Procon-JP autua supermercado e apreende quase 10 kg de castanha do Pará com validade vencida
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou, nesta terça-feira (3), um supermercado no bairro Aeroclube por colocar alimentos com a data de validade vencida para comercialização, como castanha do Pará (9,900 quilos), xerém de castanha (5,900 quilos) e duas unidades de queijo. Desde a semana passada que o Procon-JP vem confiscando produtos, a exemplo das 95 unidades em um estabelecimento no bairro Padre Zé e mais de 14 quilos (incluindo ração para gatos e cães) em outros dois locais (um em Mangabeira e outro no Valentina). Os alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento logo após a apreensão. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, reforça a importância de o consumidor prestar atenção aos prazos de validade dos produtos ao adquirirem, principalmente, alimentos e a necessidade de rejeitar os produtos que estão sem datas de validade ou de fabricação. “A falta dessas informações é tão irregular quanto o prazo ultrapassado, porque deixa o consumidor às cegas, sem saber se o produto está apto para o consumo”, explicou. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP apreende centenas de produtos com data de validade vencida em supermercado no Altiplano
A Operação Supermercados da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu 215 unidades de alimentos vencidos e sem a data de validade ou de fabricação em um supermercado no bairro do Altiplano, nesta sexta-feira (25). O estabelecimento foi autuado e os produtos destruídos. A fiscalização do Procon-JP apreendeu produtos como frutas cristalizadas, pacotes de amêndoas, de castanhas do Pará, de uva passa escura e clara, potinhos de requeijão, queijo, entre outros. A inspeção verificou, além da data de validade, o cumprimento da legislação básica que protege o consumidor. Na quinta-feira da semana passada, um supermercado no Valentina foi autuado e teve o açougue interditado temporariamente, além de dezenas de produtos apreendidos. O açougue, que ficou interditado até que se adequasse às exigências de segurança e de saúde, cumpriu as normas exigidas e já está funcionando. Consumidor mais atento – O Procon-JP vem intensificando a fiscalização aos estabelecimentos que comercializam alimentos, uma vez que se trata da saúde do consumidor. Segundo o secretário Junior Pires, o consumidor tem estado mais atento e procurado a secretaria para fazer denúncias sobre esse tipo de problema. “O que é muito bom porque nos ajuda a resolver essa grave irregularidade”, destacou. O secretário pontua que um dos principais objetivos do Procon-JP é garantir a segurança e o bem-estar do consumidor. “Todos ficamos muito satisfeitos quando resolvemos os conflitos na relação de consumo porque quem sai ganhando é o consumidor. Esse é o objetivo principal do Procon-JP”, concluiu. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall