Pesquisa do Procon-JP para preços de alimentos e bebidas registra diferença de até R$ 110,10
O verão é sinônimo de sol, calor e mar, o que aumenta bastante os encontros familiares e de amigos na Orla e, por consequência, o consumo de bebidas e comidas em bares, restaurantes e quiosques das praias da Capital. Para ajudar o consumidor a economizar nesses produtos, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou pesquisa de preços nesses locais e encontrou uma diferença de até R$ 110,10 no mistão (carne de sol, peito de frango e linguiça), que oscila entre R$ 89,90 (Quiosque Giramundo – Tambaú) e R$ 200 (Quiosque Sereia do Mar – Cabo Branco), variação de 122,47%. A pesquisa constatou, ainda, que a maior variação, 250,35%, ficou com o ensopado de peixe, que está sendo comercializado entre R$ 9,99 (Bessa Grill – Jardim Oceania) e R$ 35 (Posto Bar e Restaurante, Quiosque 3 – Tambaú), diferença de R$ 25,01. O levantamento traz preços de bebidas alcoólicas (dose/taça, drinks, garrafas e latas), bebidas não alcoólicas, caldos e ensopados, espetinhos, guarnições, refeições e petiscos. O Procon-JP encontrou outras diferenças bem grandes no levantamento: no peixe inteiro com fritas, R$ 109,90, que oscila entre R$ 90 (Quiosque Sereia do Mar – Cabo Branco) e R$ 199,90 (Quiosque Giramundo – Tambaú), variação de 122,14%; seguido da tábua mista, R$ 100,10 (Quiosque Terraço Cabo Branco – Cabo Branco) e R$ 200 (Quiosque Sereia do Mar – Cabo Branco), variação de 100,20%. Mais variações – As outras variações mais significativas ficaram com a porção do bolinho de bacalhau, 232,67%, oscilando entre R$ 15 (Quiosque Ondas do Mar – Cabo Branco) e R$ 49,90 (Quiosque Terraço Cabo Branco – Cabo Branco), diferença de R$ 34,90; e na porção de pastel, 227,86%, que está com preços entre R$ 14 (Quiosque Sereia do Mar – Cabo Branco) e R$ 45,90 (Quiosque Terraço Cabo Branco – Cabo Branco), diferença de R$ 31,90. Os locais – O Procon-JP levantou preços nos seguintes estabelecimentos: Quiosque Ondas do Mar (Cabo Branco); Quiosque Sereia do Mar (Cabo Branco); Quiosque Terraço Cabo Branco (Cabo Branco); Quiosque Giramundo (Tambaú); Posto Bar e Restaurante quiosque 3 (Tambaú); Bessa Grill (Jardim Oceania); Quiosque Rango (Tambaú); Barril 21 (Jardim Oceania); Quiosque Minha Praia (Manaíra); e Quiosque Peixada do Lobo (Pescadores – Tambaú).
Operação Verão entra na fase 2 e Procon-JP alerta que irregularidades serão passíveis de multas
A Operação Verão 2026 do Procon de João Pessoa entra na segunda fase da fiscalização e os estabelecimentos que forem pegos praticando alguma irregularidade serão autuados e podem ser multados. Desde o dia 22 de dezembro que os fiscais estão percorrendo os bares, restaurantes, quiosques e similares da Orla da Capital entregando um check list de leis em visitas preventivas e educativas. Mais de 70 locais foram notificados desde o início do trabalho. Outra ação do Procon-JP é a distribuição da Cartilha Dicas de Verão, destinada aos consumidores que estão ‘curtindo’ o calor nas praias da Capital. O documento traz orientações básicas sobre a legislação que regula a relação de consumo e também está disponível online – sites procon.joaopessoa.pb.gov.br e www.joaopessoa.pb.gov.br. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, comenta que “mesmo com o público alvo da cartilha sendo os consumidores locais e turistas, também está sendo distribuída junto aos fornecedores. Portanto, eles estão muito bem informados e não há motivo para que cometam irregularidades”. O secretário lembra que o Procon-JP está participando das ações simultâneas que estão ocorrendo na Orla junto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa. “Estamos, ainda, com mais um canal de denúncia dentro do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que também ampliou para reclamações na área da segurança, com um canal direto com a Guarda Municipal”. Forró Verão – Júnior Pires chama a atenção para a inspeção em conjunto com outros órgãos municipais durante o Festival Forró Verão. Para ele, trazer orientações e informações é garantir que os pessoenses e os turistas usufruam de um lazer seguro. “É muito importante nesse momento em que a Orla está em festa e as praias estão lotadas com consumidores em busca de um lazer ao ar livre”. Sanções – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias, a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Dom Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30); Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP e Guarda Civil recebem denúncias pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Irregularidades como cobranças de consumação mínima, couvert artístico indevido, taxas de serviço e de desperdício, preço alto e tabelado de serviços e produtos como aluguel de guarda-sóis e de alimentos, entre outras, podem ser denunciadas ao Procon-JP de forma imediata através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, dentro da função ‘Verão Seguro’. O APP está com duas novas funcionalidades voltadas ao fortalecimento da segurança e dos direitos dos consumidores pessoenses e turistas. A ferramenta ‘Verão Seguro’ liga o cidadão diretamente à Guarda Civil Metropolitana e ao Procon-JP, garantindo mais proteção e agilidade no atendimento em ambos os órgãos. “Essa nova ferramenta de denúncia é de extrema importância porque estamos em uma época em que o volume de visitantes e de pessoenses que procuram lazer na Orla é muito grande. Sol, calor, shows ao livre são sinônimos de aglomeração e, para que haja mais segurança, tanto na parte física quanto na relação de consumo, o aplicativo vem para proteger o cidadão, visitante ou não, que frequenta nossas praias”, ressaltou o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires. Operação Verão – O consumidor que frequenta as praias da Capital pode também fazer denúncia a um dos fiscais que estão percorrendo os estabelecimentos. A ação faz parte da Operação Verão 2026 do Procon-JP, que começou no dia 22 de dezembro, em fase educativa/preventiva, em bares, restaurantes, quiosques e similares da Orla, notificados sobre a legislação a cumprir. “A partir da próxima segunda-feira (12), estaremos dando início à fase 2 da Operação Verão. Nessa etapa, caso sejam encontradas irregularidades, haverá autuação, cuja sanção pode vir em forma de multa. Adianto que o Procon-JP vai utilizar drones para monitoramento na segunda etapa da fiscalização”, informou Junior Pires. Cartilha – Outra ação do Procon-JP é a edição da cartilha Dicas de Verão, que traz orientações e informações para que pessoenses e turistas tenham um lazer seguro e possam aproveitar o momento sem transtornos, tomando alguns cuidados através da informação sobre seus direitos e evitando cair em armadilhas. A cartilha está sendo distribuída em formato físico e disponível também nos sites do procon.joaopessoa.pb.gov.br e da www.joaopessoa.pb.gov.br. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) ; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP fiscaliza estabelecimentos da Orla da Capital durante o final de semana
Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da Orla da Capital, neste sábado (10) e domingo (11), como parte das ações da primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’. Nas visitas preventivas e educativas, as equipes entregam o check list de leis aos proprietários de bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias. Na ocasião, também é distribuída a Cartilha Dicas de Verão aos consumidores que estão frequentando a Orla. A Operação Verão, que notificou até o momento 40 locais sobre a aplicação da legislação, participa também, na noite deste sábado (10), da inspeção durante a realização do Forró Verão, junto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa. A fiscalização da Operação Verão do Procon-JP, que começou no último dia 22 de dezembro, está ocorrendo simultaneamente com várias ações na Orla, a exemplo da utilização do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ como canal de denúncia, a distribuição da Cartilha Dicas de Verão (física e virtual) e a realização da inspeção durante o Forró Verão. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, pontua que todas as atividades realizadas pela Secretaria são para trazer orientações e informações para garantir que os pessoenses e os turistas possam usufruir de um lazer seguro, além de receber dicas sobre seus direitos na relação de consumo. E complementa: “A Cartilha Dicas de Verão que estamos distribuindo aos consumidores e fornecedores traz todas as informações necessárias para uma boa relação de consumo. Além do formato físico, a cartilha também está disponível no site procon.joaopessoa.pb.gov.br e www.joaopessoa.pb.gov.br”. Segunda etapa da operação – Junior Pires acrescenta que “a partir da próxima segunda-feira, dia 12, estaremos dando início à fase 2 da Operação Verão. E, nessa etapa, caso sejam encontradas irregularidades, haverá autuação, cuja sanção pode vir em forma de multa. Adianto que o Procon-JP vai utilizar drones para monitoramento na segunda etapa da fiscalização”. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30); Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Operação Verão do Procon-JP entrega 40 notificações a restaurantes, bares e similares da Orla
O Procon de João Pessoa dá continuidade, esta semana, à primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’ com a entrega do check list de leis em visitas preventivas e educativas em bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias da Capital. A fiscalização, que começou no último dia 22 de dezembro, já entregou 40 notificações informativas. Simultaneamente à Operação Verão 2026, o Procon-JP está disponibilizando a ‘Cartilha Dicas de Verão’ com orientações e informações para garantir que os pessoenses e os turistas tenham um lazer seguro e possam tomar alguns cuidados através da informação sobre seus direitos durante a relação de consumo. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, salienta que a Cartilha está sendo distribuída em formato físico nos bares, restaurantes, quiosques e similares da orla, mas também está disponível no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. Primeira fase – A primeira fase da ‘Operação Verão’ está notificando o comércio da Orla sobre a necessidade da aplicação da legislação através da entrega de material informativo e verificação de alguma irregularidade que, se houver, deverá ser sanada no prazo de 48 horas. O titular do Procon-JP explica que o objetivo da fiscalização é identificar, orientar e notificar fornecedores de serviços sobre obrigações legais relativas à precificação, à exposição adequada de preços e à prestação de serviço regular. A segunda fase inicia na próxima segunda-feira (12) e haverá autuações, se houver necessidade. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e 16h30) ; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP lança cartilha com dicas e orientações para o consumidor aproveitar o verão de forma segura
Para garantir um lazer seguro para o consumidor, o Procon-JP preparou a cartilha ‘Dicas de Verão’, com orientações e informações para que pessoenses e turistas tenham um lazer seguro e possam aproveitar o momento sem transtornos, tomando alguns cuidados através da informação sobre seus direitos e evitando cair em armadilhas. A cartilha será distribuída em formato físico e estará disponível também no site procon.joaopessoa.pb.gov.br a partir desta segunda-feira (5). O secretário do Procon-JP, Junior Pires, comenta que a procura dos locais para diversão na Orla pessoense é muito comum com a chegada do verão. “Bares, restaurantes, casas noturnas, quiosques e similares são os pontos mais frequentados pelos consumidores durante essa época do ano, estejam de férias ou não”, afirmou. Entre as orientações e tomando como base a legislação em vigor, o Procon-JP chama a atenção para direito à meia-entrada. Estudantes, idosos, doadores de sangue regulares têm direito a pagar metade do valor do ingresso em locais como casas de shows musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, danceterias, bares, estádios esportivos, parques de diversão e museus. Consumação mínima – Mais uma orientação é a proibição da cobrança da consumação mínima, considerada prática abusiva prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os estabelecimentos podem cobrar um preço pela entrada e pelo que efetivamente foi solicitado e consumido. Também não pode ser oferecida como alternativa, ou seja, é ilegal cobrar a consumação mínima vinculada a um valor apenas de entrada. Perda de comanda – Alguns bares, restaurantes e casas noturnas impõem ao consumidor o pagamento de uma multa no caso de perda de comanda. Essa cobrança, no entanto, é abusiva. Isso porque o estabelecimento não pode transferir ao consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas. O cliente não deve ser responsabilizado pela dúvida sobre o quanto consumiu e muito menos ser obrigado a pagar valores abusivos. Outras leis – A cartilha traz, ainda, informações sobre outras leis: como a que garante visita à cozinha dos estabelecimentos; informação sobre o cardápio na entrada do estabelecimento; controle de pedidos; couvert artístico e de entrada; meia porção; substituição de acompanhamentos; demora na entrega da refeição. Mais leis – O consumidor terá acesso também a leis que regulam o pagamento por alimentos aparentemente estragados; formas de pagamento; uso de banheiros; estacionamentos particulares; preço alto e tabelado; cobrança de taxa de serviço e de taxa de desperdício; conservação de produtos; água mineral; e filtro solar. Operação Verão – O Procon-JP iniciou desde o último dia 22 de dezembro a fase educativa/preventiva da Operação Verão 2026 a estabelecimentos como bares, restaurantes, quiosques e similares da Orla da Capital, que estão sendo notificados sobre a legislação a cumprir. O órgão vai utilizar drones para monitoramento na segunda etapa da fiscalização, que vai autuar e multar em caso de irregularidades. “A distribuição da cartilha e a inspeção da Operação Verão ocorrerão simultaneamente”, informa Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I,382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP inicia primeira fase da Operação Verão 2026 nos estabelecimentos da Orla
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) iniciou, nesta segunda-feira (22), a Operação Verão 2026, com a primeira fase da inspeção, que é educativa/preventiva, começando no final da Praia do Bessa. Estabelecimentos como bares, restaurantes, quiosques e similares estão sendo notificados sobre a legislação a cumprir. O órgão vai utilizar drones para monitoramento. A primeira etapa da fiscalização consiste em notificar os fornecedores da necessidade da aplicação da legislação, além da entrega de material educativo que traz informações da relação de leis que será inspecionada e sobre o prazo de 48 horas para adequação. As entidades que congregam os estabelecimentos também estão sendo notificadas, a exemplo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Paraíba (Abrasel-PB). Junior Pires, secretário do Procon-JP, informa que a operação vai percorrer os estabelecimentos da Orla da Capital para garantir que o consumidor não seja lesado durante o verão, momento em que o consumo aumenta consideravelmente, inclusive com grande fluxo de turistas. “O objetivo da fiscalização é identificar, notificar e orientar fornecedores sobre obrigações legais relativas à precificação, à exposição adequada de preços e à prestação de serviço de forma regular”, explicou. Segunda etapa – A fase dois da fiscalização ocorre in loco, com visitas monitoradas, análise documental e fotográfica, conferência de cardápios, preços, comprovantes e publicidade, verificação de estacionamentos e locações de equipamentos. “É nesta etapa que autuamos quando houver irregularidades”, alertou o secretário. Catamarãs e estacionamento – A Operação Verão 2026 vai inspecionar, ainda, possível elevação injustificada de preços na alta estação, com foco em alimentos e bebidas, aluguel de equipamentos de praia, catamarãs e estacionamentos. Serão conferidas, ainda, a regularidade e veracidade de cardápios e tabelas de preços. Denúncias – O titular do Procon-JP avisa que a Secretaria vai tentar também reprimir possíveis práticas abusivas e ilícitas, incluindo o golpe do ‘cardápio falso’, além de priorizar o direito à informação clara e adequada. “Vamos garantir uma resposta rápida às denúncias formuladas pelos consumidores, tanto de forma presencial quanto através do atendimento virtual através do Whatsapp (83) 98665-0179”, disse. Critérios – Junior Pires cita algumas situações e critérios de possíveis abusividades que serão levados em conta: elevação injustificada de preços; vantagem manifestamente excessiva; informações divergentes ao consumidor; uso de cardápios paralelos; publicidade enganosa; práticas discriminatórias por perfil de consumidor, etc. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP encontra preço do protetor solar com diferença de até R$ 49,91 nas farmácias da Capital
Para enfrentar o sol do dia a dia do verão pessoense é necessário proteger a pele e uma das formas é usando protetor solar. Quem pretende economizar na compra desse item deve consultar a pesquisa de preços do Procon-JP nas farmácias da Capital, que encontrou diferença de até R$ 49,91 no Nivea Sun Spray Protec e Toque Seco FPS 30 200ml, que oscila entre R$ 49,99 (Permanente – Torre) e R$ 99,90 (Drogasil – Mangabeira), também a maior variação: 99,84%. A pesquisa, que traz preços de 62 itens coletados em seis estabelecimentos no dia 18 de janeiro, registra as outras maiores diferenças no protetor solar Sundown Praia e Piscina 200ml FPS 50, R$ 37,27, com preços entre R$ 62,90 (Permanente – Torre) e R$ 100,17 (M3 Farma – Bancários), variação de 59,25%; e no Nivea Sun Protect & Hidrata FPS 50 400ml, R$ 43,09, com preços entre R$ 76,90 (Drogasil – Mangabeira) e R$ 119,99 (Pague Menos – Expedicionários), variação de 56,03%. Mais variações –Outras variações bem significativas foram encontradas no protetor Cenoura & Bronze com cor FPS 30 110ml, 85,22%, com os preços oscilando entre R$ 26,99 (M3 Farma – Bancários) e R$ 49,99 (Drogasil – Mangabeira), diferença de R$ 23,00; e no Nivea Protect e Bronze SPS 30 125 ml, 54,56%, com os preços entre R$ 41,99 (RedePharma – Manaíra) e R$ 64,90 (Drogasil – Mangabeira), diferença de R$ 22,91. As farmácias – O Procon-JP levantou preços nos seguintes estabelecimentos: Drogaria João Pessoa (Torre); M3 Farma (Bancários); Drogasil (Mangabeira); Permanente (Epitácio Pessoa); Pague Menos (Expedicionários); e RedFarma (Manaíra). Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP https://procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Procon-JP segue fiscalização da Operação Verão e se reúne com donos de estabelecimentos nesta quarta-feira
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Verão 2025 que está fiscalizando bares, restaurantes e similares, além de vendedores de coco e locadores de guarda-sóis, mesas e cadeiras em toda Orla da Capital. A ação visa coibir a prática irregular de preços abusivos. Nesta quarta-feira (8), às 9h, o Procon-JP se reúne com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB), no auditório da sede da PBTur, em Tambaú. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Verão 2025 que está fiscalizando bares, restaurantes e similares, além de vendedores de coco e locadores de guarda-sóis, mesas e cadeiras em toda Orla da Capital. A ação visa coibir a prática irregular de preços abusivos. Nesta quarta-feira (8), às 9h, o Procon-JP se reúne com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg-PB), no auditório da sede da PBTur, em Tambaú. A fiscalização, que se baseia no que está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), notificou, na última sexta-feira, 38 estabelecimentos para que justificassem os preços, cujo prazo para a defesa termina na tarde desta terça-feira. “Já constatamos que alguns locais estão praticando os preços normais para essa época do ano, e um comerciante de coco, que vendia o produto a R$ 6 baixou para R$ 5. Toda essa problemática será discutida amanhã na reunião com os representantes dos estabelecimentos”, pontua o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra. Segundo o titular do Procon-JP, o objetivo da Operação Verão é proteger não apenas os pessoenses, mas também os turistas que estão lotando a cidade, principalmente as praias. O aumento do turismo e o desenvolvimento da cidade como um todo também trazem o natural aumento da demanda e, por consequência, o aumento de preço de produtos e serviços, principalmente aqueles relacionados com o ambiente turístico. Denunciar é fundamental – Rougger Guerra salienta ao consumidor que é importante denunciar se há a desconfiança de irregularidade e, na dúvida, deve acionar o Procon-JP através do número 83 3213-4702, do Whatsapp 83 98665-0179 ou do site procon.joaopessoa.pb.gov.br. “Estamos diligentes para proteger o consumidor turista, como fazemos durante todo ano com o consumidor pessoense”, frisou. Autuações e sanções – Os estabelecimentos que forem autuados na Operação Verão 2025 estão sujeitos a sanções como multas e, em casos mais graves e de reincidência, a suspensão temporária dos serviços. Os estabelecimentos têm 10 dias para realizarem a defesa junto ao Procon-JP, como garante a legislação vigente. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: (83) 3213-4702 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon-jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall