Procon-JP autua supermercado e apreende quase 10 kg de castanha do Pará com validade vencida
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou, nesta terça-feira (3), um supermercado no bairro Aeroclube por colocar alimentos com a data de validade vencida para comercialização, como castanha do Pará (9,900 quilos), xerém de castanha (5,900 quilos) e duas unidades de queijo. Desde a semana passada que o Procon-JP vem confiscando produtos, a exemplo das 95 unidades em um estabelecimento no bairro Padre Zé e mais de 14 quilos (incluindo ração para gatos e cães) em outros dois locais (um em Mangabeira e outro no Valentina). Os alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento logo após a apreensão. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, reforça a importância de o consumidor prestar atenção aos prazos de validade dos produtos ao adquirirem, principalmente, alimentos e a necessidade de rejeitar os produtos que estão sem datas de validade ou de fabricação. “A falta dessas informações é tão irregular quanto o prazo ultrapassado, porque deixa o consumidor às cegas, sem saber se o produto está apto para o consumo”, explicou. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP fiscaliza supermercado e apreende alimentos com validade vencida há mais de seis meses
Apreensão de produtos alimentícios expostos nas prateleiras com data de validade vencida há mais de seis meses foi o saldo da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor a um supermercado no bairro Padre Zé, seguindo denúncia de um consumidor. As 95 unidades de alimentos que estavam irregulares foram destruídos no próprio estabelecimento após a entrega do auto de infração. Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o consumidor pessoense está mais atento e verificando com cuidado a situação dos alimentos que está adquirindo. “As datas de validade estão sendo cada vez mais observadas pelo próprio cidadão e, se estão fora do prazo, ele nos aciona e atendemos com presteza. Isso é muito importante porque são muitos olhos monitorando os problemas na relação de consumo, principalmente de alimentos e de combustíveis”. As apreensões – O Procon-JP apreendeu produtos como Biscoitos (11 unidades de 250g), Tareco (duas unidades de 250g), rapadura de cana de açúcar (13 unidades), uma unidade de doce (250g), uma unidade de milho de pipoca (100g), ameixa seca (15 unidades de 158g), pão de queijo (sete unidades de 300g) e uma caixa de fermento com 45 unidades. Semana passada – Também seguindo denúncias, o Procon-JP apreendeu, na semana passada, dezenas de produtos alimentícios para humanos e ração para gatos e cães e autuou um supermercado no bairro de Mangabeira e outro no Valentina. Os produtos estavam apresentando irregularidades como a validade vencida ou sem a data de validade e de fabricação. Penalidades – O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30) Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP encontra diferença de R$ 54 no preço do filé bovino em pesquisa para preços de carnes
O Procon-JPencontrou diferença de até 54,00 no preço do quilo do filé bovino sem cordão em pesquisa para carnes realizada em supermercados e feiras livres da Capital, com o produto oscilando entre R$ 65,00 (Açougue Central – Mercado Central) e R$ 119,00 (Supermercado Manaíra – Manaíra). Confira aqui a tabela de preços. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 7 de janeiro em 26 locais e coletou preços de 100 itens entre carne bovina (em cortes e moída), fígado bovino, frango, miúdos de frango, bacon, linguiça, além de ovos (brancos e vermelhos). O preço do quilo da carne de braço com osso apresenta a maior variação do levantamento, 149,95%, comercializado entre R$ 20,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 49,99 (Supermercado SuperFácil – Água Fria), diferença de R$ 29,99. Mais duas diferenças bem aparentes foram registradas no quilo da picanha nacional, R$ 49,99, que está com preços entre R$ 40,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 89,99 (Supermercados Rede Compras – Aeroclube); e no quilo do filé bovino com cordão, R$ 34,99, que oscila entre R$ 50,00 (Açougues do Vando – Mercado Central e Lampião – Mercado da Torre) e R$ 84,99 (Bemais – Bancários). Frango – Na pesquisa para preço do frango, a maior variação, 96,43% (também a maior diferença da pesquisa, R$ 21,59), ficou com o quilo do coração Bom Todo, que oscila entre R$ 22,39 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 43,89 (Supermercado Rede Compras – Aeroclube). Outra diferença de preço bem aparente foi registrada no quilo da coxa e sobrecoxa Bom Todo, R$ 11,50, que está sendo comercializado entre R$ 12,99 (Supermercado SuperFácil – Água Fria) e R$ 24,49 (Supermercado Carrefour – Bancários). Ovos – Quanto ao preço dos ovos, o levantamento mostra a maior variação, 58,86%, na bandeja com 30 unidades do branco Avine, comercializado entre R$ 16,99 (Supermercado Latorre – Torre) e R$ 26,99 (Supermercado Bemais –Bancários), também a maior diferença da pesquisa: R$ 10,99. A bandeja com 30 ovos brancos Da Gema traz a segunda maior diferença, R$ 9,09, oscilando entre R$ 16,90 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 25,99 (Supermercado Bemais –Bancários). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreensões em supermercados da Capital ao longo de todo mês ocorreram devido à validade para o consumo está vencida ou não apresentarem data de fabricação e de validade nas embalagens. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a última apreensão ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. “Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”. Sem selo de qualidade – Já a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa, além da falta de indicação dos preços nos produtos. Datas – Junior Pires explica que, em fiscalizações sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crianças, o número de apreensões cresce devido ao aumento do movimento no comércio e os comerciantes, na ânsia de aumentar os lucros devido à data, deixam de prestar atenção à exigência básica da legislação. “Por isso é importante ficarmos atentos para as épocas de comemoração”. Black Friday – O Procon-JP deu início essa semana à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo país. Sete estabelecimentos já foram notificados sobre a legislação vigente, que deverá ser seguida durante a mega promoção. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP apreende centenas de produtos com data de validade vencida em supermercado no Altiplano
A Operação Supermercados da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu 215 unidades de alimentos vencidos e sem a data de validade ou de fabricação em um supermercado no bairro do Altiplano, nesta sexta-feira (25). O estabelecimento foi autuado e os produtos destruídos. A fiscalização do Procon-JP apreendeu produtos como frutas cristalizadas, pacotes de amêndoas, de castanhas do Pará, de uva passa escura e clara, potinhos de requeijão, queijo, entre outros. A inspeção verificou, além da data de validade, o cumprimento da legislação básica que protege o consumidor. Na quinta-feira da semana passada, um supermercado no Valentina foi autuado e teve o açougue interditado temporariamente, além de dezenas de produtos apreendidos. O açougue, que ficou interditado até que se adequasse às exigências de segurança e de saúde, cumpriu as normas exigidas e já está funcionando. Consumidor mais atento – O Procon-JP vem intensificando a fiscalização aos estabelecimentos que comercializam alimentos, uma vez que se trata da saúde do consumidor. Segundo o secretário Junior Pires, o consumidor tem estado mais atento e procurado a secretaria para fazer denúncias sobre esse tipo de problema. “O que é muito bom porque nos ajuda a resolver essa grave irregularidade”, destacou. O secretário pontua que um dos principais objetivos do Procon-JP é garantir a segurança e o bem-estar do consumidor. “Todos ficamos muito satisfeitos quando resolvemos os conflitos na relação de consumo porque quem sai ganhando é o consumidor. Esse é o objetivo principal do Procon-JP”, concluiu. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP leva alunos de escola municipal para aula prática sobre economia financeira em supermercado
Dezenas de alunos da 5ª série da Escola Municipal Lions Tambaú, localizada no bairro Anatólia, participarão, na manhã desta quarta-feira (12), de uma aula prática sobre noções básicas de educação financeira em um supermercado da Capital. Os estudantes serão acompanhados pelos fiscais do Procon-JP e receberão certificado de participação. A aula prática, que vai ocorrer no Supermercado Bemais no Bancários/Timbó, usará exemplos de fácil compreensão para que os estudantes aproveitem o máximo possível o aprendizado. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, pontua que os fiscais vão ensinar como procurar a validade do produto, além da verificação da legislação que é obrigatória nesses locais e que deve estar disponível para o consumidor no dia a dia. A ação educativa é uma das várias atividades em comemoração pelo Dia Mundial do Consumidor, celebrado a 15 de março. Os fiscais do Procon-JP vão mostrar aos estudantes como se realiza uma inspeção rotineira a esses estabelecimentos para, além de aprenderem como funciona o setor, receberem noções básicas de economia financeira. Ao final das explicações, os estudantes receberão uma quantia simbólica para realizarem alguma compra e, assim, utilizar o ensinamento teórico. O encerramento ocorre com um lanche. Serviço: Aula prática sobre educação financeira para alunos da 5ª série da Escola Municipal Lions Tambaú; Data: quarta-feira, 12 de março; Horário: das 8h às 11h Local: Supermercado Bemais (Bancários/Timbó)
Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercado
Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em um supermercado da Capital, que foi autuado. O Procon-JP apreendeu produtos como leite em pó, sorvete, queijo, iogurte, biscoito, carne de hamburguer, pão de queijo, molhos, goiabada, entre outros. A inspeção verificou, além da data de validade dos produtos, o cumprimento da legislação que protege o consumidor. “Quando os produtos são encontrados com a data de validade vencida são apreendidos e o estabelecimento é autuado no ato”, esclarece o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires. O secretário pontua que o consumidor, como um fiscal natural, deve procurar o Procon-JP para realizar denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. As inspeções a esse segmento fazem parte do calendário de fiscalização da Secretaria, mas seguem as denúncias dos consumidores também. “É importante que as reclamações cheguem à Secretaria para que possamos realizar inspeções mais pontuais. Isso em qualquer segmento do comércio ou dos serviços. Nós temos nosso calendário de fiscalizações, mas a participação do consumidor é muito importante”, reforça. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias, a partir da data do recebimento do auto de infração.