Procon-JP constata queda de R$ 0,10 no menor preço da gasolina e fiscaliza redução do valor do produto
O menor preço da gasolina comum em João Pessoa caiu R$ 0,10 em relação à semana passada, constata pesquisa de preços para combustíveis realizada pelo Procon-JP no dia 5 de junho, com o produto saindo de R$ 6,07 para R$ 5,97 (Elesbão – Água Fria). Já o maior preço mostra alta, subindo de R$ 6,19 para 6,29 (Postos Opção Manaíra, Cristo e Bessa). A diferença está em R$ 0,32, a média em R$ 6,180 e a variação em 5,3%. Desde a última quarta-feira (4), que a Secretaria está notificando todos os postos de combustíveis em atividade na Capital, além do Sindipetro e 12 distribuidoras, para que informem se já estão aplicando a redução no preço da gasolina, de acordo com o anúncio da Petrobrás do dia 3 de junho. O secretário Junior Pires salienta que as ações do Procon-JP junto aos postos e distribuidoras já estão surtindo efeito com redução no menor preço da gasolina. “Estamos pegando as notas fiscais de compra e venda do produto para garantir que a redução seja a correta. Também utilizamos as pesquisas de preços semanais de todos os combustíveis realizadas pela Secretaria. A análise é bem completa”. Gasolina aditivada – A gasolina aditivada manteve os mesmos preços nas duas pontas da pesquisa anterior e oscila entre R$ 6,17 (Postos Expressão – Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,52 (Maxi – Oitizeiro). A diferença está em R$ 0,35, a variação em 6,83 e a média em 6,34. Álcool – O álcool foi outro combustível que mostrou queda no menor preço em relação à semana passada, saindo de R$ 4,42 para R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo em R$ 4,69 (cinco postos). A diferença está em R$ 0,30, a média em R$ 4,58 e a variação em 6,83. S10 – Um combustível que tem a diferença no preço bem aparente é o diesel S10, R$ 1,10. O menor preço esta semana reduziu de R$ 5.59 para R$ 5,49 (Opção – Alto do Mateus). O maior preço subiu de R$ 6,39 para R$ 6,59 (Select – Tambaú). A variação está em 20,4% e a média em R$ 5,81. Diesel comum – O Procon-JP encontrou o diesel comum com queda nos preços nas duas pontas: o menor saindo de R$ 5,59 para R$ 5,49 (Independência – Tambiá), com o maior caindo de R$ 6,190 para R$ 5,99 (FX – Bessa), registrando diferença de R$ 0,50, variação de 9,11% e média de R$ 5,74. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há cinco semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,990 em 14 postos. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP fiscaliza postos sobre lei da publicidade em placas e redução do diesel
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou um posto de combustível por descumprimento à Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização em placas promocionais em frente ao estabelecimento, e emitiu três notificações, uma para adequação da publicidade e duas para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda do óleo diesel para conferir aplicação de redução no preço do produto. De acordo com a legislação estadual, o preço real do combustível deve ser exposto em formato maior que o do aplicativo. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, alerta aos donos de postos que sigam a seguinte orientação: o preço real do produto de forma destacada; o preço promocional vinculado ao aplicativo de fidelização; e valor de desconto (do valor real ou percentual). Em fiscalização no mês de março, 23 estabelecimentos foram notificados para adequação à legislação, uma vez que geralmente as placas de publicidade dos preços dos combustíveis nos aplicativos apareciam em tamanho maior que o preço real do produto, o que pode induzir o consumidor ao erro quanto ao seu valor efetivo, contrariando os princípios de transparência e clareza das informações. O titular do Procon-JP esclarece que a Lei Estadual 13.117/2024 regula, ainda, uma multa de um mil a cinco mil Ufirs/PB. Apesar de já dispor sobre a multa, a legislação também prevê que o valor poderá ser estabelecido aquém do mínimo ou acima do máximo previsto. “O valor a ser aplicado vai depender também do faturamento médio mensal do estabelecimento”, complementa Junior Pires. Redução do diesel – A Secretaria também notificou dois postos de combustíveis para que entreguem as notas fiscais de compra e venda do óleo diesel e se já foi adquirido com a redução de preço que está valendo desde o último dia 5 de maio. Segundo anúncio da Petrobras, o combustível ficou R$ 0,16 mais barato nas refinarias. Para Junior Pires, o consumidor precisa saber em quanto fica o valor final do diesel nas bombas. “A notificação se baseia no dever de transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seus artigos 6º. III, e 31º”, alertou. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá Recepção: (83) 3213-4702 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall