Operação Verão do Procon-JP entrega 40 notificações a restaurantes, bares e similares da Orla
O Procon de João Pessoa dá continuidade, esta semana, à primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’ com a entrega do check list de leis em visitas preventivas e educativas em bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias da Capital. A fiscalização, que começou no último dia 22 de dezembro, já entregou 40 notificações informativas. Simultaneamente à Operação Verão 2026, o Procon-JP está disponibilizando a ‘Cartilha Dicas de Verão’ com orientações e informações para garantir que os pessoenses e os turistas tenham um lazer seguro e possam tomar alguns cuidados através da informação sobre seus direitos durante a relação de consumo. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, salienta que a Cartilha está sendo distribuída em formato físico nos bares, restaurantes, quiosques e similares da orla, mas também está disponível no site procon.joaopessoa.pb.gov.br. Primeira fase – A primeira fase da ‘Operação Verão’ está notificando o comércio da Orla sobre a necessidade da aplicação da legislação através da entrega de material informativo e verificação de alguma irregularidade que, se houver, deverá ser sanada no prazo de 48 horas. O titular do Procon-JP explica que o objetivo da fiscalização é identificar, orientar e notificar fornecedores de serviços sobre obrigações legais relativas à precificação, à exposição adequada de preços e à prestação de serviço regular. A segunda fase inicia na próxima segunda-feira (12) e haverá autuações, se houver necessidade. Atendimentos do Procon-JP Sede:Avenida Pedro I,nº 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e 16h30) ; Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179; WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976; Instagram: @procon_jp; Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br.
ProconJP Orienta pais e escolas
Procon-JP orienta pais e escolas sobre matrículas, mensalidades e compra de material escolar Eugênio Falcão A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), iniciou um trabalho de conscientização e orientação voltado às instituições de ensino e aos consumidores sobre os direitos e deveres no período de matrículas, reajuste de mensalidades e aquisição de material escolar. O objetivo da ação é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e evitar práticas abusivas comuns nessa época do ano. A iniciativa surgiu nesta quarta-feira (15), após uma reunião entre os Procons Estadual e de João Pessoa, que decidiram, em um primeiro momento, priorizar o diálogo e o esclarecimento com os donos de colégios, diretores e coordenadores. “Nós estamos, inicialmente, fazendo um trabalho de conscientização, de esclarecimento dos donos dos colégios, dos diretores, dos coordenadores, para explicar as práticas que são vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor”, destacou o secretário adjunto do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho. As recomendações abrangem desde regras para cobrança de mensalidades e reajustes até cuidados com transporte e material escolar, garantindo que o consumidor esteja protegido e bem informado antes de assinar qualquer contrato. Confira as principais regras que devem ser obedecidas: Matrículas Inclusão Reajuste de anuidade ou semestralidade escolar Transporte escolar Material escolar Inadimplência Contrato Outras despesas Uniforme escolar A cobrança pela prestação de serviços educacionais pelas instituições de ensino particulares é regulada pela Lei Federal nº 9.870/99 e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Propagandas Enganosas de Black Friday
Procon-JP continua a autuar supermercados da Capital por prática de propaganda enganosa nas prateleiras Evanice Gomes Um tipo de irregularidade que está se tornando recorrente neste período de Black Friday é a chamada propaganda enganosa, ilegalidade prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Desde o início deste mês que a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vem seguindo denúncias e autuando supermercados por essa prática. O secretário do Procon-JP, Junior Pires, explica que a irregularidade consiste em mostrar um preço como promocional nas prateleiras em que os produtos estão expostos quando, na verdade, a comparação mostrada não é com o preço real, mas, sim com um preço aleatório, induzindo o consumidor ao erro de forma proposital. O titular do Procon-JP acrescenta que o consumidor deve ficar atento e sempre conferir se o preço é mesmo de promoção, levantando o anúncio da promoção anexado à prateleira do produto para verificar se o valor é mesmo menor que o preço real. “Estamos recebendo denúncias dessa prática e apelo ao cidadão que continue e intensifique esses cuidados”. Procon-JP em alerta – De acordo com Junior Pires, o Procon-JP está intensificando as fiscalizações aos estabelecimentos que estão anunciando participação na Black Friday. “Já nos deparamos com propaganda enganosa, maquiagem de preços e outras irregularidades previstas no CDC. Estamos em alerta para evitar que o consumidor venha a ser lesado”. Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
Procon-JP encontra diferença de R$ 54,99 no preço da carne em pesquisa em supermercados e feiras livres
A diferença no preço da fraldinha chega a R$ 54,99 segundo pesquisa de preços para carnes realizada pelo Procon-JP em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, com o produto oscilando entre R$ 28,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigorífico do Tó – Mercado da Torre) e R$ 82,99 (Supermercado Rede Compras – Aeroclube), a segunda maior variação do levantamento, 196,39%. Confira aqui a tabela de preços. A carne moída apresenta a maior variação, 199,45%, com preços entre R$ 20,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigoríficos do Filé e do Tó – Mercado da Torre) e R$ 59,89 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 39,89. O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 24 de abril e esteve em 23 estabelecimentos, coletando preços de 100 tipos de carnes, a exemplo da bovina (em cortes e moída, além de fígado), frango, miúdos de frango, bacon, linguiça, além de ovos (brancos e vermelhos). Outras diferenças – O quilo do filé bovino sem cordão traz também uma diferença bem significativa, R$ 40,90, com preços entre R$ 45,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 85,90 (Supermercado Açaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 90,89%; seguido do quilo do filé bovino sem cordão, R$ 39,99, que oscila entre R$ 50,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 89,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra), variação de 79,98%. Outras variações – Outras duas grandes variações ficaram com o quilo da picanha nacional, 134%, com preços entre R$ 35,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 81,90 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 46,90; e no quilo da maminha, 111,40%, que oscila entre R$ 35,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigorífico do Tó – Mercado da Torre) e R$ 73,99 (Supermercado Rede Compras – Bessa), diferença de R$ 38,99. Frango – O preço do frango apresenta a maior variação no quilo da coxinha Sadia, 46,56%, oscilando entre R$ 16,99 (Supermercado SuperFácil – Água Fria) e R$ 24,90 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 7,91. A maior diferença, no entanto, ficou com o quilo do filé de peito Sadia, R$ 8,41, com preços entre R$ 20,48 (Assaí Atacadista– Epitácio Pessoa) e R$ 28,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 41,04%. Ovos – A pesquisa do Procon-JP encontrou a maior variação no preço do ovo na bandeja com 12 unidades do ovo branco (sem marca), 52%, que está com preços entre R$ 6,00 (Box do Honofre – Mercado Central) e R$ 9,12 (Bloco E box 19 – Mercado de Mangabeira), diferença de R$ 3,20. Mas maior diferença foi registrada na bandeja com 30 unidades do ovo branco (sem marca), R$ 8,00, que oscila entre R$ 16,00 (Box do Honofre (Mercado Central) e R$ 24,00 (Box do China (Mercado da Torre), variação de 50%. Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 6,12 em posto no Centro da Capital
A gasolina continua com os mesmos preços nas duas pontas pela terceira semana consecutiva e está oscilando entre R$ 6,120 (Ferrari – Centro) e R$ 6,290 (10 postos) para pagamento à vista, registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com a média do produto ficando em R$ 6,262, a diferença em R$ 0,17 e a variação em 2,8%. Confira aqui a tabela de preço. Para pagamento no cartão, a pesquisa do Procon-JP encontrou os preços da gasolina comum oscilando entre R$ 6,350 e R$ 6,470. Já o produto aditivado está com os preços entre R$ 6,250 (Expressão – Centro) e R$ 6,620 Maxi – Oitizeiro) para pagamento à vista. O levantamento foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 9 de abril. Álcool – O álcool mantém o mesmo menor preço há quatro semanas e está sendo praticado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro), com o maior caindo de R$ 4,840 para R$ 4,690 (10 postos). O produto tem média de R$ 4,647, diferença de R$ 0,27 e variação de 6,1%. S10 – O diesel S10 foi outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação à semana passada: R$ 5,990 (Triunfo – Torre e Setta – Alto do Mateus) e R$ 6,590 (Select – Tambaú). O produto mostra diferença de R$ 0,60, variação de 10% e média de R$ 6,206. Diesel comum – O diesel comum traz redução nas duas pontas se comparado à última pesquisa do Procon-JP com o menor saindo de R$ 5,990 para R$ 5,880 (Independência – Tambiá) e, o maior, de R$ 6,390 para R$ 5,340 (Seixas Petróleo – Praia da Penha). A média no preço do produto está em R$ 6,112, a diferença em R$ 0,46 e a variação em 7,8%. GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua com os mesmos preços nas duas pontas nas últimas oito semanas, oscilando entre R$ 4,990 (12 postos) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A diferença no preço do GNV está em R$ 0,10, a média em R$ 4,998 e a variação em 2%. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP registra diferença de R$ 100 no preço do vinho; maior variação chega a 187,70%
O consumidor que pretende antecipar a compra de vinhos para a Páscoa deve prestar atenção aos preços do produto porque a pesquisa do Procon-JP encontrou diferenças bem significativas, a exemplo do tinto B & G Pinor Nair 750ml, R$ 100,00, com preços entre R$ 99,90 (Rede Compras – Bessa) e R$ 199,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), variação de 100%. Confira aqui a tabela de preços. A maior variação, 187,70%, no entanto, ficou com o vinho tinto suave Quinta do Morgado 750ml, que está oscilando entre R$ 13,90 (Mateus – Altiplano) e R$ 39,99 ((Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 26,09. O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizado em 15 supermercados da Capital no dia 7 de abril e traz preços de 80 tipos de vinho: nacional, português, chileno, argentino, italiano, francês e espanhol. Mais diferenças – A pesquisa registrou mais duas diferenças bem significativas: o vinho tinto Periquita 750 ml, R$ 36,80, que está com preços entre R$ 63,10 (Atacadão – Geisel) e R$ 99,90 (Extra – Bancários), variação de 58,32%; e no Pata Negra Tempranillo 750 ml, R$ 31,00, que oscila entre R$ 53,90 (Rede Compras – Bessa) e R$ 84,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 57,51%. Mais variações – Outras variações também chamam a atenção, a exemplo do vinho Concha & Toro – Casillero Del Diablo Cabernet Sauvignon 750ml, 186,38%, com preços entre R$ 27,90 (Carrefour – Bancários) e R$ 79,90 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde), diferença de R$ 52,00, e no vinho tinto Toro Loco Superior 750ml, 109,33%, que oscila entre R$ 44,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 84,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 49,09. Os supermercados – O levantamento do Procon-JP visitou os seguintes locais: Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Bessa); Manaíra (Manaíra); Aquarius (Jaguaribe); SuperFácil (Água Fria); Carrefour, Extra e Bemais (Bancários); e Mateus (Altiplano). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Procon-JP registra diferença de até R$ 83 no preço do ovo de Páscoa em pesquisa em supermercados
O consumidor que vai presentear com chocolates durante a Semana Santa deve consultar a pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de ovos de Páscoa, cuja diferença pode chegar a R$ 80,00, a exemplo do Ferrero Rocher 365g, que oscila entre R$ 119,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa) e R$ 202,90 (Rede Compras – Aeroclube), também a maior variação: 69,22%. Confira aqui a tabela de preços. O levantamento do Procon-JP foi realizado em 17 supermercados de João Pessoa no último dia 31 de março e traz preços de 44 tipos de chocolate. Outras duas variações bem significativas foram encontradas no pacote de um quilo do bombom Serenata de Amor Garoto, 62,52%, que está com preços entre R$ 39,99 (Carrefour – Bancários) e R$ 64,99 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 25,00; e no pacote de um quilo do bombom Ouro Branco Lacta, 48,09%, que está com preços entre R$ 51,99 (Bemais Bancários) e R$ 76,99 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 25,00. Mais diferenças – O levantamento registra, ainda, outras duas grandes diferenças: no ovo de Páscoa Ferreiro Rocher 225g, R$ 68,85, que está com preços entre R$ 100,05 (Mateus – Altiplano) e R$ 168,90 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 68,82%; e no ovo de Páscoa Favoritos Lacta 560g, R$ 28,00, que oscila entre R$ 94,99 (Atacadão – Água Fria) e R$ 122,99 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 29,48% Os supermercados – O levantamento de preços foi realizado nos seguintes estabelecimentos: Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); O Cestão e Super Box Brasil (Geisel); Mateus (Altiplano); Latorre (Torre); Rede Compras (Aeroclube); Atacadão e SuperFácil Atacado (Água Fria); e Aquarius (Jaguaribe). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP registra que menor preço da gasolina cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,12
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra que o menor preço da gasolina comum cai novamente e está sendo praticado a R$ 6,120 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, dois centavos mais barato que o registrado na semana anterior. O maior preço do produto se manteve em R$ 6,290 (cinco postos). A diferença está em R$ 0,17, a variação em 2,8% e a média em R$ 6,270. Confira aqui a tabela de preços. Para pagamento no cartão, o Procon-JP registra que o preço da gasolina comum está sendo praticado entre R$ 6,370 e R$ 6,470. Já a aditivada para pagamento à vista está oscilando entre R$ 6,260 (Auto Posto Valentina) e R$ 6,620 (JR – Manaíra). O levantamento foi realizado em 109 postos que estavam em atividade no dia 26 de março. Álcool – O preço do álcool vem se mantendo há duas semanas nas duas pontas e está sendo comercializado entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,840 (Verão – Torre). O produto tem média de R$ 4,662, diferença de R$ 0,42 e variação de 9,5%. S10 – Quanto ao diesel S10, o produto manteve os mesmos preços da pesquisa anterior nas duas pontas e oscila entre R$ 6,090 (Setta – Alto do Mateus) e R$ 6,590 (D&D – Bairro dos Estados, Select – Tambaú e Freeway- Miramar), com diferença de R$ 0,50, variação 10%, e média de R$ 6,335. Diesel comum – O diesel comum foi outro combustível que manteve o mesmo preço nas duas pontas se comparado ao último dia 19: R$ 5,990 (Independência – Tambiá) e R$ 6,390 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O produto mostra diferença de R$ 0,40, variação de 6,7% e média de R$ 6,247. GNV – A pesquisa do Procon-JP constata, ainda, que o Gás Natural Veicular (GNV) vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas nas últimas seis semanas e está oscilando entre R$ 4,990 (Postos São Luiz IX – Ipês e Mastergás – Tambauzinho) e R$ 5,090 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A média de preço do produto está em R$ 5,003, a diferença em R$ 0,10 e a variação em 2%. Consulte a tabela completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br
Pesquisa do Procon-JP encontra preço do quilo do pão francês oscilando entre R$ 9,95 e R$ 22,98
Pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para preços de pães encontra o quilo do francês oscilando entre R$ 9,95 (Pão da Vida – Mangabeira) e R$ 22,98 (Bessamar – Bessa). A diferença no preço do produto chega a R$ 13,03, a variação a 131% e a média a R$ 16,64. O levantamento traz preços, ainda, do pão para cachorro quente, do pão para hambúrguer e do pão de caixa. Confira aqui a tabela de preços. O Procon-JP, que visitou 36 padarias da Capital no dia 24 de março, registra que os outros menores preços do pão francês estão sendo praticados a R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo); a R$ 12,00 (Vasconcelos – Cruz das Armas); e a R$ 12,50 (Trigopan – Jardim Planalto e Ponto das Massas – Cristo). O levantamento registra também que o preço do pão para cachorro quente está oscilado entre R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo) e R$ 29,90 (Unipão – Tambaú), com diferença de R$ 18,90, variação de 171,8% e média de R$ 20,21. O segundo menor preço do produto foi encontrado a R$ 12,60 (Trigopan – Jardim Planalto); seguido de R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre). Hambúrguer – Já o pão para hambúrguer mostra uma diferença nos preços de R$ 19,00 e está oscilando entre R$ 11,00 (Panificadora e Lanchonete José Américo – José Américo) e R$ 30,00 (Vasconcelos – Cruz das Armas), com variação de 171,7% e média de R$ 20,55. O segundo menor preço do produto foi encontrado a R$ 12,60 (Trigopan – Jardim Planalto) e a R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre). Pão de caixa – Para o preço do pão de caixa, o Procon-JP registra que o produto está com média de R$ 20,50 e oscila entre R$ 12,99 (Cavalcanti – Torre) e R$ 29,50 (Unipão – Tambaú), trazendo variação de 130,2% e diferença de R$ 16,91. Os outros dois menores preços foram encontrados a R$ 13,00 (Trigopan – Jardim Planalto e Dois Irmãos – Jaguaribe) e a R$ 14,49 (Dom Borges – Torre). Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br