Procon-JP e CDL abrem canal de diálogo sobre aplicação do CDC e redução dos conflitos consumeristas
Evanice Gomes Um canal direto de diálogo sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a redução dos conflitos consumeristas foram temas de reunião entre o Procon de João Pessoa e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com a participação de representantes do Conselho de Presidentes de Entidades do Setor Produtivo da Paraíba, na última quinta-feira. Segundo o secretário Junior Pires, o Procon-JP agora tem uma linha direta com as entidades do setor produtivo para intermediação dos problemas consumeristas específicos de cada setor no que concerne à defesa e proteção do consumidor pessoense. “A CDL nos procurou para que abríssemos o diálogo sobre questões pertinentes às ações do Procon-JP na defesa do consumidor e. inclusive, nos solicitando orientações e informações sobre alguns procedimentos”. Junior Pires pontua que é sempre benéfico manter bons relacionamentos para agilizar a resolução de conflitos porque, no final, o consumidor será o principal beneficiado. “Nossa principal missão é proteger o consumidor e, se houver a possibilidade de fazer isso através do diálogo, assim faremos. Será melhor para todos”. Outro ponto debatido na reunião foi sobre como se pode aprimorar as práticas para o cumprimento do CDC, uma forma de evitar o problema antes que ele ocorra. “Também foram abordadas questões relativas às fiscalizações ao setor produtivo, inclusive orientamos sobre o que pode ou não pode ocorrer, e como eles devem se adequar à legislação. Pontuamos que a fiscalização é uma das formas de proteger o consumidor”, salienta o secretário. Mais um tema referido no encontro foi a comunicação institucional e a publicização das ações do Procon-JP, uma maneira de manter os consumidores cientes dos atos do Procon-JP. “Na verdade, abrimos um diálogo permanente para troca de ideias e o fortalecimento da relação visando sempre cumprimento do CDC e o respeito ao consumidor”, finaliza o titular do Procon-JP. Entidades presentes – Além do Procon-JP e da CDL, estiveram presentes os presidentes das seguintes entidades: Thamara Cavalcanti (Associação de Bares e Restaurantes- Seccional Paraíba/Abrasel-PB); Herbert Cunha (Sindicato do Comércio varejista de Produtos Farmacêuticos/ Sindfarma); Omar Hammad (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados – Sindipetro/PB; Tatiana Amaral (Federação dos Estagiários Advogados e Bacharéis Seccional Paraíba – Fadesp/PB); Tatiana Amaral (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra Seccional Paraíba – Adesg/PB); André Amaral Filho (Associação Comercial da Paraíba/ACPB); Romualdo Farias de Araújo (Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado da Paraíba – Sindpan); e Paulo Alves Junior (Associação Empresarial Embaixada de Negócios). Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Consumidor terá oportunidade de negociar as dívidas no Mutirão realizado pelo Procon-JP a partir do dia 9
Evanice Gomes O consumidor pessoense que tem dívidas e deseja negociar seus débitos terá a oportunidade de fazer isso através do Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP a partir do dia 9 de março, das 8h às 17h na sede da avenida Pedro I, 382, e através do whatsapp 8665-0179. Representantes de várias empresas estarão presentes in loco para finalizar a negociação sob a mediação do Procon-JP. A assistência ao consumidor, de modo geral, não sofrerá modificação. O atendimento para o Mutirão será realizado por ordem de chegada através da distribuição de fichas, das 8 às 16h. A ação, que faz parte das atividades de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor festejado a 15 de março, terá o encerramento durante um grande evento no Mercado Público do bairro de Mangabeira no dia 13 de março. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, adianta que, além do encerramento do Mutirão, a ação em Mangabeira terá várias atividades disponibilizadas pela Prefeitura de João Pessoa através dos serviços de várias secretarias municipais. “Todas essas atividades marcam a importância de lembrar e comemorar o Dia Internacional do Consumidor, cuja data pontua avanços que são um divisor de águas na relação de consumo”. Momento para a mulher – Na segunda-feira, 9 de março, um dia após a data que comemora o Dia Internacional da Mulher, o Procon-JP fará uma homenagem na Sede durante as primeiras horas do atendimento para o Mutirão. “A consumidora que for ao Procon-JP no dia 9 terá atendimento prioritário e viverá um momento especial. Uma justa homenagem”, pontua Junior Pires. As empresas – As empresas que estarão presentes para a negociação em tempo real durante fechamento do Mutirão em Mangabeira serão as telefônicas Claro e Vivo, a Energisa e a Cagepa, os bancos Itaú, Santander e o Pan. O titular do Procon-JP lembra que, ao todo, serão 43 empresas e instituições que farão parte do rol que se disponibilizou a participar das negociações das dívidas. Objetivo – O Mutirão tem o objetivo de, através da negociação ou renegociação das dívidas, reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas. “Negociaremos as melhores condições para favorecer ao consumidor, a exemplo da redução de juros e multas, do valor das parcelas e da periodicidade dos pagamentos. Enfim, o Procon-JP vai buscar todas as facilitações para a quitação do débito”, salienta Junior Pires. Serviço: Evento: Mutirão para Negociação de Dívidas Data: de 09 a 13 de março de 2026 Local: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h) Whatsapp: (83) 98665-0179
Supermercado é autuado e tem dezenas de produtos alimentícios apreendidos por irregularidades nas datas
Evanice Gomes Um supermercado no bairro do Valentina foi autuado pelos fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor por colocar, para comercialização, dezenas de alimentos com a data de validade vencida e/ou estar sem a data de fabricação. Os produtos foram apreendidos e destruídos no local. O estabelecimento também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes para um bom funcionamento junto ao consumidor. O Procon-JP fiscalizou, na semana passada, outro supermercado da mesma rede e confiscou mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo. O Ouvidor Geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informa que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. “Estamos atentos, até porque se trata da saúde do consumidor por se tratar de locais que comercializam alimentos”. Souto Maior também reforça, junto ao consumidor, a necessidade de verificar, e rejeitar, os alimentos que também estão sem data de validade ou de fabricação. “Essas informações são muito importantes porque dá a exata noção do que se está adquirindo, além da falta delas ser completamente ilegal”. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
PESQUISA DE COMBUSTÍVEIS 03/03/2026
Preço da gasolina oscila entre R$ 5,75 e R$ 6,09 e 95 postos mantêm o mesmo preço da pesquisa anterior Matéria: Evanice Gomes O preço da gasolina comum na Capital está oscilando entre R$ 5,75 (Elesbão – Água Fria e Ferrari – Centro) e R$ 6,09 (Postos São José – Castelo Branco e Opção – Mangabeira) para pagamento à vista, registra pesquisa do Procon-JP. O produto vem mantendo o mesmo menor preço desde dezembro de 2025, mas o maior subiu R$ 0,10 em relação à semana passada, com 95 postos mantendo o mesmo preço do último dia 24 de fevereiro. A mesma situação ocorre com o álcool, que manteve o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 4,25 (Ferrari – Centro), mas o maior subiu de 4,69 para R$ 4,74 (São José – Castelo Branco), média de R$ 4,42. Na modalidade cartão, o produto oscila entre R$ 4,37 (Postos Jesus de Nazaré – Castelo Branco e Maxi – Oitizeiro) e R$ 4,74 (São José – Cruz das Armas). Para abastecimento com pagamento no cartão, o preço da gasolina comum oscila entre R$ 5,87 (Jesus de Nazaré – Castelo Branco e Maxi – Oitizeiro) e R$ 6,09 (oito postos). O levantamento de preços do Procon-JP foi realizado em 112 postos que estavam em atividade na Capital no dia 03 de março. Aditivada – Quanto à gasolina aditivada, o produto manteve os mesmos preços nas duas pontas da pesquisa anterior e está sendo comercializada entre R$ 5,85 (Postos Expressão – Beira-Rio e Torre) e R$ 6,37 (Maxi – Oitizeiro). S10 – Outro combustível que também manteve o mesmo menor preço do levantamento passado foi o diesel S10, R$ 5,67 (Almeida – Paratibe, Torre – Torre e Mastergás – Tambauzinho), com o maior caindo de R$ 6,75 para R$ 6,59 (Select – Tambaú). No crédito, oscila entre R$ 5,79 (Jesus de Nazaré – Castelo Branco) e R$ 6,59 (Postos Opção – Cristo e Bessa). Comum – O diesel comum também manteve o mesmo menor preço da pesquisa anterior, R$ 5,59 (Petrogás JP – Cristo, Estrela – Geisel e Independência – Tambiá), com o maior subindo de R$ 5,89 para R$ 5,99 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). No cartão oscila entre R$ 5,83 (Maxi – Oitizeiro e R$ 6,03 (Opção – Distrito Industrial). GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) mantém o menor preço há três semanas, R$ 4,85 (Estrela do Geisel, São Luiz IX e Frei Damião – Ipês), mas o maior subiu de R$ 5,86 para R$ 5,89 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). Na modalidade cartão, o produto continua a manter o mesmo preço: R$ 4,86 (Postos Opção – Centro e São José – Cruz das armas). Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br = TABELA DA PESQUISA RESUMO DA PESQUISA COMPARATIVO DA PESQUISA
PESQUISA DE CLÍNICAS VETERINÁRIA
Diferença no preço da castração do macho felino em clínicas veterinárias na Capital pode chegar a R$ 1.150 Evanice Gomes Pesquisa de preços realizada pelo Procon de João Pessoa para serviços em clínicas veterinárias encontrou uma diferença que chega R$ 1.150,00 na castração do macho felino, com os preços oscilando entre R$ 150,00 (Pet Amigo – Centro e Espaço Pet – Bancários) e R$ 1.300,00 (Hobby Bichos – Miramar), também a maior variação do levantamento: 766,67%. Marcos Souto Maior, Ouvidor Geral do Procon-JP, aconselha ao consumidor a consultar a pesquisa de preços e avaliar qual melhor orçamento cabe em seu bolso. “Considerando que as diferenças estão muito grandes para um mesmo serviço, os tutores de cão e gato da Capital devem prestar atenção também para a qualidade do atendimento”. A pesquisa em clínicas veterinárias foi realizada no dia 2 de março em 14 estabelecimentos e traz preços de 26 tipos de serviços como consultas, diagnósticos, internação, odontologia, prevenção e procedimentos cirúrgicos. Grandes diferenças – A castração traz outra grande diferença: R$ 1.080,00 na fêmea canina até 5 quilos, que está com preços entre R$ 370,00 (Somos Vet – Jardim Cidade Universitária) e R$ 1.450,00 (Animalis – Altiplano), variação de 291,89%; o mesmo valor da diferença da limpeza dentária, que oscila entre R$ 220,00 (CarePet – Mangabeira) e R$ 1.300,00 (Hobby Bichos – Miramar), variação de 490,91%. Mais diferenças – O Procon-JP encontrou, ainda, outras diferenças bem significativas, como a registrada na castração da fêmea felina, R$ 1,050,00, que está com preços entre R$ 250,00 (Pet Amigo – Centro) e R$ 1.300,00 (Hobby Bichos – Miramar), variação de 420%; e na castração do macho canino até 5 quilos, oscilando entre R$ 280,00 (Carepet – Mangabeira) e R$ 1.300,00 (Hobby Bichos – Miramar), variação de 364,29%. As clínicas – A pesquisa do Procon-JP foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Animalis (Altiplano); Assvet (Torre); Pet Home (Manaíra); Sou Vet Hospital Veterinário (Bessa); Vida Medicina Veterinária (Aeroclube); Somos Vet (Jardim Cidade Universitária); Carepet (Mangabeira); Centro Médico Veterinário e Hobby Bichos (Miramar); John Pet Clínica (Valentina); Pet Amigo (Centro); Clínica 4 Patas (Bairro dos Estados);; Espaço Pet (Bancários); e Ginopet (Ernesto Geisel); Consulte a pesquisa completa nos portais da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br TABELA DA PESQUISA
Procon-JP festeja Dia Internacional do Consumidor com lançamentos de programas e mutirão para negociação de dívidas
Evanice Gomes Lançamentos dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026, mutirão para renegociação de dívidas, sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribuição de cestas básicas a famílias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante através do Procon-JP móvel no bairro de Mangabeira fazem parte das ações de comemoração do Procon-JP para o Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março. As primeiras atividades ocorrerão no próximo dia 9 de março com o lançamento dos programas no auditório da sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 382, às 9h, em simultâneo com o inicio do atendimento do Mutirão para negociação de dívidas, que este ano trará, in loco, varias empresas para negociação direta com o consumidor sob a intermediação do Procon-JP. Dando prosseguimento às ações, no dia 10 serão distribuídas cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social dentro do programa Procon-JP Solidário, que desde 2021 já distribuiu mais de 20 mil cestas básicas em vários bairros e 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa. Sessão especial – No dia 11 de março haverá sessão especial conjunta da Câmara Municipal de Vereadores e da Assembleia legislativa do Estado. “Será um momento importante para lembrar da necessidade diária do trabalho de proteção aos consumidores”, pontua Marcos Souto Maior, Ouvidor Geral do Procon-JP. Especial mulher – Para homenagear as mulheres pela Passagem do seu Dia Internacional, comemorado no dia 8 de março, o Procon-JP se junta à Secretaria Municipal de Mulheres no dia 11 participando do I Festival Por Elas no Enfrentamento à Violência. Aula prática – Mais um Programa destinado aos estudantes do município leva alunos do 5º Ano da Rede Municipal de Ensino a um supermercado para aprender, na prática, o valor monetário do dinheiro. “Esta atividade já é uma tradição na programação do Procon-JP para comemorar o Dia Internacional do Consumidor”, comenta Souto Maior, acrescentando que os estudantes estarão sob a supervisão da equipe de fiscalização do órgão. Atendimento em Mangabeira – Na sexta-feira, dia 13, o ônibus do Procon-JP estará estacionado no Mercado de Mangabeira para atender aos consumidores do bairro e adjacências. “Além do nosso atendimento no ônibus, a PMJP vai disponibilizar vários serviços de outras secretarias para o consumidor que vai passar pelo local”, informa o Ouvidor Geral do Procon-JP. Fundamentadas – Os procons de todo País divulgam todo dia 15 de março (dentro da programação de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor) os processos administrativos finalizados através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente ao ano anterior. O documento, que considera os acordos celebrados sob a intermediação do Procon-JP e dos casos em que não houve o atendimento da demanda do consumidor, fica disponível para consulta no site procon.joaõpessoa.pb.gov.br a partir desta data. Diretrizes da ONU – O Dia Internacional do Consumidor, festejado no dia 15 de março, tem o objetivo de lembrar que existem direitos inalienáveis que protegem o cidadão. A data foi criada em 1985 em Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo como base as diretrizes da própria ONU e serve para divulgar os direitos não apenas para os que consomem, mas também para que os fornecedores de bens e serviços tenham consciência de que devem respeitar todas as leis previstas para a relação. Calendário das atividades: Dia 9/03: Lançamento dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026 Dia 10/03: Distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social Dia 11/03: Sessão especial conjunta da CMJP e da ALPB e atendimento em evento da Secretaria Municipal de Mulheres Dia 12/03: Procon-JP levaalunos a Rede Municipal de Ensino a um supermercado Dia 13/03: Procon-JP móvel atende em Mangabeira Dia 15/03: Divulgaçãodo Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente 2026
PESQUISA PLANO DE SAÚDE 04/03/2026
Procon-JP levanta preços de planos de saúde e encontra diferença de mais de R$ 2,3 mil acima dos 59 anos Evanice Gomes O consumidor que está pensando em adquirir um plano de saúde privado deve ficar atento, uma vez que as diferenças estão bem aparentes. Para ajudar o pessoense a economizar nesse quesito, o Procon-JP levantou preços e encontrou mensalidades com diferenças de até R$ 2.349,60 no plano sem coparticipação em apartamento e com cobertura nacional para pessoas acima de 59 anos, com preços entre R$ 3.209,09 (HapVida – Torre) e R$ 5.558,69 (Cassi/Banco do Brasil – Expedicionários), variação de 73,22%. O Procon-JP traz preços nas modalidades individual/familiar ou coletiva, com ou sem coparticipação, cobertura geográfica e o tipo da acomodação hospitalar (apartamento ou enfermaria) para as seguintes faixas etárias: de a 0 18 anos, de 19 a 23 anos, de 24 a 28 anos, de 29 a 33 anos, de 34 a 38 anos, de 39 a 43 anos, de 44 a 48 anos, de 49 a 53, de 54 a 58 anos e a partir de 59 anos. Todos os planos de saúde estão sujeitos às normas editadas pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que regula o setor. Variação – A maior variação da pesquisa, no entanto, ficou com o plano individual/familiar em apartamento e com cobertura municipal na faixa etária 24-28 anos, 116,97%, oscilando entre R$ 350,79 (Unimed – Torre) e R$ 761,11 (Select Massau Corretora – Centro), diferença de R$ 410,32. Mais diferenças – A pesquisa registra mais duas diferenças bem grandes: no plano individual/familiar com coparticipação apartamento e com cobertura municipal na faixa etária acima dos 59 anos, R$ 982,04, oscilando entre R$ 1,511,49 (Unimed – Torre) e R$ 2.493,52 (Select Massau Corretora – Centro), variação de 64,97%; seguido do plano familiar sem coparticipação apartamento e com cobertura nacional na faixa etária 44-48 anos, R$ 942,82, com preços entre R$ 1,327,29 (HapVida – Torre) e R$ 2.270,11 (Cassi/Banco do Brasil – Espedicionários), variação de 71,03%. Os planos – A pesquisa do Procon-JP foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Unimed (Torre); HapVida (Torre); Cassi/Banco do Brasi (Espedicionários); Select Massau Corretora (Centro); e Sulamérica (Expedicionários). Consulte a pesquisa completa nos portais da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br TABELA DA PESQUISA
Procon-JP lança programas e mutirão para negociação de dívidas
Lançamentos dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026, mutirão para renegociação de dívidas, sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, distribuição de cestas básicas a famílias em estado de vulnerabilidade social, atendimento itinerante através do Procon-JP móvel no bairro de Mangabeira fazem parte das ações de comemoração do Procon-JP para o Dia Internacional do Consumidor, festejado em 15 de março. As primeiras atividades ocorrerão no próximo dia 9 de março com o lançamento dos programas no auditório da sede do Procon-JP, na avenida Pedro I, 382, às 9h, em simultâneo com o início do atendimento do mutirão para negociação de dívidas, que este ano trará, in loco, várias empresas para negociação direta com o consumidor sob a intermediação do Procon-JP. Dando prosseguimento às ações, no dia 10 serão distribuídas cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social dentro do programa Procon-JP Solidário, que desde 2021 já distribuiu mais de 20 mil cestas básicas em vários bairros e 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa. Sessão especial – No dia 11 de março haverá sessão especial conjunta da Câmara Municipal de Vereadores e da Assembleia legislativa do Estado. “Será um momento importante para lembrar da necessidade diária do trabalho de proteção aos consumidores”, pontua Marcos Souto Maior, ouvidor geral do Procon-JP. Especial mulher – Para homenagear as mulheres pela Passagem do seu Dia Internacional, comemorado no dia 8 de março, o Procon-JP se junta à Secretaria Municipal de Mulheres no dia 11 participando do I Festival Por Elas no Enfrentamento à Violência. Aula prática – Mais um Programa destinado aos estudantes do Município leva alunos do 5º Ano da Rede Municipal de Ensino a um supermercado para aprender, na prática, o valor monetário do dinheiro. “Esta atividade já é uma tradição na programação do Procon-JP para comemorar o Dia Internacional do Consumidor”, comenta Souto Maior, acrescentando que os estudantes estarão sob a supervisão da equipe de fiscalização do órgão. Atendimento em Mangabeira – Na sexta-feira, dia 13, o ônibus do Procon-JP estará estacionado no Mercado de Mangabeira para atender aos consumidores do bairro e adjacências. “Além do nosso atendimento no ônibus, a PMJP vai disponibilizar vários serviços de outras secretarias para o consumidor que vai passar pelo local”, informa o ouvidor geral do Procon-JP. Fundamentadas – Os procons de todo País divulgam todo dia 15 de março (dentro da programação de comemoração pela passagem do Dia Internacional do Consumidor) os processos administrativos finalizados através do Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente ao ano anterior. O documento, que considera os acordos celebrados sob a intermediação do Procon-JP e dos casos em que não houve o atendimento da demanda do consumidor, fica disponível para consulta no site procon.joaõpessoa.pb.gov.br a partir desta data. Diretrizes da ONU – O Dia Internacional do Consumidor, festejado no dia 15 de março, tem o objetivo de lembrar que existem direitos inalienáveis que protegem o cidadão. A data foi criada em 1985 em Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo como base as diretrizes da própria ONU e serve para divulgar os direitos não apenas para os que consomem, mas também para que os fornecedores de bens e serviços tenham consciência de que devem respeitar todas as leis previstas para a relação. Calendário das atividades: Dia 9/03: Lançamento dos programas Procon-JP Vai às Aulas e Carteira Solidária 2026 Dia 10/03:Distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social Dia 11/03: Sessão especial conjunta da CMJP e da ALPB e atendimento em evento da Secretaria Municipal de Mulheres Dia 12/03: Procon-JP levaalunos a Rede Municipal de Ensino a um supermercado Dia 13/03: Procon-JP móvel atende em Mangabeira Dia 15/03: Divulgaçãodo Cadastro de Reclamações Fundamentadas referente 2026
Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor
Fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor foi tema de reunião institucional, nesta quinta-feira (26), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto com a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e que reuniu procons de diversas regiões do Pais. O chefe de gabinete do Procon-JP, José Nicodemos Rodrigues de Sousa Sobrinho, que participou da reunião junto com o consultor jurídico do órgão pessoense, Thiago Cruz, salienta que o objetivo do encontro foi promover o alinhamento estratégico entre os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de incentivar a integração, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das ações desenvolvidas em âmbito local. Para ele, a participação do Procon-JP reafirma o papel essencial do órgão na proteção dos consumidores do Município, atuando na orientação, mediação de conflitos e fiscalização das relações de consumo, bem como contribui ativamente para a construção de estratégias conjunta de fiscalização em nível nacional. A atuação coordenada entre Senacon e a ProconsBrasil fortalece o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e amplia a efetividade das ações voltadas à garantia de direitos e ao equilíbrio nas relações de consumo. “O Procon-JP segue comprometido com a defesa dos consumidores e com o desenvolvimento contínuo de ações que assegurem transparência e proteção nas relações consumo”, finaliza o advogado Thiago Cruz. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP apreende em supermercado mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo
Mais de 500 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e destruídos pelo Procon de João Pessoa em um supermercado do bairro Altiplano, que foi autuado. Além da data de validade vencida, a inspeção encontrou produtos mofados e em locais com infestação de insetos, todos em desacordo com a legislação pertinente. O Procon-JP apreendeu vários tipos de frios como queijo, mortadela e leite, bolos, panetones, peixes e camarão e centenas de pacotes de massa de tapioca de mais de uma marca. Para Marcos Souto Maior, ouvidor geral do Procon-JP, a situação no supermercado é muito séria porque, além do prazo para o consumo está ultrapassado, algumas áreas do local estavam infestadas de baratas e moscas. “O Procon-JP seguiu denúncia de um consumidor devido a um requeijão com validade vencida. Mas o que encontrou foram muitos produtos irregulares, além do grave problema da falta de cuidado e de higiene nos equipamentos do estabelecimento. Sabemos que isso pode causar danos sérios à saúde do cidadão”, reforçou. Olhos do consumidor – Souto Maior pontua a importância do consumidor para detectar esse tipo de irregularidade. “O cidadão é um fiscal natural e sempre deve procurar o Procon-JP para denunciar e reclamar das possíveis irregularidades encontradas, principalmente quando se tratar de alimentos. Nós realizamos nossas inspeções mas, também, precisamos dos olhos do consumidor”, afirmou. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Dom Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br