgãos de defesa do consumidor, guardando todos os protocolos e as faturas”. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br