Procon-JP e Ministério Público da Paraíba firmam parceria de cooperação operacional
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Ministério Público da Paraíba, através da 44ª Promotoria de Justiça (Consumidor), firmarão, nesta terça-feira (1º), uma parceria com a finalidade de promover ações que beneficiem o cidadão pessoense, promovendo a interação e integração entre os órgãos do sistema de proteção e defesa do consumidor. O Instrumento de Articulação Interinstitucional e Cooperação Operacional será assinado pelo secretário de Defesa do Consumidor do Município, Junior Pires, e o promotor de Justiça, Ádrio Nobre Leite. “Agradeço ao promotor Ádrio por mais essa parceria em prol dos pessoenses e, em especial, dos consumidores da Capital. É um momento muito importante para todos nós”, comemora Junior Pires por mais essa parceria com o Ministério Público Estadual. Ações coordenadas – Para o titular do Procon-JP, a iniciativa visa consolidar a atuação coordenada do Ministério Público e do Procon-JP para um melhor desenvolvimento das atividades em defesa dos consumidores. “O Instrumento prevê o fornecimento de relatórios, trocas de informações e atuações coordenadas entre os órgãos. São parcerias como essas que deixam, a cada dia, o consumidor mais seguro em procurar seus direitos”, ressaltou o secretário.
Procon-JP aplica multa a empresa de ônibus por não reembolsar passagens vendidas durante greve dos motoristas
O Procon-JP notificou, na manhã desta segunda-feira (30), a empresa de ônibus intermunicipal Guanabara para que suspendesse imediatamente a venda de passagens enquanto durar a greve dos motoristas. A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor também autuou e aplicou multa diária pelo não cumprimento do reembolso do valor pago pelas passagens das pessoas que tinham efetuado a compra do bilhete antecipadamente. A empresa autuada, que tem guichê instalado no Terminal Rodoviário de João Pessoa, poderá receber multa diária de mil UFIR, cerca de R$ 50 mil, por descumprir a determinação para reembolsar os clientes. A fiscalização recebeu inúmeras denúncias de que a empresa estava vendendo as passagens mesmo depois do início da greve, o que foi constatado em visita ao guichê da Guanabara. De acordo com Junior Pires, secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, as viagens normalmente realizadas pela empresa foram canceladas devido à greve. “No entanto, a empresa ainda estava vendendo passagens para vários dias adiante, mesmo após o começo da paralisação dos motoristas e sem ter a certeza de que iria prestar o serviço, o que é uma irregularidade”, explicou. Multa – Junior Pires salienta que, devido à gravidade da infração, a empresa receberá multa diária se não reembolsar os consumidores que tinham comprado a passagem com antecedência. “A empresa está sendo multada em mil UFIR, cerca de R$ 50 mil a cada dia que descumprir a determinação para devolução do valor das passagens”, afirmou. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 98665-0179; WhatsApp Transporte público: 98873-9976 ; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste anual que não deve ultrapassar os 6,6%
O percentual de reajuste anual aplicado aos planos de saúde individual e familiar regulamentados não pode ultrapassar os 6,6%, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. O índice de reajuste foi limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e só poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato. Ou seja, no mês da data em que o plano foi contratado. De acordo com a ANS, o Brasil possui cerca de 8,6 milhões de consumidores que têm contratos regulamentados e o reajuste das mensalidades dos planos de saúde é consequência do aumento das despesas assistenciais per capita nesse tipo de plano. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, esclarece que esse é o percentual máximo de aumento que pode ser aplicado pelas operadoras, mas é preciso pontuar que as empresas podem aplicar percentuais mais baixos que o 6,6%. “No entanto, estão proibidas de usar índices mais altos que esses definidos pela ANS”, reforçou. Fique atento – Os beneficiários de planos individuais ou familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato. O valor final do percentual do plano de saúde para o reajuste tem como base fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médico/hospitalar. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h; Telefone:0800 083 2015; Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital:totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.
Procon-JP multa mais uma distribuidora por não repassar redução no preço da gasolina aos postos
Mais uma distribuidora de combustíveis foi multada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor por não repassar, aos postos, a redução no preço da gasolina prevista pela Petrobras em maio de 2023. Após a empresa receber, à época, o auto de infração 18.258, foi aberto processo administrativo, culminando com a multa de R$ 250 mil. O secretário Junior explica que o processo tramitou, ao longo desses dois anos, seguindo todas as etapas para a defesa da distribuidora de combustíveis, bem como as análises das assessorias jurídica e econômica do Procon-JP. “Garantimos ampla defesa à empresa como determina a legislação, mas agora a decisão é definitiva e não cabe mais recursos por parte da empresa, que vai arcar com uma multa de R$ 250 mil”. O secretário pontua que o auto de infração se baseia no fato de que a distribuidora não repassou a redução nos preços, de forma integral, aos postos de combustíveis, ferindo a liberdade econômica e os direitos do consumidor. “Recolhemos as notas fiscais de compra dos combustíveis no período da redução e constatamos que os postos não estavam adquirindo o produto com o valor a menos previsto pela Petrobras”. Redução em junho – O Procon-JP notificou mais de 100 postos, 12 distribuidoras de combustíveis e o Sindipetro para que informassem como foi aplicada a redução no preço da gasolina, de acordo com o anúncio da Petrobrás no dia 3 de junho de 2025. As informações requeridas pedem o valor exato da redução aplicada (em centavos por litro) e a data exata a partir da qual as distribuidoras iniciaram a comercialização da gasolina com os preços mais baixos. Retorno à sociedade – Junior Pires explica para onde vão as multas aplicadas pela Secretaria: “Além de manter o Procon-JP funcionando, o dinheiro também é aplicado em benefício da sociedade, a exemplo dos programas sociais ‘Procon-JP vai às aulas’ (que já beneficiou quase 10 mil alunos da Rede Municipal), assim como o ‘Carteira Solidária’, que já distribuiu o documento estudantil gratuito para mais de 70 mil estudantes do município”. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Pesquisa do Procon-JP registra que 58 postos reduziram o preço da gasolina em uma semana
Pesquisa para preços de combustíveis realizada pelo Procon-JP registra que a gasolina comum reduziu de preço em 58 postos em relação à semana passada para pagamento à vista e está oscilando entre R$ 5,97 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,19 (Pichilau – Distrito Industrial). A diferença está em R$ 0,22, a variação em 3,7% e a média em R$ 6,07. O levantamento esteve em 107 estabelecimentos que estavam em atividade no dia 18 de junho. Quanto à gasolina aditivada, o produto está com preços entre R$ 6,05 (Postos Expressão – Centro e Torre) e R$ 6,42 (Maxi – Oitizeiro). Um local aumentou de preço, 29 baixaram e 24 mantiveram, com a variação registrada em 6,1%, a diferença em R$ 0,37 e a média em R$ 6,26. Já o álcool mostra redução em 39 locais, com o menor preço do produto permanecendo o mesmo encontrado no levantamento da semana passada, R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior voltando a ser praticado a R$ 4,69 (São Josè – Cruz das Armas). A variação está em 3,5%, a diferença em R$ 0,30 e a média em R$ 4,57. S10 – Doze postos reduziram os preços do diesel S10 em comparação ao último dia 11 de junho, mas 86 mantiveram o mesmo valor. O combustível está com os preços sendo praticados entre R$ 5,49 (Fan-Mah – Varadouro, Opção Via Oeste – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro) e R$ 6,39 (Select – Tambaú). A diferença está em R$ 0,90, a média em R$ 5,74 e a variação em 16,4%. Diesel comum – A pesquisa registra, ainda, que o diesel comum manteve o mesmo menor preço, R$ 5,48 (Maxi – Oitizeiro), mas o maior reduziu e está sendo praticado a R$ 5,87 (Elesbão – Água), com diferença de R$ 0,39, média de R$ 5,66 e variação de 7,1%. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua mantendo um único preço, R$ 4,990, há seis semanas seguidas. A pesquisa do Procon-JP esteve em 15 revendedores. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP –www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Sabão líquido registra diferença de R$ 17,00 em pesquisa de preço do Procon-JP
O consumidor que vai fazer feira de produtos de higiene e de limpeza deve consultar os preços coletados pela pesquisa realizada pelo Procon-JP nos supermercados da Capital, que mostra uma diferença de até R$ 17,00 no sabão líquido da marca Omo 3 litros, que oscila entre R$ 29,99 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 46,99 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 56,68%. O levantamento de preços do Procon-JP foi realizado em 11 estabelecimentos no dia 16 de junho e traz preços de 57 itens como creme dental, sabonete, papel higiênico, amaciante de roupa, água sanitária, sabão (em pó, em barra e líquido), detergente, desinfetante, álcool entre outros. Outras diferenças bem significativas foram encontradas também em duas marcas do sabão líquido: no Omo 5 litros, R$ 14,51, com preços entre R$ 52,99 (Rede Compras – Aeroclube) e R$ 67,50 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 27,38%; e no Ariel 3 litros, R$ 14,00, que oscila entre R$ 43,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 57,99 (Latorre – Torre), variação de 31,83%. Maior variação – Como maior variação da pesquisa, o Oral B (Dentes Brancos) 70g registrou o índice de 140,86%, com o produto oscilando entre R$ 3,28 (Mateus – Altiplano) e R$ 7,90 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 4,62. Mais variações – O creme dental ficou com as outras duas maiores variações da pesquisa: o Even 70g, 121,95%, que está com preços entre R$ 2,05 (Mateus – Altiplano) e R$ 4,55 (Super Box Brasil – Geisel), diferença de R$ 2,50; seguido da marca Close Up 90 g, oscilando entre R$ 2,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 6,39 (Latorre – Torre), diferença de R$ 3,40. Os supermercados – A pesquisa visitou os seguintes supermercados: Latorre (Torre); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Super Box Brasil (Ernesto Geisel); Carrefour (Bancários); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil (Água Fria); Mateus (Altiplano); Aquarius (Jaguaribe); e Varejão do Preço (Jardim Cidade Universitária). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP encontra diferença de R$ 17,99 no preço do quilo do alho em pesquisa para hortifrútis
Pesquisa de preços para hortifrútis da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizada em supermercados e feiras livres da Capital, encontrou uma diferença de R$ 17,99 no preço do quilo do alho, com o produto oscilando entre R$ 30,00 (Rei das Frutas e Verduras – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 47,99 (Supermercado Latorre – Torre), variação de 59,97%. A maior variação do levantamento registrada pelo Procon-JP foi no quilo do limão, 302,68%, que está com os preços sendo praticados entre R$ 1,49 (Supermercado Mateus – Altiplano) e R$ 6,00 (Manoel das Frutas – Mercado Central), diferença de R$ 4,51. A pesquisa, que foi realizada no dia 16 de junho em supermercados e feiras livres da Capital, traz preços de 76 itens, a exemplo de vários tipos de folhagens, frutas, verduras, produtos da terra entre outros, coletados em 12 estabelecimentos. Mais diferenças – Dois outros produtos trazem a segunda maior diferença: o quilo da couve-flor, R$ 16,99, que oscila entre R$ 8,00 (Mundo das Verduras – Feira de Oitizeiro) e R$ 24,99 (Supermercado Mateus – Altiplano), variação de 212,38%; e o quilo da vagem, R$ 16,99, que está com preços entre R$ 12,00 (Mundo das Verduras – Feira de Oitizeiro) e R$ 28,99 (Supermercado Latorre – Torre), variação de 141,58%. Mais variações – A pesquisa encontrou, ainda, mais duas variações bem significativas: no quilo do maxixe, 299,75%, que está com preços entre R$ 4,00 (Manoel das Frutas – Mercado Central) e R$ 15,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 11,99; e na unidade do abacaxi, 275,69%, que oscila entre R$ 3,99 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 14,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 11,00. Os locais – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes supermercados: Manaíra (Manaíra); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Latorre (Torre); Rede Compras (Bessa); e Mateus (Altiplano). Mercados públicos – Central (Manoel das Verduras); Bairro dos Estados (Rei das Frutas e Verduras); Torre (Zuca da Macaxeira e Zé das Frutas); Mangabeira (Marcos Hortifruti); e Oitizeiro (Mundo das Verduras). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP multa distribuidora de combustíveis por não aplicar redução no preço da gasolina
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, através de processo administrativo instaurado, multou uma distribuidora de combustíveis em decorrência do auto de infração nº 018259 lavrado em 23 de maio de 2023. A empresa não aplicou a redução no preço da gasolina prevista pela Petrobras, à época. A decisão é definitiva e não cabe mais recursos por parte da empresa. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, assegura que o processo administrativo percorreu todos os caminhos permitidos pela legislação para a defesa da distribuidora. Ele salienta que o processo tramitou de forma eletrônica, através da plataforma 1doc, com a empresa, inclusive, apresentando defesa e recurso de forma digital, recorrendo a todas as instâncias e instrumentos que a lei lhe assegura. “Mas o fato é que a empresa deve arcar com as consequências por ter descumprido a legislação e como resultado final recebe uma multa de R$ 250 mil”. A irregularidade – A infração consumerista cometida pela empresa foi não repassar, de forma integral, a redução no preço da gasolina aos postos, conforme estabelecido pela política de preços da Petrobrás à época da autuação, sem apresentação de justa causa para a manutenção dos preços mais elevados. “É obrigação do Procon-JP fiscalizar, autuar e, quando cabível, como foi o caso, aplicar uma penalidade”, salienta Junior Pires. Dosômetro da multa – O titular do Procon-JP pontua que o valor da multa é dosado de acordo com o lucro anual da empresa referente à época da irregularidade. “Considerando a informação de que a empresa teve um lucro líquido, em 2023, da ordem de R$ 4 bilhões, informação amplamente divulgada na mídia especializada, ela estaria enquadrada como empresa de grande porte de acordo com o artigo. 13, § 3º, “f”, da Portaria 07/2016, da Senacon, o que justifica uma multa mais alta”. Retorno à sociedade – Junior Pires explica para onde vão as multas aplicadas pela Secretaria: “Além de manter o Procon-JP funcionando, o dinheiro também é aplicado em benefício da sociedade, a exemplo dos programas sociais ‘Procon-JP vai às aulas (que já beneficiou quase 10 mil alunos da Rede Municipal), assim como o Carteira Solidária, que já distribuiu o documento estudantil gratuito para mais de 70 mil estudantes do município”. O dinheiro das multas também é destinado à aquisição de equipamentos e manutenção do bom funcionamento do prédio, além de material de expediente e instrumentos que oferecem conforto ao consumidor em seu atendimento. “Recentemente inauguramos a nova sede do Procon-JP, adquirida com recursos próprios, além de novos programas sociais como a Escola do Consumidor, que leva formação na área de defesa do consumidor para os cidadãos e funcionários da Secretaria”, informa o secretário. Atendimentos do Procon-JP Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h Telefone: 0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179 WhatsApp Transporte público:83 98873-9976 Instragram: @procon_jp Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall
Procon-JP encontra diferença de R$ 0,52 no preço da gasolina e de R$ 1,35 no álcool; fiscalização continua
A diferença no preço da gasolina comum na Capital, encontrada na pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon-JP, foi R$ 0,52, com o produto oscilando entre R$ 5,97 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,49 (São José – Castelo Branco), variação de 6,71%. O menor preço permanece o mesmo da semana passada, mas o maior aumentou R$ 0,20. Já o etanol mostra diferença no preço de R$ 1,35, com o menor preço do produto permanecendo o mesmo da pesquisa anterior, R$ 4,39 (Ferrari – Centro), com o maior subindo de R$ 4,69 para R$ 5,74 (Opção – Cristo). A variação está em 30,75%. O Procon-JP continua a inspeção aos postos de combustíveis e com a análise minuciosa das notas fiscais colhidas durante a fiscalização que está notificando todos os estabelecimentos em atividade na Capital, além do Sindipetro e de 12 distribuidoras, para conferir se a redução prevista pela Petrobras no último dia 3 de junho, está sendo aplicada corretamente ao consumidor. Aditivada – A gasolina aditivada está com os preços oscilando entre R$ 5,99 (Mastergás – Tambauzinho) e R$ 6,49 (Opção – Cristo). A variação está em 8,35% e a diferença em R$ 0,50. S10 – Outro combustível que traz uma diferença bem significativa é o diesel S10, R$ 1,10, com os preços se mantendo os mesmos nas duas pontas se comparado ao levantamento do último dia 5 de junho. O produto está oscilando entre R$ 5,49 (Fan-Mah – Varadouro, Via Oeste – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro) e R$ 6,59 (Select – Tambaú). A variação está em 20,4%. Diesel comum – A pesquisa registra, ainda, que o diesel comum teve leve queda no menor preço, saindo de R$ 5,49 para R$ 5,48 (Maxi – Oitizeiro), com o maior subindo de R$ 5,99 para R$ 6,29 (São José – Castelo Branco), com diferença de R$ 0,81 e variação de 14,78%. GNV – O Procon-JP constata também que o Gás Natural Veicular (GNV) está sendo praticado a R$ 4,990 em 12 revendedores e vem mantendo esse único preço há seis semanas seguidas. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP suspende atendimento a partir das 16h desta quinta-feira e retorna na próxima segunda
Devido à dedetização de todo prédio, o Procon-JP irá suspender temporariamente o atendimento em todos os setores da sede, no bairro Tambiá, a partir das 16h desta quinta-feira (12). O serviço ao público só retorna na próxima segunda-feira (16), em horário normal, das 8h às 17h. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, explicou que há a necessidade de higienizar o prédio, uma vez que, nessa época de chuvas, é comum o surgimento de insetos que podem prejudicar a saúde. “Também vamos dedetizar a parte externa pelo mesmo motivo”, afirmou. O titular do Procon-JP pede desculpas e paciência ao cidadão pessoense pelo transtorno, mas a ação é necessária para que a saúde do servidor e do público que procura atendimento seja garantida. “Serão apenas uma hora na quinta-feira e o dia todo na sexta-feira. Estamos cuidando para que o ambiente seja limpo o suficiente para garantir que ninguém seja prejudicado”, disse. O atendimento ao consumidor na sede volta ao normal na próxima segunda-feira, iniciando às 8h com a equipe do SAC trabalhando a todo vapor, assim como as dos setores de pesquisa de fiscalização. “Voltaremos a dar toda a assistência necessária para quem procurar os serviços da Secretaria no início da próxima semana”, frisou Junior Pires. Atendimentos do Procon-JP: Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17; Telefone:0800 083 2015 Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179; WhatsApp Transporte público:9 8873-9976; Instragram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br; Procon-JP Digital:totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall