Procon-JP notifica empresas com débito oriundo de multa administrativa para oportunidade de regularização
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa está notificando as empresas com débitos oriundos de multas administrativas para oportunidade de regularização das dividas pendentes no sistema de controle da Secretaria e cujos boletos encontram-se com o prazo de vencimento expirado. O secretário Junior Pires adianta que a notificação às empresas tem por objetivo conceder uma última oportunidade para a regularização voluntária das pendências financeiras antes que os respectivos processos administrativos sejam encaminhados à Procuradoria Geral do Município para fins de inscrição em Dívida Ativa. O titular do Procon-JP explica que a inscrição em dívida ativa ensejará em cobrança judicial através de Execução Fiscal e com incidência de encargos legais, custas processuais e honorários advocatícios, além de possíveis restrições junto aos órgãos de proteção ao crédito. Quinze dias – As empresas notificadas têm um prazo de 15 dias para uma resposta após o recebimento do documento. Junior Pires informa que a viabilização da quitação dos débitos será facilitada através de benefícios condições como desconto de 10%: “As empresas que procederem à regularização dos débitos poderão fazer jus ao desconto de 10% sobre o valor da multa administrativa, nos termos da Lei Municipal no 12.963/2015”. Outro benefício citado pelo secretário fala das condições de pagamento: “Alternativamente, o interessado poderá pleitear outras condições de pagamento, observando-se os critérios e requisitos estabelecidos na Lei Municipal no 15.044/2023”. Novas guias – Para a emissão de novas guias de pagamento ou para o protocolo de pedidos de parcelamento, a empresa deverá entrar em contato com o setor financeiro do Procon/JP ou comparecer à sede administrativa, situada na avenida Pedro I, 382, Centro. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP recolhe 400 unidades de produtos da marca Ipês suspensos para comercialização pela Anvisa.
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa recolheu 400 unidades de produtos da marca Ipê das prateleiras de seis supermercados da Capital nesta sexta-feira. A inspeção aos estabelecimentos ocorreu devido ao anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgar alerta de falhas no processo de produção de itens como detergentes, sabões líquidos para roupas e desinfetantes cujo lote termine com o número 1. A fiscalização do Procon-JP retirou itens como desinfetantes, lava roupas líquido e lava loucas (detergente) das prateleiras dos estabelecimentos da Capital. O secretário Junior Pires explica que os produtos foram recolhidos para que o consumidor não tivesse acesso a eles, uma vez que apresentam riscos à saúde. O anúncio da Anvisa que determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso desses produtos ocorreu após uma fiscalização realizada na última semana pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo em conjunto com a Vigilância Sanitária de Amparo, cidade onde os produtos são fabricados. Junior Pires informa que, durante a inspeção, os órgãos identificaram falhas nos sistemas de controle de qualidade da empresa. “De acordo com a Agência, essas irregularidades comprometem a segurança sanitária dos produtos fabricados no local. A orientação da Anvisa é que os consumidores com produtos Ypê em casa, devem verificar o número do lote número 1 presente na embalagem”. Sério risco – O alerta da Anvisa dá conta de que os problemas encontrados na produção dos diversos produtos da marca Ipê podem representar um sério risco à saúde devido à possibilidade de contaminação por microrganismos bacterianos prejudiciais à saúde. As infecções relacionadas à bactéria Pseudomonas Aeruginosa podem variar bastante, indo desde quadros de infecções externas pequenas até situações mais graves, como infecções no sangue, pulmões e trato urinário, dependendo principalmente do estado de saúde da pessoa exposta. Confira os tipos de produtos Ypê afetados:
Procon de João Pessoa autua 18 farmácias e apreende 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa autuou 18 farmácias e apreendeu 298 produtos em fiscalização a esses estabelecimentos na Capital, além de notificar 36 locais para adequações desde o início da operação, na semana passada. Os artigos apreendidos foram descartados de forma imediata. A irregularidades mais comuns encontradas pelo Procon-JP foram: falta de informação de preços nos produtos; produtos com data de validade vencida ou sem nenhuma data; e a exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos, caracterizando venda casada, o que é ilegal. Os fiscais do Procon-JP estiveram em 56 farmácias conferindo o cumprimento de uma relação de leis que abrange a legislação Federal, como o Código de Defesa do Consumidor, e leis estaduais e municipais, bem como a legislação especifica para o segmento farmacêutico. Apreensões – De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, foram apreendidos produtos como pacote de Whey Protein (validade vencida); bombons Chocolate Laranja (sem data de validade), além de material de higiene pessoal. “Foram duas semanas de inspeção às farmácias e o resultado foram apreensões, autuações e notificações para adequação. Ficaremos de olho em todos os estabelecimentos que tratam diretamente da saúde do consumidor”. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “As empresas têm um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para fazerem sua defesa”, pontua Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa de Perfume
Pesquisa do Procon de João Pessoa encontra diferença de até R$ 1.055 nos preços de perfume feminino Evanice Gomes O consumidor pessoense que pretende presentear as mães com perfumes femininos deve ficar atento aos preços coletados na pesquisa do Procon de João Pessoa para esses produtos, porque encontrou diferença de até R$ 1.055,00 no I’Adore Dior 100ml, que oscila entre R$ 904,00 (Rayssa Import’s – Manaíra) e R$ 1.959,00 (Lyon Perfumes e Cosméticos – Bairro dos Estados), variação de 116,70%. A maior variação, 124,91%, ficou com o perfume Good Girl Carolina Herrera 80 ml, com preços entre R$ 590,90 (Lojas Riachuelo – Tambiá) e R$ 1.329,00 (Lyon Perfumes e Cosméticos – Bairro dos Estados), a segunda maior diferença: R$ 738,10. A pesquisa do Procon-JP foi realizada no último dia 06 de maio e traz preços de 65 tipos de perfume (importado ou nacional) coletados em 10 estabelecimentos da Capital, além de kits de produtos de higiene pessoal. Mais diferenças – O perfume Lady Million Paco Rabanne 50 ml, traz a terceira maior diferença da pesquisa, R$ 439,00, oscilando entre R$ 560,00 (Rayssa Import’s – Manaíra) e R$ 999,00 (Lyon Perfumes e Cosméticos – Bairro dos Estados), variação de 78,39%; seguido do Lancome La Vie Est Belle 100ml, R$ 429,10, com preços entre R$ 739,00 (Bella França – Manaíra) e R$ 1.169,00 (Lyon Perfumes e Cosméticos – Bairro dos Estados), variação de 57,99%. Mais variações – O Procon-JP registra outras variações bem significativas: 118,23% no perfume Vip Rosé Carolina Herrera 30ml, com preços entre R$ 269,90 (Renner – Shopping Manaíra) e R$ 589,00 (Lyon Perfumes e Cosméticos – Bairro dos Estados), diferença de R$ 319,10; e 65,48% no Lancome La Vie Est Belle 30ml, que oscila entre R$ 349,90 (Bella França – Manaira) e R$ 579,00 (Lyon Perfumes e Cosméticos – Bairro dos Estados), diferença de R$ 229,10. A pesquisa do Procon-JP visitou os seguintes estabelecimentos: Riachuelo, Mahogany, Tio Patinhas, Di Rosy Perfumes e O Boticário (Tambiá); Bella França, Renner, Soff e Rayssa Imports (Manaíra); e Lyon Perfumes e Cosméticos (Bairro dos Estados). Consulte a pesquisa completa nos portais da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br TABELA DA PESQUISA
Kits da Corrida do Consumidor serão entregues nessas sexta-feira e sábado; show de pagode encerra o evento
Evanice Gomes Os kits com o material a ser usado na Corrida do Consumidor 2026 do Procon de João Pessoa serão entregues nessa sexta-feira, 8, das 10h às 17h, e no sábado, 9, das 9h às 12h, na Megga Shoes, na rua Hortência Helena de Brito, Cabedelo. Para receber o kit, o participante deve entregar dois quilos de alimentos não perecíveis. A corrida terá largada às 16 horas no Largo de Tambaú e o pagode de Gil Junior vai animar os atletas e o público em geral a partir das 17h em arena montada no local. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que os atletas sairão direto da Corrida para se divertir com o pagode de Gil Junior. “Será uma grande festa”. O titular do Procon-JP faz um alerta: os atletas que forem participar da Corrida do Consumidor 2026 devem apresentar o comprovante de inscrição e um documento como RG ou CNH no ato do recebimento do kit. A terceira versão da Corrida do Consumidor terá o percurso de 5 km e 10 km, dividida nas categorias de público em geral; PCD cadeirante ou não cadeirante. Da corrida para o pagode – Junior Pires comemora o sucesso da terceira versão da já tradicional Corrida do Consumidor: “Vai ser um momento muito bonito, de confraternização. Esperamos todos no Largo de Tambaú a partir das 16h para a Corrida e para o show de pagode que ocorrerá logo em seguida”. Gil Junior – O músico Gil Junior começa a festa musical a parir das 17h, com o show se estendendo até às 22h. Entusiasta dos ritmos pagode e samba, Gil Junior já é conhecido do público pessoense, que o acompanha nos eventos do gênero. Serviço Evento: Entrega dos kits da Corrida do Consumidor 2026 Data: 08/05/2026 das 10h às 17h e no sábado, 09/05/2016, das 9h às 12h Local: Megga Shoes, na rua Hortência Helena de Brito, Cabedelo
Show de pagode encerra Corrida do Consumidor em Tambaú; inscrição para o evento termina nessa terça,5
Evanice Gomes O pagode de Gil Junior após a Corrida do Consumidor 2026 do Procon de João Pessoa encerra as atividades do próximo dia 9 de Maio. O evento esportivo tem largada às 16h, com previsão para durar uma hora e meia, e a partir das 17h, o público pode desfrutar do show musical na arena montada no Largo de Tambaú. As inscrições para a Corrida do Consumidor 2026 terminam nesta terça-feira, 5, e podem ser feitas no site www.race83.com.br. O participante precisa entregar dois quilos de alimentos não perecíveis quando do recebimento do kit do evento. Na terceira versão da Corrida, o consumidor pode escolher o percurso que varia entre 5 km e 10 km, com o evento dividido em várias categorias com taxa de inscrição variada: público em geral (R$ 109,90); PCD cadeirante ou não, que deve apresentar o laudo ou a carteira da Funad (R$ 79,90); e servidor público de João Pessoa, que deve comprovar vínculo (R$ 79,90). Tradição – A Corrida do Consumidor, que já está se tornando uma tradição do Procon de João Pessoa como parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor (comemorado em 15 de março) deve reunir um grande público, a exemplo dos anos anteriores. O pagode – O músico Gil Junior começa a festa musical a parir das 17h, com o show se estendendo até às 22h. Entusiasta dos ritmos pagode e samba, Gil Junior já é conhecido do público pessoense, que o acompanha nos eventos do gênero. “O músico é bastante respeitado no meio artístico e pelo público e já realizou diversos shows na Capital, que se destaca pela sua ótima estrutura equipamentos”, pontua Junior Pires. Serviço Evento: Terceira Corrida do Consumidor 2026 e show de pagode Data: 09 de maio de 2026 com largada da corrida às 16h e o início do show às 17h Local: Largo de Tambaú (Busto de Tamandaré)
Procon-JP fiscaliza farmácias da Capital e autua três estabelecimentos; 102 produtos foram apreendidos
Evanice Gomes Três farmácias foram autuadas em fiscalização realizada nesta quarta-feira, 29, pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por descumprimento à legislação, a exemplo da falta de informação de preços nos produtos, além da exigência do número do CPF no ato da compra, condicionando a informação à concessão de descontos (venda casada). Durante a fiscalização, o Procon-JP apreendeu 102 produtos de higiene pessoal em uma farmácia, que estavam com problemas como falta de preço e com a data de validade vencida. Todos os artigos foram descartados de imediato. O Procon-JP visitou as farmácias de posse de um check list de leis para verificar o seu cumprimento, o que resultou, ainda, em cinco notificações para adequações em um prazo de 24 horas. “A relação consta de leis gerais e comuns a vários tipos de estabelecimentos e também da legislação especifica para o segmento”, explica o secretário Junior Pires. Ele cita como legislação geral a que prevê disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao alcance dos clientes; e como lei específica a que obriga as farmácias a terem autorização e licenciamento da autoridade competente, bem como ter a presença de farmacêutico durante o horário de expediente. Fácil leitura – A fiscalização está verificando, ainda, o cumprimento às leis do atendimento prioritário, disponibilidade dos números de telefones do Procon-JP, se há cobrança da parcela mínima para pagamento no cartão, o que é uma irregularidade, além de inspecionar se todas as informações estão expostas em local de fácil visualização e se é de fácil leitura. Símbolo Mundial – O titular do Procon-JP acrescenta que a fiscalização também inspeciona o cumprimento da Lei Municipal 14.617/2022, que prevê a inclusão do Símbolo Mundial da Síndrome de Down nas placas de atendimento ao público e garante, ainda, vaga prioritária no estacionamento preferencial dos estabelecimentos. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. “As empresas têm um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para fazerem sua defesa”, pontua Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Fiscalização em Supermercado no Aeroclube
Procon-JP apreende 56 quilos de frango sem data de validade e procedência em supermercado no Aeroclube Evanice Gomes O Procon de João Pessoa apreendeu 56 quilos de frango sem a data de validade e sem informações sobre a origem, alem de outros produtos com a validade vencida em fiscalização a um supermercado no bairro Aeroclube, na Capital. A inspeção ocorreu na manhã desta segunda-feira, 27, e seguiu denúncia de um consumidor. O estabelecimento foi autuado e deve sofrer as sanções previstas em lei, inclusive, multas. O prazo para proceder a defesa é de 10 dias úteis. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, as fiscalizações que seguem as reclamações dos consumidores são muito importantes e estimulam a população a ficar atenta e denunciar as irregularidades. Junior Pires salienta que, ao desconfiar de alguma irregularidade, o cidadão deve acionar o Procon-JP, principalmente quando se tratar de comida. “Qualquer produto com prazo de validade vencido é um risco à saúde, mas quando se trata de alimento, então, o perigo é maior. É uma questão e saúde”. Procedência – Outro conselho do titular do Procon-JP é que o consumidor deve ficar atento na hora de comprar produtos perecíveis. “As pessoas nem sempre conferem a validade, a procedência ou a data de fabricação. No entanto, é importante que verifiquem esse detalhe porque se trata de cuidar do bem-estar da família”. Os apreendidos – Além dos 56 quilos de frango (peito, coxa, coxinha da asa, meio da asa e asa) foram apreendidos croissant de queijo, kit queijo/presunto e queijo mussarela. Os produtos foram destruídos no local. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Telefone: 0800 083 2015 Whats Geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa de Medicamentos 23/04/2026
Procon-JP Pesquisa para preço de medicamentos encontra diferença de mais de R$ 60; variação ultrapassa os 553% Evanice Gomes Pesquisa para preços de medicamentos realizada pelo Procon-JP nas farmácias da Capital encontrou uma diferença de R$ 60,31 no Cloridrato de Nortriptilina-Pamelor Novartis 25mg 30 cápsulas, que oscila entre R$ 56,69 (RedePharma – Manaíra) e R$ 117,00 (Drogaria João Pessoa – Torre), variação de 106,39%. A maior variação, no entanto, 553,31%, ficou com a Dipirona sódica (Novalgina) Sanofi-Aventis 500mg 20 comprimidos, que está com preços entre R$ 5,89 (Pague Menos – Epitácio Pessoa) e R$ 38,48 (RedePfarma – Manaíra), diferença de R$ 32,59. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 23 de abril e traz preços de 71 tipos de medicamentos como xaropes para tosse (seca e alérgica), antigripais em comprimidos (para dores e antitérmicos), vitamina C em comprimidos e efervescentes (com e sem zinco). Outras diferenças – O Procon-JP registra, ainda, duas outras diferenças bem significativas: R$ 59,23 no Artovastatina cálcica Citalor Pfizer 10 mg 30 comprimidos, que oscila entre R$ 96,47 (Francy – Geisel) e R$ 155,70 (Drogaria João Pessoa – Torre), variação de 61,40%; e na Azitromicina (genérico) 500 mg 30 comprimidos, R$ 43,61, com preços entre R$ 9,90 (Francy – Geisel) e R$ 53,51 (Drogasil – Mangabeira), variação de 440,51%. Outras variações – Outras duas grandes variações foram registradas no Albendazol (genérico) 400m 04 comprimidos mastigáveis, 526,86%, que está oscilando entre R$ 3,50 (Verde Vida – Geisel) e R$ 21,94 (Pague Menos – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 32,59; e no Glibenclamida (genérico) 5mg 30 comprimidos, 495%, que está com preços entre R$ 2,40 (RedePfarma – Manaíra) e R$ 14,28 (Francy – Geisel), diferença de R$ 11,88. As farmácias – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nas seguintes estabelecimentos: RedePharma (Manaíra); Pague Menos (Epitácio Pessoa); Drogaria João Pessoa e Permanente Torre); Francy e Verde Vida (Geisel); e Drogasil (Mangabeira); e Gold Farma (Beira-Rio). Consulte a pesquisa completa nos portais da prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br TABELA DA PESQUISA
Procon-JP interdita posto de combustível em Cruz das Armas por desconformidade na gasolina e no álcool
Evanice Gomes O Procon de João Pessoa interditou e autuou um posto de combustível no bairro de Cruz das Armas por desconformidade da gasolina comum, com o teste de qualidade mostrando 14% do produto e 86% de uma substância ainda não identificada, e do álcool, onde foi encontrada uma massa de 815, quando o normal seria de no máximo 811. De acordo com o secretário Junior Pires, do Procon-JP, houve a coleta dos dois tipos de combustíveis, que foram enviados ao laboratório para verificar que tipo de mistura estava nos tanques. “O químico responsável do Procon-JP realizou os testes de qualidade e constatou as desconformidades. O envio da coleta para o laboratório é apenas para confirmar e ter o resultado final”. Segundo explicações da gerência, o posto já estava fechado desde a quarta-feira, por motivo de vazamento de água nos tanques (bipartido) e que ocorreu devido a um problema nas obras que estão sendo feitas nas imediações dos equipamentos e acabou vazando água das chuvas, que se misturou com os combustíveis. Junior Pires pontua que o Procon-JP recebeu denúncias de motoristas que, após o abastecimento no posto, o veículo estancou no meio da rua. “Para evitar que esses problemas continuem a ocorrer, interditamos o posto até que tenhamos o relatório final do laboratório e o local também seja organizado”. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 20215 WhatsApp geral: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br