Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares.
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos no mês de outubro Matéria: Evanice Gomes Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no último mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, as apreensões em supermercados da Capital ao longo de todo mês ocorreram devido à validade para o consumo está vencida ou não apresentarem data de fabricação e de validade nas embalagens. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que a última apreensão ocorreu na sexta-feira da semana passada, 31 de outubro, em dois supermercados da mesma rede. “Foram mais de 200 itens incinerados por estarem impróprios para o consumo”. Sem selo de qualidade – Já a maior parte dos artigos de lazer infantil apreendidos registrava irregularidades como falta do Selo de Qualidade do Inmetro, a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, bem como as informações obrigatórias não estarem em língua portuguesa, além da falta de indicação dos preços nos produtos. Datas – Junior Pires, explica que, em fiscalizações sazonais, a exemplo de datas comemorativas como a do Dia das Crianças, o número de apreensões cresce devido ao aumento do movimento no comércio e os comerciantes, na ânsia de aumentar os lucros devido à data, deixam de prestar atenção à exigência básica da legislação. “Por isso é importante ficarmos atentos para as épocas de comemoração”. Black Friday – O Procon-JP deu início essa semana à fiscalização preventiva às lojas físicas do comércio da Capital com o objetivo de combater irregularidades durante o evento promocional Black Friday, que normalmente ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País. Sete estabelecimentos já foram notificados sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. Prazo e penalidade – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, a exemplo de multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento.
Falência Empresa OI.
Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir serviços durante a transição para outra empresa Evanice Gomes A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no último dia 10. Mesmo com o decreto, a empresa continua a funcionar temporariamente até concluir a transferência de seus contratos de serviços para outras companhias. Mas, como fica o cliente da empresa nesse momento? Para tranquilizar o consumidor, o Procon-JP traz orientações de como o cliente deve proceder durante a transição para outra operadora. “É normal que, com o anúncio de falência da Oi, os clientes se preocupem com o destino de seus contratos e a manutenção dos serviços, por isso estamos tranzendo alguns conselhos”, pontua o secretário do Procon-JP, Junior Pires. Ele adianta que, mesmo com a falência decretada, a Oi vai continuar a operar provisoriamente, uma vez que a decisão muda apenas a situação jurídica da empresa perante os credores, mas os contratos de serviços continuam válidos e em vigor. “Portanto, os serviços da empresa devem continuar a atender o cliente de forma contínua e eficaz”, salienta. Serviços essenciais – Para tanto, a Justiça determinou que a operadora mantenha serviços essenciais como telefonia em localidades remotas, linhas de emergência (190, 192 e 193) e conectividade para órgãos públicos e lotéricas da Caixa Econômica Federal, até que seus contratos sejam transferidos para outras empresas. Fidelidade – Outro alerta do titular do Procon-JP é que, apesar da empresa ter aberto falência, o cliente não está isento do pagamento de multa por quebra de fidelidade, caso ele queira encerrar o contrato agora. “Mas lembro que se houver queda na qualidade, interrupção recorrente do serviço ou descumprimento de obrigações por parte da Oi, o consumidor pode discutir o cancelamento sem multa, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”. Faturas – Outro ponto importante é quanto ao pagamento dos serviços de telefonia e internet que continuam a ser prestados. O consumidor tem a obrigação de pagar as faturas normalmente, mas, em caso de interrupção ou prestação inadequada dos serviços, essa obrigatoriedade pode deixar de existir. Junior Pires explica que, nesse caso, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, estorno de valores cobrados indevidamente ou até a rescisão do contrato. “Entretanto, se a cobrança continuar chegando, deve-se registrar reclamação formalmente na empresa, Anatel e nos órgãos de defesa do consumidor, guardando todos os protocolos e as faturas”.
Procon-JP orienta consumidor com dicas para compra segura no comércio físico nessa época de promoções
Black Friday Procon-JP orienta consumidor com dicas para compra segura no comércio físico nessa época de promoções Evanice Gomes O consumidor pessoense que já está de olho nas promoções para realizar umas ‘comprinhas’ a mais no comércio físico da Capital antes e durante a Black Friday, deve ficar atento para algumas situações, a exemplo de observar se os descontos existem de verdade e se estão de acordo com a publicidade divulgada. Confira as orientações do Procon-JP, que traz dicas preventivas para evitar abusos na relação de consumo nesse período. A Black Friday é uma mega promoção que ocorre anualmente em todo País, sempre na última sexta-feira do mês de novembro, com o comércio, de forma geral, realizando grandes promoções. Por isso fique atento à primeira dica, que é quanto a prestar atenção aos grandes descontos e verificar se não há ‘maquiagem’ nos preços, o que pode ser evitado com a comparação dos valores anteriores à época da promoção. Junior Pires, secretário do Procon-JP, aconselha ao consumidor verificar se o valor do produto sofreu mesmo a redução anunciada nos preços em relação a, pelo menos, 15 dias atrás. “Esse ponto é muito importante porque existe a maquiagem de preços ou a propaganda enganosa, motivo de algumas autuações do Procon-JP nos últimos dias e que são crimes previstos no CDC”. Maquiagem – O consumidor deve ficar alerta para essa infração, que ocorre quando os produtos têm o preço elevado antes do anúncio das promoções e depois são reapresentados com um preço menor, sem existir, na verdade, um desconto real. Propaganda enganosa – Essa irregularidade vem ocorrendo bastante nas últimas semanas. Ela consiste em anunciar um preço e na hora do pagamento, ser outro. Em alguns casos, o produto ou a prateleira está com etiquetas com preço a menos cobrindo o preço real. “É importante ficar atento para esse tipo de irregularidade”. O mais barato – Outra dica se refere a procurar preços mais baratos do mesmo produto antes de realizar uma compra, comparando os preços antes de finalizar a transação e que pode significar uma boa economia. Troca – Mais um conselho é quanto a se certificar da política de troca em lojas físicas. “Como o comércio geralmente fica ‘lotado’ nessa época, o risco de deixar passar algum defeito no produto é real. Então certifique-se da política de troca da loja porque ela não tem a obrigação de trocar devido a problemas como cores ou tamanho”, alerta Junior Pires. Tamanho e cor – O consumidor que vai adquirir roupas ou calçados deve ter certeza do tamanho e se a cor é do seu agrado para evitar o estresse da troca depois. Nesta época de descontos, a pessoa costuma se ‘encantar’ com os preços e comprar algo que não quer ou que não precisa. Eletros – Mas, quem pretende comprar eletrodomésticos, eletroeletrônicos ou aparelhos de celular também deve prestar bastante atenção. Em caso de encontrar defeito após a compra, deve-se procurar primeiro a loja. “Também pode ir direto à assistência técnica, que tem um prazo de 30 dias para o conserto ou a troca. Quando não houver solução através desses canais, deve-se procurar o Procon-JP”, orienta Junior Pires. Atento à legislação – Uma outra orientação diz respeito à legislação que protege o consumidor. É bom saber, por exemplo, que é ilegal a exigência por parte da loja de parcela mínima ou de limite de valor na compra para pagamento no cartão de crédito. Preço diferenciado – Junior Pires explica que a exigência de parcela mínima ou de limite de valor é ilegal, mas a diferenciação nos preços para um mesmo produto considerando a modalidade de pagamento, se no cartão ou à vista, pode, sim, ocorrer, de acordo com a legislação, a não ser que seja uma grande diferença e que possa ser considerada abusiva. Pesquisas – O Procon-JP realizou pesquisas semanais desde o início de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a megapromoção. “As pesquisas dão noção dos preços de alguns produtos nesse período, além de dá subsídio para a fiscalização realizada pelo Procon-JP até o dia oficial da megapromoção”. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179 WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976 Instagram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Atendimentos do Procon-JPSede: Avenida Pedro I, 382, TambiáRecepção: (83) 3213-4702Instagram: @procon_jpProcon-JP na sua mão: (83) 98665-0179WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Planejamento
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor se reúne na sede do Procon-JP e discute ações de cidadania Evanice Gomes O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, que congrega várias secretarias do município de João Pessoa e entidades da sociedade civil, se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira, 19, na sede do Procon-JP. No encontro foram discutidas ações em prol da cidadania e defesa do consumidor, além da aprovação, por unanimidade e sem ressalvas, das contas do Fundo Municipal de Direitos Difusos (FMDDD) do exercício 2024. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, presidente do Conselho, ressalta que as reuniões da entidade são muito importantes para manter a transparência das ações realizadas com o FMDDD e que se transformam em políticas públicas que beneficiam o cidadão consumidor da Capital. “Discussões importantes foram realizadas e estão amadurecendo para o próximo exercício, mas que já devem ser abordadas na próxima reunião ordinária, que vai se realizar em dezembro”. Participaram da reunião de forma presencial os conselheiros Ananda Kyssia Valério Costa (representante da Ordem dos Advogados do Brasil Paraíba); Anna Karla Fonseca Costa (representante da Secretaria Municipal de Educação); e Nivaldo Lins Vilar (representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa). De forma virtual, estiveram presentes os conselheiros Handerson de Souza Fernandes (representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; e Vivian Steve de Lima (representante da Secretaria Municipal de Saúde).
Noite do domingo
Procon-JP interdita posto de combustível por violação de lacre que fechava bomba com irregularidade Evanice Gomes Um posto de combustível teve todas as bombas interditadas pela fiscalização do Procon-JP por violação de lacre que fechava um equipamento que apresentava irregularidade. O fato ocorreu na noite do último domingo, 23, e foi consequência do descumprimento de uma interdição ocorrida na última quarta-feira por prática da chamada fraude da bomba baixa, quando entra menos combustível no tanque do veículo do que mostra o visor do equipamento. Mais uma vez o estabelecimento foi autuado e está passível de multas. Junior Pires, secretário do Procon-JP, informa que a bomba interditada na quarta-feira, 19, só deveria ser liberada quando houvesse uma aferição dos órgãos oficiais de metrologia como o Imeq. “No entanto, o dono do posto se precipitou e violou o lacre e, assim, não tivemos outra opção a não ser fechar o local e autuá-lo mais uma vez”. A interdição e a autuação do estabelecimento foram baseadas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além dos artigos 6, 31, 39, 66 e 57 da mesma legislação. Junior Pires salienta que o Procon-JP vai continuar a seguir as denúncias dos consumidores, não importa o horário que cheguem. “É muito importante que o consumidor continue a denunciar através do telefone 0800 083 2015 ou do whatsapp 83 98865-0179 quando desconfiar de alguma irregularidade”. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração. O titular do Procon-JP lembra aos empresários autuados que a entrega da defesa escrita é feita exclusivamente através da plataforma prefeitura conectada no site HTTPS//procon.joaopessoa.pb.gov.br (assunto: defesa escrita – fiscalização).
Fique atento
Procon-JP vai atender ao consumidor das 17h às 22h a partir desta segunda-feira, 24, no Plantão Black Friday Evanice Gomes A partir desta segunda-feira, 24 de novembro, o Procon de João Pessoa vai assistir ao consumidor pessoense em um terceiro expediente, dentro da Operação Plantão Black Friday. O atendimento será através do virtual (83 98665-0179) e da fiscalização, das 17h às 22h, com as equipes a postos para atender as denúnciasde forma imediata. O expediente extra se estende até à próxima sexta-feira, 27, dia oficial da Black Friday. O secretário do Procon-JP, Junior Pires,informa que o expediente noturno devido à Black Friday não vai alterar o horário normal de atendimento durante a semana. “Nosso horário na sede para atendimento presencial, bem como no virtual, continua das 8h às 17h. Portanto, encerrando o trabalho do dia, outra equipe começa o terceiro turno”. Ele explica que o objetivo do Plantão Black Friday é necessário devido à grande demanda de denúncias que estão chegando ao Procon-JP e que estão sendo comprovadas,in loco,pela fiscalização da Secretaria. “Daí montarmos as equipes para ficarem alertas e acudir ao consumidor quando houver necessidade”. O secretário pontua que desde a semana passada a fiscalização do Procon-JP está sendo acionada para verificar algumas irregularidades, a exemplo de propaganda enganosa (ilegalidade que induz o consumidor ao erro de forma proposital) e maquiagem nos preços, situações ilegais que sãoprevistas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde outubro–O titular do Procon-JP salienta que o órgão vem intensificando as fiscalizações aos estabelecimentos que estão anunciando participação na Black Friday desde o último mês de outubro. “Também estamos realizando pesquisas de preços semanais internas dos produtos mais procurados nesta promoção desde outubro para termos uma noção se realmente está havendo os descontos anunciados”. Sanções – Junior Pires informa,ainda, queos estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
PROCON PROSSEQUE COM FISCALIZAÇÃO EDUCATIVA!
Procon-JP prossegue fiscalização educativa às lojas da Capital e disponibiliza Cartilha da Black Friday no site Evanice Gomes O Procon de João Pessoa deu continuidade à fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital notificando mais 28 estabelecimentos sobre a legislação que deve ser cumprida durante a promoção e dando ciência da inspeção através do Plantão Black Friday, que autuou mais uma loja na terça-feira, 25. O Procon-JP também está disponibilizando uma cartilha com orientações para a Black Friday e que pode ser baixada no site da Secretaria procon.joaopessoa.pb.gov.br. O secretário Junior Pires explica que a cartilha é um guia para o consumidor consultar antes e durante a Black Friday e que traz dicas e orientações para a realização das compras de uma forma mais consciente. O objetivo do Procon-JP com as fiscalizações é de combater irregularidades durante o grande evento promocional, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País. “Na inspeção educativa, os estabelecimentos são notificados para adequações se necessário e também sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. Já no Plantão Black Friday, as lojas reincidentes são autuadas são passíveis de multas”, salienta o titular do Procon-JP. Plantão – O Plantão Black Friday iniciou na última segunda-feira, 24, e atende ao consumidor em expediente extra, das 8h às 22h, só terminando na próxima sexta-feira, 28. “A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos, por isso o Procon-JP está em alerta para evitar abusos”, diz o secretário. Pesquisa – Junior Pires pontua que a Secretaria vem realizando pesquisas semanais desde o mês de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços de alguns produtos e também subsídio para os fiscais durante as visitas às lojas”.
Procon-JP dá dicas e orienta consumidor pessoense para o uso consciente do décimo terceiro salário
Evanice Gomes O consumidor que vai receber o décimo terceiro salário nos próximos dias e ainda não planejou o que fazer com a ‘graninha’ extra, fique atento às dicas do Procon-JP para usar o abono de forma consciente, a exemplo de saldar dívidas pendentes, uma forma de entrar o novo ano em condições de se organizar para alguns gastos que considera importantes e que estavam impedidos devido a débitos que comprometeriam o orçamento familiar. Este primeiro conselho é importante, principalmente para aquelas pessoas que estão com o orçamento doméstico mensal muito ‘apertado’ devido a dívidas acumuladas ou a vencer. “O consumidor que tiver condições de utilizar o dinheiro extra, ou uma parte dele, para chegar em 2026 com tranquilidade financeira, deve fazê-lo”, orienta o secretário do Procon-JP, Junior Pires. Mais uma dica é ficar atento às despesas que sempre vêm nos primeiros meses do ano, a exemplo de matrícula escolar, IPTU, IPVA, Imposto de Renda entre outras. “Reservar uma parte do dinheiro para pagamento dos impostos obrigatórios é uma decisão inteligente e, se puder ser em parcela única para aproveitar os descontos oferecidos, melhor ainda”, pontua o secretário. Cuidado com os juros – Junior Pires dá um último aviso para o consumidor que vai usar o dinheiro extra para quitar ou abater débitos: “Tente negociar uma redução nos juros e multas e, durante a negociação, fique atento para juros exorbitantes. seja na quitação imediata ou na entrada de um acordo parcelado”. Impulso – Entretanto, o cidadão que vai usar o abono para adquirir um bem ou realizar algum serviço, é interessante fazer a transação à vista para conseguir descontos. Outro conselho é não agir por impulso, comprando algum produto ou realizando algum serviço que não seja necessário ou urgente. Poupança – O consumidor que tiver condições de guardar o décimo terceiro salário para uma emergência deve fazê-lo. “Guardar o abono para uma emergência é importante e pode ser feito através de uma poupança ou uma aplicação bancaria que aumente essa renda extra mensalmente”. Junior Pires complementa que esse tipo de medida preventiva traz tranquilidade e garante que o orçamento doméstico não sofra um grande abalo em uma urgência médica, por exemplo. Diversão – Mas, e quanto ao lazer? Final e início de ano são épocas em que as pessoas gostam de tirar uns dias para um descanso junto à família ou um lazer especial. “Porém, quem vai ter um tempo maior de folga, pode utilizar o décimo para aquela viagem tão desejada, que deve ser bem planejada para não extrapolar os limites financeiros. O titular do Procon-JP chama a atenção do consumidor para que não ultrapasse a quantia disponibilizada para a diversão e não comprometa o orçamento mensal nos primeiros meses do ano ao contrair novas dívidas. “Pagar tudo à vista, mesmo que tenha fechado pacotes em agências de viagens, é muito importante”. Festas de fim de ano – Final de ano é um período em que há o desejo de redecorar a casa ou realizar algum melhoramento como uma pintura nova, por isso fique atento para despesas que podem ser evitadas. “Se os adereços natalinos e outros itens dos anos anteriores estão em bom estado, devem ser reaproveitados. E vá com calma nas compras de presentes, roupas, calçados e dos alimentos típicos dessa época”, avisa o secretário. Ele acrescenta que janeiro é mês de promoções e a compra que não for imprescindível nesse momento pode ser adiada para o primeiro mês do ano para aproveitar os descontos costumeiros do período.
Procon disponibiliza cartilha com orientações para Black Friday
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Procon-JP notifica operadora Tim para que esclareça suspensão e intermitência de sinal em alguns pontos da Capital
Matéria: Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a operadora de telefonia Tim para que explique, em um prazo de 24 horas, a suspensão e/ou intermitência dos serviços desde a última terça-feira, 25, em vários pontos da Capital, provocando transtornos aos usuários, principalmente àqueles que necessitam da linha para o trabalho cotidiano. Segundo o secretário Junior Pires, o Procon-JP vem recebendo inúmeras reclamações dos consumidores desde a última terça-feira. “A suspensão de um serviço importante como telefonia deve ser justificada junto aos usuários pela empresa, com antecedência. Sabemos que boa parte dos clientes da operadora depende desse serviço para as tarefas do dia a dia”. O documento do Procon-JP enviado à operadora pede explicações detalhadas do motivo que levou à suspensão do serviço. “É justo que, pelo menos, os consumidores saibam o motivo de não receberam nenhum aviso prévio sobre a interrupção”. Junior Pires acrescenta que o Procon-JP está seguindo os trâmites legais para saber quais as causas da interrupção. “Iniciamos pela notificação, mas, se a justificativa não contemplar a realidade do momento, veremos que outras medidas tomar”.