Procon-JP fiscaliza estabelecimentos da Orla da Capital durante o final de semana
Os fiscais do Procon de João Pessoa estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da Orla da Capital, neste sábado (10) e domingo (11), como parte das ações da primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’. Nas visitas preventivas e educativas, as equipes entregam o check list de leis aos proprietários de bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias. Na ocasião, também é distribuída a Cartilha Dicas de Verão aos consumidores que estão frequentando a Orla. A Operação Verão, que notificou até o momento 40 locais sobre a aplicação da legislação, participa também, na noite deste sábado (10), da inspeção durante a realização do Forró Verão, junto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa. A fiscalização da Operação Verão do Procon-JP, que começou no último dia 22 de dezembro, está ocorrendo simultaneamente com várias ações na Orla, a exemplo da utilização do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ como canal de denúncia, a distribuição da Cartilha Dicas de Verão (física e virtual) e a realização da inspeção durante o Forró Verão. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, pontua que todas as atividades realizadas pela Secretaria são para trazer orientações e informações para garantir que os pessoenses e os turistas possam usufruir de um lazer seguro, além de receber dicas sobre seus direitos na relação de consumo. E complementa: “A Cartilha Dicas de Verão que estamos distribuindo aos consumidores e fornecedores traz todas as informações necessárias para uma boa relação de consumo. Além do formato físico, a cartilha também está disponível no site procon.joaopessoa.pb.gov.br e www.joaopessoa.pb.gov.br”. Segunda etapa da operação – Junior Pires acrescenta que “a partir da próxima segunda-feira, dia 12, estaremos dando início à fase 2 da Operação Verão. E, nessa etapa, caso sejam encontradas irregularidades, haverá autuação, cuja sanção pode vir em forma de multa. Adianto que o Procon-JP vai utilizar drones para monitoramento na segunda etapa da fiscalização”. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30); Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
Ônibus do Procon-JP estaciona em Tambaú para atender pessoenses e turistas
O ônibus do serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor estaciona a partir das 17h deste sábado (25), no Busto de Tamandaré (Largo de Tambaú) e, além de atender ao pessoense que passar pelo local, vai assistir aos visitantes que estão aproveitando o verão de João Pessoa. O atendimento móvel do Procon-JP oferece a mesma estrutura que é disponibilizada na sede da Secretaria, com a equipe de consultores jurídicos tirando dúvidas, dando orientações e, se for necessário, abrindo processo administrativo. O consumidor que desejar atendimento deve ter em mãos os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. “A documentação é necessária para a abertura de um processo administrativo, se for o caso. Estamos de olho nos direitos dos consumidores da Capital e dos turistas que estão lotando nossa cidade”, pontua o secretário Rougger Guerra. Consulta ao Serasa – De acordo com o titular do Procon-JP, a assistência no ônibus também disponibiliza consulta gratuita ao Serasa e para utilizar esse serviço precisa apenas apresentar o CPF. “Se as informações forem para terceiros, precisa de uma procuração autorizada da pessoa a ser consultada”, salienta. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: 83 3213-4702 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall