Procon-JP interdita bombas de gasolina em dois postos no Valentina e recolhe produtos vencidos
Seguindo denúncias de consumidores, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou vários bicos de abastecimento de gasolina, temporariamente, em dois postos de combustíveis no bairro do Valentina Figueiredo, por possível adulteração do produto. Em testes realizados no local, foram encontrados percentuais acima do normal de etanol na gasolina comercializada nos dois estabelecimentos, que foram autuados. Também foram recolhidos produtos com data de validade vencida em um dos locais. Amostras da gasolina dos dois postos foram enviadas para o laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para aguardar o laudo conclusivo e de confirmação dos testes in loco. Após o resultado é que serão tomadas as providências cabíveis: se os bicos serão liberados ou não. Junior Pires, secretário do Procon-JP, esclarece que as reclamações sobre a qualidade dos combustíveis continuam a chegar ao órgão. “As denúncias por parte do consumidor de possíveis irregularidades são imediatamente verificadas. Estamos cumprindo nossa obrigação de trabalhar em defesa do cidadão de João Pessoa”, destacou. Produtos vencidos – Um dos postos também recebeu documento de infração por vender produtos com data de validade vencida ou sem data de validade em sua conveniência, além da falta de placas indicativas ao consumidor disponibilizando os números de telefones de emergência. No mesmo posto, o Procon-JP encontrou extintores de incêndio vencidos e despressurizados. “Quando chegamos em um posto que tem conveniência, a equipe de fiscalização também inspeciona os produtos expostos, tanto específicos para os veículos quanto os alimentos”, explicou Junior Pires. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP para preços de suplementos nutricionais constata diferença de mais de R$ 350
O consumidor que pratica esportes e faz uso de suplementos nutricionais deve consultar a pesquisa de preços para esses produtos realizada pelo Procon de João Pessoa. O levantamento encontrou uma diferença de até R$ 350,60 no Whein Protein Vitafor pó Isofort 900g, que oscila entre R$ 249,30 (Go Hard Suplementos – Miramar) e R$ 599,90 (Vitavibe Nutrição Esportiva – Bairro dos Estados), variação de 140,63%. O suplemento pré-treino Body Action pó Darkness 200-300g tem a maior variação no preço, 200,60%, comercializado entre R$ 49,90 (Suplement Truck – Bessa) e R$ 150 (Mega Suplementos e Vitaminas – Geisel), diferença de R$ 100,10. A pesquisa foi realizada nesta terça-feira (20). O levantamento do Procon-JP traz duas outras diferenças bem significativas: Whey Protein Dux 900g pó isolado/hidrolisado, R$ 145, que oscila entre R$ 250 (Mega Suplementos e Vitaminas – Geisel) e R$ 395 (Muscle & Cia – Bessa), variação de 58%; e no Whey Protein Dux 900g pó isolado, R$ 135,80, que está com preços entre R$ 259,20 (Go Hard Suplementos – Miramar) e R$ 395 (Muscle & Cia – Aeroclube), variação de 52,39%. Mais variações – O quilo da Creatina Body Action pó apresenta uma variação bem significativa, 177,13%, oscilando entre R$ 59,90 (Suplement Truck – Bessa) e R$ 166 (Muscle & Cia – Bessa), diferença de R$ 106,10; seguido da Creatina Vitafor 300g pó Creafort/Creatine, 142,31%, com preços entre R$ 78 (Muscle & Cia – Bessa) e R$ 189 (Vitavibe Nutrição Esportiva – Bairro dos Estados), diferença de R$ 111,90. A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Vitavibe Suplementos (Bairro dos Estados); Muscle & Cia (Bessa); Suplement Truck (Bessa); Vitaminas & Cia (Manaíra); PB Suplementos (Manaíra); Go Hard (Miramar); Elite Force Suplementos (Torre); Nutrike (Cidade Universitária); Strong Vita Suplementos (Geisel); e Mega Vitaminas (Geisel).
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 57,19 no preço do queijo do reino
O consumidor que pretende confraternizar com familiares e amigos durante a ceia natalina deve ficar atento à pesquisa do Procon-JP para os preços dos principais acompanhamentos típicos dessa comemoração, uma vez que pesquisa constatou diferença de até R$ 57,19 no preço do quilo do queijo do reino Buritis, que oscila entre R$ 95,90 (Atacadão – Geisel) e R$ 153,09 (Carrefour – Bancários), variação de 59,64%. O levantamento, que foi realizado nesta segunda-feira (1º) em 16 supermercados e traz preços de 106 itens, encontrou a maior variação, 191,75%, no panetone com frutas cristalizadas Bauducco 400g, que está com preços entre R$ 23,99 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 69,99 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa). A pesquisa traz preços de produtos como queijo do reino, panetones, frutas frescas, em calda e desidratadas, milho, palmito, azeitona, ervilhas, além dos grãos e temperos típicos da época. O queijo do reino é um dos produtos que mais apresenta diferenças significativas, a exemplo do quilo do Quatar, R$ 48,85, que está com preços entre R$ 99,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 148,75 (Hiper Mateus – Altiplano), variação de 48,90%; e do quilo do Junguinho, R$ 45, com preços entre R$ 84,99 (São João – Mercado Central, Centro) e R$ 129,99 (Carrefour – Bancários e Manaíra – Manaíra), variação de 52,95%. Mais variações – O Procon-JP constata, ainda, outras grandes variações, como a encontrada nas 500 gramas de lentilha, 187,70%, que oscila entre R$ 13,90 (Atacadão –Geisel) e R$ 39,99 (Assis – Cidade Verde/Mangabeira VIII), diferença de R$ 26,09; e no vidro com 100g da azeitona com caroço La Violeta, 161,01%, com preços entre R$ 7,49 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 19,55 (Super Box Brasil – Geisel), diferença de R$ 12,06. Supermercados – A pesquisa foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Aquarius (Jaguaribe); Assis (Cidade Verde/Mangabeira VIII); Atacadão e Super Box Brasil (Geisel); O Cestão (João Paulo II); Bemais e Carrefour (Bancários); SuperFácil Atacado (Água Fria); Varejão (Varjão); Latorre (Torre); Assaí Atacadista e Pão de Açúcar (Avenida Epitácio Pessoa); Menor Preço (Bairro dos Estados); São João (Mercado Central, Centro); Hiper Mateus (Altiplano); e Manaíra (Manaíra). Para conferir a pesquisa completa, acesse o link.
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreensões em supermercados da Capital ao longo de todo mês ocorreram devido à validade para o consumo está vencida ou não apresentarem data de fabricação e de validade nas embalagens. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que a última apreensão ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. “Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”. Sem selo de qualidade – Já a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do selo de qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa, além da falta de indicação dos preços nos produtos. Datas – Junior Pires explica que, em fiscalizações sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crianças, o número de apreensões cresce devido ao aumento do movimento no comércio e os comerciantes, na ânsia de aumentar os lucros devido à data, deixam de prestar atenção à exigência básica da legislação. “Por isso é importante ficarmos atentos para as épocas de comemoração”. Black Friday – O Procon-JP deu início essa semana à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo país. Sete estabelecimentos já foram notificados sobre a legislação vigente, que deverá ser seguida durante a mega promoção. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público:98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP retoma fiscalização às lojas de brinquedos com novas apreensões de produtos
A retomada da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa às lojas do comércio físico da Capital que comercializam produtos de lazer infantil apreendeu, nesta segunda-feira (29), mais 25 itens que, somados às apreensões da primeira fase da inspeção, já somam 3.191 artigos. Os estabelecimentos que estão incorrendo em irregularidades estão sendo autuados. A maior parte das apreensões ocorreu devido a irregularidades como a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a falta da data de validade e de fabricação, além das informações não estarem em língua portuguesa. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que a inspeção às lojas continua durante os próximos dias. A fiscalização iniciou no último dia 16 e se estenderá até a véspera do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. “Iniciamos a segunda etapa da fiscalização com 25 itens recolhidos. As visitas vão continuar ainda na próxima semana”, afirmou. Na primeira semana foram apreendidos 3.166 produtos. Entre os artigos de lazer recolhidos pelo Procon-JP estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, vários tipos de brinquedos de pelúcia, bonecas, jogos, etc. Prazo e penalidade – Os estabelecimentos que foram pegos praticando irregularidades e tiveram produtos apreendidos e foram autuados estão sujeitos a multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP alerta consumidor que legislação permite preços diferenciados no pagamento à vista ou no cartão
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta ao consumidor que a Lei Federal 13.455/2017 permite que o fornecedor de bens ou de serviços pode estipular valores diferentes baseado na forma de pagamento, ou seja, a cobrança pode ser diferenciada considerando o pagamento à vista ou no cartão de débito ou crédito. A Medida Provisória 1.288/2025 garante que a transação via Pix tem o mesmo valor que a efetuada em dinheiro. “Essa questão ainda é uma dúvida frequente entre os consumidores, principalmente em períodos de grande fluxo de consumo, como datas comemorativas”, informa o secretário do Procon-JP, Junior Pires. Ele explica que, apesar da cobrança de preços diferenciada ser legal, o estabelecimento tem que deixar visível essa informação de forma clara e inequívoca já que o consumidor tem o direito de optar antecipadamente pela forma de pagamento ou a que mais lhe convém. “O poder de escolha, em qualquer situação, é um direito sagrado do cliente”, salientou. Pix – De acordo a Medida Provisória 1.288/2025, os fornecedores de bens e de serviços devem garantir que pagamentos via Pix tenham o mesmo valor que os efetuados em dinheiro. A diferenciação de preços para esse meio de pagamento é considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Junior Pires pontua que a MP também equipara pagamentos via Pix a transações em espécie para efeitos da Lei 13.455/2017, que regula a diferenciação de preços em função do meio de pagamento utilizado. Clara e visível – O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de receber informações de forma clara e visível e o fornecedor deve cumprir a regra que, nesse caso, são os valores dos preços para um mesmo produto dependendo da forma de pagamento. O titular do Procon-JP salienta que a falta de informação sobre o assunto nos estabelecimentos dificulta a compreensão do consumidor sobre o tema. “O CDC garante que esse tipo de informação deve ficar clara e que existe a obrigação do fornecedor de informar o preço final antes do consumidor realizar o pagamento”, explicou. Lucro exorbitante – Outro alerta de Junior Pires se refere ao princípio da razoabilidade na diferenciação dos preços. “Quando a diferença no preço é bem grande devido ao pagamento não ser à vista, pode ser considerado lucro exorbitante e fere o princípio da razoabilidade, o que não é permitido pela legislação consumerista”, complementou o secretário. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP realiza 81 pesquisas de preços no 1º semestre para ajudar e proteger o consumidor
O setor de pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizou 81 levantamentos de preços nos seis primeiros meses de 2025, coletando e comparando valores de produtos e serviços que fazem parte da rotina diária do consumidor, a exemplo dos combustíveis, que somaram 25 levantamentos no primeiro semestre deste ano. Além de indicar onde encontrar os produtos e serviços mais baratos ao consumidor, as pesquisas do Procon-JP também têm o objetivo de monitorar o mercado, principalmente de produtos como os combustíveis (realizadas semanalmente), gás de cozinha, pão francês, carnes, hortifrútis e artigos básicos de feira e de material de limpeza e de higiene pessoal. Todas estas pesquisas são comparativas. Para o secretário Junior Pires, os levantamentos de preços do Procon-JP têm também a função de evitar abusividades por parte do mercado, a exemplo de produtos como alimentos da cesta básica, carnes e gás de cozinha, além de serviços como os oferecidos por bancos e telefonia. “Não apenas indicamos onde encontrar esses produtos mais baratos, mas, também, monitoramos pontualmente o mercado para garantir que o consumidor não seja lesado”. Combustíveis – O Procon-JP acompanha os preços dos combustíveis semanalmente e, se houver necessidade, mais de uma vez por semana. “Principalmente quando há anúncios de aumento ou de redução por parte da Petrobras. Até porque serve de subsídios às fiscalizações da Secretaria para garantir o preço correto nas bombas. O mesmo ocorre com o gás de cozinha”, comenta Junior Pires. Sazonais – As pesquisas também dão, ao consumidor, a opção onde encontrar os preços mais em conta de produtos sazonais, considerando as datas comemorativas como Páscoa, Dia das Mães, dos Namorados, Pais, das Crianças, festas juninas e de Natal, coletando e comparando valores para manter o consumidor informado e oferecendo opções de economia. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público:83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Sabão líquido registra diferença de R$ 17,00 em pesquisa de preço do Procon-JP
O consumidor que vai fazer feira de produtos de higiene e de limpeza deve consultar os preços coletados pela pesquisa realizada pelo Procon-JP nos supermercados da Capital, que mostra uma diferença de até R$ 17,00 no sabão líquido da marca Omo 3 litros, que oscila entre R$ 29,99 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 46,99 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 56,68%. O levantamento de preços do Procon-JP foi realizado em 11 estabelecimentos no dia 16 de junho e traz preços de 57 itens como creme dental, sabonete, papel higiênico, amaciante de roupa, água sanitária, sabão (em pó, em barra e líquido), detergente, desinfetante, álcool entre outros. Outras diferenças bem significativas foram encontradas também em duas marcas do sabão líquido: no Omo 5 litros, R$ 14,51, com preços entre R$ 52,99 (Rede Compras – Aeroclube) e R$ 67,50 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 27,38%; e no Ariel 3 litros, R$ 14,00, que oscila entre R$ 43,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 57,99 (Latorre – Torre), variação de 31,83%. Maior variação – Como maior variação da pesquisa, o Oral B (Dentes Brancos) 70g registrou o índice de 140,86%, com o produto oscilando entre R$ 3,28 (Mateus – Altiplano) e R$ 7,90 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 4,62. Mais variações – O creme dental ficou com as outras duas maiores variações da pesquisa: o Even 70g, 121,95%, que está com preços entre R$ 2,05 (Mateus – Altiplano) e R$ 4,55 (Super Box Brasil – Geisel), diferença de R$ 2,50; seguido da marca Close Up 90 g, oscilando entre R$ 2,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 6,39 (Latorre – Torre), diferença de R$ 3,40. Os supermercados – A pesquisa visitou os seguintes supermercados: Latorre (Torre); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Super Box Brasil (Ernesto Geisel); Carrefour (Bancários); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil (Água Fria); Mateus (Altiplano); Aquarius (Jaguaribe); e Varejão do Preço (Jardim Cidade Universitária). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP apreende centenas de produtos com data de validade vencida em supermercado no Altiplano
A Operação Supermercados da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu 215 unidades de alimentos vencidos e sem a data de validade ou de fabricação em um supermercado no bairro do Altiplano, nesta sexta-feira (25). O estabelecimento foi autuado e os produtos destruídos. A fiscalização do Procon-JP apreendeu produtos como frutas cristalizadas, pacotes de amêndoas, de castanhas do Pará, de uva passa escura e clara, potinhos de requeijão, queijo, entre outros. A inspeção verificou, além da data de validade, o cumprimento da legislação básica que protege o consumidor. Na quinta-feira da semana passada, um supermercado no Valentina foi autuado e teve o açougue interditado temporariamente, além de dezenas de produtos apreendidos. O açougue, que ficou interditado até que se adequasse às exigências de segurança e de saúde, cumpriu as normas exigidas e já está funcionando. Consumidor mais atento – O Procon-JP vem intensificando a fiscalização aos estabelecimentos que comercializam alimentos, uma vez que se trata da saúde do consumidor. Segundo o secretário Junior Pires, o consumidor tem estado mais atento e procurado a secretaria para fazer denúncias sobre esse tipo de problema. “O que é muito bom porque nos ajuda a resolver essa grave irregularidade”, destacou. O secretário pontua que um dos principais objetivos do Procon-JP é garantir a segurança e o bem-estar do consumidor. “Todos ficamos muito satisfeitos quando resolvemos os conflitos na relação de consumo porque quem sai ganhando é o consumidor. Esse é o objetivo principal do Procon-JP”, concluiu. Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Atendimentos do Procon-JP: Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800-083-2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall