Procon-JP notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa emitiu notificação à operadora de plano de saúde Unimed para que explique, em um prazo de 48 horas, as denúncias dos usuários, inclusive de pais de crianças de colo e recém-nascidos, dando conta de má prestação de serviços, a exemplo da demora no atendimento e de pacientes sendo acomodados em locais inadequados e com outras pessoas com quadro clínico distintos e incompatíveis, além da falta de estrutura, como falta de leitos, para atender a demanda. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, quando se somam as diversas reclamações dando conta das falhas, há a possibilidade da Cooperativa estar descumprindo as normas contratuais firmadas com os consumidores. “E não se trata apenas de cumprir o que está previsto no contrato, mas, também, da falta de condições mínimas de segurança e conforto, principalmente para o público em situação mais vulnerável como os bebês e crianças de colo”. Segundo relato dos consumidores, o atendimento realizado nas emergências da Unimed passa por demora excessiva no atendimento, acomodação em locais inadequados e em divergência daqueles contratados pelo consumidor junto ao plano de saúde, acomodação conjunta de crianças com quadro distintos e incompatíveis, inclusive com doenças que podem demandar isolamento ou cuidados específicos, situação que pode representar riscos à saúde e à integridade dos outros pacientes. Outro ponto ressaltado nas reclamações dos consumidores se refere aos reiterados comunicados aos pais e responsáveis por crianças, e aos pacientes em geral, sobre a inexistência de leitos disponíveis, circunstância que comprova a má prestação de serviço. Junior Pires acrescenta que a notificação pede que a Unimed se explique diante dos fatos relatados pelo consumidores. “A operadora tem 48 horas para se justificar considerando as denúncias que têm chegado ao Procon-JP, principalmente agora, com a cidade passando por um surto de doenças virais”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Mais de 35 mil alunos do município recebem carteiras estudantis gratuitas através de Programa do Procon-JP
Evanice Gomes Com o término da validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2025 no último dia 31 de março, mais de 35 mil alunos do 5º ao 9º ano e do EJA regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino já estão recebendo, na própria escola onde frequentam as aulas, o documento referente a 2026, cuja entrega é feita de forma gratuita através do Programa Carteira Solidária, do Procon-JP. O Programa, que é uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, já contemplou, de forma gratuita, mais de 135 mil alunos do município nas quatro versões do Programa, que iniciou em 2023, e tem o objetivo de garantir que todos gozem dos benefícios da carteira de estudante, a exemplo do desconto de 50% nos eventos culturais e desportivos, além da meia passagem no transporte público da Capital e no intermunicipal. O secretário Junior Pires destaca a importância do Carteira Solidária que dá acesso a que todos os alunos da Rede Municipal da Capital tenham o documento de identificação estudantil, independente da renda e da situação econômica da família. “O Programa garante a participação na vida cultural da cidade, seja em shows, cinemas ou outras atividades na área da cultura e desportiva, já que o valor do bilhete cai pela metade”. Promoção da cidadania – Junior Pires ressalta que o Carteira Solidária não apenas garante o direito à meia passagem no transporte público de João Pessoa, mas, também, é uma forma de ampliar a participação de todos os estudantes do município nos eventos da Capital. “O Programa é uma ação concreta na promoção da cidadania, um diferencial na gestão do prefeito Cícero Lucena através do Procon-JP e da Sedec”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa de Alimentos Básicos – 30/03/2026
Pesquisa de preços para alimentos da cesta básica registra diferença de mais de R$ 12 no preço do leite Evanice Gomes Consultar a pesquisa de preços do Procon de João Pessoa para os principais alimentos da cesta básica pode significar uma boa economia, considerando a diferença encontrada no leite em pó integral Piracanjuba 750g, que está com uma diferença de R$ 12,01, oscilado entre R$ 31,49 (Latorre – Torre) e R$ 43,50 (Super Box Brasil – Geisel), variação de38,13%. No entanto, a margarina Qualy 250g ficou com a maior variação de preço do levantamento, 157,19%, com preços entre R$ 2,99 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 7,69 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 4,70. O procon-JP realizou a pesquisa em 17 supermercados no dia 30 de março e traz preços de 89 tipos de produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz branco e parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó, margarina, manteiga, farinha de mandioca e biscoitos doces e salgados. Leite e café – Mais duas diferenças chamam a atenção, a exemplo do leite em pó integral Ninho 750g, R$ 11,10, oscilando entre R$ 29,69 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 40,79 (Carrefour – Bancários), variação de 37,39%; e no café moído São Braz 500g, R$ 11,00, com preços entre R$ 24,99 (Bemais – Bancários) e R$ 35,99 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde), variação de 44,02%. Arroz – Dois tipos de arroz ficaram com as outras duas maiores variações da pesquisa: o quilo do parboilizado Tio João tipo I, 105,40%, oscilando entre R$ 3,89 (Atacadão – Geisel) e R$ 7,99 (Superfácil – Água Fria), diferença de R$ 4,10; e o quilo do branco Urbano, 104,78%, que oscila entre R$ 4,39. (Atacadão – Geisel) e R$ 8,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 4,60. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão (Varjão); Varejão do Preço (Rangel); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); Aquarius (Jaguaribe); Hiper Mateus (Altiplano); São João (Mercado Central, Centro); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Carrefour e Bemais (Bancários); e O Cestão (João Paulo II). Consulte a pesquisa completa nos portais da PMJP www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br TABELA DA PESQUISA DE CESTA BASÍCA
Procon-JP está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis
Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel na última sexta-feira, 27, que teve o objetivo de coibir aumento abusivo nas refinarias e nos estabelecimentos de revenda dos combustíveis. O Secretário do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que a Operação, que ocorre em todo território nacional, é uma ação da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve a Polícia Federal, o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons. O Procon-JP também notificou as distribuidoras de combustíveis que atuam na Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis desde o início do mês de março. Junior Pires pontua que as notas fiscais, tanto os postos quanto das distribuidoras, podem mostrar o motivo dos aumentos dos combustíveis nos postos da Capital. “Apesar de que há a alegação da guerra no Irã”. Relatórios – O secretário acrescenta que a documentação servirá para uma análise mais completa para anexar aos relatórios que estão sendo entregues à Senacon sobre o comportamento do mercado de combustíveis em João Pessoa. “Estamos atentos aos preços dos combustíveis para garantir que o consumidor não pague nenhum valor abusivo”. Consumidor atualizado – O Procon-JP realiza, semanalmente, pesquisa comparativa de preços nos postos para todos os tipos de combustíveis para manter o consumidor atualizado sobre os preços e, também, para monitorar o mercado desses produtos na Capital. “Nossa pesquisa traz, agora, uma relação dos locais onde estão os combustíveis mais baratos, uma forma de ajudar o cidadão a economizar nesse item tão necessário no dia a dia”, comenta Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Inscrições para a Corrida do Consumidor 2026 já estão abertas e evento ocorre no dia 9 de maio em Tambaú
Evanice Gomes Como já está se tornando uma tradição, a Corrida do Consumidor, idealizada pelo Procon de João Pessoa como parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor (comemorado em 15 de março), vai ocorrer este ano no próximo dia 9 de maio. As inscrições estão abertas no site www.race83.com.br. A terceira versão da Corrida do Consumidor terá percurso de 5 km e 10 km, com saída do Largo de Tambaú, às 16h. O objetivo do evento é promover a prática esportiva e ressaltar a importância do consumo consciente e da proteção ao consumidor. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destaca o compromisso do órgão em zelar não apenas pelos direitos do cidadão enquanto consumidor, mas, também, estimular um estilo de vida mais saudável através das atividades físicas. “Realizar atividades sociais e estimular o consumidor a buscar melhorias em sua vida é um dos propósitos da política do órgão de se aproximar cada vez mais do cidadão”. A corrida – A largada da Corrida do Consumidor 2026 será às 16h do próximo dia 9 de maio no Largo de Tambaú (Busto de Tamandaré) e quem participar terá direito a um kit como brinde. Desconto para servidor – Para participar da Corrida, o público em geral vai pagar R$ 79,00 no ato da inscrição. “O funcionário da Prefeitura Municipal de João Pessoa terá um desconto de R$ 10,00, ou seja, só vai pagar R$ 69.00”, informa Junior Pires. Serviço Evento: Corrida do Consmidor Data: 09 de maio de 2026 às 16h Local: Largo de Tambaú (Busto de Tamandaré)
Procon-JP autua supermercado em Paratibe e apreende 35 quilos de carne de frango com datas irregulares
Evanice Gomes Cerca de 35 quilos de carne de frango foram apreendidos em um supermercado no bairro de Paratibe na manhã desta segunda-feira, 30, por estarem com a validade vencida e/ou sem informação da data de fabricação e de validade, além de confiscar mais de 1,5 quilo de ração para cães em um outro estabelecimento no bairro do Valentina de Figueiredo e que estava exposto para comercialização sem as datas de validade e de fabricação. Os produtos foram destruídos no local. O estabelecimento em Paratibe também foi notificado para que se adequasse às normas vigentes devido à restrição de venda do produto ‘Cremosinho’ exclusivamente em pacote com 10 unidades, o que foi resolvido de forma imediata. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os dois supermercados autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O titular do Procon-JP afirma que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade. “Seguiremos todas as denúncias que chegarem à Secretaria sobre possíveis irregularidades em supermercados, até porque se trata da saúde do consumidor por esses locais comercializarem alimentos”. Atenção às datas – Junior Pires orienta ao consumidor que verifique a data de validade dos produtos ou se estão sem nenhuma data impressa na embalagem. “Além disso, aconselho a que denuncie o estabelecimento de forma imediata para que possamos proceder a uma fiscalização e sanar o problema”. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP participa de operação nacional nos postos para coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis
Evanice Gomes O Procon-JP participou da operação nacional Vem Diesel nesta sexta-feira, 27, que tem o objetivo de coibir aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos da Capital. A operação, que ocorre em todo território nacional, é realizada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve a Polícia Federal, o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons. Na Capital, o Procon-PB também esteve presente. Em João Pessoa, um estabelecimento foi autuado e teve dezenas de produtos apreendidos em sua loja de conveniência por estarem sendo expostos para comercialização fora da data de validade. Um outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos até às 16h desta sexta. O Procon-JP fiscalizou postos instalados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que a operação ocorre nesta sexta-feira em 11 Estados brasileiros e o objetivo é combater reajustes indevidos nos preços dos combustíveis em todo território nacional. “Estamos atentos para evitar aumentos irregulares nas bombas e, assim, proteger o consumidor de eventuais prejuízos financeiros”. Especulação – O titular do Procon-JP acrescenta que, dentro do aumento oficial, alguns empresários do mercado de combustíveis estão usando a guerra no Irã como desculpa para aumentos indevidos. “Não se trata apenas de um reajuste pontual sem justificativa. Mas, estamos falando também da especulação de preços e fixação de valores entre empresas para controle do mercado, o que é ilegal”, pontua. Junior Pires adianta que a Senacon e os Procons do Brasil estão focados em combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis nas bombas. “Porém, quando detectarmos possíveis irregularidades que indiquem crime contra a ordem econômica ou tributária, estas são encaminhadas imediatamente para a Policia Federal”. Penalidades – Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Acordos firmados no Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP ultrapassa os R$ 604 mil
Evanice Gomes Centenas de consumidores pessoenses que estavam em situação de endividamento e que participaram do Mutirão para Negociação de Dívidas realizado pelo Procon de João Pessoa entre 9 e 14 de março estão respirando aliviados agora. Os débitos deles fazem parte do valor total de acordos negociados sob a mediação do Procon-JP, que chegou a R$ 604.764,99. A Semana do Consumidor fechou com 1.077 atendimentos. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que o Mutirão objetivou a negociação de débitos, visando acordos que não trouxessem prejuízo à subsistência dos consumidores mais vulneráveis, bem como a recuperação da capacidade de crédito e a retirada de seus nomes dos cadastros de proteção ao crédito. “Na verdade, esse tipo de ação resgata a dignidade desses consumidores, promovendo sua reinserção no mercado de consumo”. A ação fez parte das atividades programadas para a semana de 9 a 14 d. e março em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, festejado a 15 de março. Junior Pires comenta que os 1.077 atendimentos registrados nesse período estão distribuídos em ordinários (361), Mutirão (282) e consultas à Serasa, dúvidas gerais e encaminhamentos à fiscalização (417). Atendimento por empresa – O relatório final do Mutirão para Negociação de Dívidas do Procon-JP mostra o atendimento por empresa, que ficou assim distribuído: Cagepa (65) com 44 acordos formalizados, somando R$ 204.730,46; Energisa (42) com 36 acordos formalizados, somando R$ 112.348,24; telefonia (19) linha direta, somando R$ 4.864,82; e instituições financeiras com 192 acordos formalizados, somando R$282.821,47. Maiores percentuais – As empresas com maior percentual de descontos nas negociações foram Banco Itaú (com até 99% de desconto nas negociações); Santander (com até 96% de desconto nas negociações) e Caixa Econômica Federal (com até 91% de desconto nas negociações). Mangabeira – Um grande evento no Mercado Público do bairro de Mangabeira encerrou a Semana do Consumidor no dia 14 de março, que contou com a participação de diversas secretarias municipais através da Caravana do Cuidar, que ofereceu vários serviços à população, com foco no Mutirão de Negociação de Dívidas realizado pelo Procon-JP. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP autua postos por aumento indevido no preço do etanol, falta de licença e venda de produtos vencidos
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa autuou dois postos de combustíveis da Capital durante Operação de fiscalização que envolveu o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo e a Polícia Federal durante todo o dia da quinta-feira, 18. Um dos postos foi autuado devido a possível aumento abusivo no preço do etanol e o outro posto teve 201 produtos apreendidos em sua loja de conveniência, que foram destruídos no local. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que os órgãos envolvidos na Operação se dividiram em equipes entre os postos da Capital e as distribuidoras instaladas em Cabedelo. O foco da Operação foi o combate ao aumento abusivo e ao reajuste sem justificativa, a chamada especulação de preços. “O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da PF é o combate aos crimes de ordem econômica”, exp1lica o secretário Junior Pires, do Procon-JP. Distribuidoras – Os fiscais envolvidos na Operação percorreram as distribuidoras e, como resultado, 16 estabelecimentos foram notificados pelo Procon de Cabedelo e pelo Procon-PB para que apresentem, em prazo de 24h, as últimas notas fiscais dos produtos comercializados. Práticas abusivas – Junior Pires enfatiza que o objetivo das fiscalizações é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis, bem como os crimes de ordem econômica. “O Procon-JP vem fiscalizando os postos desde o início deste mês e verificando as últimas notas fiscais de compra e venda de todos os combustíveis para detectar se há irregularidades”. Penalidades – Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Operação conjunta em distribuidoras e postos de combustíveis reúne Procons, Ministério da Justiça e PF
Evanice Gomes Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo e a Polícia Federal estão em operação conjunta percorrendo as distribuidoras e os postos de combustíveis da Capital desde o início da manhã desta quinta-feira, 19, para verificar a legalidade dos aumentos nos preços dos combustíveis praticados nas bombas desde a semana passada. O foco da Operação é o combate ao aumento abusivo e ao reajuste sem justificativa, a chamada especulação de preços. “O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da PF é o combate aos crimes de ordem econômica”, exp1lica o secretário Junior Pires, do Procon-JP. A Operação iniciou pelas distribuidoras de combustíveis para solicitar as informações que foram negadas nas notificações emitidas pelo Procon-JP. “Essas informações vão dar condições de se fazer uma análise mais apurada com relação aos reajustes de preços detectados pela nossa pesquisa, que identificou uma alta maior em alguns estabelecimentos”, pontua Junior Pires. Análise das notas – O titular do Procon-JP salienta que a Secretaria vem fiscalizando os postos desde a semana passada e verificando as últimas notas fiscais de compra e venda de todos os combustíveis para analisar se há irregularidades nos amentos e de que grau, além de seguir as denúncias dos consumidores. Distribuidoras – Outra ação do Procon-JP esta semana foi a autuação de treze distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos da Capital por não fornecerem as informações solicitadas pelo Procon-JP em notificações enviadas no início deste mês sobre possível aumento abusivo desses produtos. Pesquisa atual – Pesquisa realizada pelo Procon-JP no último dia 17 encontrou o litro da gasolina comum para pagamento à vista oscilando entre R$ 6,07 e R$ 6,63, registrando aumento nos preços em um significativo número de postos, quando considerado o levantamento da semana passada. Quase todos os tipos de combustíveis registraram alta. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br