Procon-JP se reúne com Sindipetro para discutir aumentos; fiscalização notifica todos os postos
O Procon de João Pessoa e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro/PB) se reúnem, na próxima segunda-feira (24), para discutir os aumentos nos preços dos combustíveis sem que haja o anúncio de nenhum reajuste oficial. O encontro é um alerta do Procon-JP aos empresários do setor para que não pratiquem aumento desproporcional, injustificado e extemporâneos, além de informar a tipificação legal para esse tipo de infração. Além da reunião com o Sindipetro, que ocorrerá na sede do Procon-JP às 9h, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vem notificando, de forma educativa, desde a última quinta-feira, todos os postos de combustíveis da Capital. “As notificações têm até um cunho pedagógico para esclarecer que estamos de olho e que vamos impedir que haja irregularidades que prejudiquem o consumidor”, informa o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires. Ele acrescenta que a Secretaria ficará alerta para os preços praticados nas bombas e que vai monitorar todos os estabelecimentos da Capital através das pesquisas comparativas semanais. “Os donos de postos devem ficar cientes dos limites a que os preços dos combustíveis podem chegar, com os índices de aumento sendo sempre anunciado pela Petrobras”. Distribuidoras – Júnior Pires adianta que o Procon-JP vai convocar, em uma data próxima, as distribuidoras de combustíveis para discutir o mesmo tema. “A Secretaria vai cobrir todos os ângulos da comercialização desses produtos. É preciso garantir que o consumidor não seja lesado nesse segmento”. Último aumento – No dia 1º de fevereiro houve aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que resultou, para o consumidor, um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. O reajuste, que foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, foi o último de forma oficial.
Pesquisa do Procon-JP encontra litro da gasolina oscilando entre R$ 6,16 e R$ 6,39
Por um equívoco de digitação na tabela da pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon-JP e divulgada na manhã desta quinta-feira (20), onde o maior preço da gasolina comum apresentou valor de R$ 6,62, quando, na verdade, o preço é R$ 6,39. Em virtude disso, o Procon-JP irá republicar os números corretos do produto. O restante dos preços divulgados no levantamento está em conformidade com a coleta obtida pela equipe de pesquisa. A pesquisa comparativa para preços de combustíveis registra que a gasolina comum tem diferença de R$ 0,23 e está oscilando entre R$ 6,16 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,39 (Almeida – Novais) para pagamento à vista. A média do produto está em R$ 6,273 e a variação em 3,7%. Se comparado à pesquisa anterior, o menor preço se manteve e o maior subiu R$ 0,10. O levantamento, que foi realizado em 110 postos em atividade neste dia 19 de fevereiro, encontrou os preços da gasolina para pagamento no cartão oscilando entre R$ 6,37 e R$ 6,39. O produto aditivado está sendo praticado entre R$ 6,27 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,61 (Maxi – Oitizeiro). Já o álcool manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação à semana passada e oscila entre R$ 4,380 (Ferrari – Centro) R$ 4,690 (17 postos). O produto apresenta média de R$ 4,662, variação de 7,1% e diferença de R$ 0,31. S10 – A pesquisa registra que o diesel S10 manteve o mesmo menor preço do levantamento anterior, R$ 6,06 (Canaã – Jaguaribe), mas o maior caiu de R$ 6,69 para R$ 6,59 (Select – Tambaú e Free Way – Miramar). A diferença está em R$ 0,53, a média em R$ 6,348 e a variação em 8,7%. Diesel comum – Outro combustível que manteve o mesmo menor preço desde a semana passada foi o diesel comum: R$ 5,99 (Independência – Tambiá). Já o maior valor caiu de 6,47 para R$ 6,39 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial e FX – Bessa). O produto traz diferença de R$ 0,40, média de R$ 6,299 e variação de 6,7%. GNV – O levantamento mostra, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) pratica o mesmo menor preço da pesquisa anterior: R$ 4,99, com o maior sendo praticado a R$ 5,09 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). Confira a pesquisa completa no link.
Procon-JP divulga nesta quinta-feira relação dos postos com os menores preços dos combustíveis
O consumidor pessoense deve ficar de olho para a relação dos postos onde se praticam os menores preços da gasolina, do álcool, do diesel e do GNV em João Pessoa. O Procon-JP convida o consumidor para checar os locais mais baratos para abastecer o veículo na lista que será divulgada nesta quinta-feira (6) nas redes sociais da Secretaria – Instragram@procon_jp e o siteprocon.joaopessoa.pb.gov.br. A pesquisa mais recente foi realizada nesta quarta (5) e será divulgada com detalhes, na quinta-feira, mostrando ao consumidor os locais com o combustível mais barato. “Vamos divulgar da forma mais ampla possível os nomes dos postos que estão com os preços dos combustíveis mais em conta e manter o consumidor mais bem informado sobre o assunto. Se trata de um serviço de utilidade pública”, salienta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Rougger Guerra. Desde o último sábado (1º) que está valendo o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que pode resultar em um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel para o consumidor. O Procon-JP prossegue com a fiscalização aos postos, que iniciou há três semanas. O reajuste foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado. As novas alíquotas do ICMS são de R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel, e R$ 1,39 por quilograma para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gás Liquefeito de Gás Natural (GLGN). A atualização das alíquotas considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2024. Fiscalização continua – O Procon-JP autuou 24 postos por aumento abusivo no preço gasolina no mês de janeiro, além de notificar 83 estabelecimentos para entrega das notas fiscais para análise. Rougger Guerra pontua que a fiscalização vai continuar porque, baseado na pesquisa desta quarta-feira, será verificado se está havendo irregularidade nos valores praticados nas bombas. Penalidades – Os postos autuados serão multados e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação que, além da aplicação de multas e, dependendo da gravidade do caso, podem ter as atividades suspensas temporariamente. Os estabelecimentos têm até 10 dias úteis para procederem à defesa. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; Recepção: 3213-4702; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: Totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.