‘Procon-JP vai às aulas’ 2025 inicia curso para 613 alunos; Programa já beneficiou mais de 10 mil

O primeiro ciclo do curso sobre ‘Noções Básicas dos Direitos do Consumidor’ inicia, neste sábado (31), para 613 alunos do 9º ano contemplados no ‘Procon-JP vai às aulas’. A aula começa às 8h, na Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, no bairro Funcionários II, onde foram selecionados 420 alunos. Os outros 193 são da Escola Municipal Oscar de Castro. O Programa beneficiou 3.345 alunos só este ano e 10.024 estudantes desde a primeira edição, em 2021. As turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam o curso em julho, sempre às terças-feiras à noite. As aulas serão realizadas, inicialmente, nos polos 8º e 9º em 11 escolas, com os estudantes se dividindo em 15 turmas. Ao final do curso, os contemplados receberão uma bolsa de ajuda de custo de R$ 700 e um certificado de conclusão, desde que tenham frequentado às aulas de forma regular e comprovada. Uma logística foi montada pela gestão municipal para facilitar a participação dos estudantes nas aulas, trazendo segurança e comodidade, como a disponibilização de ônibus para o transporte, além de alimentação, já que as aulas ocorrerão o dia todo, aos sábados. O curso se realizará nos dias 31 de maio, 7 e 14 de junho, e 5 e 12 de julho. O lançamento do ‘Procon-JP vai às aulas’ 2025 ocorreu no dia 6 de maio, em solenidade com o prefeito Cícero Lucena; o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires; e a secretária de Educação (Sedec), América Castro. “A parceria com a Secretaria Municipal de Educação é de fundamental importância, fornecendo toda infraestrutura e a logística nas escolas para a realização do curso. A secretária América Castro não mediu esforços para a realização das várias versões do Procon-JP vai às aulas’”, ressaltou Junior Pires. Bolsa de R$ 700 – Os alunos contemplados participarão de aulas de Direito do Consumidor, educação financeira, mediação de conflitos e empreendedorismo. “Ao final da capacitação, os estudantes com a assiduidade completa e nota satisfatória na avaliação recebem uma bolsa de R$ 700,00”, salienta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor. Conteúdo – A capacitação contará com 50 horas/aula, divididas em cinco módulos de 10 horas cada. O curso vai abordar temas como formação em habilidades sociais para negociação de conflitos; formação básica de negociadores de conflitos; educação financeira; empreendedorismo e noções de direito do consumidor.
Procon-JP notifica sete revendedores de gás de cozinha para entrega de notas fiscais

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou sete revendedores de gás de cozinha para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda do produto. O Procon-JP quer verificar a aplicação dos reajustes nos preços do produto ocorridos este ano e o valor final pago pelo consumidor. A inspeção toma como base as pesquisas de preços realizadas mensalmente pelo Procon-JP. Para Junior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, a fiscalização é importante para inibir um possível aumento abusivo na revenda final. “O consumidor precisa saber, pelo menos, em quanto fica, para ele, o valor médio do produto. Por isso, estamos atentos, inclusive monitorando os preços através de nossas pesquisas, que servem como parâmetro para a análise das notas fiscais”. O gás de cozinha sofreu cinco reajustes desde o início deste ano, com os novos valores podendo chegar a R$ 115, indo até R$ 125, dependendo da forma de pagamento. Uma das explicações dos reajustes é que, até dezembro de 2024, o aumento do gás era embasado em paridade internacional. Em janeiro de 2025, a Petrobras passou cotas de gás para cada distribuidora, mas que não foram suficientes para manter o mercado abastecido, sendo preciso o complemento através da compra em leilão, o que pode encarecer o produto. Médias mensais – De acordo com pesquisas do Procon de João Pessoa, em janeiro os preços do botijão de 13 quilos do gás de cozinha oscilavam entre R$ 84,99 e R$ 115,00 para pagamento à vista, com média de R$ 104,14. “Já em março, a média do produto estava em R$ 109, com os preços praticados entre R$ 84,99 e R$ 120 para pagamento à vista”, informa Junior Pires. Em abril, levantamento de preços encontrou o botijão de gás de cozinha oscilando entre R$ 89,99 e R$ 120 para pagamento à vista, com média de R$ 107,19. Em maio, o menor preço do produto voltou a ser praticado a R$ 84,99, com o maior em R$ 120. A média voltou a ser R$ 109. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá; Recepção: 3213-4702; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de mais de R$ 14 no preço do quilo do pão francês

A diferença no preço do quilo do pão francês está em R$ 14,04, constata pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços do produto, que oscila entre R$ 9,95 (Pão da Vida – Mangabeira) e R$ 23,95 (Pão & Companhia – Manaíra). A variação chega a 141,1% e a média a R$ 16,04. O levantamento traz preços, ainda, do pão para cachorro quente, do pão para hambúrguer e do pão de caixa. Confira aqui a tabela de preços. O Procon-JP esteve em 38 padarias da Capital no dia 22 de maio, cobrindo mais de 30 bairros. Os outros menores preços registrados no pão francês são R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo e Mercadinho e Panificadora Vale do Sonho – Valentina); a R$ 12,00 (São Severino – Jardim Cidade Universitária e Vasconcelos – Cruz das Armas). O Procon-JP registra, ainda, que o pão para cachorro quente está sendo comercializado entre R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo) e R$ 33,99 (Pão & Companhia – Manaíra), diferença de R$ 22,38, variação de 203,5% e média de R$ 20,22. O segundo menor preço do produto foi encontrado a R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre), seguido de R$ 13,00 (Trigopan – Jardim Planalto). Hambúrguer – Quanto ao pão para hambúrguer, o produto oscila entre R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo) e R$ 35,99 (Pão & Companhia), mostrando uma diferença de R$ 24,99, variação de 227,2% e média de R$ 22,72. Os outros dois menores preços do produto foram encontrados a R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre) e R$ 13,00 (Trigopan – Jardim Planalto). Pão de caixa – Já os preços do pão de caixa estão sendo praticados entre R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo) e R$ 31,48 (Pão & Companhia – Manaíra), com variação de 186,2%, diferença de R$ 20,48 e média de R$ 20,46. O segundo menor preço está em R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre), seguido de R$ 13,00 (Trigopan – Jardim Planalto). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP divulga menores preços dos combustíveis por região; litro da gasolina se mantém R$ 6,070

A gasolina comum vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas há oito semanas, com o produto sendo comercializado entre R$ 6,070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,190 (oito postos) para pagamento à vista, segundo pesquisa realizada pelo Procon-JP, que também traz, semanalmente, os menores preços, por região da Capital, de todos os combustíveis. As informações completas podem ser conferidas nos sites www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjoaopessoa.pb.gov.br O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 21 de maio, registra que, para pagamento no cartão, a gasolina comum está oscilando entre R$ 6,270 e R$ 6,490. Quanto à gasolina aditivada, a pesquisa mostra que o produto também manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação com o último levantamento e oscila entre R$ 6,170 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,520 (Maxi – Oitizeiro). Álcool – O Ácool também continua com os mesmos preços praticados na pesquisa anterior, nas duas pontas, e está oscilando entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, e Setta – Alto do Mateus). S10 – Um combustível que mostrou redução no menor preço foi o diesel S10 (quatro semanas seguidas) em relação à semana passada, saindo de R$ R$ 5,790 para R$ 5,690 (Postos Fan-Mah – Mandacaru, Cristo e Varadouro, Setta e Opção – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro), mantendo o mesmo maior preço: R$ 6,590 (Select – Tambaú). Diesel comum – O diesel comum também mostra redução no menor preço (há quatro semanas), caindo de R$ 5,790 para R$ 5,680 (Max – Otizeiro), mantendo o mesmo maior preço do levantamento anterior: R$ 6,190 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). GNV – Já o Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há três semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,990 (13 postos).
Procon-JP recolhe em supermercados duas marcas de azeite interditadas pela Anvisa

A Operação Consumidor Seguro do Procon-JP, que recolhe das prateleiras dos supermercados os alimentos interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, está inspecionando a comercialização de mais um produto: as marcas de azeite Alonzo e Quintas D’Oliveira. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando, ainda, a retirada do creme dental Colgate Total Clean Mint e as seis marcas da manteiga da terra Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó, que também foram suspensas para a venda. O Procon-JP apreendeu 27 unidades do creme dental até a manhã desta quarta-feira (21). Tanto as marcas da manteiga como as do azeite não foram encontradas nas prateleiras dos 17 supermercados visitados durante a Operação. A Anvisa suspendeu, no início desta semana, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de azeite das marcas Alonso e a Quintas D’Oliveira. A medida foi tomada após denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e, segundo a decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, comenta que a Anvisa não conseguiu identificar a origem dos azeites das marcas citadas. “Além disso, elas não apresentaram licença sanitária nem registro junto ao Ministério da Saúde, requisitos essenciais para a comercialização no Brasil”, explicou. As duas marcas de azeite também apresentavam a existência de irregularidades na rotulagem e problemas relacionados às condições sanitárias das instalações responsáveis pela fabricação do produto. Procon-JP atento – Junior Pires esclarece que a Agência Nacional usa dos mesmos critérios para suspender a comercialização das seis marcas da manteiga e do creme dental. “Trata-se de cuidar da saúde e bem-estar do consumidor, o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). É prerrogativa do Procon-JP inspecionar os estabelecimentos para evitar que produtos não recomendado sejam vendidos. Estamos atentos a isso”. Penalidades – O estabelecimento que for pego comercializando quaisquer dos produtos suspensos para comercialização será notificado para que retire das prateleiras de forma imediata. Em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP fiscaliza supermercados para impedir venda de creme dental suspenso pela Anvisa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando os supermercados em funcionamento em João Pessoa para impedir a comercialização do creme dental Colgate Clean Mint, que continua com venda suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na manhã desta terça-feira (20), o Procon-JP visitou 10 locais e em apenas um encontrou 18 unidades do produto, que foram recolhidas de imediato e o estabelecimento notificado. A Anvisa determinou, desde o final do mês passado, a suspensão da comercialização do produto em todo o País, após relatos de efeitos adversos em consumidores. A Colgate entrou com um recurso, que resultou na suspensão automática da interdição, mas desistiu do processo e o creme dental segue interditado para a venda. Segundo o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital, Junior Pires, a Anvisa registrou oito notificações envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso do creme dental. “Entre os principais sintomas relatados estão o inchaço nas amígdalas, nos lábios e na mucosa oral, sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão”. Penalidades – O estabelecimento que for pego comercializando o creme dental em questão será notificado para que retire os produtos das prateleiras de forma imediata e, em caso de reincidência, estará sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone: 0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Pesquisa do Procon-JP em supermercados encontra diferença de R$ 9 no preço do leite em pó integral

Pesquisa de preços para os alimentos que compõem a cesta básica realizada pelo Procon-JP nos supermercados da Capital registra uma diferença de R$ 9,00 no leite em pó integral Ninho 750g, que está oscilando entre R$ 30,99 (Varejão do Preço – Varjão) e R$ 39,99 (SuperFácil – Água Fria), variação de 29,81%. Confira aqui a tabela de preços. A maior variação do levantamento, no entanto, ficou com o quilo do sal refinado Lebre, 86,33%, que está com preços entre R$ 1,39 (Mateus – Altiplano) e R$ 2,59 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,20. O Procon-JP realizou a pesquisa no dia 19 de maio em 16 estabelecimentos e traz preços de 85 produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maisena e biscoitos doces e salgados. Mais variações – A margarina é um dos produtos que traz outra variação bem aparente, a exemplo da Qualy 250g, 79,25%, com os preços sendo praticados entre R$ 4,29 (Carrefour – Bancários) e R$ 7,69 (São João – Mercado Central, Centro), diferença de R$ 3,40. Outra grande variação, 71,53%, ficou o quilo do feijão Carioquinha tipo 1 Urbano, que oscila entre R$ 6,99 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 11,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 5,00. Mais diferenças – A manteiga Itacolomy 200g é segunda maior diferença, R$ 5,91, que está com preços entre R$ 12,99 (Varejo do Preço – Varjão) e R$ 18,90 (Assaí Atadista – Manaíra), variação de 45,50%; seguido do café moído Melita 250g, R$ 5,09, que oscila entre R$ 14,89 (Carrefour – Bancários) e R$ 19,98 (Mateus – Altiplano), variação de 34,18%. Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil e Cestão (Geisel); Rede Compras (Bessa); SuperFácil (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central, Centro). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Serviço itinerante do Procon-JP atende aos moradores da Comunidade do Aratu, em Mangabeira

Os moradores da Comunidade do Aratu, localizada em Mangabeira VIII, recebem o serviço itinerante do ‘Procon-JP no seu bairro’ neste sábado, 17 de maio, das 8h às 13h. A visita do Procon-JP móvel é uma ação parceira com a Fundação PB Saúde, que vai oferecer atendimento com serviços destinados à saúde do Consumidor. O morador da Comunidade do Aratu que procurar o atendimento jurídico do Procon deve ter em mãos os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação. A assistência móvel da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor também disponibiliza consulta gratuita ao Serasa e o consumidor que quiser utilizar esse serviço precisa apenas apresentar o CPF. Mas, caso as informações sejam para terceiros, precisa levar uma procuração devidamente autorizada do nome a ser consultado. Mesma estrutura – O atendimento do ‘Procon-JP no seu bairro’ oferece a mesma estrutura que é disponibilizada na sede da avenida Pedro I, 382, com a equipe de consultores jurídicos da Secretaria tirando dúvidas, dando orientações e, se for necessário, abrindo processo administrativo. Disponível para a sociedade – O secretário do Procon-JP, Junior Pires, pontua que o ‘Procon-JP no seu bairro’ está à disposição das entidades civis da sociedade e dos órgãos públicos que desejarem e necessitarem do serviço do ônibus. “Para tanto, é só procurar a Secretaria e realizar o agendamento. É o Procon-JP dando assistência ao cidadão em sua própria comunidade, ampliando e agilizando o atendimento jurídico de proteção ao consumidor”, explica Júnior Pires. Serviço: Procon-JP no seu bairro Data: 17/05/2025 Local: Comunidade do Aratu, Mangabeira VIII Horário: das 8h às 13h
Procon-JP registra queda no preço do diesel por 3 semanas seguidas; preço da gasolina cai há 8 pesquisas

Pesquisa do Procon-JP constata que o menor preço do diesel vem apresentando queda nas três últimas semanas, com o S10 reduzindo em 44 postos em relação ao levantamento da semana passada e está oscilando entre R$ R$ 5.790 (Postos Fan-Mah – Mandacaru e Varadouro) e R$ 6,590 (Select – Tambaú) para pagamento à vista. Confira aqui a tabela de preços. O mesmo ocorre com o diesel comum, que também vem diminuindo o menor preço há três semanas e está sendo praticado entre R$ 5,790 (Independência – Tambiá e Max – Otizeiro) e R$ 6,190 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O levantamento do Procon-JP, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 14 de maio, mostra, ainda, que a gasolina comum também vem registrando queda no menor preço, só que há oito semanas. O produto está sendo praticado entre R$ 6.070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,190 (oito postos) para pagamento à vista. Cartão e aditivada – A pesquisa também registra que, para pagamento no cartão, a gasolina comum está oscilando entre R$ 6,180 e R$ 6,490. Já o produto aditivado traz redução em relação ao último levantamento e está com preços entre R$ 6,170 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,520 (Maxi – Oitizeiro). Álcool – Outro combustível que também manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação à semana passada foi o álcool, que oscila entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (Postos Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, Opção – Gramame e Setta – Alto do Mateus). GNV – O levantamento do Procom-JP registra que o Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há duas semanas e está sendo praticado a R$ 4,990 (13 postos). Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP para preços de serviços em salão de beleza encontra diferença de até R$ 300

O consumidor que vai presentear as mães, neste domingo (11), com algum serviço disponibilizado nos salões de beleza deve ficar atento à pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que levantou preços nesses estabelecimentos e encontrou uma diferença de R$ 300,00 na aplicação de mechas, que oscila entre R$ 100,00 (Fábio Fischer – Centro) e R$ 400,00 (Antony Cabelereiro – Cabo Branco), variação de 300%. Confira aqui a tabela de preços. A maior variação, no entanto, ficou com a aplicação da hidratação capilar, 700%, que está com preços entre R$ 10,00 (Cabine Escovaria – Bairro dos Estados) e R$ 80,00 Mary Cabelereira – Tambiá), diferença de R$ 70,00. O levantamento do Procon-JP foi realizado em 21 locais e coletou preços de 34 serviços para cabelos, unhas e pele, a exemplo de depilação, clareamento, bronzeamento e tratamento capilar. Outras variações bem significativas foram encontradas no relaxamento capilar, 500%, oscilando entre R$ 50,00 (Studio de Beleza Jane – Centro) e R$ 300,00 (Antony Cabelereiro – Cabo Branco), diferença de R$ 250,00; e na esmaltação, 500%, que está com preços entre R$ 10,00 (Cabelereiro Zezito e Espaço Vip – Centro) e R$ 60,00 (Star Hair – Tambiá), diferença de R$ 50,00. Mais diferenças – Outra grande diferença ficou com a aplicação de selagem, R$ 200,00, com preços entre R$ 100,00 (Beka Vasconcelos Beauty – Bairro dos Estados, Fábio Fischer, Studio de Beleza Jane, Studio de Beleza Sandra Melo e Penha Cabelereira – Centro) e R$ 300,00 (Antony Cabelereiro – Cabo Branco), variação de 200%. Outra diferença que chama a atenção é a da escova progressiva, R$ 200,00, que oscila entre R$ 100,00 (Beka Vasconcelos Beauty – Bairro dos Estados, Fábio Fischer, Studio de Beleza Jane, Studio de Beleza Sandra Melo e Cristina Cabelos – Centro) e R$ 300,00 (Antony Cabelereiro – Cabo Branco) variação de 200%. Confira os salões de beleza – Oh My Hair, Beka Vasconcelos Beauty e Cabine Escovaria (Bairro dos Estados); Unhas da Juh (Geisel); Mary Cabelereira e Império (Tambiá); Gera Beauty Hair e Studio Pamela Riany (Tambaú); Espaço das Sobrancelhas (Expedicionários); Antony Cabelereiro (Cabo Branco); El Shaday, Studio de Beleza Jane, Fabio Fischer, Sandra & Soares, Cabelereiro Zezito, Studio de Beleza Sandra de Melo, Espaço Vip, Salão Cristina Cabelos, Penha Cabelereira e Unhas da Jullie. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br